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28 de Janeiro de 2021

SIDERURGIA

Minério de ferro recua na China com queda na margem de siderúrgicas

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Reuters Brasil - SP   28/01/2021

Os futuros do minério de ferro na China recuaram nesta quarta-feira, pressionados por preocupações com uma provável redução na produção de siderúrgicas atingidas por perdas devido aos elevados custos de produção e à fraca demanda.

Margens de lucro em baixa no maior produtor de aço do mundo podem forçar usinas a colocar suas instalações em manutenção, reduzindo a demanda por minério de ferro e outras matérias-primas, disseram analistas.

O contrato mais ativo do minério de ferro na bolsa chinesa de commodities de Dalian encerrou o pregão diurno com queda de 0,2%, a 1.041,50 iuanes (161,11 dólares) por tonelada, após ter chegado a tocar mais cedo uma mínima de duas semanas, de 1.015,50 iuanes.

Os preços spot do minério de ferro na China foram negociados na terça-feira a 167,50 dólares por tonelada, o menor nível desde 4 de janeiro, segundo a consultoria SteelHome.

A Sinosteel Futures escreveu em nota que, como resultado de um forte aumento nos custos de produção e de uma demanda fraca por aço, as companhias siderúrgicas no norte do país “já sofreram perdas em grande escala”.

“A demanda por matérias-primas deve se deteriorar ainda mais no futuro próximo”, afirmaram, citando o impacto de restrições na China para conter crescentes casos de Covid-19 e a chegada dos feriados de Ano Novo Lunar.

O vergalhão de aço na bolsa de futuros de Xangai subiu 1,4%.

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ECONOMIA

Ata do Copom leva bancos a antecipar início de alta da Selic

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Infomoney - SP   28/01/2021

Divulgado nesta terça-feira, 23, o teor da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central levou alguns bancos a rever suas projeções e apostar em alta da Selic (a taxa básica de juros) já na próxima reunião do colegiado, marcada para 16 e 17 de março.

Segundo a ata, parte dos integrantes do Copom já considerava a necessidade de mexer na Selic por fatores como a elevação da inflação. Sem consenso, porém, a decisão foi esperar a divulgação de novos indicadores, mas o BC tirou do comunicado a expressão “forward guidance” (prescrição futura, no jargão em inglês), que funcionava como uma “barreira técnica” para a alta de juros.

“A ata do Copom elimina possíveis dúvidas sobre o senso de urgência das autoridades. Ela mostra que as autoridades consideraram um aumento de juros na reunião, e praticamente se comprometem com uma elevação em março, conforme os parágrafos 15 e 16”, diz relatório do Itaú Unibanco, que antecipou a perspectiva de início da alta de juros para março.

Agora, o banco espera que o ciclo comece com alta de 0,25 ponto porcentual, seguido por dois movimentos de 0,50 ponto e um final de 0,25 ponto, o que levaria a taxa Selic a 3,50% no fim do ano. O Itaú pondera, contudo, que o ritmo de elevação vai depender da evolução da atividade econômica, da inflação e da política fiscal, conforme indicado na ata.

O tom adotado pelo BC na ata também fez com que o Credit Suisse antecipasse a previsão do início de alta da Selic de junho para março. A instituição segue projetando que a taxa básica encerrará o ano em 4,5%. Seriam cinco altas consecutivas de 50 pontos-base.

“Ficamos surpresos com a discussão da possibilidade de iniciar o processo de aperto na mesma reunião em que o ‘forward guidance’ foi retirado”, destaca o relatório do Credit, assinado por Solange Srour e Lucas Vilela.

Ao comentar sobre o discurso usado pelo BC de que os choques de inflação atuais são temporários, o Credit avalia que eles são “menos temporários” do que o Copom argumenta, “uma vez que a depreciação da taxa de câmbio e o aumento dos preços das commodities tiveram um impacto muito mais forte sobre os preços ao produtor do que o esperado”.

Já a XP Investimentos classificou como consistente um cenário de alta da Selic a partir de maio. A ressalva feita pela corretora, em comentário assinado por seu economista-chefe, Caio Megale, é de que, em caso de surpresa positiva na atividade econômica ou sinais de deterioração do quadro fiscal, com mais gastos do governo, a Selic pode começar a subir já na próxima reunião, em março.

Esse não é, porém, o cenário mais provável na avaliação da XP, que prevê um quadro fiscal inalterado nos próximos meses, com desaceleração econômica no início de ano acompanhada por ociosidade no mercado de trabalho ao longo de 2021. “Entendemos que o documento é consistente com nosso cenário de início de ciclo de alta de juros em maio”, escreveu Megale.

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Uma ata com muitas novidades

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O Estado de S.Paulo - SP   28/01/2021

A ata Copom da reunião de janeiro, divulgada hoje, trouxe grandes novidades para o mercado.

Para começar, uma surpresa: alguns membros do colegiado julgaram que o Copom, já na reunião de janeiro, “deveria considerar o início de um processo de normalização parcial, reduzindo o grau ‘extraordinário’ dos estímulos monetários”.

Em outras palavras, esses participantes do Copom sugeriram que uma alta da Selic já na primeira reunião do ano deveria ser considerada, mas essa foi uma posição descartada nas deliberações finais de manutenção da taxa básica em 2% (que foi unânime).

Para parte relevante do mercado, que via o início do ciclo de alta apenas no segundo semestre, a informação acima, naturalmente, foi quase um choque.

Em reação imediata, analistas estão trazendo suas projeções de início de elevação da Selic para maio ou março, sendo que este mês mais próximo passa à categoria de aposta plausível.

Alexandre Ázara, economista-chefe e sócio da gestora Mauá Capital, considera que a ata da reunião de janeiro foi mais hawkish (dura em relação ao risco inflacionário) do que o comunicado divulgado logo após o término do encontro, na quarta-feira passada.

Ázara também leu na discussão sobre a conveniência ou não de se manter em janeiro o grau “extraordinariamente elevado” de estímulo, acoplada a uma referência a um “processo de normalização parcial”, um sinal de que o BC pode fazer um ciclo de alta em mais de um estágio.

Na primeira etapa, ao longo deste ano, e se iniciando bem mais cedo do que o antevisto há poucas semanas (daí o teor ‘hawkish’), seria retirado o grau “extraordinariamente” elevado de estímulo.

Posteriormente se caminharia para taxa próxima à neutra, isto é, a retirada do que sobrasse de estímulo.

“Parar de achar que na hora que o BC começar ele vai direto [até o neutro] talvez tenha sido uma das coisas mais importantes que eu tirei da ata”, diz Ázara.

Luciano Sobral, economista-chefe da NEO Investimentos, vê uma mudança substancial na comunicação do BC entre o período de conversas da diretoria com o mercado pré-reunião do Copom, a divulgação do comunicado e a divulgação da ata.

“Nas conversas com o mercado, parecia tudo tranquilo, no comunicado, o gato subiu no telhado, e agora, na ata, vimos que de fato o início da alta está muito mais próximo”, diz Sobral.

No seu caso, essa mudança da comunicação já jogou a projeção de primeira alta da Selic do segundo semestre para maio, e com aumento da probabilidade de que seja em março.

A ata discorreu sobre os riscos em torno do cenário básico para a inflação. Há a ociosidade, especialmente nos serviços, que pode puxar a inflação mais para baixo, especialmente se a pandemia perdurar.

Por outro lado, as surpresas negativas com a pandemia podem prejudicar a situação fiscal, via novas medidas de apoio à população – a atual discussão no Congresso sobre substituir o auxílio emergencial, que acabou agora em janeiro, é o exemplo mais importante.

Em termos da inflação propriamente dita, alguns sinais relevantes da ata são os de que os choques da elevação do preço das commodities na inflação de alimentos e combustíveis continuam a ser vistos pelo Copom como temporários, mas têm se revelado “mais persistentes do que o esperado”.

O Copom também comunicou que “diversas medidas de inflação subjacente apresentam-se em níveis acima do intervalo compatível com o cumprimento da meta para a inflação” – referência a determinados núcleos, possivelmente na leitura trimestral dessazonalizada e anualizada.

Mas se a inflação preocupa, o Copom também notou que indicadores positivos da atividade no final do ano passado “não contemplam os possíveis efeitos do recente aumento no número de casos de Covid-19”.

Juntando a esse fator a retirada dos auxílios emergenciais, cria-se um quadro de incerteza sobre a continuidade da retomada neste primeiro trimestre de 2021.

Segundo o Copom, esses fatores “podem implicar um cenário doméstico caracterizado por mais gradualismo ou até uma reversão temporária da retomada econômica”.

Se é assim, por que a preponderância do temor inflacionário sobre o de atividade (com risco desinflacionário) neste momento?

A questão, observa Sobral, é que uma piora da atividade (que seria por si só desinflacionária), na esteira do agravamento da pandemia, aumenta a propensão do Congresso de aprovar novos programas de transferência, possivelmente por fora do teto dos gastos. E é esse o canal do risco inflacionário, via risco País, câmbio etc.

O Copom, aliás, é bem claro quanto a importância desse temor na ata: “O risco fiscal elevado segue criando uma assimetria altista no balanço de riscos, ou seja, com trajetórias para a inflação acima do projetado no horizonte relevante para a política monetária”.

Em outras palavras, o Copom está ligadíssimo no que vai sair do Congresso a partir da eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado no início de fevereiro.

Menos

Investimento estrangeiro no Brasil cai 50% em 2020 e atinge o menor nível em 11 anos

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O Estado de S.Paulo - SP   28/01/2021

Em um ambiente de incertezas sobre o futuro do Brasil, na esteira da pandemia do novo coronavírus, os Investimentos Diretos no País (IDP) somaram US$ 34,2 bilhões em 2020, informou nesta quarta-feira, 27, o Banco Central. O resultado é 50,61% inferior aos US$ 69,2 bilhões registrados em 2019. Também é o pior desde 2009.

A marca ainda ficou abaixo das estimativas apuradas pelo Projeções Broadcast para o ano, que iam de US$ 35 bilhões a US$ 50 bilhões. Pelos cálculos do Banco Central, o IDP de 2020 indicaria entrada de US$ 36 bilhões.

O IDP engloba investimentos mais duradouros no País, como em uma nova fábrica ou ampliação da capacidade de uma instalação já existente no País.

A forte queda do IDP em 2020 é resultado direto da pandemia, que afetou os fluxos de investimentos em todo o mundo. No caso específico do Brasil, a fragilidade fiscal e limitações de infraestrutura também costumam ser apontadas como fatores negativos para a atração de investimentos.

Em setembro, em discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Jair Bolsonaro disse que os investimentos diretos no País aumentaram no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2019. "Isso comprova a confiança do mundo em nosso governo", afirmou a outros líderes mundiais.

Os números do próprio BC, no entanto, o desmentem. O Brasil registrou no primeiro semestre de 2020 um total de US$ 25,3 bilhões de IDP, valor inferior aos US$ 32,2 bilhões registrados no primeiro semestre do ano passado.

Resultado de dezembro

No mês passado, o ingresso de investimentos estrangeiros destinados ao setor produtivo somou US$ 739 milhões. O resultado de dezembro também ficou fora das estimativas apuradas pelo Projeções Broadcast, que iam de US$ 1,70 bilhão a US$ 3,72 bilhões. A estimativa do BC também era bem maior, de ingresso de US$ 2,6 bilhões em dezembro.

Menos

Contas externas têm saldo negativo de US$ 12,5 bi em 2020

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Agência Brasil - DF   28/01/2021

As contas externas registraram saldo negativo de US$ 12,517 bilhões em 2020, ou 0,87% do Produto Interno Bruto (PIB - a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), o melhor resultado desde 2007, quando houve um pequeno superávit anual de US$ 408 milhões. Em 2019, o déficit havia sido de US$ 50,697 bilhões (2,70% do PIB) nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países.

“Este recuo deveu-se, principalmente, às reduções dos déficits em renda primária, US$ 19,1 bilhões, e em serviços, US$ 15,1 bilhões. Adicionalmente, o superávit comercial de bens cresceu US$ 2,8 bilhões, e o superávit em renda secundária aumentou US$ 1,2 bilhão”, informou o Banco Central (BC), em relatório divulgado hoje (27), em Brasília.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, os resultados do ano são bastante diretos e foram impactados pela pandemia de covid-19. “A pandemia global causou uma recessão no país, na demanda por bens e serviços importados, e gerou redução no déficit de transações correntes, principalmente em serviços e renda, com a redução em viagens internacionais e em lucros e dividendos, nesse último caso, por causa do impacto na atividade comercial”, disse.

Os dados foram apresentados junto com as estatísticas do setor externo de dezembro de 2020. De acordo com o BC, após oito meses consecutivos de superávit, as transações correntes foram deficitárias em US$ 5,393 bilhões no mês passado, ante déficit de US$ 4,653 bilhões em dezembro de 2019.
Balança comercial

As exportações de bens totalizaram US$ 210,669 bilhões em 2020, com recuo de 6,7% em relação a 2019. As importações somaram US$ 167,439 bilhões, queda de 9,7% na comparação com o ano passado. Com esses resultados, a balança comercial teve superávit de US$ 43,230 bilhões no ano passado.

O déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) atingiu US$ 19,923 bilhões em 2020, redução de 43,2% em relação do déficit de US$ 35,066 bilhões em 2019.

No caso das viagens internacionais, as receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil chegaram a US$ 3,044 bilhões, enquanto as despesas de brasileiros no exterior ficaram em US$ 5,394 bilhões. Com isso, a conta de viagens fechou o ano com déficit de US$ 2,350 bilhões, o menor déficit desde 2006, quando foi de US$ 1,4 bilhão.

“Desde abril do ano passado, a redução em viagens ficou na faixa de 80% a 90%. Os voos internacionais foram um dos setores mais afetados pela pandemia e até agora estamos tendo notícias de restrições”, disse Rocha. “Também contribui para isso [resultado da balança comercial] a desvalorização cambial. Isso torna os gastos de residentes no Brasil, os gastos que fazem no exterior, mais caros”, completou.
Rendas

Em 2020, o déficit em renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) chegou a US$ 38,181 bilhões, 33,3% inferior aos US$ 57,272 bilhões em 2019.

A conta de renda secundária (gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 2,358 bilhões contra US$ 1,168 bilhão em 2019.
Investimentos

Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 34,167 bilhões (2,38% do PIB) no ano passado, ante US$ 69,174 bilhões (3,68% do PIB) em 2019. De acordo com Rocha, da mesma forma que a pandemia impactou as transações correntes, com a melhora na balança comercial e redução do déficit de serviços, também a mesma causa reduziu os investimentos diretos.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo.

Apesar de os investimentos estarem menores, no acumulado do ano, o IDP supera o déficit nas contas externas, que também se reduziu por conta da crise gerada pela pandemia.

Em 2020, houve saída líquida de investimento em carteira no mercado doméstico no total de US$ 8,499 bilhões contra US$ 6,693 bilhões de saída líquida em 2019. No caso das ações e fundos de investimento, houve saída de US$ 8,541 bilhões. Já os investimentos em títulos de dívida tiveram entrada líquida de US$ 41 milhões.

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 355,620 bilhões em dezembro de 2020, redução de US$ 1,6 bilhão em comparação a dezembro de 2019.

Para o mês de janeiro de 2021, a estimativa do Banco Central para o resultado em transações correntes é de déficit de US$ 8 bilhões, enquanto a de IDP é de ingressos líquidos de US$ 2,8 bilhões.

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Falta inovação no comércio exterior

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O Estado de S.Paulo - SP   28/01/2021

A falta de inovação e o uso de processos engessados, sem nenhum tipo de padronização entre exportadoras, operadoras logísticas, despachantes e importadores é a principal causa do comércio exterior não evoluir mais do que o atual estágio.

Quase tudo dentro de um processo de exportação está totalmente arcaico. Eu faço vendas de commodities para o Oriente Médio diariamente, já fiz negócios com mais de 25 diferentes tipos de exportadoras, lidei com mais de 15 diferentes tipos de agentes marítimos e despachantes e identifiquei que cada processo é quase um parto, pois as empresas não têm nenhum tipo de padronização entre elas, como enviar documentos, fotos, solicitação de controle de qualidade ou transporte.

E qualquer erro, pasme, pode gerar prejuízo de no mínimo US$ 1 mil para quem cometeu o deslize e para piorar, se houve falha de comunicação e o embarque acaba sendo atrasado, o importador que compra grandes volumes fica totalmente insatisfeito, culminando na perda desse cliente.

O mercado necessita urgente de uma startup na área de comércio exterior com o objetivo de diminuir a pulverização da compra de commodities e aumentar o customer experience das importadoras ao redor do mundo oferecendo um sistema atendimento personalizado, baseado em dados, tecnologia e know-how para clientes do mundo todo.

Infelizmente, o mercado está obsoleto e os clientes no exterior têm dificuldades com os idiomas inglês e português, causando ruídos e perdas na comunicação por e-mail e mensagens no WhatsApp para gerar negócios.

O mercado de exportação de agronegócio/alimentos movimenta mais de US$ 100 bilhões de dólares por ano e, por todos esses motivos, é preciso estar atento.

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Debêntures incentivadas captam R$ 28 bilhões em 2020

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Ministério da Economia - DF   28/01/2021

As emissões de debêntures incentivadas alcançaram R$ 28 bilhões entre janeiro e dezembro de 2020. Desse montante, R$ 9,4 bilhões se referem a investimento e R$ 18,6 bilhões a infraestrutura. O valor ficou abaixo dos R$34 bilhões alcançados em igual período de 2019, o que representa uma redução de 17,65% das emissões incentivadas, mas superou as emissões de 2017, até então o terceiro ano de maior volume de emissão, na casa de 207,7%. Isso demonstra um movimento de recuperação do volume de emissões das debêntures, segundo a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, que divulgou nesta quarta-feira (27/01) a 85ª edição do seu Boletim de Debêntures Incentivadas.

Em dezembro foram emitidas sete debêntures incentivadas, das quais seis de infraestrutura, vinculadas aos setores de Energia (Transmissão, Biocombustíveis e Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs) e Transporte (rodovias). O volume total da oferta distribuída no período, referente às debêntures incentivadas de infraestrutura, foi de R$ 2,1 bilhões. Entre 2012 e dezembro de 2020, o volume total distribuído em debêntures de infraestrutura, com esforços amplos e restritos, foi de R$ 102,5 bilhões

Prazo médio

O boletim destaca que o prazo médio das emissões das debêntures de infraestrutura vem apresentando tendência de alta desde 2016, atingindo 11,6 anos no período de janeiro a dezembro de 2020. Em igual período, a remuneração média das debêntures foi de IPCA +5,2% ao ano, superior à remuneração média verificada em 2019, de IPCA +4,7% ao ano, e inferior à média estabelecida de IPCA +6,6% em 2018.

O total do Capexdos projetos de infraestrutura já autorizados pelas portarias desde 2012 remonta ao valor de R$ 561,52 bilhões, sendo que, desse montante, R$ 349,05 bilhões estão vinculados às emissões de debêntures de infraestrutura. Portanto, na avaliação da SPE, existe potencial de emissão de debêntures no valor de R$ 212,5 bilhões, correspondente a 671 portarias de projetos de infraestrutura já aprovados, distribuídos setorialmente da seguinte forma: 75,1% em Energia; 24,1%em Transporte/Logística; 0,7%, Saneamento e Mobilidade Urbana e 0,1%, Telecomunicações.

Liquidez

As debêntures incentivadas de infraestrutura continuam apresentando liquidez no mercado secundário superior ao das debêntures não incentivadas. Em dezembro, as debêntures incentivadas de infraestrutura apresentaram giro de 4,5% do estoque, contra 2,3% das debêntures não incentivadas.

Entre as distribuições realizadas por meio de Oferta Pública (Instrução CVM nº 400/2003) e Oferta Restrita (Instrução CVM nº 476/2009), a participação dos investidores pessoa física, alcançou R$ 30,1 bilhões até dezembro de 2020, correspondendo a 29% das debêntures incentivadas de infraestrutura distribuídas desde 2012.No acumulado anual, de janeiro a dezembro de 2020, a participação dos investidores pessoa física alcançou o montante de 3,3 bilhões, equivalendo a um percentual de 18% do total distribuído no ano.

Na distribuição setorial de infraestrutura do ano, predomina o setor de Energia, que concentrou 66% das emissões de janeiro a dezembro de 2020, seguido dos setores de Transporte/Logística e Saneamento, que atingiram, respectivamente, 18% e 16% das emissões em igual período.

A demanda por Fundos de Infraestrutura decresceu fortemente no ano. Em dezembro de 2020,havia um total de 138.419 cotistas, contra 179.228 cotistas em dezembro de 2019 – portanto, uma saída acumulada de 40.809 cotistas. Em relação ao mês anterior, houve uma entrada líquida de 11.682 cotistas.

Ainda sobre os Fundos de Infraestrutura, o percentual médio de aplicação em debêntures até novembro de 2020 foi de 86% nos Fundos de Renda Fixa, enquanto que nos Fundos em Direitos Creditórios a participação originada das Debêntures de Infraestrutura alcançou 96% do Patrimônio Líquido (PL).

Debêntures incentivadas

As debêntures incentivadas foram instituídas pela Lei nº 12.431/2011 e se referem a projetos de investimento em geral e especificamente a projetos de investimento na área de infraestrutura definidos como prioritários. Usufruindo de benefícios tributários, as debêntures incentivadas constituem um mecanismo de funding de longo prazo, via mercado de capitais, em alternativa às fontes tradicionais de financiamento.

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MINERAÇÃO

Vale: injeção de recursos de royalties pode criar problemas sociais e ambientais no Pará, caso sejam mal aplicados

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Brasil Mining - SP   28/01/2021

Palco dos principais projetos de expansão da Vale (BOV:VALE3), o Pará despontou nos últimos dois anos como maior arrecadador de royalties da mineração. Tomou a liderança de Minas Gerais. Especialistas consideram que a arrecadação gera um paradoxo. É importante para o Estado e para o País, mas pode criar problemas sociais e ambientais caso os recursos sejam mal aplicados.

Com maior produção no Sistema Norte da Vale e o preço do minério de ferro em alta, o Pará fechou 2020 com geração de R$ 3,1 bilhões em royalties do setor. Parauapebas (R$ 1,5 bilhão) e Canaã dos Carajás (R$ 1,2 bilhão) lideram o ranking de arrecadação da Agência Nacional de Mineração. Nessas cidades são realizados novos investimentos pela mineradora.

Professora da faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará, Maria Amelia Enriquez diz que investimentos são fonte importante de divisas. Mas alerta que a injeção expressiva de recursos em pouco tempo preocupa. “Ter pouco dinheiro é preocupante, mas demasiado também, se não houver gestão eficiente dos recursos. A mineração provoca fluxos migratórios, mexe com a dinâmica populacional e traz impactos ao meio ambiente.”

O avanço da Vale na selva amazônica é acompanhado pelo Judiciário e organizações não governamentais. Recentemente, o processo de licenciamento da mina N3, em Parauapebas, foi questionado pelo Ministério Público Federal. Em novembro, o mesmo órgão suspendeu outra ação contra a Vale, em troca do compromisso de pagamento de R$ 26 milhões aos povos Xikrin e Kayapó, por impactos da Mineração Onça Puma, de níquel.

Segundo Maria Amelia, quanto maior a atividade mineradora, maior a necessidade de o Estado desenvolver políticas públicas em contrapartida. Mas a Lei Kandir desonera de ICMS as exportações do setor. Apesar da riqueza mineral, o Pará ocupa a 2.ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, entre 27 unidades federativas do Brasil.

Para mitigar impactos, a prefeitura de Canaã dos Carajás criou em 2017 o Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável, que destina 5% do royalty a investimentos de empreendedores em áreas como agricultura e comércio. Em novembro, o governo paraense aprovou lei para repassar ao menos 20% de recursos dos royalties do Estado para financiar iniciativas de diversificação econômica, desenvolvimento mineral sustentável, científico e tecnológico. Em 2020, a taxa resultaria em R$ 90 milhões, ou cinco vezes o orçamento da secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação.

Nos últimos anos, o governo do Pará pressiona a Vale a investir no beneficiamento do minério. O diretor de Geologia e Mineração da secretaria estadual de Desenvolvimento, Ronaldo Lima, vê espaço para o crescimento da mineração de pequeno e médio portes. Segundo ele, o governo quer modernizar a política minerária, com olhar específico para essas empresas.

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Judiciário busca reparação de danos da tragédia de Brumadinho

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Consultor Jurídico - SP   28/01/2021

No dia 25 de janeiro de 2019, o rompimento da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), onde a mineradora Vale depositava rejeitos da atividade, provocou a morte de 272 pessoas, sendo que 11 ainda estão desaparecidas. Desde então, o sistema de Justiça busca mitigar os impactos humanitários e ambientais desse que é considerado o segundo maior desastre industrial do século e o maior acidente de trabalho da história do Brasil.

As repercussões do caso no Judiciário são acompanhadas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Nacional do Ministério Público que, em parceria, desenvolvem o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. Dados do Painel de Acompanhamento de Processos apontam que já foram abertas mais de 5,2 mil ações nas esferas Estadual, Trabalhista e Federal.

De acordo com a conselheira do CNJ Maria Tereza Uille Gomes, a atuação do Observatório Nacional busca identificar e gerir, com rapidez e transparência, as informações processuais sobre casos de grande repercussão social e de alta complexidade. “Nossa atuação visa estimular a celeridade no Sistema de Justiça para resolução desses grandes casos. Além disso, trabalhamos para promover acordos extrajudiciais que atendam as partes e, assim, alcançar soluções de forma mais rápida.”

Desde o segundo semestre do ano passado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais promove audiências de conciliação entre a mineradora Vale e instituições autoras de ações, como o Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia-Geral, para tentar concluir os termos do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem. Nesta sexta-feira (29/1), os envolvidos deverão concluir os últimos ajustes dos valores previstos para a indenização. Se não houver consenso, o processo será remetido à primeira instância, para tramitar regularmente.

Individualmente, alguns avanços já estão ocorrendo para reparação de danos patrimoniais e morais. A Defensoria Pública mineira já homologou junto ao TJ-MG 458 acordos firmados com a Vale, beneficiando 828 pessoas com um valor total de indenização que ultrapassa R$ 193,9 milhões.

Já no âmbito trabalhista, as famílias de trabalhadores que morreram na tragédia podem aderir, até 15 de julho deste ano, a um acordo firmado com a mineradora ainda em 2019. A conciliação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região envolveu a Vale efetuar o pagamento de R$ 400 milhões por danos morais coletivos, além de valores que variam de R$ 150 mil a R$ 500 mil para familiares, a título de indenização de danos morais individuais.

O acordo ainda prevê aos familiares o pagamento de danos materiais, plano de saúde, atendimento psicológico e psiquiátrico e auxílio-creche, bem como benefícios aos trabalhadores sobreviventes, como estabilidade no emprego por três anos. Além disso, vários processos já possuem decisões em primeira instância, envolvendo valores que já chegaram a até R$ 250 mil em um único processo.

Monitoramento
O Observatório Nacional permite acompanhar as ações judiciais e medidas extrajudiciais envolvendo a tragédia de Brumadinho e de outros casos de alta complexidade. Alguns exemplos são o caso da barragem de Mariana (MG), o incêndio da Boate Kiss, o caso Pinheiro, em Maceió (AL), a pandemia da Covid-19 e outros.

A conselheira do CNJ Maria Tereza Uille destaca que a iniciativa promove a integração institucional dos órgãos do sistema de Justiça, elaborando estudos e propondo medidas concretas de aperfeiçoamento. “Atuamos com questões que causaram grandes impactos e afetaram a vida de inúmeras pessoas. Então, buscamos acelerar a construção de soluções para que os atingidos tenham condições de retomarem suas vidas.”

Além de detalhamento dos processos que tramitam na Justiça, as decisões já proferidas e os acordos em curso, o portal disponibiliza a relação de estudos e medidas extrajudiciais implementadas para acelerar a resolução dos processos.

A atuação do Judiciário nos casos pode ser acompanhada por gráficos que mostram os processos abertos, sentenças proferidas e as ações onde se buscam a obtenção de acordos. A página disponibiliza também timelines, com seleção cronológica do noticiário veiculado sobre cada tema, além de artigos que abordaram os casos monitorados. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

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ELAMI acontece em março e será virtual

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Brasil Mineral - SP   28/01/2021

Criado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Encuentro Latinoamericano de Minería/Encontro Latino-Americano de Mineração (ELAMI) acontece entre os dias 2 e 5 de março 2021 no formato virtual, diretamente da Colômbia. Representantes governamentais, sociedade civil, academia, organismos de cooperação e o setor privado de várias nações poderão dialogar sobre como o setor de mineração tem se transformado para enfrentar as novas condições globais, incluindo desafios econômicos, ambientais e sociais.

"O ELAMI é uma oportunidade para reunir os principais representantes da mineração na América Latina para dialogar sobre o cenário mundial do setor mineral, assim como reforçar o esforço do IBRAM em promover o crescimento da mineração brasileira baseada na sustentabilidade, inovação tecnológica e responsabilidade social e ambiental", afirma o diretor-presidente do IBRAM, Flávio Ottoni Penido. As inscrições são gratuitas. Maiores informações sobre o evento no site www.encuentrodemineria.com.

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42 estruturas em emergência em MG

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Brasil Mineral - SP   28/01/2021

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou relatório semanal que indica haver 47 barragens em níveis de emergência no Brasil, das quais 42 estão em Minas Gerais e 30 pertencem à Vale, dona da barragem de Brumadinho, onde o rompimento ocorreu há dois anos, em 25 de janeiro de 2019. Do total de barragens, três estão no nível máximo de emergência (3): B3/B4, da Minerações Brasileiras Reunidas (MBR), na cidade de Nova Lima; e outras duas da Vale - Forquilha III, em Ouro Preto; e Sul Superior, em Barão dos Cocais, todas em Minas Gerais.

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Máquinas e Equipamentos

Vendas de máquinas e equipamentos têm alta de 5,1% em 2020

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Agência Brasil - DF   28/01/2021

As vendas da indústria brasileira de máquinas e equipamentos totalizaram no ano de 2020 R$ 144,5 bilhões, resultado 5,1% superior ao registrado em 2019. No mês de dezembro, as vendas somaram R$ 13,4 bilhões, 36,7% superior ao obtido no mesmo mês de 2019. Os dados, divulgados hoje (27), são da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

“Após sucessivas retrações, o ano de 2020 encerra com a sinalização de normalização das vendas internas e melhoria das exportações para 2021”, disse a entidade em nota.

Dentre os segmentos que mais colaboraram com o aumento nas vendas estão máquinas para bens de consumo, em especial máquinas para madeira, alimentos e refrigeração.

O setor vendeu ao exterior, no ano passado, R$ 7,3 bilhões em equipamentos, montante 23,7% inferior ao registrado em 2019. Em dezembro, as exportações somaram R$ 759,2 milhões, 0,9% a mais que o obtido no mesmo mês de 2019.

“Ainda que o crescimento de dezembro seja modesto, o resultado sinaliza uma possível mudança de rumo das exportações em 2021. No acumulado do ano, as vendas externas de máquinas registraram a maior queda desde a crise de 2009”, ressaltou a entidade.
Empregos

A quantidade de pessoas ocupadas no setor de máquinas e equipamentos em 2020 superou a de 2019. Em dezembro, o setor fechou o ano com 326,5 mil postos de trabalho, quase 24 mil empregos a mais que o observado em 2019. “A forte recuperação na produção dos setores fabricantes de máquinas ferramentas, máquinas agrícolas, reservatórios metálicos e determinados componentes explicam este aumento”, disse a entidade.

De acordo com a Abimaq, a estimativa é que o setor consiga um aumento nas vendas em 2021 na faixa de 7%.

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CONSTRUÇÃO CIVIL

Financiamento da casa própria bateu recorde com juro baixo em 2020

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Globo Online - RJ   28/01/2021

O crédito para construção e aquisição de imóveis com recursos da poupança bateu recorde histórico em 2020 e chegou a R$ 124 bilhões. No ano da pandemia, houve aumento de 58% nos financiamentos em relação a 2019.

Até então, o último recorde do setor havia sido registrado em 2014, quando as operações de crédito somavam R$ 112,9 bilhões.

- Só no mês de dezembro, houve crescimento de 102% em relação a dezembro de 2019, com R$ 17,5 bilhões. É o recorde histórico desde que começamos a série em 1994 - disse Cristiane Portella, presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).

O juro baixo e a disposição do investidor para comprar a casa própria no ano em que parte dos brasileiros passou a trabalhar no regime de home office impulsionaram os resultados.

Diante da competição no setor e do cenário de crise na economia - com desemprego em alta e renda em baixa - a expectativa é que os juros do financiamento da casa própria permaneçam no mesmo patamar este ano, em 7%.

Essa avaliação já considera a perspectiva de um novo ciclo de alta da taxa básica de juros, a Selic, nos próximos meses, uma interpretação que ganhou força no mercado financeiro após a divulgação na última terça-feira da ata do Comitê de Política Monetária (Copom). Parte dos integrantes do comitê já era a favor de uma alta de juros na reunião deste mês.

- Em 2017, tínhamos juros de 11% ao ano. Atualmente está em 7%, o que permite que mais gente compre o primeiro imóvel novo ou troque o apartamento. Mesmo se a Selic terminar 2021 em 3,5%, como se prevê, não vejo alta de juros no financiamento imobiliário em 2021, com a competição no setor e a segurança jurídica das operações - disse Cristiane.

Criação de 227 mil empregos

A expectativa da Abecip é que este ano termine com crescimento de 27% na oferta de crédito para aquisição e construção de imóveis com recursos da poupança (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE), devendo totalizar R$ 157 bilhões.

- Foi um percentual de crescimento bastante debatido. Consultamos as construtoras, bancos e levamos em conta o índice de confiança do setor para chegar a esta estimativa - disse Cristiane.

O setor encerrou 2020 com um saldo positivo de 227 mil empregos gerados, mas em abril, pico dos casos de Covid-19 no Brasil, chegou a fechar quase 1 milhão de vagas.
Distratos crescem 19% até outubro

No ano passado, o PIB da construção teve retração de 2,8%, segundo as estimativas da entidade, e deve crescer 4% este ano.

Os distratos (devoluções de imóveis) tiveram crescimento de 19%, entre janeiro e outubro, de 2020 na compração com o mesmo período do ano passado, totalizando 18.570.

- Era um patamar esperado diante da incertezas do ano passado - disse a presidente da entidade.

Já a inadimplência praticamente teve leve recuo: 1,6% em 2020 frente a 1,7% de 2019.

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FERROVIÁRIO

Ministério Público vai ao TCU tentar barrar proposta para Ferrogrão

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Revista Ferroviaria - RJ   28/01/2021

Diário de Cuiabá - O Ministério Público questiona, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), a ideia do Governo de colocar até R$ 2,2 bilhões em recursos públicos como garantia contra imprevistos nas futuras obras da Ferrogrão.

A nova ferrovia, cujo projeto é ligar Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá) a Miritituba (PA) e impulsionar o escoamento de grãos pelo Arco Norte, deve ser leiloado neste ano.

Os estudos de viabilidade e a minuta de contrato estão em análise pela área técnica do tribunal.

Em um mecanismo inédito, o Ministério da Infraestrutura quer criar uma conta vinculada ao empreendimento.

Nesse formato, a futura concessionária poderia sacar os recursos da conta, caso enfrente algum percalço inesperado na construção, como gastos acima do originalmente previsto com compensações socioambientais ou desapropriação de terras, por exemplo.

O dinheiro vem do valor pago pela mineradora Vale, na renovação das concessões das estradas de ferro Carajás (EFC) e Vitória-Minas (EFVM), que foram prorrogadas até 2057, mediante contrapartidas.

Além de obras exigidas pelo Governo, a empresa terá que pagar um montante a título de "outorga livre".

Quedas súbitas da demanda de cargas, no caso de quebra de safras agrícolas, também poderiam acionar o gatilho para acesso à conta - principalmente no início da concessão, quando a maior parte dos investimentos é realizada.

O procurador Lucas Furtado, do MP de Contas, enviou, na quarta-feira (20), uma representação à presidente do órgão de controle, ministra Ana Arraes, argumentando que essa modelagem pode ser "economicamente desastrosa e administrativamente ineficaz".

Ele lembrou que a recomendação do TCU - sem o mesmo peso das determinações -, ao analisar as renovações antecipadas da Vale, foi de usar os recursos da outorga livre na construção de um ramal ferroviário de 230 quilômetros entre Balsas e Porto Franco, no Maranhão.

Esse ramal, se conectaria à Norte-Sul, ajudaria no escoamento de grãos da região conhecida como Matopiba.

Na representação, Furtado insta os ministros do tribunal a "a adotar providências com o objetivo de avaliar a decisão de colocar R$ 2,2 bilhões em recursos federais à disposição do futuro concessionário da chamada Ferrogrão, para que sejam bancados os 'riscos não gerenciáveis' do empreendimento".

O procurador trata a proposta do Ministério da Infraestrutura como "erro estratégico grosseiro, caracterizado por flagrante ineficiência no que diz respeito ao propósito de fomentar o agronegócio no Brasil".

O Ministério da Infraestrutura preferiu não acatar a recomendação do TCU sobre o ramal maranhense, por considerar que a Ferrogrão é mais estratégica.

Na visão da pasta, os riscos não gerenciáveis do projeto podem afastar investidores privados, e a criação da conta ajudará a dar mais confiança para grupos empresariais interessados, bem como a atrair fundos estrangeiros.

R$ 8,4 BILHÕES - O cronograma tentativo do Governo é obter aval do TCU ao edital da Ferrogrão no primeiro semestre e leiloá-la na segunda metade do ano.

O empreendimento é orçado em R$ 8,4 bilhões.

A ferrovia será uma alternativa à BR-163.

Por isso, aponta-se que uma de suas principais vantagens seria retirar caminhões de uma região ambientalmente sensível.

Hoje, mais de 70% da safra dali percorrem mais de dois mil quilômetros, para ser escoada pelos portos de Santos (SP) ou Paranaguá (PR).

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Críticas à Ferrogrão crescem no Mato Grosso; governo vê "lobby contrário"

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Revista Ferroviaria - RJ   28/01/2021

A construção da Ferrogrão, ferrovia de quase 1.000 quilômetros ligando Sinop (MT) ao Porto de Miritituba, no Pará, tem enfrentado resistência crescente no Mato Grosso. Políticos do Estado têm criticado o projeto sob os argumentos de que a obra traria impacto ambiental e de que falta diálogo com líderes indígenas. Querem ainda que o governo priorize a ampliação da Ferronorte -que, junto à Malha Paulista, hoje escoa a produção ao Porto de Santos (SP).

O Poder360 apurou que a pasta aceita o diálogo sobre a Ferronorte, mas não abre mão da Ferrogrão. O leilão está previsto para o 2º semestre deste ano. O governo aguarda o aval do TCU (Tribunal de Contas da União) para prosseguir com o processo de concessão. Há ainda uma avaliação interna de que as críticas são motivadas, na realidade, pela disputa pelo domínio do escoamento da produção matogrossense. Fala-se em "lobby contrário".

Em artigo feito pelo senador Jayme Campos (DEM-MT) ao Poder360 os argumentos ambientais foram abordados: "Não posso me calar diante de um descalabro que põe em risco o desenvolvimento sustentável regional, prejudica o potencial do agronegócio e ameaça um patrimônio da humanidade que é a Amazônia", disse.

"A atual cadeia logística já funciona bem por conta de investimentos privados realizados nos últimos anos que permitiram a consolidação de grandes corredores logísticos intermodais que ligam via trilhos o Centro-Oeste ao Porto de Santos (SP). E é pela ferrovia que nosso Estado deve seguir crescendo com a sua chegada à região da Baixada Cuiabana, apesar da insistência obscura do Minfra [Ministério da Infraestrutura] em mover mundos e fundos pela Ferrogrão", completa.

Na mídia local, é seu irmão -o ex-governador Júlio Campos (DEM)- que reprova a ferrovia relacionando-a a potenciais benefícios a empresários mato-grossenses da soja, em especial, a família do ex-governador e ex-ministro Blairo Maggi. O projeto "é liderado por um grupo de empresários mato-grossenses da soja, como Eraí Maggi e Blairo Maggi. Essa ferrovia vai sair lá de Sinop e vai até Miritituba (PA), onde já tem um porto que é explorado por eles. Então, eles querem priorizar", declarou Júlio Campos ao MidiaNews em dezembro.

O Ministério da Infraestrutura rebate. Afirma que a Ferrogrão nasce com "Selo Verde", que possibilita a captação de green bonds e green loans, financiamentos para iniciativas sustentáveis. Além disso, aproveita a BR-163 fazendo com que não haja sobreposição a terras indígenas e quilombolas. Argumenta ainda que o projeto tem "a expectativa de movimentar 48,6 milhões de toneladas em 30 anos, criar 160 mil empregos e reduzir em quase R$ 20 bilhões o custo logístico de nossa produção, sua construção será passo definitivo para a consolidação do Arco Norte".

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