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26 de Janeiro de 2021

ECONOMIA

Analistas do mercado sobem estimativa de inflação para 3,50% em 2021

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O Estado de S.Paulo - SP   26/01/2021

Os economistas do mercado financeiro aumentaram, pela terceira semana seguida, a previsão para o IPCA - o índice oficial de preços - em 2021. O Relatório de Mercado Focus, divulgado nesta segunda-feira, 25, pelo Banco Central, mostra que a mediana para o IPCA este ano foi de alta de 3,43% para 3,50%. A projeção para o índice em 2022 seguiu em 3,50%.

O relatório Focus trouxe ainda a projeção para o IPCA em 2023, que seguiu em 3,25%. No caso de 2024, a expectativa foi de 3,22% para 3,25%.

A projeção dos economistas para a inflação está abaixo do centro da meta de 2021, de 3,75%, sendo que a margem de tolerância é de 1,5 ponto (de 2,25% a 5,25%). A meta de 2022 é de 3,50%, com margem de 1,5 ponto (de 2,00% a 5,00%), enquanto o parâmetro para 2023 é de inflação de 3,25%, com margem de 1,5 ponto (de 1,75% a 4,75%).

Em 2020, pressionado pelos preços dos alimentos, o IPCA chegou a 4,52%, acima do centro da meta para o ano, que era de 4%, mas dentro do intervalo de tolerância. Foi a maior inflação anual desde 2016.
Atividade econômica

Sobre o comportamento da economia brasileira em 2021, os economistas do mercado financeiro elevaram sua estimativa de alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,45% para 3,49% na semana passada. Essa foi a terceira alta consecutiva do indicador.

Para 2022, o mercado financeiro manteve a previsão do PIB em alta de 2,50%.

Após a manutenção da taxa básica de juros em 2% ao ano, o mercado segue prevendo alta na Selic. Para o fim de 2021, a expectativa do mercado subiu de 3,25% para 3,50% ao ano.

E, para o fechamento de 2022, os economistas do mercado financeiro elevaram a expectativa em 4,75% para 5% ao ano.

Menos

Com pandemia, arrecadação do governo cai 6,9% em 2020 e tem pior resultado em 10 anos

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Globo Online - RJ   26/01/2021

A pandemia de Covid-19 fez a arrecadação de impostos federais despencar em 2020. A receita do governo caiu 6,91%, na comparação com 2019, já descontada a inflação. No ano passado, a arrecadação R$ 1,479 trilhão, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal nesta segunda-feira. O resultado foi o pior registrado desde 2010.

A queda é decorrente do tombo na atividade econômica e das medidas que o governo tomou para combater o coronavírus e seus efeitos econômicos. Com menos atividade, há menos arrecadação para o governo. Para 2020, a previsão de analistas do mercado é de uma retração de 4,32% no PIB.

O governo também reduziu tributos como o Imposto sobre Operações Financeiras para fazer frente à crise, levando a uma renúncia de R$ 26 bilhões.

Outra medida tomada pelo governo foi atrasar o pagamento de impostos das empresas no auge da crise, em meados do ano. Essa é uma forma de aliviar os caixas da companhia. Mas nem todos os impostos atrasados pelo órgão foram pagos pelos contribuintes.

No ano passado, a expectativa era de que fossem pagos R$ 85,1 bilhões, mas somente R$ 64,3 bilhões entraram nos cofres públicos. Desse total, R$ 9,9 bilhões foram compensados pelas empresas, R$ 1,1 bilhão ingressará em 2021 e R$ 9,115 bilhões representam "outras situações".

Além disso, os empresários também lançaram mão de compensações tributárias a que tinham direito por conta de tributos pagos a mais no passado — o que também ajudou a derrubar os valores arrecadados. Em 2020, as compensações de impostos somaram R$ 167,6 bilhões, contra R$ 105,5 bilhões no ano anterior. Um aumento de R$ 62,1 bilhões.

Menos

Selic no fim de 2021 passa de 3,25% ao ano para 3,50% ao ano, aponta Focus

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IstoÉ Dinheiro - SP   26/01/2021

Os economistas do mercado financeiro alteraram suas projeções para a Selic (a taxa básica da economia) no fim de 2021. O Relatório de Mercado Focus trouxe nesta segunda-feira que a mediana das previsões para a Selic neste ano foi de 3,25% para 3,50% ao ano. Há um mês, estava em 3,13%.

No caso de 2022, a projeção foi de 4,75% para 5,00% ao ano, ante 4,50% de mês antes. Para 2023, seguiu em 6,00%, mesmo patamar de quatro semanas atrás. Para 2024, permaneceu em 6,00%, igual a um mês atrás.

Na semana passada, ao manter a Selic em 2,00% ao ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central preparou o terreno para possível elevação dos juros em 2021. Isso porque a instituição deu fim ao chamado “forward guidance” (ou prescrição futura, na tradução do inglês).

Adotado em agosto de 2020, o “forward guidance” era uma indicação técnica do BC de que não pretendia elevar os juros se a inflação seguisse sob controle e o risco fiscal não se alterasse. O problema é que, nos últimos meses, a inflação ao consumidor está mais salgada, puxada por aumentos de preços em itens como alimentos e energia.

Menos

Balança comercial apresenta déficit de US$ -0,824 bilhão na terceira semana de janeiro

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Ministério da Economia - DF   26/01/2021

A balança comercial brasileira registrou, no resultado parcial deste mês, déficit de US$ -0,824 bilhão em relação à terceira semana de janeiro de 2021 – com cinco dias úteis –, como resultado de exportações no valor de US$ 3,026  bilhões e importações de US$ 3,85 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (25/1), pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.

No mês, as exportações somam US$ 10,713 bilhões e as importações, US$ 12,982 bilhões, com saldo negativo de US$ -2,269 bilhões.

Análise do mês

Nas exportações, comparada a média diária até a terceira semana de janeiro de 2021 (US$ 714,2 milhões) com a de janeiro de 2020 (US$ 658,84 milhões), houve crescimento de 8,4%, em razão do aumento nas vendas de produtos da Indústria Extrativista (28,1%), na Agropecuária (0,4%) e na Indústria de Transformação (2,1%).

O aumento das exportações foi puxado, principalmente, pelo crescimento nas vendas dos seguintes produtos da Indústria Extrativista: Minério de ferro e seus concentrados (+65,8%); Minério de cobre e seus concentrados (+80,1%); Outros minerais em bruto (+18,5%); Outros minérios e concentrados dos metais de base (+15,9%) e Pedra, areia e cascalho (+28,8%). Já em relação à Indústria de Transformação, destaque para o crescimento nas vendas de Açúcares e melaços (+43,6%); Farelos de soja e outros alimentos para animais, excluídos cereais não moídos, farinhas de carnes e outros animais (+36,9%); Ouro, não monetário, excluindo minérios de ouro e seus concentrados, (+29,7%); Ferro-gusa, spiegel, ferroesponja, grânulos e pó de ferro ou aço e ferro-ligas (+24,6%) e Tabaco, descaulificado ou desnervado (+77,2%). Por fim, o aumento das exportações também contou com o crescimento nas vendas dos seguintes produtos agropecuários: Milho não moído, exceto milho doce (+55,7%); Café não torrado (+38,0%); Algodão em bruto (+15,3%); Trigo e centeio, não moídos (+304,4%) e Especiarias (+66,1%).

Nas importações, a média diária até a terceira semana de janeiro de 2021 (US$ 865,44 milhões) ficou 17,7% acima da média de janeiro do ano passado (US$ 735,37 milhões). Nesse comparativo, aumentaram os gastos, principalmente, com Agropecuária (9,1%), com produtos da Indústria de Transformação (15,8%) e com a Indústria Extrativa (19,8%).

O aumento das importações foi puxado, principalmente, pelo crescimento nas compras dos seguintes produtos agropecuários: Trigo e centeio, não moídos (+17,0%); Milho não moído, exceto milho doce (+75,7%); Soja (+244,7%); Cevada, não moída (+138,8%) e Matérias vegetais em bruto (+21,7%).

No que se refere aos produtos da Indústria de Transformação, o aumento das importações se deve, principalmente, pelo crescimento nas compras de Plataformas, embarcações e outras estruturas flutuantes (+42,1%); Adubos ou fertilizantes químicos, exceto fertilizantes brutos, (+36,9%); Válvulas e tubos termiônicas, de cátodo frio ou foto-cátodo, diodos, transistores (+20,4%); Tubos, canos e mangueiras, e seus acessórios, de matérias plásticas (+221,0%) e Outros produtos diversos das indústrias químicas (+67,5%). Já em relação à Indústria Extrativista, o aumento das importações foi puxado pelo crescimento nas compras de Gás natural, liquefeito ou não (+73,2%); Minério de ferro e seus concentrados (+195.237,8%); Outros minérios e concentrados dos metais de base (+45,2%) e Outros minerais em bruto (+34,3%).

Menos

Pequim visa aumento de 6% do PIB em 2021

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Monitor Digital - RJ   26/01/2021

Pequim quer atingir um crescimento anual de 6% de seu PIB neste ano, disseram no último sábado as autoridades locais. A cidade também visa manter o crescimento de seu índice de preço ao consumidor (IPC) dentro de 3% em comparação com o ano passado. Os objetivos foram divulgados no relatório do trabalho governamental apresentado pelo prefeito da cidade, Chen Jining, na atual 4ª sessão do 15ª Assembleia Popular Municipal de Pequim.

Como o PIB per capita da cidade cresceu de US$ 18 mil em 2015 para cerca de US$ 24 mil em 2020, Pequim tem se tornado equivalente a uma economia desenvolvida em nível intermediário. A capital chinesa planeja aumentar a cifra para cerca de 210 mil iuanes (US$ 32,5 mil) até o final do período do 14º Plano Quinquenal (2021-2025), de acordo com o relatório.

Dados anteriores mostraram que o PIB de Pequim chegou a mais de 3,6 trilhões de yuans em 2020, um incremento anual de 1,2% a preços comparáveis. O IPC durante o mesmo período aumentou 1,7% ano a ano.

Os legisladores municipais realizaram a reunião anual no sábado. Tanto a reunião consultiva política quanto a reunião legislativa da cidade, coletivamente conhecidas como as “duas sessões” de Pequim, começaram na semana passada para discutir o desenvolvimento econômico e social local durante o ano passado e fazer planos para o ano que vem.

Tianjin

O Município de Tianjin, na China, também estabeleceu meta de crescimento econômico de 6,5% para 2021, de acordo com a sessão anual em andamento da assembleia popular municipal.

Tianjin pretende aumentar seus investimentos em ativos fixos em 8% e suas vendas varejistas totais em 5% em 2021, revelou Liao Guoxun, prefeito de Tianjin, em seu relatório de trabalho governamental entregue nesta segunda-feira.

De acordo com o relatório, Tianjin também planeja criar cerca de 350 mil novos empregos, com sua taxa de desemprego urbano situando-se em cerca de 5,5% neste ano. Em 2020, Tianjin registrou um crescimento do produto interno bruto de 1,5%, com o investimento em ativos fixos subindo 3% ano a ano. A renda per capita disponível dos residentes em Tianjin cresceu 3,4%, e 371 mil novos empregos foram criados na cidade no ano passado.

Menos

Brasileiros acreditam que inflação será de 5,2% nos próximos 12 meses

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Agência Brasil - DF   26/01/2021

Os brasileiros acreditam que a inflação acumulada nos próximos 12 meses no país será de 5,2%, de acordo com pesquisa de opinião feita em janeiro deste ano pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa é a mesma observada na pesquisa de dezembro de 2020, mas superior aos 5% do levantamento de janeiro do ano passado.

A pesquisa é feita mensalmente com base em entrevistas com 2.100 consumidores em sete das principais capitais - Brasília, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Recife. Eles dão respostas para a seguinte pergunta: “na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?”

Em janeiro, 14,2% dos consumidores projetaram valores abaixo do limite inferior da meta de inflação para 2021 (3,75%), a menor parcela nos últimos seis meses. Por outro lado, a proporção de consumidores estimando acima do limite superior da meta de inflação para 2021 (5,25%) ficou em 39,7%, a maior parcela dos últimos seis meses.

Menos

Investimento em infraestrutura pode gerar empregos e riqueza

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O Estado de S.Paulo - SP   26/01/2021

O ano de 2021 pode ser muito positivo para o Brasil, se o País levar adiante o plano de investir fortemente na infraestrutura, incluindo o saneamento, para superar os atuais gargalos que encarecem a produção, diminuem a produtividade geral e a competitividade dos produtos aqui manufaturados e trazem problemas de saúde e de contaminação. Esses investimentos vão criar riqueza, gerar empregos e estimular a construção habitacional, o varejo e outras áreas.

O Livro Azul da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), lançado em dezembro de 2020, mostra que faltam investimentos em todos os segmentos de infraestrutura. Sem recursos públicos para investir, o único caminho viável e que está sendo seguido é dinamizar concessões e parcerias público-privadas (PPPs), que vêm atraindo investimentos de empresas de capital nacional, de fundos e de grupos internacionais. O processo precisa ser acelerado, pois o Brasil vem colhendo bons resultados com esta alternativa há mais de 25 anos, desde a aprovação da Lei das Concessões, ainda no governo Itamar.

Assim, as melhores estradas do País são hoje administradas por concessionárias. Em outras áreas, como energia, transporte ferroviário, transporte hidroviário, instalações portuárias e aeroportos, as concessões e PPPs também vêm atraindo recursos relevantes e o ministro Tarcísio de Freitas anunciou um ambicioso programa para 2021. Governos estaduais também têm agido nessa direção, embora ainda de forma tímida. Milhares de empregos já foram criados neste processo, tanto durante as obras como, de forma permanente, no funcionamento e operação das novas instalações.

No saneamento, em particular no tratamento de água e de esgotos, os 7% da população hoje atendida por empresas privadas devem ser multiplicados com o novo Marco Legal do Saneamento, aprovado pelo Congresso e recentemente sancionado pelo presidente da República. As primeiras três PPPs após o Marco, capitaneadas pelo BNDES com apoio dos governadores do Espírito Santo, de Pernambuco e de Mato Grosso do Sul, tiveram grande sucesso na atração de interessados. Novas licitações estão previstas para 2021 pelo BNDES, e o ministro do Desenvolvimento Regional busca incentivá-las.

A adoção do processo de autorização, em discussão no Congresso, para setores como transporte ferroviário e dutoviário também pode trazer investimentos significativos, pois é o interessado que estuda alternativas, prepara um projeto adequado e propõe o investimento, cabendo ao governo apenas autorizá-lo, se entender que é positivo para o País. As concessões e PPPs são mais demoradas, pois exigem que os governos façam os estudos e as avaliações e preparem projetos da mesma qualidade para atrair interessados a entrar nas licitações, evitando erros por excesso de otimismo ou projeções irreais.

O presidente do BNDES tem destacado a carência de projetos como importante entrave para a expansão mais rápida dos investimentos em saneamento. É possível e necessário reconstruir a estrutura de engenharia de projetos que o Brasil já teve e encolheu com as crises e a estagnação a partir dos anos 80 do milênio anterior.

Nossas faculdades têm tradição em formar bons engenheiros, como constatamos nos debates e propostas que vimos desenvolvendo no Instituto de Engenharia, voltados para a infraestrutura e o saneamento. As PPPs e concessões podem trazer o estímulo necessário para novos profissionais de engenharia se dedicarem à área de projetos, tanto para a expansão das empresas existentes como para a formação de novas.

A engenharia brasileira é um dos ativos fortes do País e pode ser a base para um novo ciclo de investimentos baseado em concessões e PPPs, que gerará alto número de oportunidades, especialmente importantes diante do atual nível de desemprego.

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Recuperação gradual é esperança para indústria em 2021

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O Estado de S.Paulo - SP   26/01/2021

Como falar de perspectivas após uma retração de 4,4% na economia mundial em 2020, com recuo de 5,8% no Brasil, conforme estimativas do Fundo Monetário Internacional? Temos muito a ser feito, se olharmos o PIB brasileiro, cujo crescimento na década que se encerra foi de apenas 2,2%, ante alta de 30,5% na economia mundial.

A visão de longo prazo é fundamental num momento de crise como o que ainda atravessamos. Isso inclui fazer nossa parte pela superação dos gargalos estruturais do país e seus problemas de infraestrutura que comprometem o escoamento da produção, como estradas, ferrovias, portos e aeroportos carentes de investimentos.

Para aquelas indústrias que dependem de importação, o ano foi de grandes desafios na cadeia de suprimentos, seja pela dificuldade logística imposta pela pandemia ou pela falta de insumos. Internamente, a matéria-prima também se mostra escassa, com baixa disponibilidade, desde papelão para embalagens até matérias-primas como ferro e aço, com grandes variações de preço.

E temos alguma boa notícia? Claro que sim! A esperança permanece. Para lidar com as dificuldades enumeradas acima, o brasileiro lançou mão de sua criatividade. A falta de embalagens, no nosso caso, pôde ser superada com caixas plásticas retornáveis, utilizadas para trazer as importações e levar as exportações na sequência. Outro ponto forte foi o poder de negociação das equipes da cadeia de supply chain da indústria brasileira, sempre capazes de contornar obstáculos.

O segundo semestre de 2020 se mostrou muito melhor que o primeiro, e os efeitos desse início de retomada se fizeram sentir em cascata. Alguns projetos que estavam engavetados foram colocados em movimento. Diversas indústrias enxergaram a oportunidade de realizar manutenções necessárias, e assim um segmento alavanca o outro.

Para quem é fornecedor de máquinas e equipamentos, trata-se de uma oportunidade de oferecer peças de reposição. E a administração inteligente desses insumos é mais do que nunca necessária, como é o caso dos diafragmas para válvulas. A automatização de estoques pode incluir, por exemplo, o uso de chips nas peças, o que representa maior agilidade, controle, capacidade de rastreamento e economia de recursos.

Como fornecedores do setor farmacêutico, trabalhamos com persistência para garantir insumos da maior qualidade possível, entregues em dia e com preço justo.

Começamos o ano com grande otimismo e confiança na capacidade de reação de nossa indústria e conscientes da importante participação que temos na economia nacional e na sociedade como um todo.

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MINERAÇÃO

Magnata da mineração, ex-sócio da Vale, é condenado a 5 anos por suborno

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Exame - SP   26/01/2021

Beny Steinmetz foi considerado culpado de subornar um funcionário público para garantir uma mina de minério de ferro na Guiné no valor de bilhões de dólares, um grande revés para o magnata da mineração e comércio de diamantes israelense após anos de acusações.

Steinmetz foi condenado a cinco anos pela juíza Alexandra Banna em um tribunal de Genebra na última sexta-feira, 22. O homem de 64 anos e dois colegas foram condenados por pagar subornos de US$ 8,5 milhões a Mamadie Toure, esposa do falecido ex-presidente da Guiné, Lansana Conte, para ajudar a garantir os direitos à gigantesca mina de minério de ferro de Simandou.

Os investimentos de Steinmetz na mineração africana geraram polêmica e geraram várias investigações – mas até agora nenhuma condenação. Seus advogados argumentaram que ele só se encontrou com Toure uma vez e nunca ordenou que ninguém a pagasse. Esse argumento foi rejeitado por Banna e os outros dois juízes que chegaram ao veredicto após três dias de deliberação.

“O fato de Steinmetz não estar ciente de todos os detalhes não muda nada”, disse Banna em uma decisão que levou duas horas para ser lida. “Steinmetz controlava os pagamentos e era capaz de supervisionar o processo de suborno.”

O veredicto é um grande golpe para Steinmetz, que fez fortuna no comércio de diamantes, enquanto trava várias batalhas legais em todo o mundo relacionadas à mina no país da África Ocidental, que ele adquiriu em 2008. A mina foi retirada dele em 2012 em meio a denúncias de corrupção que o perseguem desde então.

Grande injustiça

Após a decisão, Steinmetz, que permanece em liberdade, chamou a decisão de “grande injustiça”. Seu advogado disse que vai apelar à Suprema Corte.

“Ele nunca participou de um pacto de suborno”, disse Marc Bonnant a repórteres do lado de fora do tribunal, acrescentando que o depoimento contra ele foi falho. “Nunca houve qualquer consideração dada à fragilidade do depoimento das testemunhas.”

Ele se referia principalmente a Toure, que cooperou com uma investigação dos Estados Unidos sobre o projeto da Guiné. Toure, cujo testemunho antes do julgamento continha “mentiras”, segundo Steinmetz, estava agendada para comparecer a Genebra, mas não foi.

Steinmetz foi parcialmente absolvido de algumas acusações de falsificação, mas considerado culpado por uma acusação de falsificação mais restrita relacionada à venda simulada de uma empresa offshore como parte do suborno.

Ele também foi condenado a pagar uma multa de 50 milhões de francos suíços (US$ 56,5 milhões).

Dois outros réus no caso, um empresário francês e um administrador belga de empresas controladas por Steinmetz, também foram considerados culpados de corrupção.

Compensação de Risco

Steinmetz é um cidadão francês e israelense que viveu em Genebra até cerca de 2016. A França não extradita seus próprios cidadãos e Israel também não o faz normalmente para os cidadãos que eram residentes no momento do suposto crime.

O caso gira em torno do gigantesco depósito de minério de ferro de Simandou, o maior depósito inexplorado do mundo. Steinmetz garantiu os direitos de metade do projeto há mais de uma década, quando foi retirado da Rio Tinto, antes de vender metade de seus ativos para a Vale por US$ 2,5 bilhões. Esses direitos foram retirados depois que ele foi acusado de corrupção. Ele foi investigado em países como os EUA e Israel.

Enquanto Steinmetz resolvia a disputa com o governo guineense em 2019, ele enfrentou vários desafios legais. A Vale recebeu US$ 2 bilhões em 2019 por uma arbitragem de Londres que concluiu que a BSGR fez representações fraudulentas quando vendeu a participação para a mineradora. A BSGR disse que apelará da decisão aos tribunais do Reino Unido porque não acredita que foi tratada com justiça.

Durante o julgamento, Steinmetz defendeu seu investimento na mina, dizendo a um tribunal de Genebra que a avaliação de US$ 5 bilhões para o local que ele garantiu por menos de US$ 200 milhões era parte da recompensa da indústria por assumir riscos.

“Se uma empresa assume um risco, é normal que seja compensado”, disse Steinmetz durante o julgamento. O projeto representou “um sonho para a Guiné”, que para ele se transformou em pesadelo.

A juíza Banna apontou diretamente para isso em suas observações finais. Um lucro de bilhões de um investimento inicial de US$ 160 milhões, disse Banna, “apenas esse único fato é evidência de corrupção.”

Vale

Steinmetz, foi sócio da Vale, em uma joint-venture na República Guiné e teve sociedade desfeita após descoberta de suas práticas de corrupção. Em comunicado ao mercado, a Vale afirmou que:

“A decisão do tribunal suíço de responsabilizar pessoalmente Steinmetz pelos seus atos de corrupção
segue em linha com a sentença do Tribunal Arbitral Internacional de Londres de abril de 2019, que considerou que a BSGR incorreu em fraudes contra a Vale ao ocultar da empresa as práticas de suborno
e corrupção da BSGR, a fim de assegurar o investimento da Vale em Simandou. O tribunal condenou a
BSGR a pagar à Vale o valor de 2 bilhões de dólares em indenizações. Esta decisão foi posteriormente
confirmada por cortes judiciais dos Estados Unidos e da Inglaterra, tendo este último descrito o recurso da BSGR como “infrutífero”. A Vale continua em busca de receber os valores da BSGR e pessoalmente de
Steinmetz, inclusive por meio de ações no Tribunal Superior da Inglaterra, que determinou uma ordem de congelamento mundial dos bens de Steinmetz, da sua fundação e de outros réus.
A Vale tem confiança de que as autoridades brasileiras também não serão enganadas pelas contínuas
tentativas de Steinmetz de inverter responsabilidades e desviar a atenção de seus atos corruptos.”

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Vale: sem acordo, mas com salto das ações, o que os analistas esperam da empresa dois anos após Brumadinho?

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Infomoney - SP   26/01/2021

– 259 mortos, 11 desaparecidos, um rastro de destruição ambiental. Dois anos depois, a tragédia do rompimento da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), segue marcando a vida de centenas de famílias e a trajetória da Vale (VALE3), ainda que seus papéis tenham registrado forte recuperação na B3.

Em 25 de janeiro de 2019, dia em que a bolsa brasileira ficou fechada por conta do feriado de aniversário de São Paulo, os papéis da mineradora negociados nos EUA (ADRs, American Depositary Receipts) fecharam em queda de 8%, ainda em um cenário em que não se sabia as dimensões do acontecimento, mas com vários analistas já revisando as recomendações e projeções para a companhia, tendo em visto o abalo de reputação imediato e potencialmente o financeiro.

No Brasil, na sessão seguinte ao rompimento da barragem, mais precisamente segunda-feira 28 de janeiro de 2019, o impacto foi sentido de forma ainda mais intensa nas ações, com os investidores tendo ainda mais informações sobre a tragédia: os ativos caíram 24,5% na B3, levando a uma perda histórica de R$ 72 bilhões de valor de mercado em apenas um pregão.

Contudo, os papéis registram uma trajetória de franca recuperação. Se, um ano depois da tragédia, no início de 2020, as ações voltaram ao patamar pré-crise (aos R$ 56), completados dois anos da tragédia os papéis subiram ainda mais e estão sendo negociados por volta dos R$ 90. Isso após terem atingido máxima de R$ 103,35 no dia 8 de janeiro, levando em conta que, no ano passado, o papel subiu 73%.

A volta do pagamento de dividendos pela mineradora e o cenário mais positivo para o minério de ferro, que fechou 2020 com alta de 74%, a US$ 160 por tonelada no mercado à vista, foram alguns dos motivos que guiam o desempenho positivo para a ação da companhia.

Contudo, a sombra da tragédia de Brumadinho, que levou à saída de executivos, parada de produção e processos judiciais segue no radar da companhia.

Desta forma, havia uma grande expectativa de que, na última quinta-feira (21) se chegasse a um acordo entre o governo de Minas Gerais e a Vale de reparação por conta da tragédia após diversas reuniões, mas a última delas terminou sem consenso. O governo mineiro rejeitou os valores propostos pela mineradora e, conforme afirmou  o secretário-geral do governo mineiro, Mateus Simões, não haverá mais audiências.

Assim, a Vale terá até dia 29 de janeiro para apresentar uma proposta que atenda às expectativas do executivo estadual. Se isso não acontecer, o processo que julga a tragédia retomará sua tramitação normal na primeira instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e caberá ao juiz Elton Pupo Nogueira sentenciar os termos da reparação.

Segundo fonte ouvida pela Reuters, Vale e MG ficaram sem acordo por Brumadinho por uma diferença de R$ 11 bilhões. De acordo com essa fonte, autoridades de Minas Gerais haviam aceitado reduzir o valor a ser pago pela Vale para R$ 40 bilhões, ante R$ 54 bilhões pedidos previamente, sendo R$ 26 bilhões pelas perdas econômicas e R$ 28 bilhões para cobrir danos morais sociais e coletivos.

A Vale ofereceu R$ 29 bilhões (que já vem sendo provisionado no balanço da empresa), disse a fonte, o que levou ao fracasso na busca por um acerto. Os valores ofertados pela Vale, uma das maiores produtoras de minério de ferro do mundo, foram considerados insuficientes para garantir a recomposição dos danos causados à população atingida e ao Estado de Minas Gerais.

Mateus Simões, após a reunião, destacou: “Não vamos nos lançar num leilão para definir o valor desse acordo. Os projetos que foram apresentados somam um valor que é o mínimo necessário para garantir a recomposição dos danos gravíssimos que foram causados. Discutir os valores como se estivéssemos dando lances não será aceito pelo estado”.

O secretário-geral também disse se incomodar com o tom usando pelos representantes da Vale. “Soa como se ela estivesse dando um presente a Minas Gerais”. “Que ela entenda que esse acordo será celebrado como o maior acordo da história do Brasil ou a condenação virá como a maior condenação da história do Brasil. Cabe à empresa decidir se ela quer passar para a história como aquela que, reconhecendo o que fez, resolveu reparar os danos ou que, não reconhecendo o que fez, irá esperar ser condenada”.

A mineradora reafirmou que continuará a cumprir integralmente sua obrigação de reparar e indenizar as pessoas, bem como de promover a reparação do meio ambiente, independentemente de haver condenação ou acordo. “Até o momento, a empresa destinou cerca de R$ 10 bilhões para estes fins… A Vale reitera sua confiança no Poder Judiciário”, disse, em nota.

A notícia foi vista de alguns ângulos pelos investidores e analistas de mercado: se, por um lado, há uma preocupação da mineradora em chegar a um acordo a valores que ela considera razoáveis, por outro há questionamentos sobre o tempo de decisão da Justiça caso o governo mineiro não aceite a proposta da mineradora a ser feita até o dia 29. Além disso, a postura da empresa durante a negociação e que foi destacada pelo secretário-geral pode ser um ponto negativo para a imagem da companhia ao não aceitar o valor estabelecido pelo governo após uma tragédia de proporções incalculáveis.

Conforme destacou o Morgan Stanley, as incertezas jurídicas e financeiras permanecem, o que poderia ter efeito negativo na sessão após a notícia (depois da informação sobre a não-chegada a um acordo no dia 21, os papéis até amenizaram os ganhos, mas fecharam em alta de 1,29%, a R$ 93,36 na sessão). Porém, os analistas apontaram que não viam os investidores atribuindo que haveria uma alta probabilidade do acordo e que o fato dele não ter ocorrido poderia ser uma indicação de que a empresa não está disposta a aceitar um negócio que considera como desproporcional.

Por outro lado, os analistas do banco americano destacaram que faz sentido que as partes cheguem a um acordo final e abrangente que ponha fim às disputas judiciais de Brumadinho. O modelo do banco inclui um acordo adicional de US$ 4 bilhões (acima e além das provisões já tomadas) para um possível acordo no primeiro trimestre de 2021. No entanto, acreditam que a Vale poderia lidar com uma provisão incremental de US$ 5 bilhões a US$ 6 bilhões sem nenhum grande impacto nos números da companhia. A surpresa com a alta recente dos preços do minério de ferro acabaria por compensar a maior parte desse custo extra.

Já o Bradesco BBI aponta que o atraso pode ser uma tática de negociação, mas avalia que a aparente falta de consenso indica uma probabilidade menor de o acordo acontecer versus as expectativas iniciais dos analistas. “Notamos, no entanto, que a Vale e o governo mineiro tem a ganhar com o fechamento do acordo, enquanto a divergência parece ser focada no montante, não na estrutura”, avalia o banco. Fechar um acordo, na avaliação do Credit Suisse, seria um importante catalisador para a reclassificação das ações, que poderiam assim se aproximar de seus pares como Rio Tinto e BHP.

A Levante Ideias de Investimentos ressalta que a rejeição do acordo é negativa para ambas as partes. “Pelo lado do governo estadual haverá a demora para a liquidação dos valores relativos ao rompimento da barragem, em um momento de dificuldades financeiras no estado. Pela parte da Vale, as incertezas em relação ao valor total de indenização retornam, além de não se saber se haverá mais consequências em relação ao caso, com a conclusão fugindo de seu alcance”, aponta a equipe de análise.

Por outro lado, considera que o principal balizador da movimentação de preço das ações ainda segue sendo as cotações de minério de ferro no mercado internacional. Na mesma linha, o BBI avalia que caso a proposta não vingue e, assim, não seja possível chegar a um resultado positivo durante esta semana, deve haver uma reação negativa das ações da Vale. Porém, caso haja uma correção mais substancial, ela implica uma oportunidade de compra, dados os fundamentos sólidos e contínuos do mercado de minério de ferro e as perspectivas para um dividend yield (ou rendimento do dividendo, medido pela relação entre o dividendo pago por ação e a cotação da ação) significativo nos próximos anos para o papel VALE3.
Visão positiva, mas…

A visão positiva para a ação é praticamente uma unanimidade entre as casas de análise, mesmo após a ação ter se distanciado das máximas do ano em meio ao aumento de casos de coronavírus na China, elevando as preocupações sobre a demanda do gigante asiático por minério de ferro com as restrições de mobilidade.

De acordo com a compilação feita pela Refinitiv, de 8 casas que cobrem o papel, 7 têm recomendação de compra e apenas 1 tem recomendação neutra. O preço-alvo médio é de R$ 107,51, o que corresponde a um potencial de valorização de 15,39% em relação ao fechamento da última sexta-feira (22), de R$ 93,17. Já com relação aos ADRs, de 23 casas que cobrem o papel, 21 recomendação compra e 2 têm recomendação equivalente à neutra, com preço-alvo médio de US$ 19,90, alta de 15,63% frente o fechamento de US$ 17,21 do pregão mais recente.

Ultimamente, aliás, analistas têm revisado os números da companhia. Na avaliação do Bradesco BBI, a mineradora continua sendo uma forte geradora de caixa, destacando dividendos significativos e uma reavaliação das ações deve ocorrer em 2021. Após o ganho expressivo de 73% em 2020 e com a ação ultrapassando os R$ 100 no início deste ano, os analistas elevaram o preço-alvo para o final do ano de R$ 105 para R$ 120, de forma a incorporar o preço mais elevado de minério de ferro, cobre e níquel.

Os analistas do banco projetam o minério de ferro em média a US$ 130 a tonelada em 2021, acima dos US$ 120 a tonelada anteriores, basicamente refletindo o início de ano mais forte (com minério de ferro spot agora em cerca de US$ 170 a tonelada).

A expectativa é de que a Vale gere cerca de US$ 30 bilhões de Ebitda em 2021 (ante previsão de R$ 21,3 bilhões em 2020), com FCFE (fluxo de caixa livre para o acionista) de cerca de US$ 16 bilhões e dividendos totais de US$ 9 bilhões (mínimo de US$ 7 bilhões mais US$ 2 bilhões extraordinários), para um dividend yield de 10%.

Já para o Credit, a avaliação é de que o valuation da mineradora segue muito atrativo para os investidores ignorarem.

Nesta linha, de modo a incorporar os preços mais altos da commodity, a XP Investimentos manteve a recomendação de compra e elevou o preço-alvo para R$ 122, a fim de incorporar preços mais altos de commodities e as novas premissas de preços e volumes no futuro.

“A Vale é a nossa preferida no setor devido à demanda saudável de minério de ferro na China, após incentivos do governo, e um cenário mais desafiador para a oferta”, apontaram Yuri Pereira e Thales Carmo, analistas da XP. Devido ao mercado ainda apertado, a expectativa é de que o minério de ferro fique em média em US$ 135 a tonelada em 2021, ante previsão anterior de US$ 100 a tonelada e contra um preço de cerca de US$ 170 atualmente.

Na perpetuidade (ou seja, trazendo a valor presente a soma do valor atual dos valores futuros projetados), o modelo projeta um preço de US$ 80 a tonelada. Apesar da expectativa da queda do minério, olhando para os valores atuais do papel da Vale, cotado na casa dos R$ 90, os analistas veem um minério de ferro de US$ 65 a tonelada na perpetuidade embutido na cotação atual dos ativos. Ou seja, há mais espaço para altas. Eles destacam que a produção de aço chinesa encerrou 2020 com 1,05 bilhão de toneladas (5,5% acima de 2019), após forte estímulo em meio aos impactos da pandemia. Se a China mantiver seu ritmo, a demanda por minério de ferro pode superar as adições de oferta em 2021 e sustentar os preços, avaliam.

Com relação aos volumes de minério de ferro, os analistas projetam a produção de 320 milhões de toneladas para 2021 pela companhia, que se compara à estimativa da Vale entre 315 e 335 milhões de toneladas. Já o dividend yield é na casa de 8,5% por conta de uma geração de caixa mais forte. O montante pode ser ainda maior se a empresa decidir por alguma distribuição extraordinária.

Não tão otimista, Fernando Fontoura, gestor de renda variável da Perservera Asset Management, destacou não ter mais posição no papel da mineradora. Ele aponta que a ação, nos atuais patamares, não está cara, mas que as incertezas que cercam a companhia continuam no radar.

Com a expectativa de que o minério volte no médio prazo para a casa dos US$ 100 (ainda que seja difícil saber o timing), ele avalia que dificilmente não haveria uma correção das cotações dos ativos VALE3 com a queda dos preços do minério, ainda que os papéis estejam longe de precificar a commodity a US$ 160 ou US$ 170 atualmente.  “Quando o mercado está andando bem, aquela nuvem de preocupações que existe com a Vale acaba ficando para trás. Mas certamente [Brumadinho] é um tema que não saiu do radar, principalmente entre os investidores estrangeiros, sendo que muitos deles não voltaram a investir na companhia”, aponta o gestor.

De acordo com Fontoura, um eventual acordo com o governo mineiro e até por um valor maior, certamente ajuda, mas não resolve uma das principais questões da Vale. “A sombra que a mineradora vai carregar será duradoura e, para atenuar esse passado, demandará que ela tenha que ser referência em ESG  (como são chamadas as melhores práticas ambientais, sociais e de governança), claro que considerando as limitações dentro do setor em que ela atua”, avalia.

Assim, somente o tempo e mais medidas da companhia farão com que a companhia consiga atenuar a imagem que ficou ainda mais negativa após Brumadinho, um pouco mais de três anos após a tragédia de Mariana. Entre as medidas, a empresa já apontou que vai desistir da exploração de carvão em Moatize, em Moçambique. A companhia anunciou no ano passado que pretende se tornar uma empresa de carbono neutro até 2050 e reduzir 33% de suas emissões até 2030.

Apesar da tragédia de Brumadinho ficar para sempre na história da Vale, um acordo rápido sobre Brumadinho pode fazer com que aumente a confiança entre os investidores na tese de investimentos da companhia, em um momento em que seu objetivo é retomar a produção perdida em Minas após Brumadinho, além de impedir novas ocorrências. Em dezembro, um trabalhador morreu em um deslizamento de terra na mina Córrego do Feijão. Em meio a esse cenário, a proposta a divulgada pela companhia até dia 29 será observada de perto pelos investidores.

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Enquanto a Vale cresce, desastre de Brumadinho completa 2 anos sem acordo

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Exame - SP   26/01/2021

Enquanto a Vale segue em franca recuperação, com os preços do minério de ferro nas alturas e a sua produção avançando, a companhia ainda não conseguiu um desfecho para o caso de Brumadinho, Minas Gerais. A tragédia, que matou 259 pessoas e deixou 11 desaparecidas, completa dois anos nesta segunda-feira, 25, sem muitas respostas e um acordo definitivo de reparação e indenização com parentes das vítimas.

Não foi por falta de tentativas. Na última quinta-feira, 21, a Vale se reuniu mais uma vez com o governo de Minas para tentar fechar um acordo, mas sem sucesso. A reunião encerrou discussões que tiveram participação do Ministério Público mineiro (MPMG), do governador Romeu Zema (Novo), do Ministério Público Federal e das Defensorias Públicas de Minas e da União.

Segundo o MPMG, não houve consenso em relação aos valores que deveriam ser pagos pela Vale. “Foi dado à empresa o prazo até o próximo dia 29 de janeiro para que uma nova proposta seja efetivada”, disse o órgão. Caso isso não ocorra, o Tribunal de Justiça remeterá, no dia 1º de fevereiro, as Ações Civis Públicas referentes ao caso para que sejam julgadas em primeira instância.

O valor pedido pelo governo de Minas era de cerca de 54 bilhões de reais por danos morais e econômicos causados pela tragédia, mas a companhia não aceitou.

Em comunicado ao mercado, a Vale informou reconhecer “sua responsabilidade pela reparação integral dos danos causados” e que a companhia “tem prestado assistência às famílias e regiões impactadas, buscando restaurar a dignidade e meios de subsistência, seja através de ações diretas nas regiões, seja através de acordos individuais com famílias das vítimas e atingidos.”

A mineradora acrescenta que, até o momento, foram pagas cerca de 8.700 indenizações individuais. “A Vale considera fundamental reparar os danos causados de maneira justa e ágil e tem priorizado iniciativas e recursos para este fim.” Afirmou ainda ter destinado cerca de 10 bilhões de reais para estes fins.

Ciclo de expansão

Desde o desastre de Brumadinho, a Vale vem se recuperando de forma consistente. Em 2020, as ações da companhia na bolsa brasileira, a B3, acumularam alta de 64%, em meio à retomada das operações e à escalada dos preços do minério de ferro no mercado internacional.

Neste cenário, a companhia vem apresentando um resultado excepcional, principalmente com a expectativa altamente positiva de demanda por minério de ferro, impulsionada pela China.

Segundo analistas de mercado, o preço das ações da companhia ainda está abaixo do potencial justamente pelas incertezas que rondam o acordo sobre Brumadinho. Mas, no geral, a avaliação de especialistas sobre a empresa é positiva.

Agentes do mercado também enxergam, de forma positiva, as medidas adotadas pela companhia no sentido da sustentabilidade, como por exemplo, atrelar a remuneração variável dos executivos a metas ambientais e sociais.

Mas enquanto o acordo global para reparações e indenizações com o poder público, em suas várias instâncias, não ocorrer, o futuro da companhia é incerto. Para o Ministério Público de Minas, há uma “diferença grande” entre o valor oferecido pela Vale e o pretendido pelas instituições e pelo governo. “Embora os pleitos sejam consistentes e os termos acordados, o montante proposto é insuficiente”, disse o órgão.

De janeiro a setembro de 2020, último balanço divulgado pela companhia, a Vale informou que 470 milhões de dólares tinham sido destinados a reparos ambientais, adicionais aos 80 milhões de dólares do mesmo período de 2019. Indenizações individuais somaram 570 milhões de dólares até setembro de 2020, adicionais aos 420 milhões do mesmo período de 2019.

Enquanto a companhia e o governo tentam chegar definitivamente a um consenso, parentes de vítimas e os pequenos municípios envolvidos na tragédia seguem com dúvidas sobre o desfecho dessa triste história.

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Reparação integral em desastres ambientais decorrentes de barragens de mineração

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Migalhas - SP   26/01/2021

Este artigo faz uma reflexão sobre o modelo ideal de reparação integral para pessoas afetadas por desastres ambientais, decorrentes de rompimentos de barragens de rejeitos de minério. Utiliza como exemplo as medidas adotadas no caso da Mineração Rio Pomba, ocorrido em 10 de janeiro de 2007, no desastre da Samarco (em Mariana) ocorrido em 5 de novembro de 2015 e, por fim, as adotadas no caso da Vale, no dia 25 de janeiro de 2019 (em Brumadinho).

É fato notório que desastres ambientais, como os decorrentes de rompimentos de barragem de rejeitos de minério, geram os mais diversos danos ao meio ambiente afetando e alterando drasticamente o meio físico, químico, social, econômico e cultural. Nas palavras do maior especialista em direito dos desastres no Brasil, Dr. Delton Winter de Carvalho, "Desastre é sempre uma triste derrota de uma comunidade em todos os sentidos: humanos, não humanos, econômicos, sociais e ecológicos1."

Os casos brevemente analisados geraram diversos danos ambientais que, para facilidade de compreensão deste artigo, cita-se de forma resumida. O da Mineração Rio Pomba afetou diretamente a população de Miraí e Muriaé, bem como cidades a jusante e decorreu de rompimento da barragem de rejeito São Francisco, advinda de lavra de bauxita, em um total aproximado de 2 milhões de metros cúbicos. Foi o segundo vazamento da barragem que havia rompido em março de 2006, com um total de 130 mil metros cúbicos2. Os impactos foram os mais diversos:

"Cerca de 60 pessoas ficaram desabrigadas e 765 desalojadas com o rompimento da barragem de rejeitos da Rio Pomba Mineração. Pelo menos 2 mil pessoas foram afetadas pelo vazamento e 35 casas destruídas. Outras 235 moradias precisaram ser reformadas. Duas indústrias também foram danificadas pela mistura de água e argila, que destruiu ainda três pontes urbanas, uma na área rural e interditou 15 ruas, em sete bairros de Miraí. No total, cerca de 150 mil pessoas de municípios da bacia do rio Paraíba do Sul foram afetadas pelo corte no abastecimento de água. A população também sofreu com a falta de informações sobre os riscos de contaminação que os rejeitos poderiam provocar. O alumínio presente na argila aumenta a acidez do solo e, com isso, limita a produção agrícola."

O desastre da Samarco, ocorrido em 5 de novembro de 2015, é considerado o maior já ocorrido no Brasil. Segundo o site do Ministério Público Federal3:

"No dia 5 de novembro de 2015, aproximadamente às 15h30, aconteceu o rompimento da barragem de Fundão, situada no Complexo Industrial de Germano, no Município de Mariana/MG. Além do desastre ambiental, a tragédia ceifou a vida de 19 pessoas.

O empreendimento, sob a gestão da Samarco Mineração S/A, empresa controlada pela Vale S/A e BHP Billinton, estava localizado na Bacia do rio Gualaxo do Norte, afluente do rio do Carmo, que é afluente do rio Doce.

O colapso da estrutura da barragem do Fundão ocasionou o extravasamento imediato de aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro e sílica, entre outros particulados, outros 16 milhões de metros cúbicos continuaram escoando lentamente. O material liberado logo após o rompimento formou uma grande onda de rejeitos, atingindo a barragem de Santarém, localizada a jusante, erodindo parcialmente a região superior do maciço da estrutura e galgando o seu dique, após incorporar volumes de água e rejeitos não estimados que ali se encontravam acumulados.

Em sua rota de destruição, à semelhança de uma avalanche de grandes proporções, com alta velocidade e energia, a onda de rejeitos atingiu o Córrego de Fundão e o Córrego Santarém, destruindo suas calhas e seus cursos naturais. Em seguida, soterrou grande parte do Subdistrito de Bento Rodrigues, localizado a 6 km da barragem de Santarém, dizimando 19 vidas e desalojando várias famílias. Já na calha do rio Gualaxo do Norte, a avalanche de rejeitos percorreu 55 km até desaguar no rio do Carmo, atingindo diretamente várias localidades rurais, como as comunidades de Paracatu de Baixo, Camargos, Águas Claras, Pedras, Ponte do Gama, Gesteira, além dos municípios mineiros de Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado.

No trecho entre a barragem de Fundão e a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves (também conhecida como UHE Candonga), a passagem da onda de rejeitos ocorreu de forma mais violenta, acarretando o transbordamento de um grande volume de rejeitos para as faixas marginais do rio Gualaxo do Norte e rio do Carmo, em enorme desproporção à capacidade normal de drenagem da calha desses corpos hídricos, ocasionando a destruição da cobertura vegetal de vastas áreas ribeirinhas, por meio do arrancamento da vegetação por arraste, inclusive com a remoção da camada superficial do solo. Observou-se, também, nessa área a deposição de rejeitos sobre o leito dos rios e vastas áreas marginais, soterrando a vegetação aquática e terrestre, destruindo habitats e matando animais.

Após percorrer 22 km no rio do Carmo, a onda de rejeitos alcançou o rio Doce, deslocando-se pelo seu leito até desaguar no Oceano Atlântico, no dia 21 de novembro de 2015, no distrito de Regência, no município de Linhares (ES).

No trecho entre a UHE Risoleta Neves, no município de Rio Doce (MG), e a foz do rio Doce, em Linhares (incluindo o ambiente estuarino, costeiro e marinho), o material seguiu preferencialmente pela calha do rio Doce, provocando uma onda de cheia especialmente em seu trecho médio (desde a confluência do rio Matipó até a divisa MG/ES), decorrente do aumento do fluxo hídrico gerado pelo rompimento da barragem de Fundão. Esse fenômeno alagou, temporariamente, áreas mais planas das margens, deixando nelas, após a normalização do fluxo, os sedimentos contendo rejeitos de minério. À medida que a onda de rejeitos avançava pela calha do rio Doce, sua força inicial foi dissipando, gerando, nesse trajeto, danos associados à poluição hídrica, mortandade de animais e à interrupção do abastecimento e distribuição de água em vários municípios, como Governador Valadares (MG), Baixo Guandu (ES) e Colatina (ES).

O maior desastre ambiental do Brasil - e um dos maiores do mundo - provocou danos econômicos, sociais e ambientais graves e tirou a vida de 19 pessoas. Os prejuízos que se viram às primeiras horas e que aumentaram com o passar do tempo, projetam-se mesmo hoje como um devir que não tem tempo certo para findar. Danos contínuos e, em sua maioria, perenes."

O desastre da Vale em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, também gerou os mais diversos danos ao longo da bacia do rio Paraopeba. Vale destacar notícia da Ação Civil Pública feita pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais no caso para buscar a reparação integral dos danos. Vejamos4:

"Ação requer reparação integral dos danos socioeconômicos causados pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Vale S/A para reparação dos danos socioeconômicos causados pelo rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Em 26 de janeiro, o MPMG propôs tutela cautelar antecedente e a Justiça bloqueou R$ 5 bilhões para a garantia da reparação integral dos danos socioeconômicos e humanos das pessoas atingidas. Nesses autos, foram feitos outros pedidos - todos deferidos - de caráter de urgência, tais como, responsabilização pelo acolhimento e abrigamento das pessoas que tiveram comprometidas sua condição de moradia, disponibilização de transporte, integral assistência aos atingidos por equipe intermultidisplicinar, prestação de informação adequada, fornecimento de alimentação, transporte, água potável, gastos com sepultamento e apoio logístico e financeiro às famílias. A presente ação tem como objetivo obter provimento jurisdicional que afirme a responsabilidade civil da Vale e sua consequente condenação para a reparação integral relativa aos danos sociais, morais e econômicos provocados às pessoas, comunidade e outras coletividades, ainda que indeterminadas, atingidas pelo desastre.

O MPMG realizou um mapeamento preliminar dos danos com a realização de diversas reuniões, entrevistas e visitas técnicas com as pessoas atingidas em 19 municípios (Brumadinho, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Igarapé, Juatuba, Esmeraldas, Florestal, Pará de Minas, São José da Varginha, Fortuna de Minas, Pequi, Maravilhas, Paraopeba, Papagaios, Curvelo, Pompéu, Caetanópolis e Felixlândia). Em razão desse trabalho foi possível ter contato próximo com as repercussões irradiadas do desastre, registrando-se uma gama de reclamações, demandas e prejuízos que revelaram novas dimensões da magnitude dos danos e dos direitos violados.

A ACP relaciona e expõe uma série de fatos e os consequentes danos deles advindos, entre os quais: perda de vidas humanas; destruição de casas, quintais, moradias, plantações e estruturas de produção; deslocamento forçado de pessoas; mudança abrupta do modo de viver das populações atingidas; desmantelamento, eliminação e/ou enfraquecimento das relações comunitárias e familiares; impedimento e/ou dificuldade de acesso à água; falta de informação e incertezas das pessoas atingidas sobre as repercussões futuras dos danos; desmantelamento, eliminação e/ou enfraquecimento das formas de produção rural nos municípios banhados pelo rio Paraopeba; perda da segurança alimentar das populações atingidas; perda e/ou diminuição das atividades econômicas e/ou comerciais; perda das práticas de lazer e turismo; interrupção de práticas culturais; morte de animais domésticos e/ou de produção; ofensa à saúde coletiva (saúde física e mental); perda dos bens pessoais (veículos, mobília, documentos etc.) e de bens imateriais; impactos e necessidade de gastos extraordinários com infraestrutura e políticas públicas; desvalorização dos imóveis.

Pedidos
O MPMG requer que sejam concedidos a título de tutela de urgência (liminarmente), entre outras medidas:
- Manutenção, em fundo privado próprio, de capital de giro nunca inferior a 100% do valor a ser utilizado, para os 12 meses subsequentes, nas despesas para custeio da elaboração e execução dos planos, programas, ações e medidas tratados neste feito;
- Constituição de garantia suficiente à reparação dos danos, no valor mínimo de R$ 50 bilhões, sem prejuízo do valor já acautelado;
- Custeio integral da contratação de entidades que prestarão assessoria técnica independente às pessoas atingidas;
- Custeio de entidade/corpo técnico multidisciplinar, independente, para elaboração de Diagnóstico Social e Econômico e Plano de Reparação Integral de Danos, bem como para execução dos planos, projetos e ações, inclusive os emergenciais, e de auditoria externa independente para análise finalística e contábil-financeira da execução dos planos;
- Antecipação de indenização de R$ 30 mil para as pessoas atingidas e em valor correspondente às dívidas e financiamentos relacionados às atividades produtivas de agricultores, pecuaristas, piscicultores e empresários que ficaram impossibilitados de serem saldados em razão do desastre;
- Fornecimento de água potável para consumo humano e de água para atividades produtivas, instalação das caixas d'água já entregues que, porventura, não tenham sido instaladas;
- Fornecimento de outros recursos, serviços ou materiais necessários para garantir a subsistência digna das pessoas, famílias e comunidades atingidas (tais como medicamentos, repelente, insumos médicos, transporte, alimentação, equipamentos ou insumos indispensáveis ao restabelecimento das atividades produtivas), que a ela solicitarem, coletiva ou individualmente.

Tendo em vista a necessidade de a Justiça tomar contato pessoal e imediato com a realidade, o MPMG pediu na ACP a realização de audiências públicas judiciais para ouvir a comunidade, garantindo a representatividade das diversas coletividades atingidas ao longo da bacia do rio Paraopeba."

Os desastres ambientais, independente da origem, são geradores dos mais diversos danos e conflitos nos territórios impactados. Quando decorrem de rompimentos de barragens de mineração, objeto deste estudo, tornam-se mais complexos, por conta de danos gerados ao longo de uma bacia hidrográfica afetando contingentes populacionais com características diversas e sem um liame prévio a permitir uma mobilização e luta por direitos de forma unificada. Isso faz com que os processos de reparação integral empreendidos dificilmente possam ser unificados ou padronizados, aumentando a dificuldade de sua efetivação.

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Ex-presidente da Vale tenta levar processo para a Justiça Federal

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Direito Hoje - SP   26/01/2021

O ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, tenta levar o processo que julga o caso do rompimento da barragem de Brumadinho, na Grande BH, para a Justiça Federal. A tragédia que resultou na morte de 270 pessoas completa dois anos nesta segunda-feira (25).

O advogado de defesa de Schvartsman, Pierpaolo Bottini, alega que sítios arqueológicos foram atingidos pelo rompimento, o que seria a justificativa para levar o julgamento da esfera estadual para a federal. O pedido já foi negado, tanto pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), como pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A federalização do caso ainda está em discussão

Um laudo da Superintendência Regional do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) identificou 12 bens culturais inseridos na área atingida pelo rompimento da barragem de Brumadinho, dos quais nove são bens arqueológicos.

Dentre eles, estão:

. Estrada Cavaleira
. Sítio Arqueológico Aqueduto Córrego do Feijão
. Sítio Arqueológico Fazenda Velha
. Sítio Arqueológico dos Berro I
. Sítio Arqueológico dos Berro II
. Sítio Arqueológico Fazenda Recanto I
. Sítio Arqueológico Fazenda Recanto II
. Sítio Arqueológico Samambaia I
. Sítio Arqueológico Samambaia II

De acordo com Bottini, a alegação de que o rompimento teria atingido sítios arqueológicos consta em perícias feitas pelo MP. No entanto, em trecho de laudo do próprio Ministério Público consta que, segundo informações do Iphan, os bens atingidos não são protegidos por lei federal.

“Em um momento posterior, o Iphan, através do ofício 856/2019/DIVAP IPHANMG, informou que não há bens protegidos pela legislação federal relacionados ao uso do Rio Paraopeba. Entretanto, considera que o evento ocasionou uma ruptura social grande e afetou a vida daqueles que usam o rio e suas atividades diárias”, diz laudo do MP.

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Encontro Latino-Americano de Mineração reunirá especialistas para discutir o setor mineral

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Brasil Mining - SP   26/01/2021

Representantes governamentais, sociedade civil, academia, organismos de cooperação e o setor privado de várias nações estarão reunidos para dialogar sobre como o setor de mineração tem se transformado para enfrentar as novas condições globais, entre os quais, desafios econômicos, ambientais e sociais. Esse é o objetivo do Encuentro Latinoamericano de Minería/Encontro Latino-Americano de Mineração – ELAMI, criado pelo Banco Internacional de Desenvolvimento (BID). Ele ocorrerá no formato virtual, diretamente da Colômbia, dos dias 2 a 5 de março de 2021.

O evento tem o apoio do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).
“O ELAMI é uma oportunidade para reunir os principais representantes da mineração na América Latina para dialogar sobre o cenário mundial do setor mineral, assim como reforçar o esforço do IBRAM em promover o crescimento da mineração brasileira baseada na sustentabilidade, inovação tecnológica e responsabilidade social e ambiental”, afirma o diretor-presidente do IBRAM, Flávio Ottoni Penido.
Mais informações e inscrições gratuitas no site www.encuentrodemineria.com

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Setor Mineral lamenta os impactos sociais, ambientais e econômicos em função dos rompimentos de barragens ocorridos em MG

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Brasil Mining - SP   26/01/2021

O presidente do Conselho Diretor do IBRAM, Wilson Brumer, ressalta que entre as iniciativas do setor mineral para melhorar os níveis de segurança está a maior proximidade das empresas com as comunidades situadas no entorno das minas e autoridades públicas. “As mineradoras buscam estabelecer uma relação mais próxima, mais transparente, ouvir as pessoas sobre suas demandas, sugestões e críticas e informar em detalhes todas suas ações relacionadas aos processos produtivos, inclusive, os aspectos que envolvem a gestão de barragens”, diz.

Segundo Wilson Brumer, o envolvimento das comunidades é crucial para a mineração poder exercer sua atividade e, ao mesmo tempo, gerar confiança nas pessoas.

Em reforço à maior atenção às comunidades, o IBRAM se colocou à frente de um amplo projeto, em parceria com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil  – AMIG, destinado a apoiar os municípios mineradores a desenvolverem polos empresariais que venham a gerar renda e empregos, em antecipação ao final da produção de minérios em suas localidades.

“A mineração é uma atividade pontual. Ela gera muitas oportunidades em termos de renda e empregos, mas é uma atividade finita. Por isso, o setor entende que deve apoiar os municípios que têm uma certa dependência econômica nessa indústria para que tomem providências agora para se prepararem para a fase de encerramento das minas”, diz Wilson Brumer.
Resumo das ações adotadas pelo setor mineral para melhorar indicadores de sustentabilidade e segurança, entre outros pontos de sua operação

– Carta Compromisso do IBRAM perante a Sociedade – trata-se de um documento público em que o setor mineral se compromete a melhorar suas práticas e indicadores de sustentabilidade em 12 áreas, inclusive, na segurança e na gestão de rejeitos.

Em 26 de novembro, no encerramento da EXPOSIBRAM 2020, CEOs e outros dirigentes de mineradoras e do IBRAM participaram de um debate online para apresentar as evoluções da Carta Compromisso em cerca de 1 ano após ser anunciada. Leia a cobertura no Portal da Mineração.

– TSMBrasil – adaptação para o Brasil da metodologia consagrada internacionalmente Towards Sustainable Mining, desenvolvida pela Mining Association of Canada. Esse programa está em operação em alguns países, inclusive na Argentina, e vai receber adesão de associadas do IBRAM. Ele também aborda a gestão de rejeitos. Sua implantação pelas mineradoras será um grande impulso para que cumpram as metas estabelecidas na Carta Compromisso.

– Guias para implantação de estruturas de disposição de rejeitos – o IBRAM fez a adaptação de estudos técnicos internacionais e produção de conhecimento técnico nacional sobre o tema, de modo a orientar construção e manutenção dessas estruturas. Toda essa orientação técnica de alta qualidade está à disposição das empresas, de qualquer setor, para download gratuito.

– Padrão Global da Indústria para Gerenciamento de Rejeitos (Global Industry Standard on Tailings Management) – Este conjunto de normas foi desenvolvido por meio de um processo independente – a Global Tailings Review (GTR) – convocada em março de 2019 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Princípios para Investimento Responsável (PRI) e Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM). O IBRAM participou ativamente de sua elaboração. Traz propostas de novos padrões para as empresas construírem e operarem barragens de resíduos minerais.  O IBRAM já anunciou que vai agir para que suas associadas façam a adesão voluntária a este padrão global.

– Ampliação do espaço para práticas de ESG no setor – o IBRAM está à frente de um movimento para promover o engajamento das mineradoras na adoção dos fundamentos de ESG, sigla em inglês para se referir às melhores práticas ambientais, sociais e de governança de um negócio, mas que também pode ser um critério para investimentos. A própria Carta Compromisso é um forte instrumento para cumprir esse objetivo. Boa parte das associadas já tem o ESG em sua política corporativa, mas há muitas empresas a serem mobilizadas para esta finalidade, que alimenta a evolução da sustentabilidade empresarial.

 

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AUTOMOTIVO

Na Espanha, produção de carros caiu 20% em 2020

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BOL - SP   26/01/2021

A produção de veículos na Espanha, segunda construtora europeia depois da Alemanha, caiu 19,6% interanual em 2020 devido ao impacto das medidas para frear a pandemia da covid-19, anunciou a Associação Nacional de Fabricantes (ANFAC) nesta segunda-feira (25).

A produção global das fábricas espanholas em 2020 ficou em 2,27 milhões de veículos, mais de meio milhão abaixo do número do ano anterior, segundo o comunicado publicado pela ANFAC.

A maior parte das grandes marcas internacionais como Renault-Nissan, PSA, Volkswagen ou Ford possuem fábricas na Espanha, que deve 11% de seu Produto Interno Bruto (PIB) e 9% de seu emprego a esta indústria, segundo a ANFAC.

Para 2021, a associação de fabricantes prevê um "crescimento moderado" da produção que não vai igualar a atividade de 2019 e estará "muito condicionado" à evolução da situação sanitária e restrições contra a covid-19.

A Espanha está nas previsões do Fundo Monetário Internacional como a economia ocidental que registrará a maior queda do PIB em 2020 (-12,8%).

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FERROVIÁRIO

Ibama concede licença para projeto da Nova Ferroeste, no Paraná

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Revista Ferroviaria - RJ   26/01/2021

Canal Rural - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu neste mês a Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (Abio) para o projeto da chamada de Nova Ferroeste (Ferrovia EF-277). É mais uma etapa no processo de licenciamento ambiental do projeto, que foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal.

A Abio permite o início dos trabalhos de campo para o diagnóstico ambiental da fauna na área do projeto da Nova Ferroeste. Essa etapa é balizada por um plano de trabalho, analisado e aprovado pelo Ibama, no qual são indicados os pontos de amostragem e a metodologia a ser aplicada. Os dados a serem coletados em campo são essenciais para a avaliação de impactos ambientais da ferrovia, que será debatida com a sociedade após a conclusão dos estudos.

O Corredor Oeste de Exportação - Nova Ferroeste terá extensão de 1.370 quilômetros. O projeto abrange a construção de novos trechos e um corredor ferroviário de exportação ligando o polo produtor de grãos do Mato Grosso do Sul (MS) e do Oeste do Paraná ao Porto de Paranaguá. A iniciativa atende ao objetivo de ampliar a malha ferroviária nacional, de modo a atender o transporte voltado à exportação, o que favorece a competitividade, a integração e a segurança de mercadorias.

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NAVAL

Estratégias para um Conselho de Autoridade Portuária eficaz

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Porto Gente - SP   26/01/2021

Os portos devem procurar compreender e exercer com mestria a competição.

Há uma unanimidade nas comunidades portuárias de que os problemas da gestão dos complexos portuários brasileiros decorrem da falta de autonomia. Portanto, sem poder de decisão, os portos brasileiros jamais atingirão o patamar dos portos asiáticos, como foi compromisso do candidato a presidente Jair Bolsonaro. Se os projetos de desestatização sinalizam algum avanço, eles serão ineptos sem a efetiva participação das comunidades portuárias.

Quando foi implantada, a Lei nº 8.630/93 instituiu o Conselho de Autoridade Portuária - CAP, como um passo adiante na descentralização da tomada de decisão dos portos. Entre as suas atribuições, aprovava o plano de desenvolvimento dos portos – PDZ. Aprovada numa seção desonrosa, sob a direção do presidente do Congresso Eduardo Cunha, a Lei 12.815/13 reduziu o CAP a um órgão consultivo da administração do porto. Um declínio.

Desse absurdo desmonte do CAP, que é uma rede de diálogo da comunidade portuária, resultou um conselho mal conceituado e impotente para desenvolver estratégias competitivas. Fruto de uma lei sem espírito, despreza as razões do sucesso dos principais complexos portuários do mundo. E não fomenta a produtividade crescente no uso dos recursos, como persiste sem solução a polêmica dragagem na manutenção das profundidades de acesso.

Por esses motivos está se formando um consenso, até mesmo dentro do governo, de que essa situação tem que ser revertida. Quando se aproxima a solução do problema através da descentralização, os tempos são reduzidos, gera produtividade e atinge resultados melhores. Considerando a especificidade de cada região e tipo de porto. Trata-se de uma atividade essencial ao progresso e o Brasil precisa buscar o tempo perdido.

O tema ESTRATÉGIA PARA UM CAP EFICAZ irá nortear um debate do conselho editorial do Portogente, a partir do dia 28 próximo, quando se comemora a Abertura dos Portos às Nações Amigas. Com o propósito de elaborar propostas concretas, irá reunir competências e experiências na missão de fomentar produtividade e competitividade nos portos do Brasil.

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