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24 de Junho de 2022

ECONOMIA

IstoÉ Online - SP   24/06/2022

O dólar fechou no maior patamar em mais de quatro meses nesta quinta-feira, impulsionado por piora no sentimento global conforme a perspectiva de uma política monetária apertada nos Estados Unidos alimenta temores de recessão, em meio ainda a receios fiscais domésticos.

A divisa norte-americana à vista abandonou perdas vistas durante a sessão para fechar em alta de 0,97%, a 5,2291 reais, máxima para encerramento desde 11 de fevereiro deste ano (5,2428). No pico do dia, o dólar chegou a avançar 1,10%, a 5,2363 reais.

Com essa valorização, a 11ª em 13 pregões, o dólar –que já está acima de suas médias móveis lineares de 50 e 100 dias– se aproxima do importante nível técnico de 200 dias, atualmente em 5,2520 reais. Eventual rompimento dessa média móvel diária pode ser o prenúncio de mais altas para a moeda.

Na B3, às 17:04 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento subia 0,66%, a 5,2435 reais.

O mercado de câmbio doméstico acompanhou movimento visto no exterior, onde o índice do dólar contra uma cesta de pares fortes devolveu perdas iniciais e passou a subir na parte da tarde.

Várias moedas sensíveis ao apetite por risco global, como dólar australiano, rand sul-africano, peso chileno e peso colombiano, caíram acentuadamente nesta tarde.

Investidores repercutiam comentários do chair do Federal Reserve, Jerome Powell, que reconheceu em audiência no Congresso dos EUA que uma recessão é “certamente uma possibilidade” na maior economia do mundo. Apesar desse risco, ele reforçou o compromisso “incondicional” do Fed com o controle da inflação, sinalizando mais aumentos de juros ao longo deste ano.

O banco central norte-americano já elevou sua taxa básica em 1,5 ponto percentual desde março deste ano. Novo ajuste de 0,75 ponto, semelhante ao adotado na última reunião de política monetária do Fed, é previsto para o próximo encontro da instituição, no mês que vem.

“Esta semana está sendo caracterizada por uma mudança importante na postura dos bancos centrais dos países desenvolvidos, que começam a dar prioridade ao combate à inflação em detrimento do crescimento da economia e do desemprego”, avaliou a Genial Investimentos em relatório a clientes.

“Este cenário de aperto nas políticas monetárias nos países desenvolvidos… aumentou a probabilidade de que a economia global entre em recessão, o que já pressiona negativamente os preços dos ativos financeiros e das commodities”, disse a Genial, citando ainda preocupações com sinais de desaceleração na China, que tem adotado rígidos lockdowns de combate à Covid-19.

Somando-se ao ambiente externo arisco, riscos fiscais brasileiros colaboraram para a valorização do dólar, disseram participantes do mercado, citando discussões em torno de possíveis medidas do governo para compensar a alta dos preços dos combustíveis no ano eleitoral, como elevação do Auxílio Brasil, aumento no valor do vale-gás a famílias e criação de uma espécie de voucher para caminhoneiros.

“Enquanto não tiver uma resolução sobre pacotes de auxílio, mercado segue mais pesado com questão fiscal”, comentou em postagem no Twitter Jerson Zanlorenzi Jr., responsável pela mesa de ações e derivativos do BTG Pactual.

Apesar do cenário adverso, parte dos mercados financeiros ainda enxerga algum espaço para desvalorização do dólar neste ano, caso do Banco Inter, que prevê a moeda encerrando este ano em 4,90 reais.

“O cenaÌ rio externo permanece desafiador e o doÌ lar segue com alta volatilidade”, disse a instituição em relatório assinado pela economista-chefe Rafaela Vitoria, ponderando que “entre os fundamentos para a manutenção do bom desempenho do real no ano estaÌ a melhora nos termos de troca da balança (comercial) e a maior taxa de juros na comparação global”.

A Selic está atualmente em 13,25% ao ano, com a maior parte dos mercados apostando numa elevação para 13,75% no encontro de agosto do Comitê de Política Monetária (Copom).

Com a alta desta quinta-feira, o dólar reduziu as perdas acumuladas contra o real em 2022 para 6%, ficando mais de 13% acima da cotação mínima para encerramento do ano, de 4,6075 reais, atingida no início de abril.

O Estado de S.Paulo - SP   24/06/2022

O Protocolo, assinado em outubro de 2020, prevê um pacote de medidas para facilitar o comércio bilateral e a cooperação aduaneira entre os países, bem como a adoção de boas práticas regulatórias e o combate à corrupção. Trata-se de um acordo bastante técnico, que atende a reivindicações dos setores produtivos brasileiro e americano para a promoção e do comércio bilateral.

Destaca-se aqui o anexo que trata de Facilitação de Comércio e Cooperação Aduaneira. O texto estabelece iniciativas para desburocratizar os procedimentos de importação e exportação de bens e serviços entre o Brasil e os Estados Unidos, o que poderá resultar em aumento da previsibilidade jurídica e diminuição dos custos suportados por exportadores e importadores brasileiros em suas operações de comércio exterior.

Além disso, um destaque adicional deve ser feito em relação à aplicação de penalidades nas operações de comércio exterior. É que o Protocolo estabelece que erros menores nas transações aduaneiras, conforme definido na legislação interna de cada parte, poderão ser corrigidos sem a aplicação de penalidade, a não ser que o erro seja parte de um padrão consistente de erros pela entidade. Perceba-se a relevância dessa disposição, que abre caminho para a aplicação de regras e princípios caríssimos à relação entre Fisco e Contribuinte, como boa-fé, razoabilidade, confiança legítima, moralidade, etc.

A despeito de a legislação aduaneira brasileira não trazer expressamente uma definição de erros menores, ao nosso ver, essa é uma obrigação que poderá impactar na aplicação da multa de 1% do valor aduaneiro da mercadoria em razão de declaração inexata ou incorreta nos documentos de importação ou erro de classificação tarifária. Trata-se de multa aplicada com frequência aos operadores de comércio exterior, muitas vezes em decorrência de pequenos erros no preenchimento de documentos que não afetam o controle aduaneiro, e que oneram as importações. A criação de um requisito de “padrão consistente de erros” poderia limitar a aplicação dessa multa apenas às condutas reiteradas.

O Protocolo estabelece, ainda, que as autoridades deverão emitir soluções de consultas antecipadas para temas de classificação tarifária, valoração aduaneira, origem, quotas e quotas tarifárias e elegibilidade para usufruir do regime de drawback ou outros programas de adiamento do pagamento de tributos.

Outro dispositivo relevante é aquele que determina que as consultas deverão ser emitidas em não mais que 150 dias e que o mecanismo deverá estar disponível a entidades da outra parte do Acordo (exportador, importador, produtor ou outra pessoa que tenha uma causa justificável). Não obstante, tais obrigações expiram em dois anos da data de entrada em vigor do Protocolo, sendo que as partes poderão acordar estender a duração dessa previsão.

Hoje, no Brasil, há um mecanismo específico de solução de consultas para classificação fiscal e outro, mais genérico, sobre a interpretação da legislação tributária e aduaneira, mas esses mecanismos estão disponíveis apenas para contribuintes ou entidades representativas brasileiras e não para entes estrangeiros. Ademais, não há mecanismos específicos para os demais temas e o prazo de resposta às consultas efetuadas à Receita Federal do Brasil muitas vezes é superior a 150 dias. Assim, a entrada em vigor dessas obrigações poderá incentivar o país a aprimorar suas regras relacionadas às consultas antecipadas, ampliando o acesso ao mecanismo, agilizando o procedimento e trazendo maior segurança aos operadores.

Por fim, o Protocolo traz a previsão de um plano de trabalho conjunto, com o intuito de alcançar o reconhecimento mútuo dos respectivos Programas de Operador Econômico Autorizado (OEA) das partes, observando critérios objetivos definidos no próprio texto do Acordo, tal como a implementação de um acordo válido de assistência mútua em matéria aduaneira para assegurar o funcionamento adequado da troca de informações. Trata-se de uma negociação que já está em curso para que operadores certificados em cada país possam ser reconhecidos como tal em suas operações na outra parte, permitindo que operadores usufruam dos benefícios outorgados pelo governo americano aos OEAs brasileiros e vice-versa.

Assim, a despeito de seu caráter eminentemente técnico, e sem trazer quaisquer previsões sobre tarifas, o Protocolo Complementar ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre Brasil e Estados Unidos poderá trazer impactos relevantes para a simplificação e facilitação do comércio exterior brasileiro, ao promover a transparência e a desburocratização dos procedimentos de importação e exportação e, consequentemente, trazer ganhos de eficiência e redução de custos nas operações.

O Estado de S.Paulo - SP   24/06/2022

O Banco Central elevou sua estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022, de 1,0% para 1,7%. A nova estimativa consta na apresentação realizada pelo diretor de Política Econômica do BC, Diogo Guillen, neste momento. Guillen adianta algumas informações que serão divulgadas no Relatório Trimestral de Inflação (RTI), que por conta da greve dos servidores, só será publicado na próxima quinta-feira (30).

Pelo lado da oferta, o BC alterou a estimativa para a expansão da agropecuária de avanço de 2,0% para 2,2%, enquanto a revisão para a indústria foi de recuo de 0,3% para avanço de 1,2%. No caso dos serviços, o BC mudou a previsão de alta de 1,4% para 2,1%. Em relação aos componentes da demanda, o RTI informou alteração de 1,1% para 1,7% na expectativa de crescimento do consumo das famílias e de 2,3% para 1,8% previsão de alta do consumo do governo.

O documento de hoje indica ainda que a projeção para 2022 da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) – indicador que mede o volume de investimento produtivo na economia – passou de queda de 1,5% para recuo de 2,7%. Todas as estimativas anteriores constavam do RTI divulgado em março.

O Estado de S.Paulo - SP   24/06/2022

A economia dos EUA sofre elevados riscos de entrar em recessão nos próximos dois anos devido a crescentes desequilíbrios nos mercados de bens e serviços, inclusive de mão de obra, segundo pesquisa de um economista do Federal Reserve (Fed, o banco central americano).

O documento estima chances de um pouco mais de 50% de recessão nos próximos quatro trimestre e probabilidade de dois terços de uma contração nos próximos dois anos, segundo vários modelos analisados por Michael Kiley, um economista sênior do Fed.

A pesquisa analisou quatro variáveis, incluindo a taxa de desemprego, o nível de inflação, a diferença entre os rendimentos dos Treasuries e de bônus corporativos com grau de investimentos e a diferença nos juros de títulos do Tesouro americano de curto e médio prazos, para estimar os riscos de recessão.

IstoÉ Dinheiro - SP   24/06/2022

O elevado grau de incerteza no cenário atual fez o Banco Central modular sua estratégia para levar a inflação para “ao redor” da meta em 2023, não mais o patamar exato do alvo de 3,25%, disse nesta quinta-feira o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

“A gente fala de uma taxa mais alta por um horizonte maior na mesma estratégia do ‘ao redor da meta’. Entendemos que isso é suficiente para atingir convergência. Isso foi feito porque o volume de choques e o grau de incerteza é tão grande, e tivemos medidas que geram mais incerteza, que entendemos que essa era a melhor forma”, afirmou.

Em entrevista à imprensa sobre política monetária, Campos Neto esclareceu que a autarquia antecipou a divulgação de projeções para a inflação em 2024 (em 2,7%) por transparência diante dos choques recentes e o alto grau de incerteza. Segundo ele, o ano de 2024 ainda não faz parte do horizonte relevante da política monetária, algo que deve ocorrer a partir da reunião de agosto do Comitê de Política Monetária.

“Foi muito mais uma questão de transparência do que pensar em mudar a forma de atuação”, disse.

O presidente do BC voltou a sinalizar ser contra mudanças nas metas de inflação. Segundo ele, modificar o alvo em um ano que a meta não será atingida não gera credibilidade. Da mesma forma, para ele, mudar a meta em anos mais distantes, que hoje estão com expectativas próximas à meta, também não gera credibilidade.

Campos Neto ressaltou que o BC não determina sua própria meta e que a decisão cabe ao Conselho Monetário Nacional, onde a autarquia conta com um dos três votos. O CMN deve decidir nesta quinta-feira a meta para 2025.

Ele reforçou que o trabalho atual do BC é para levar a inflação em 2023 da atual projeção de 4% para o redor da meta, sem detalhar o patamar exato.

Na apresentação, o presidente do BC ressaltou ser importante esperar que medidas para desonerar combustíveis sejam concluídas para fazer interpretação de efeitos sobre o quadro fiscal e, consequentemente, a atuação da autoridade monetária. Segundo ele, até o momento, não houve mudança suficiente para gerar assimetria no balanço de riscos para a inflação.

Perguntado sobre o fato de o programa de governo do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizer que a política cambial dos últimos anos foi passiva e acentuou volatilidades, Campos Neto disse que não comenta sobre campanha, mas defendeu o câmbio flutuante. “Seguiremos nessa linha”, afirmou.

TAXA NEUTRA EM ALTA

Na apresentação, o diretor de Política Econômica do Banco Central, Diogo Guillen, afirmou que a autarquia revisou de 3,5% para 4,0% a taxa neutra de juros –patamar que não estimula nem retrai a atividade.

Ao explicar que a decisão foi motivada por uma maior incerteza no cenário, ele afirmou que o impacto da subida da taxa neutra é modesto no horizonte relevante para a política monetária, atualmente focada em 2023.

Guillen disse que tem sido observado um aumento nas expectativas de inflação, ressaltando ser difícil saber quanto dessa mudança já incorpora medidas recentes para desonerar combustíveis.

Segundo ele, o BC espera para os próximos trimestres um arrefecimento gradual da inflação com preços de alimentos recuando, mas ainda com pressão de alta nos itens industriais e serviços.

Sobre a condução da política monetária, Guillen afirmou que é muito cedo para fazer avaliação sobre a magnitude do ajuste que será feito na Selic em agosto. O BC já comunicou que pretende aumentar a taxa em patamar igual ou menor do que 0,5 ponto percentual.

Nesse tema, Campos Neto disse que se houver novos choques de grande magnitude, o BC vai reavaliar sua atuação, ressaltando que a autarquia tem feito suas comunicações de forma transparente.

Guillen também afirmou que na medida em que se prolonga a permanência da Selic em nível mais alto, ainda haverá impacto sobre a inflação em 2023, mas a influência maior será sobre 2024.

O calendário da autoridade monetária previa a divulgação nesta quinta-feira do relatório trimestral de inflação, incluindo projeções econômicas, mas diante da continuidade da greve dos servidores da autarquia, o cronograma foi alterado, mantendo apenas a entrevista de Campos Neto e divulgação dos quadros com as estimativas do BC.

Pela nova previsão, o relatório de inflação completo será apresentado na próxima quinta-feira.

Agência Brasil - DF   24/06/2022

O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu a meta de inflação para 2025 em 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. O anúncio foi feito pelo Ministério da Economia nesta quinta-feira (23).

As metas de inflação para 2023 e 2024 foram mantidas, respectivamente, em 3,25% e 3%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto para cima ou para baixo. Este é o valor que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) poderá alcançar nos próximos anos. Em 2022, a meta para a inflação também permanece em 3,5%, com o mesmo intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

Em nota, o Ministério da Economia informou que a meta de 3% em 2025 reduz as incertezas e aumenta a capacidade de planejamento das famílias, das empresas e do governo. Segundo a pasta, a meta está alinhada com as expectativas do mercado financeiro para daqui a três anos. "A expectativa de inflação futura, projetada no boletim Focus [pesquisa do Banco Central com instituições financeiras] mais recente disponível para o ano em questão, mostra-se ancorada à meta de inflação estabelecida."
Histórico

Até 2016, a meta de inflação era fixada com dois anos de antecedência, mas um decreto publicado no Diário Oficial da União em junho de 2017 determinou que a definição passasse a ser feita três anos antes. De acordo com o Banco Central (BC), a mudança teve como objetivo reduzir as incertezas e melhorar a capacidade de planejamento das famílias, das empresas e do governo.

Desde 2005, o centro da meta de inflação estava em 4,5%, com 2,5 pontos de margem de tolerância. Em 2006, o intervalo caiu para 2 pontos e permaneceu assim nos anos seguintes, até ser reduzido para 1,5 ponto para 2017 e 2018, banda que será mantida agora até 2025.

A meta de inflação deve ser perseguida pelo BC ao definir a taxa básica de juros, a Selic. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, pretende conter a demanda aquecida e segurar os preços ao encarecer o crédito e estimular a poupança. Ao diminuir os juros básicos, o Copom barateia o crédito, incentivando a produção e o consumo.

MINERAÇÃO

Infomoney - SP   24/06/2022

O minério de ferro vem enfrentando dias de alta volatilidade – após cair quase 6% na última quarta-feira (23) no porto chinês de Qingdao, a US$ 109,40, hoje o preço da tonelada da commodity se recuperou, avançando cerca de 6% e sendo negociado a US$ 116,05. Apesar desta alta, as companhias do setor fecharam em forte queda, com investidores monitorando as incertezas, principalmente as provindas da China.

Apenas nos últimos cinco dias, os papéis ordinários da Vale (VALE3) acumulam queda de 8,51% e os da CSN Mineração (CMIN3), 10,65%. Em siderurgia, CSN (CSNA3), Usiminas (USIM5) e Gerdau (GGBR4) caem, respectivamente, 10,16%, 4,81% e 9,51%. Nesta quinta, VALE3 caiu 3,65%, enquanto CMIN3 fechou em baixa de 2,84%.

Responsável pela aquisição, segundo projeções, de algo entre 50% e 60% de toda a produção mundial de metais básicos, a China vem enfrentando uma série de desafios que estão abalando as perspectivas de que o país asiático crescerá aquilo que foi prometido anteriormente.

Os diversos lockdowns impostos pelo governo chinês levaram bancos a cortarem suas projeções para o crescimento econômico do país em 2022. O Citigroup, por exemplo, diminuiu sua estimativa de crescimento para o país de 5,1 para 4,2% neste ano, aquém dos 5,5% esperado pelo governo do país.  O S&P Global, por sua vez, reduziu sua projeção de alta do produto interno bruto de 4,9% para os mesmos 4,2%.

“O crescimento global ainda enfraquecido continuará a pesar nas ações de mineração um pouco mais, em nossa opinião, antes que a aceleração econômica na China mude as coisas”, comentam os analistas do Morgan Stanley em relatório.

Além de diminuir as expectativas de crescimento, os recentes lockdowns na China, por conta da política da Covid zero, aumentaram consideravelmente os estoques de aço e minério.

“Os metais básicos se desconectaram do complexo de commodities mais amplo, pois os bloqueios na China (que compra de 50 a 60% da produção da maioria dos metais) impactaram a produção industrial e na demanda final, enquanto a produção de aço e alumínio continuou”, explicam os analistas do banco americano.

Fabiano Vaz, analista da Nord Research, aponta que pesou no recente desempenho da commodity a divulgação de dados do mercado imobiliário chinês, que vieram abaixo do consenso – no último dia 15, o país divulgou que o preço de imóveis em maio recuou 0,1%, o que mostra baixa procura.

Olho nos estímulos da China

Para o futuro, os analistas afirmam que é necessário monitorar como a China sairá da situação atual.

“A China continua sendo o maior driver. Precisamos ver se o Partido Comunista da China realmente tirará os estímulos à economia do papel”, pontua Vaz.

Para o Morgan Stanley, de qualquer forma, a situação não deve melhorar no curto prazo.

“A situação na China continua desafiadora, com vendas de terrenos caindo 40% na base anual”, explicam os analistas. “As esperanças de estímulo permanecem, mas nossa equipe acredita que a recuperação da demanda por commodities virá com um atraso”.

Alexandre Espirito Santo, economista-chefe da Órama, afirma que investidores têm de, além da China, continuar monitorando também a economia global.

“Se houver recessão no mundo, mas a China passar ao largo, o que já ocorreu outras vezes, não for tão fortemente impactada, pode não ser tão ruim para as cotações”, comenta. “Agora, se o mundo efetivamente cair num processo recessivo, com a China junto, será problemático”.

Entre drivers positivo, ele pontua que um possível fim da guerra na Ucrânia pode estimular a procura por minério. “O processo de reconstrução de países envolvidos em guerras, onde há grande destruição física, demanda produtos relacionados, o que dá suporte a commodity”, explica.

Com esse cenário turvo, o Morgan Stanley tem recomendação equalweight (exposição em linha com a média do mercado, ou equivalente à neutra) neutra para os ADRs da Vale, negociados na Bolsa americana, e para os ativos da CSN Mineração negociados na B3, com preços-alvos respectivos de US$ 16 (upside de 14,9%), e de R$ 5,30 (upside de 28,9%). Os preços-alvo atuais foram revisados para baixo nesta semana, uma vez que eram de US$ 22 para a Vale e de R$ 6,50 para CMIN3.

Valor - SP   24/06/2022

Parecer precisa ficar pronto em 90 dias

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou ontem um grupo de trabalho para propor alterações no Código de Mineração. Inicialmente, a ideia dele era que fosse debatido o projeto de lei que permite mineração em terras indígenas, mas, após críticas de parlamentares de esquerda e da sociedade civil, a discussão será sobre mudanças em todo o código.

Segundo o ato, publicado ontem no “Diário Oficial da Câmara”, o grupo terá 90 dias para formular um parecer. Como o prazo coincide com as campanhas eleitorais e faltam apenas três semanas para o recesso, é improvável que ele seja cumprido e o mais provável é que a apresentação do relatório ocorra após a eleição.

Lira definiu o deputado Filipe Barros (PL-PR) como coordenador do grupo, responsável por presidir os trabalhos, e o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que atua há anos no tema, como relator. Os dois são do partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL, que terá seis dos 15 integrantes do colegiado. Quase todos os membros do grupo são da base aliada do governo, com exceção de dois deputados do PT, um de Minas Gerais e outro do Pará, ambos Estados mineradores.

Como trata-se de um grupo de trabalho, o presidente da Câmara não precisa respeitar a proporcionalidade entre os partidos, como ocorreria em uma comissão especial normal. Esse instrumento de formar grupos de trabalho ao invés de comissões vem sendo utilizado por Lira para manter mais influência sobre os resultados, com o discurso de que esses grupos se mostraram mais rápidos nos debates.

Esse novo colegiado para discutir mudanças no Código de Mineração foi prometido em março, após o plenário aprovar requerimento de urgência para o projeto de lei que autoriza a mineração e garimpo em terras indígenas por 279 votos a 180. Houve uma reação de partidos de esquerda, de artistas e entidades da sociedade civil e Lira decidiu fazer um debate mais amplo, mas as indicações dos partidos atrasaram em meio à janela de filiações em março para a eleição.

Lira também criou ontem grupo de trabalho para elaborar propostas legislativas sobre a cobertura dos planos de saúde. É uma resposta ao julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu que os planos só são obrigados a cobrir os procedimentos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS). O relator será o deputado e médico Hiran Gonçalves (PP-RR).

FERROVIÁRIO

Jota - DF   24/06/2022

A Lei 14.273/21 (Novo Marco Legal das Ferrovias – NNMLF) instituiu a autorização como uma nova forma de outorga de exploração indireta da infraestrutura e dos serviços ferroviários, ao lado da outorga via concessão. Esta última segue submetida ao regime público, enquanto a primeira estará submetida ao regime privado (artigo 8º, I e II).

Durante a vigência da MP 1.065/21, a regulamentação do requerimento de autorização foi feita pela Portaria MInfra nº 131/2021. Contudo, com a não conversão da MP em lei e a publicação da Lei Federal nº 14.273/21, fruto do PLS nº 261/2018, a competência para receber e avaliar os requerimentos de autorização foi transferida do Ministério da Infraestrutura para a ANTT (artigo 25 do NMLF). Com isso, passou a caber à agência a competência para exercer a regulamentação.

Recentemente a ANTT publicou aviso comunicando que realizará audiência pública sobre o tema em 22 de junho e receberá contribuições para o aprimoramento da regulamentação até 19 de julho. Ao mesmo tempo, tornou público o Relatório de Análise de Impacto Regulatório, a Minuta da Resolução em discussão e uma nota técnica que avaliou ambas[1]. Esse texto pretende refletir sobre esses elementos.

O Relatório da AIR e a nota técnica deixam claro que a diretriz da agência foi dar continuidade à normatização realizada pelo Ministério da Infraestrutura, adotando, inclusive, a redação da Portaria como base para sua minuta de resolução. A agência entendeu que esta postura contribuiria para “não quebrar paradigmas” e “garantir segurança jurídica”.

Essa diretriz merece ao menos duas reflexões. Em primeiro lugar, parece seguro dizer que o abalo à segurança jurídica seria extremamente reduzido quando se considera o pouquíssimo tempo de vigência da Portaria nº 131/2021 e a perspectiva de longo prazo que normas editadas por agências reguladoras devem ter.

Ainda que se arguisse que várias autorizações ferroviárias já foram expedidas e seus contratos de adesão assinados, a agência poderia tomar o caminho de estruturar regimes de transição e/ou adaptação.

Ademais, não ficou claro se a ANTT apurou as razões técnicas, econômicas e jurídicas que motivaram a edição da citada Portaria. Parece-nos, contudo, que essa seria uma etapa fundamental, inclusive para avaliar a pertinência de se adotar a Portaria como referência. Não é papel da agência garantir “continuidade pela continuidade”, mas, certificar-se da consistência das razões que levaram a uma determinada normatização.

Na mesma linha, não se identificou aprofundamento da agência a respeito da análise da compatibilidade dos requerimentos de autorização com a política pública do setor ferroviário, avaliação que o NMLF atribuiu à ANTT[2]. O relatório da AIR não dedicou espaço ao tema e a minuta da resolução disponibilizada ao público não avançou muito ao já disposto na Lei, cingindo-se a estabelecer que “ANTT poderá solicitar apoio ao Ministério da Infraestrutura para dirimir dúvidas acerca da política pública do setor ferroviário, de modo a subsidiar a deliberação sobre a outorga de autorização”.

Como a agência avaliará essa aderência? Quais elementos serão considerados? A agência poderá, por exemplo, avaliar os impactos negativos, inclusive econômico-financeiros, que a ferrovia requerida terá sobre ferrovias já outorgadas ou implantadas, sejam elas outorgadas por autorização ou concessão?

Ligado a esta última questão, chama atenção que a ANTT não considerou as concessionárias de ferrovias, existentes ou futuras, como atores econômicos afetados pela regulação. É certo que quando se estrutura um regime de assimetria regulatória é esperado (e desejado, até) que impactos recíprocos sejam criados. Contudo, parece-nos que ao menos a ponderação do conflito poderia ter feito parte da AIR.

Outro tema central que está em processo de construção é o regramento da análise de viabilidade locacional do trecho requerido. Os §§4º e 5º do artigo 25 do NMLF estabelecem que cabe à ANTT avaliar a viabilidade locacional do requerimento com as demais ferrovias implantadas ou outorgadas.

Uma primeira reflexão sobre este ponto diz respeito ao âmbito de incidência do dispositivo. Pela leitura do relatório da AIR e da minuta de resolução, a agência parece ter considerado que esse tipo de incompatibilidade locacional só ocorrerá entre atores econômicos que requereram outorga via autorização. Afirma-se isso pois não se identificou nem no relatório nem na minuta qualquer referência ao que deve ser feito se um requerimento de autorização entrar em conflito com uma ferrovia concedida.

Diretamente ligado às anteriores, uma questão digna de nota é o regramento criado até o momento para solucionar a concomitância de requerimentos de autorização sobre uma mesma área em que não seja possível a implantação por todos os requerentes.

No relatório da AIR, a ANTT indicou que considerou três cenários para lidar com o tema: não regulamentar, estabelecer que caberia à agência a decisão sobre qual requerimento será deferido ou realizar chamamento público. As opções principais, portanto, eram entre o uso da discricionariedade técnica da agência e a utilização de um processo competitivo.

Na minuta de resolução, a ANTT estruturou um procedimento em que os requerentes devem apresentar soluções e, em não sendo a convivência possível, será de competência da agência a decisão. Para decidir, a ANTT se guiará pelos “artigos 4º e 5º, da Lei nº 14.273, de 2021, podendo, para subsidiar sua análise, solicitar informações complementares”[3].

A opção escolhida pela agência decorreu da ponderação entre os impactos positivos e negativos das alternativas. Ao elencar os impactos negativos do chamamento, a ANTT indicou a possível burocratização do processo, possível baixa aderência à lei e consequente risco de questionamento, dispêndio com valores de outorga pelos requerentes e possível não atendimento do requerente que foi mais célere.

Este elenco de impactos negativos foi pouco convincente. Primeiramente, algum grau de burocratização sempre ocorrerá, seja na escolha pela agência seja pelo processo competitivo. Ademais, embora o NMLF não indique o chamamento como meio de seleção do requerente em caso de incompatibilidade, a lei também não estabelece ser a agência a competente para fazê-lo. Ou seja, o risco de baixa aderência está presente também na outra alternativa.

Mais do que isso, o chamamento foi expressamente previsto em lei como uma opção à disposição do Poder Executivo quando interessados não apresentam requerimentos espontaneamente (artigos 26-27 do NMLF). Ou seja, pode-se dizer que o chamamento para solucionar o problema da incompatibilidade locacional possui mais aderência à lei.

Em terceiro lugar, não conseguimos identificar a razão para a agência ter elencado o possível pagamento de outorga como impacto negativo. Afinal, o pagamento de outorga já está previsto como necessário nos casos de chamamento iniciado pelo Poder Executivo. Por fim, não se identifica razão para que se faça constar no elenco de impactos negativos o possível não atendimento do requerente mais célere.

Em complemento, a ANTT poderia ter aprimorado a AIR através de consulta à ANTAQ a respeito dos benefícios e prejuízos que essa última tem identificado na utilização de processo competitivo como forma de resolver incompatibilidades locacionais no setor portuário.

Mais do que isso, pode-se arguir que a opção pelo chamamento público merecia uma atenção maior da AIR pelo simples fato de os processos competitivos possuírem a virtude de capturar sinais de mercado relevantes e reduzir assimetrias de informação entre o setor regulado e a agência, apesar de poderem ensejar mais custos de transação e alguma demora.

Por fim, merece reflexão o regramento sobre a hipótese de indeferimento da autorização. O artigo 25, §6º do NMLF estabeleceu que, cumpridas as exigências legais, “nenhuma autorização deve ser negada, exceto por incompatibilidade com a política nacional de transporte ferroviário ou por motivo técnico-operacional relevante, devidamente justificado”, redação que exige algum regramento sobre o que pode constituir um motivo técnico e operacional relevante.

Ao enfrentar a questão, a ANTT considerou três cenários: não regulamentar, fixar o detalhamento das exigências e elencar rol exemplificativo dos motivos que ensejariam negativa de autorização ou elencar um rol taxativo.

Após a análise de custo-benefício, a agência entendeu que um rol exemplificativo seria mais adequado, ainda que esta opção enseje algum insegurança para os requerentes. A fixação de um rol taxativo seria inadequada em razão do ainda pouco conhecimento sobre a situações futuras.

O ponto que merece reflexão é o não enfrentamento, pela ANTT, do conteúdo do artigo 46, parágrafo único do NMLF. Estabelece o dispositivo que a regulação de temas técnico-operacionais da operação das ferrovias deve ser reservada à autorregulação, constituindo exceção a interferência do regulador ferroviário.

É verdade que o papel do autorregulador ferroviário[4] ainda merecerá tratamento específico pela ANTT ou mesmo pelo Poder Executivo. Os espaços reservados a essa figura pelo NMLF não são pequenos e a sua interação com as entidades reguladoras estatais é matéria complexa que ainda deverá receber a devida atenção. Afinal, o NMLF criou um desafio significativo: atribuiu à agência o poder de analisar e deferir ou não o requerimento de autorização, devendo considerar elementos técnico-operacionais, mas atribuiu ao autorregulador a prioridade na definição dos elementos técnico-operacionais. Esse nível de entrelaçamento regulatório não terá construção simples.

De fato, essas dificuldades talvez tenham recomendado o não tratamento da matéria em resolução cujo objeto é o regramento das autorizações. Entretanto, o que chama atenção é a total desconsideração do tema pela ANTT. Não se encontra qualquer referência ao autorregulador ou ao artigo 46, parágrafo único no relatório da AIR ou na nota técnica. A agência deveria, ao menos, sinalizar como pretende lidar com a questão no futuro ou indicar que o tema está no seu “radar”.

As autorizações regulatórias são mecanismos legítimos de liberação para a iniciativa privada de atividades econômicas atribuídas ao Estado, já constituindo elemento ordinário do arranjo jurídico-institucional brasileiro. O instituto pode beneficiar a expansão do setor ferroviário, reconhecidamente subutilizado em um país de dimensões continentais como o Brasil. Para isso, contudo, sua estruturação detalhada e sua implementação devem ser feitas de forma atenta e com perspectiva de longo prazo. As reflexões deste texto intentaram contribuir para esse debate.

O Estado de S.Paulo - SP   24/06/2022

Com o impacto da escalada do diesel nas operações ferroviárias, concessionárias de ferrovias pleiteiam um gatilho permanente para proteger os contratos de oscilações bruscas do combustível e, em paralelo, reajustes extraordinários dos tetos tarifários que vão de 2,5% a 19%, a depender da concessão. A proposta do gatilho já foi apresentada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a opção de uma revisão das tarifas deve ser protocolada até o fim desta semana.

O pleito é liderado pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), que convidou o professor e pesquisador Armando Castelar Pinheiro para elaborar propostas e cálculos para a entidade. Os estudos de Castelar apontam que a alta do combustível, descolada dos índices que reajustam os contratos de concessão, acarreta às operadoras despesas adicionais, por ano, que podem chegar a quase R$ 500 milhões. A disparada do diesel e o aumento do peso desse item nas operações ferroviárias já estão há meses no radar das empresas, que passaram a se articular para recorrer à ANTT.

"Já apresentamos para a ANTT a criação de um gatilho, como acontece no setor rodoviário, e seguimos conversando com a agência", afirmou ao Estadão/Broadcast o presidente da ANTF, Fernando Paes. Ele explicou que os pedidos de reajuste que serão levados à ANTT surgem como uma alternativa "imediata e pontual" à regra do gatilho, que, por ser uma mudança estrutural na regulamentação do setor, pode demandar mais discussões e tempo da agência reguladora.
Defasagem

Para calcular as propostas de revisão nas tarifas, Castelar usou uma fórmula que reflete a importância que o diesel tem nas operações de cada concessionária, e a variação do preço do combustível desde a data do último reajuste concedido à operadora - o que captaria a extensão da defasagem atual. Uma vez que costumam existir vários tetos tarifários dentro de uma concessão, a opção foi por fazer uma média que representa em até quanto cada operadora poderia reajustar seus valores. A expectativa é que a agência reguladora possa decidir sobre o assunto até o mês de julho.

No setor ferroviário, os reajustes anuais dos tetos tarifários são realizados pelos índices IPCA e IGP-DI. Castelar, que é professor da FGV Direito e do Instituto de Economia da UFRJ, argumenta, no entanto, que tais índices não refletem a real inflação de custos do setor, uma vez que o óleo diesel é apenas um de seus componentes. Por outro lado, o item representa em torno de 30% e 35% dos custos de uma transportadora ferroviária.

O setor alega, portanto, ser necessário um mecanismo que possa reparar, automaticamente, quando há um descolamento grande entre os índices usados no contrato e o preço do diesel. Por isso, o primeiro pedido feito pela ANTF foi a do estabelecimento de um gatilho permanente que responda a situações excepcionais, como a enfrentada hoje em razão dos efeitos da guerra na Ucrânia.

Segundo o mecanismo proposto, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% em relação ao preço considerado no cálculo do teto tarifário vigente, para mais ou para menos, um novo valor para o teto tarifário deverá ser publicado pela ANTT.

A ideia de um gatilho a ser acionado para corrigir o teto tarifário para o frete ferroviário no caso de variação atípica do preço do diesel não é nova, diz o professor da FGV. Ele destacou que a ANTT já adota um procedimento como esse no caso do piso do frete no transporte rodoviário de cargas. A diferença é que, no caso do setor rodoviário, o comando veio por lei, em resposta à greve dos caminheiros de 2018.

"Uma lição da atual crise é que os atuais procedimentos de reajuste e revisão dos tetos tarifários, que funcionam bem em tempos normais, mostram-se inadequados e insuficientes para lidar com crises", afirma Castelar.

NAVAL

Porto Gente - SP   24/06/2022

Há 10 anos, a Rio+20 lançou a convocação para o desenvolvimento sustentável do planeta.

Ainda que os portos brasileiros não estejam dando a importância ao tema ESG (sigla em inglês para: Ambiente, Social e Governança), se comparados ao nível já atingido nos principais complexos portuários do mundo, é certo que o processo de adesão às suas práticas vem acontecendo. No novo tempo, inovação e competitividade dos portos são desenvolvimentos tecnológicos dependentes de investimentos de capital intensivo e globais, exigentes de práticas sustentáveis.

No distante ano de 2005, o Porto de Long Beach, nos EUA, lançou o seu programa de Porto Verde, baseado em cinco princípios de sustentabilidade, focados na relação do porto com a cidade, para proteger a comunidade dos impactos do aquecimento e outros males, pelas emissões de gases nas operações portuárias. No ano seguinte ao seu lançamento, esse programa, que incluiu a compliance, recebeu a adesão do vizinho Porto de Los Angeles.

Na nova realidade do comércio marítimo, da economia globalizada, a competitividade nacional permanece atrelada à eficiência dos seus portos. Tecnológica e estrategicamente, novos arranjos operacionais com estrutura e a possibilidade da inteligência artificial para produtividade promovem sinergia em rede global. Entretanto, no tocante aos parâmetros ESG, os programas das empresas não estão totalmente integrados às exigências do seu negócio.

Há um mercado dinâmico e um ESG que é um horizonte relevante para investidores e executivos mundiais, atrelados ao capital para promover as mudanças e entregas imperativas. São muitas as questões para definir um ambiente mais bem conceituado e favorável à construção de estratégias, para atender às demandas de portos sustentáveis. Por exemplo, o caso da regulação do importante e potente mercado brasileiro de carbono.

Portogente tem foco e atenção aos temas ligados à agenda ESG. Debater essa questão e divulgar as transformações que estão ocorrendo, na movimentação de mercadorias e pessoas no comércio e turismo no planeta, traz luz para definir um método para exprimir magnitude. Assim, destacar ameaças e evidenciar evoluções no processo de fazer um mundo melhor para todos viverem. Objetivamente, juntar atores primordiais desse cenário nos portos.

PETROLÍFERO

Petro Notícias - SP   24/06/2022

O Brasil tem vivido um reaquecimento na atividade exploratória e os números de poços perfurados no país no último ano ajudam a visualizar esse cenário. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou nesta semana o 2º Seminário Instrumentos de Divulgação de Informações sobre Exploração de Petróleo e Gás Natural. Durante o evento, o órgão regulador apontou um aumento de 38% no número de poços exploratórios perfurados em 2021 em relação ao ano anterior.

Durante a abertura do evento, o diretor da ANP Fernando Moura revelou ainda que apenas para o ano de 2022, estão previstos investimentos em atividades exploratórias que superam R$ 3,3 bilhões. “Os esforços da ANP para que fossem gerados mecanismos de natureza regulatória que viabilizassem aos contratados a faculdade de prorrogação da fase de exploração dos contratos confirma que não interessa à Agência e ao país que contratos sejam extintos, investimentos compromissados cancelados e empregos, perdidos”, destacou.

Os dados apresentados no evento estão disponíveis no Relatório Anual de Exploração 2021 e no Painel Dinâmico da Fase de Exploração. O número de blocos sob contrato manteve-se estável, totalizando 246 tanto no final de 2020 quanto no final de 2021. Entre 2016 e 2021, foram efetivadas 27 declarações de comercialidade, com destaque para as dez na Bacia do Recôncavo e as sete na Bacia de Santos.

“O Relatório Anual de Exploração é uma importante fonte de informações e de análises sobre o desempenho do segmento de exploração do nosso país. Também pode contribuir para auxiliar no planejamento e nas decisões futuras sobre os investimentos a serem realizados”, finalizou Moura.

Como o Petronotícias já publicou, ao longo do ano passado, as petroleiras apresentaram 12 declarações de comercialidade. Desse total, três foram efetivadas ainda em 2021 e outras nove neste ano. “A efetividade da declaração de comercialidade se dá apenas após a aprovação, pela ANP, do relatório final de avaliação de descobertas de petróleo e gás natural. Nesse caso, ao final de 2021, os relatórios de avaliação de descobertas associadas a essas nove declarações de comercialidade ainda se encontravam em análise pela ANP”, explicou a superintendente de exploração da agência, Marina Abelha.

Os destaques das declarações apresentadas em 2021 são as sete áreas declaradas comerciais pela Petrobrás em Sergipe-Alagoas. “Esse tipo de resultado, por exemplo, é algo que desejamos que se repita. Continuamos ampliando as nossas fronteiras exploratórias, tendo como resultado novas descobertas economicamente viáveis, bem como a expansão da fronteira de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no Brasil”, concluiu Marina.

Valor - SP   24/06/2022

Os campos mais sujos emitem mais de 10 vezes mais dióxido de carbono equivalente do que os locais com menos emissões

Os campos de petróleo e gás natural na Rússia, Turcomenistão e Texas são os mais prejudiciais ao clima da Terra, de acordo com o primeiro estudo que analisa as emissões de gases de efeito estufa em todas as cadeias de suprimentos. Os campos mais sujos emitem mais de 10 vezes mais dióxido de carbono equivalente do que os locais com menos emissões.

Lançada na quinta-feira pela organização sem fins lucrativos Rocky Mountain Institute, a ferramenta Índice do Clima do Petróleo mais Gás (OCI+, na sigla em inglês) classifica 135 recursos globais de produção de petróleo e gás — que juntos representam metade do suprimento mundial dessas commodities — com base em uma vida completa de suas emissões em 2020.

O campo de gás natural de Astrakhanskoye, na Rússia, tem a maior pegada em toda a sua cadeia de suprimentos devido a vazamentos em oleodutos e outras infraestruturas “a jusante”, de acordo com a análise. A bacia do Cáspio do Sul do Turcomenistão e a Bacia do Permiano no oeste do Texas ocupam o segundo e terceiro lugar; a maioria de suas emissões surgem "a montante", durante a produção.

Criada por pesquisadores da RMI, da Universidade de Stanford, da Universidade de Calgary e da Koomey Analytics, a ferramenta OCI+ e um relatório que a acompanha concluem que emissões significativas de combustíveis fósseis ocorrem não apenas no ponto de combustão, mas diretamente na cabeça do poço e durante o processamento, refino e transporte. A RMI estima que o programa de relatórios de gases de efeito estufa da Agência de Proteção Ambiental dos EUA reconta as emissões da indústria de petróleo e gás por um fator de dois.

O projeto recebeu financiamento da organização filantrópica de Michael Bloomberg, fundador e proprietário majoritário da Bloomberg LP, proprietária da Bloomberg News.

O metano, um gás de efeito estufa que é o principal componente do gás natural e um poderoso agente de aquecimento global, é responsável por mais da metade das emissões operacionais em locais em todo o mundo. Conter a queima e a ventilação do gás e garantir que os equipamentos do campo petrolífero estejam funcionando corretamente podem ajudar a reduzir significativamente as emissões a montante, diz o relatório, chamando as reduções de metano de “a maior prioridade para o setor de petróleo e gás”. A iniciativa se baseia em anos de pesquisa de acadêmicos e instituições sem fins lucrativos, dados públicos e imagens de satélite.

Tudo se resume às perguntas: "Quem tem o pior barril e quem são os otários que compram as coisas ruins?", disse Deborah Gordon, diretora sênior de inteligência climática da RMI, líder da pesquisa. É aí que os holofotes precisam estar para combater as mudanças climáticas, disse ela.

Os preços do petróleo e do gás dispararam depois que a demanda se recuperou da pandemia de covid-19 e devido a deslocamentos causados ​​pela guerra da Rússia na Ucrânia. Apesar do crescimento na geração de energia renovável, a dependência global de combustíveis fósseis deve crescer antes de diminuir em meio a uma transição para alternativas como eólica e solar.

No entanto, a urgência de reduzir as emissões aumentou. Um painel de cientistas apoiado pelas Nações Unidas alertou recentemente que as emissões devem ser significativamente reduzidas até 2030 para ajudar a evitar os impactos catastróficos que resultariam do aquecimento superior às metas do Acordo de Paris de 1,5° e 2° Celsius.

O relatório recomenda a compra de combustível localmente o máximo possível para economizar nas emissões relacionadas ao transporte, mas, de acordo com a análise do OCI+, a Europa pode realmente evitar algumas emissões comprando gás dos EUA que é super-resfriado em líquido e enviado pelo oceano, em vez do da Rússia. O fornecimento de gás da Rússia é "horrível" por causa de vazamentos, Gordon disse "No mapa de emissões digitais OCI+, o sistema de oleodutos da Rússia salta em amarelo brilhante e laranja devido às emissões concentradas de metano. (Nova York e Boston, que têm infraestrutura de tubulação envelhecida, aparecem como pontos quentes menores e menos intensos, enquanto o terminal de exportação de gás natural liquefeito da Rússia na Sibéria é um pontinho)".

Por décadas, as políticas visaram reduzir as emissões de carros e usinas de energia, que colocam a responsabilidade no consumidor com pouca transparência sobre as emissões dos próprios produtores, disse Gordon. “A sabedoria convencional é que o consumidor é responsável por 86% das emissões do barril.” Mas a pesquisa mostra que esse não é o caso dos campos de petróleo e gás mais poluentes, disse ela.

Os pesquisadores também estimaram um preço para carbono, e o OCI+ mostra como a contabilização das emissões do ciclo de vida atingiria mais de US$ 50 por barril para os locais de maior emissão. Se uma taxa refletindo o custo social do carbono fosse imposta hoje, o custo médio ponderado de produção para os 135 campos seria de US$ 7 por barril de óleo equivalente, menos de US$ 1 para refinarias e US$ 4 para embarcadores, de acordo com a análise. Os valores são baseados em um custo de US$ 56 por tonelada métrica que foi modelado pelo governo dos EUA. (As taxas de carbono podem ser ajustadas em OCI+ para considerar diferentes cenários.) Os campos de petróleo e gás envelhecidos se tornam mais intensivos em GEE, pois mais energia e água são necessárias para extrair o combustível do subsolo.

As emissões médias de um grande campo petrolífero típico dobrarão em 25 anos, de acordo com pesquisas anteriores. Dois principais candidatos ao descomissionamento são o campo de minas na Indonésia e em Wilmington na Califórnia, pois já exigem grandes injeções, disse Gordon. A ferramenta da web também divide a parcela das emissões dos locais de queima ou queima de excesso de gás natural. Essa prática é notoriamente comum na Bacia do Permiano, onde o petróleo é o combustível mais lucrativo e o gás natural é um subproduto incômodo.

“O Permiano parece terrível”, disse Gordon, mas “se o Texas limpar seu ato e realmente se concentrar em não vazar metano e não queimar seu gás, ele estará lá no topo” das áreas de emissão mais baixa.

Apesar do crescimento na geração de energia renovável, a dependência global de combustíveis fósseis deve crescer antes de diminuir — Foto: Pixabay

Valor - SP   24/06/2022

Alguns investidores antecipam uma demanda mais fraca diante de um esfriamento da atividade econômica

Os contratos futuros do petróleo fecharam em queda nesta quinta-feira, seguindo a tendência observada no dia anterior. O mercado continua se preocupando com uma possível recessão, que poderia causar problemas na demanda da commodity. Alguns investidores antecipam uma demanda mais fraca diante de um esfriamento da atividade econômica.

No fim da sessão, os preços dos contratos para agosto do Brent, a referência global, terminaram em queda de 1,51%, a US$ 110,05 o barril, na ICE, em Londres, enquanto os contratos do mesmo mês do WTI, a referência americana, fecharam o dia em baixa de 1,81%, a US$ 104,27.

Hoje estava programada a divulgação do estoque de petróleo e gasolina nos Estados Unidos pelo Departamento de Energia. Problemas no sistema, no entanto, fizeram com que os dados não fossem publicados.

Em sessão de perguntas e respostas na Câmara americana, o presidente do Federal Reserve (Fed, banco central americano), Jerome Powell, afirmou que a instituição não prevê uma mudança da meta inflacionária, que hoje está em 2%, e deve promover novos aumentos nos juros.

Os preços do petróleo também foram afetados ontem após o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pedir ao Congresso americano que suspenda por três meses os impostos federais sobre a gasolina e o diesel.

— Foto: C Morrison/Pixabay

Money Times - SP   24/06/2022

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira parâmetros técnicos e econômicos para a licitação do bloco Ametista, no Sistema de Oferta Permanente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sob o regime de Partilha de Produção.

A resolução do CNPE, que ainda precisa ser aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabeleceu o valor de 1,76 bilhão de reais para o bônus de assinatura e de 6,01% para o excedente em óleo mínimo para a União.

O bloco está localizado na plataforma continental do Estado de São Paulo e parcialmente dentro do polígono do pré-sal, na Bacia de Santos.

Em dezembro de 2021, o CNPE já havia aprovado a licitação dos blocos de Esmeralda, Sudoeste de Sagitário, Bumerangue, Tupinambá, Cruzeiro do Sul, Ágata, Jade, Itaimbezinho, Água Marinha, Norte de Brava e Turmalina.

“Estima-se que, a depender da manifestação de interesse das empresas, a sessão de ofertas do primeiro ciclo da Oferta Permanente, no Regime de Partilha de Produção, possa ocorrer até o final de 2022”, disse o Ministério de Minas e Energia, em nota.

Hidrogênio Verde

O CNPE ainda aprovou o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) e sua governança, para desenvolver a economia do combustível renovável.

O programa tem base em três pilares: políticas públicas, tecnologia e mercado.

Após a publicação da resolução, as próximas etapas incluem a organização das reuniões do comitê gestor e das câmaras temáticas, com apresentação de plano de trabalho trienal.

Money Times - SP   24/06/2022

A Petrobras (PETR4) aprovou nesta quinta-feira a venda de toda sua fatia nas concessões marítimas Polo Golfinho e Polo Camarupim, em águas profundas no pós-sal, na Bacia do Espírito Santo, para a BW Energy por até 75 milhões de dólares.

Do total, 3 milhões de dólares serão pagos à vista, 12 milhões no fechamento da transação e até 60 milhões de dólares em pagamentos contingentes, a depender das cotações futuras do Brent e desenvolvimento dos ativos, segundo o comunicado.

Os valores não contam ajustes até a conclusão da transação, sujeita ao cumprimento de condições, como o aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O Polo Golfinho em lâmina d’água entre 1.300 metros e 2.200 metros, que inclui os campos de Golfinho, produtor de óleo, e Canapu, produtor não associado, e o bloco exploratório BM-ES23.

Consultor Jurídico - SP   24/06/2022

A 2ª Vara Federal de Joinville concedeu liminar para proibir a Petrobras de assinar contrato de cessão dos direitos de exploração do Polo Bahia Terra.

O juízo entendeu haver falta de motivação na decisão da Petrobras que excluiu a empresa Petroborn do processo de exploração do Polo Bahia Terra. Para o juiz, as razões apresentadas pela estatal foram muito vagas e inconsistentes.

A decisão foi concedida em mandado de segurança impetrado pela Petroborn. Representam a empresa os escritórios Bornholdt Advogados e Curvelo Pasqualini Advogados.

A Petrobras circulou, há pouco mais de um mês, nota oficial em que confirmou que, na sua avaliação, o consórcio PetroRecôncavo e Eneva apresentou a melhor proposta. A estatal declarou também que a proposta vencedora atingiu cifra superior a US$ 1,4 bilhão, ao ser levada em conta parcela de preço contingente.

Vários licitantes, assim que tomaram ciência, quer da notícia, quer da nota oficial, reclamaram informações adicionais sobre os motivos determinantes que teriam fundamentado o julgamento final das propostas.

A Petrobras divulgou tão só o resultado do julgamento ponderado sem revelar o que foi ponderado e como foi realizada a própria ponderação no julgamento. E mais: mostrou o resultado do cálculo, mas não a memória de cálculo.

“Aos participantes não foram garantidas condições mínimas para verificar se o julgamento das propostas foi correto. O claro-escuro criado por Petrobras impediu que se examinasse a justeza da avaliação não só da proposta vencedora, mas também do cotejo que os julgadores operaram entre as propostas. Em função da falta de transparência e do injustificado silêncio que pairava sobre as motivações de fato e de direito da decisão noticiada, a Petroborn foi à Justiça e conseguiu liminar”, afirmam os escritórios que representam a empresa.

AGRÍCOLA

AgriWorld - SP   24/06/2022

A Massey Ferguson, uma marca mundial da AGCO, tem o orgulho de anunciar que sua fábrica em Beauvais, na França, acaba de produzir o seu trator de número 1 milhão. Outro marco para a celebração dos 175 anos de história da marca, que produz tratores na cidade francesa desde 20 de novembro de 1960.

No evento realizado para celebrar mais esta conquista, Thierry Lhotte, vice-presidente e gerente geral da Massey Ferguson Europa e Oriente Médio e presidente da AGCO na França enfatizou: “Nossa fábrica em Beauvais vem crescendo de forma contínua nos últimos 62 anos, trabalhando em parceria com os agricultores e para eles. Em nome de todos os nossos colaboradores, quero agradecer aos clientes pela confiança de sempre. Estamos muito orgulhosos de tê-los representados hoje pelo proprietário deste novíssimo MF 8S.305 Dyna-VT, o trator número 1 milhão produzido aqui. Thierry Aubrée é agricultor e empreiteiro em La Chapelle des Fougeretz, na Bretanha, França, e a sua concessionária local é a Hervé Motoculture”.

Aubrée explicou porque escolheu a MF para ser o seu novo trator: “Sou apaixonado por novas tecnologias, incluindo o sistema de orientação RTK, o controle de seção com foco na preservação do solo e práticas agrícolas sustentáveis. O MF 8S esbanja modernidade graças ao seu motor eficiente, transmissão suave, distância entre eixos perfeita, além de oferecer excelente visibilidade, maior conforto na cabine e recursos de conectividade para agricultura de precisão. Com a minha frota MF de quatro tratores, três colheitadeiras, duas enfardadeiras grandes e um manipulador telescópico, estabeleci uma grande parceria com a minha concessionária, com base na confiança mútua e em uma relação em que as duas partes saem ganhando”.

“Com a minha equipe, sentimo-nos extremamente sortudos por representar toda a rede de concessionárias da marca, entregando a Thierry Aubrée o milionésimo trator de Beauvais. Este é um momento único, pois há apenas um trator de número 1 milhão dessa unidade, e desejamos longas e produtivas horas de trabalho ao nosso cliente”, afirmou Jérome Mazière, gerente geral da Hervé Motoculture, concessionária que atende áreas em Côtes d’Armor e Ille-et-Villaine na região da Bretanha. “Estamos extremamente orgulhosos dessa parceria de 40 anos com a Massey Ferguson e gratos pela grande recepção que nosso cliente teve, bem como pela oportunidade de ver como essa fábrica continua a implantar novas atividades em um ritmo impressionante, apesar dos últimos dois anos desafiadores. Isso vem para atender às necessidades do nosso agricultor”, acrescentou.

Boussad Bouaouli, vice-presidente de Manufatura da fábrica de Beauvais, enfatizou o compromisso dos colaboradores no desenvolvimento do local, que é Centro de Excelência para engenharia e fabricação de tratores Massey Ferguson: “Desde 1960, sempre existiram pessoas que mantiveram nossa fábrica em constante movimento, com a filosofia de que o agricultor vem em primeiro lugar para enfrentar os desafios do momento e, acima de tudo, com uma visão clara do futuro”.

Tudo começou com o MF 825 em 1960. A partir de então, a fábrica cresceu sem parar, produzindo tratores icônicos movidos pela inovação, como a série MF 3000, o primeiro trator com eletrônica de bordo, em 1986; ou o MF 8600, em 2008, que introduziu o conceito de energia eficiente para reduzir o impacto ambiental, cortesia da inovadora tecnologia SCR, utilizada pela primeira vez em uma máquina agrícola. Mais recentemente, em 2020, começou a produzir o novo MF 8S, com seu premiado conceito Protect-U com vão-livre de 24 cm entre a cabine e o motor, reduzindo os níveis de calor, de ruído e as vibrações transmitidas para a cabine, e melhorando a capacidade de arrefecimento e o desempenho. Esse modelo recebeu os prêmios Trator do Ano 2021, Red Dot: Product Design 2021 e o Farm Machine 2022.

“Nossas raízes estão em Beauvais há 62 anos. Esta fábrica, nomeada Fábrica do Ano em 2016, está na origem dos nossos tempos modernos e o novo Campus MF define nosso futuro e novos padrões”, afirmou Bouaouli, ao falar sobre a evolução da produção nesse período. “A partir de 2010, a fábrica começou uma profunda transformação por meio da implantação da Manufatura Enxuta (Lean Manufacturing) para aprimorar a qualidade e atender melhor à crescente demanda dos nossos clientes. Em 2013 iniciamos o programa de expansão fabril, com a abertura da linha de montagem da cabine em Beauvais 2. Aceleramos, a partir de 2019, as atividades de reintegração vertical, primeiro com o nosso centro logístico e, em 2020, com lançamento de outras atividades avançadas. Essas iniciativas incluem um workshop sobre customização de tratores, que permite aos proprietários adaptarem os seus tratores às suas necessidades com um centro de manufatura aditiva, do inglês Additive Manufacturing Facility (AMF), para pequenas peças e protótipos usando impressão 3D. Também passamos a ter produção própria de componentes hidráulicos, o recondicionamento de caixas de câmbio, a impressão de todos os adesivos dos nossos tratores e, mais recentemente, o lançamento de uma unidade para produzir nossos tanques de combustível e AdBlue® , ainda em franca expansão para atingir o objetivo final de fornecer tanques para todas as instalações da AGCO na Europa. Até 100 tratores podem ser produzidos e enviados, todos os dias, para nossas concessionárias, sendo que 80% são exportados para mais de 70 países. Produzimos séries do MF 4700 M, MF 5700M, MF 5S, MF 6S, MF 7S, MF 8S e MF 8700 S, todas as potências de 75 a 405 cv e todos os tipos de transmissões”.

“Enquanto entregarmos nosso milionésimo trator, estamos prestes a unificar nossas fábricas em um único Campus MF de 54 hectares com todos os nossos departamentos sob o mesmo teto: Manufatura, Engenharia, Compras, Suporte ao Cliente, Peças, Vendas e Marketing, Gestão de Produtos, Financeiro, Jurídico e RH”, acrescentou Thierry Lhotte. “Isso nos proporcionará grande flexibilidade e uma experiência única para aqueles que trabalham aqui. Nossos colaboradores são a força motriz por trás de tudo o que acontece e trator um milhão marca o sucesso dos nossos 2.500 funcionários, incluindo os trabalhadores da nossa Joint-Venture de transmissões GIMA”.

O Campus MF continuará a desenvolver novos produtos e a ser o coração das nossas atividades na Europa, principalmente por meios dos lançamentos que estão por vir nos próximos meses. “Isso manterá a fábrica de Beauvais competitiva e garantirá que continue sendo um local focado no agricultor, ancorado na cidade de mesmo nome, e atuando de maneira sustentável em suas comunidades locais e globais”, disse o presidente da AGCO na França.

Caroline Cayeux, prefeita de Beauvais, destacou o fato de o Campus MF ter continuado a evoluir em paralelo com a área comercial e residencial que o rodeia, sendo ainda a principal fonte de empregos do município: “A fábrica na cidade tem desempenhado um papel fundamental na história de sucesso da Massey Ferguson, que está há 62 anos aqui. Assim como toda a comunidade de Beauvais, estou muito feliz que a AGCO planeje desenvolver ainda mais a unidade local, de uma forma inovadora e sustentável, tornando-se parte fundamental do nosso desenvolvimento urbano, impulsionando a transformação sustentável e a inovação em direção à redução da pegada de carbono e digitalização. Este é um forte compromisso com a área de Beauvais como local de negócios e para garantir e criar novos empregos a longo prazo. Eu gostaria de deixar registrado os meus sinceros parabéns à equipe MF pelo um milhão de tratores produzidos e pelos próximos milhões que ainda virão”.

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