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20 de Agosto de 2021

SIDERURGIA

Portal Fator Brasil - RJ   20/08/2021

Impulsionada pela alta sustentada do consumo. A demanda acumulada de aço até abril cresceu 27,9%, em relação ao mesmo período de 2020.

O consumo acumulado de aço de janeiro a abril registrou crescimento de 27,9% em relação ao mesmo período de 2020, totalizando 25,1 milhões de toneladas (Mt), impulsionado pelo melhor desempenho econômico dos países do região e, em particular, por setores de consumo, como infraestrutura, construção civil e indústria, dados divulgados pela Associação Latino-Americana do Aço (Alacero).

No mês, o consumo de aço aumentou 71,3% em relação a abril do ano pass0ado, atingindo 6,7 Mt, patamar superior ao observado no mesmo mês de 2019.

Segundo a associação, de janeiro a abril, houve aumento de 27,2% nas importações totais em relação ao mesmo período de 2020. As importações intrarregionais representaram 11% das importações totais em abril, acima de 8,1% apuradas no mês anterior. Assim, o mercado interno latino-americano registrou crescimento acima dos 10,4% identificados na média dos três primeiros meses do ano.

Por sua vez, as exportações intrarregionais representaram 49,6% do total exportado pela América Latina em abril. Esse número representa um crescimento de 7,4% em relação ao mês anterior, patamar superior à média de 38,7% observada no primeiro trimestre. Com isso, as exportações fora da região diminuíram e ficaram em 50,4%, em um movimento de maior colaboração entre os mercados latino-americanos. No entanto, no acumulado do primeiro quadrimestre, as exportações totais foram 13% menores que no mesmo período do ano passado.

As atividades de comércio e consumo refletem o bom desempenho da produção de laminados, que entre janeiro e maio cresceu 24,8% em relação ao mesmo período de 2020 para um total de 23,2 Mt. Em maio, a produção de laminados aumentou 66,9% ante a maio do ano passado, atingindo 4,96 milhões de toneladas.

A produção de aço bruto em maio teve alta de 3,2% em relação a abril, acumulando entre janeiro e maio um acréscimo de 19,8% em relação aos cinco primeiros meses de 2020. Vale destacar que maio deste ano produziu 48,2% a mais que Maio do ano passado.

— As empresas siderúrgicas latino-americanas continuam respondendo ao desafio de uma recuperação significativa no consumo e apoiando o comércio regional. O mercado latino-americano está evoluindo positivamente em seu caminho de normalização; embora as importações continuem representando um risco para a produção e para o mercado regional — disse Alejandro Wagner, diretor executivo da Alacero. — O aço continua sendo fundamental para a recuperação da crise econômica e de saúde. Portanto, é fundamental fortalecer as estratégias fiscais e monetárias dos países da região e garantir condições equilibradas de concorrência — acrescentou.

Exame - SP   20/08/2021

Os contratos de minério de ferro despencaram e o cobre caiu para uma mínima de quatro meses em meio às crescentes preocupações com a produção de aço na China, os riscos para o crescimento global e a perspectiva de redução do estímulo nos Estados Unidos.
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O minério de ferro acelerou as perdas nesta semana, e os futuros caíram 12% em Singapura, para a menor cotação desde dezembro. A desvalorização é motivada por expectativas de que a produção e o consumo de aço chinês vão diminuir no resto do ano, em parte devido às medidas para reduzir a poluição. Os preços acumulam baixa de mais de 40% em relação ao recorde alcançado há apenas três meses.

Os mercados de metais também são pressionados pela expectativa de que o Federal Reserve possa em breve começar a reduzir o enorme estímulo que ajudou a elevar os preços no último ano, bem como pelos riscos da variante delta do coronavírus, que se espalha rapidamente. Dados mais fracos nos EUA e na China recentemente reforçaram a percepção de que a recuperação econômica global está perdendo força.

Essas preocupações empurraram o cobre abaixo de US$ 9.000 a tonelada na quinta-feira, e o estanho se desvalorizou 11% com a queda de todos os metais básicos. Ações do setor de mineração também foram afetadas: BHP, Rio Tinto, Glencore e Antofagasta chegaram a cair mais de 3%. O petróleo também perdeu terreno, sendo negociado abaixo de US$ 65 o barril, a menor cotação desde maio.

“A recente desaceleração dos números macro chineses, a propagação da Covid-19 na China e agora também um dólar ainda mais forte são riscos potenciais que, no curto prazo, podem desafiar as perspectivas altistas de longo prazo para o cobre”, disse Ole Hansen, chefe de estratégia de commodities do Saxo Bank.

A ata do Fed divulgada na quarta-feira mostrou que a maioria das autoridades do banco central dos EUA estava de acordo com a possibilidade de desacelerar o ritmo de compras de títulos no fim deste ano devido ao avanço rumo às metas de inflação e de emprego, o que favorece o dólar e reduz o apelo das commodities.

Na Bolsa de Metais de Londres, o cobre chegou a cair 2,8%, para US$ 8.786,50 a tonelada às 10h16 no horário local. O metal, considerado um termômetro da economia, atingiu máxima histórica de mais de US$ 10.700 em maio.

Ferro e aço

A China tem repetidamente instado siderúrgicas a limitarem a produção para reduzir a poluição, e o menor volume produzido em julho sinaliza que as medidas começam a fazer efeito. Alguns grandes produtores já tomaram providências para reduzir a oferta, enquanto a gigante de mineração BHP disse esta semana que a crescente probabilidade de cortes severos da produção no segundo semestre “testa a resolução altista dos mercados de futuros”.

O minério de ferro caiu 12%, para US$ 131,40 a tonelada em Singapura, enquanto os futuros em Dalian perderam 7%.

“O minério de ferro continua sendo a commodity mais centrada na China, então, quando a atividade econômica desacelera, o vírus se espalha e as linhas de suprimento são interrompidas, o minério de ferro está na linha de fogo”, disse Hansen.

A perdas do minério de ferro atingiram os preços do aço, que também caíram devido às expectativas de demanda mais fraca na China. Com as medidas do país para controlar o mercado imobiliário e segurar a inflação, os preços dos imóveis subiram no ritmo mais lento em seis meses.

“Os preços do aço ao redor do mundo começam a esfriar como esperávamos e mantemos nossa visão de que haverá uma maior desaceleração das cotações no restante de 2021 e em 2022, à medida que a demanda chinesa da indústria de construção enfraquece”, disse a Fitch Solutions em relatório.

IstoÉ Dinheiro - SP   20/08/2021

A Gerdau e a Metalúrgica Gerdau comunicaram nesta quinta-feira, 19, que seu conselho de administração aprovou a fusão das operações de sua subsidiária Sidertúl com as sociedades Aceros Corsa e Gerdau Corsa, também localizadas no México e controladas pelas companhias junto com o Grupo Córdova.

Como passo preliminar à incorporação, o Grupo Córdova adquirirá 16,84% do capital social da Sidertúl, pelo montante de US$ 32,500 milhões, para equalizar sua participação acionária no capital social da Gerdau Corsa.

Após a operação, a Gerdau aumentará, indiretamente, a sua participação no capital social da Gerdau Corsa de 70% para 75%, mantendo-se o controle compartilhado da Gerdau Corsa com o Grupo Córdova.

“Adicionalmente, a reorganização societária reforçará o compromisso das companhias com suas operações no México, geografia importante e estratégica dentro da sua visão de longo prazo”, afirma a Gerdau.

Segundo as empresas, a reorganização societária aprovada envolve a incorporação das
empresas Sidertúl e Aceros Corsa pela Gerdau Corsa e se insere no contexto do processo de reorganização e simplificação da estrutura societária no México.

O objetivo é fortalecer a estrutura financeira da Gerdau Corsa, com a redução da alavancagem e das despesas financeiras; centralizar as principais atividades do negócio, gerando maior eficiência operacional das sociedades envolvidas e otimizar processos internos, criando sinergia nas atividades e economia de escala com a redução dos custos administrativos, operacionais e tributários.

A companhia espera concluir a fusão no quarto trimestre deste ano.

A operação está condicionada à aprovação dos acionistas das sociedades envolvidas e da Comisión Federal de Competencia Económica (Cofece, órgão de defesa da concorrência mexicano).

Valor - SP   20/08/2021

O consumo aparente de aço no país segue em aceleração. Em julho, foram consumidos 2,4 milhões de toneladas, apresentando crescimento de 23,9% em relação ao mesmo período de 2020. Nos sete meses, o consumo aparente de produtos siderúrgicos foi de 16,4 milhões de toneladas, acumulando alta de 44,9% frente ao registrado no ano passado. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Aço Brasil. As vendas internas somaram 2 milhões de toneladas em julho, crescimento de 11,2% frente ao apurado no mesmo mês de 2020. No acumulado do ano, foram vendidos 14,1 milhões de toneladas de aço, alta de 38,4% no comparativo com o ano passado. Já a produção de aço bruto chegou a 3 milhões de toneladas em julho, 14,5% a mais do que a mesma base de 2020. No acumulado de janeiro a julho de 2021, a produção alcançou 21 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 22% frente ao mesmo período de 2020.

Infomoney - SP   20/08/2021

Contratos futuros negociados em Dalian com queda de mais de 7%, os de Singapura com baixa de mais de 12%, derrocada de 13,5% no porto de Qingdao.

Por onde quer que se olhe, o dia é de forte queda para o minério de ferro que, à vista, chegou ao menor patamar desde 1 de dezembro, a US$ 132,66 a tonelada, após chegar a beirar os US$ 240 em maio. Ou seja, mais que uma queda pontual, essa é uma tendência observada no mercado, com os preços acumulando baixa de mais de 40% em relação ao recorde alcançado há apenas três meses.

A queda já vinha ocorrendo uma vez que a China tem pressionado siderúrgicas a limitarem a produção para reduzir a poluição, e o menor volume produzido em julho sinaliza que as medidas começam a fazer efeito. Alguns grandes produtores já tomaram providências para reduzir a oferta, enquanto a gigante de mineração BHP disse esta semana que a crescente probabilidade de cortes severos da produção no segundo semestre “testa a resolução altista dos mercados de futuros”.

O cenário de queda foi agravado pela percepção maior de risco com a variante delta do coronavírus, que se espalha rapidamente e com dados mais fracos nos EUA e na China, que recentemente reforçaram a percepção de que a recuperação econômica global está perdendo força.

Somou-se a isso ainda a expectativa de que o Federal Reserve possa em breve começar a reduzir o enorme estímulo que ajudou a elevar os preços no último ano (ainda que os dados mais fracos de atividade possam levar o Fed a adiar esse anúncio).

Por mais que essa baixa fosse já bastante esperada e até em certa parte precificada pelos investidores – em análises anteriores, a expectativa de queda para o minério já era destacada -, o impacto é invariavelmente sentido nas ações dos setores de mineração e siderurgia. Pela primeira vez desde abril, a Vale (VALE3) fechou abaixo dos R$ 100 na B3, com queda de 5,71%, a R$ 97,51, um valor quase 17% abaixo da máxima de fechamento da Vale, registrada em 28 de julho, quando os ativos fecharam a R$ 117,30.

O papel da CSN Mineração (CMIN3), por sua vez, fechou com perdas menos expressivas, de 0,28%, a R$ 6,99, após cair até 4,42%, mas ainda acumulando perdas de 18,26% apenas em agosto.

Nesta sessão, os papéis de siderúrgicas também caíram forte, com CSN (CSNA3) em baixa de 5,78% e acumulando perdas de 16% no mês, Usiminas (USIM5) também com desvalorização de 5,69% na sessão e de cerca de 17% em agosto. Já Gerdau (GGBR4) teve perdeu 3,52% na sessão e acumula baixa de 8,5% no mês. Ainda assim, os papéis dessas companhias registram ganhos acumulados entre 17% e 24% em 2021, ainda na esteira de resultados recordes no auge dos preços das commodities, mas com muitas dúvidas no radar sobre o que esperar daqui para frente.

Para o Morgan Stanley, embora os analistas já esperassem que a dinâmica de oferta e com a demanda desacelerando levassem a um declínio de preço para uma média de US$ 118 a tonelada em 2022, eles ficaram surpresos com a velocidade com que essa “normalização” de preço está ocorrendo. E, para os analistas do banco, dada a demanda mais fraca por aço da China, ainda é possível ver mais quedas potenciais a partir desse ponto.

Grande parte do foco do mercado tem sido sobre as restrições à produção de aço da China – com cerca de 27 milhões de toneladas de cortes de produção anunciados para o segundo semestre-, mas o Morgan acredita que a desaceleração da demanda de uso final de aço na China também está desempenhando um papel significativo.

“A correção de 5% no preço do vergalhão da China desde o início de agosto pode apontar para um ambiente de redução da demanda. Na verdade, os dados de produção industrial da China para julho, divulgados no início desta semana, destacam uma desaceleração significativa nos principais setores de uso final do aço da China, principalmente nos setores de construção e infraestrutura”, apontam.

A atual tendência de baixa pode levar a medidas de estímulo, mas o Morgan acredita que pode levar seis meses antes que se traduza em demanda real de aço. Enquanto isso, a ‘redefinição regulatória’ no setor imobiliário da China torna improvável uma recuperação rápida da demanda, segundo o Morgan. “Embora a demanda de aço da China possa se recuperar com a melhora sazonal da atividade de construção em setembro, uma melhora rápida seria necessária para compensar a atual fraqueza do mercado”, aponta.

Nesse contexto, e também levando em conta um aumento da oferta sazonal de minério, os analistas apontam que ainda podem ver pressão de baixa no preço atual e risco de queda significativo na projeção que possuem para o quarto trimestre (do minério a US$ 160 a tonelada).

Por outro lado, os analistas do Bradesco BBI destacaram que o movimento do minério de ferro nesta quinta foi de uma queda exagerada, levando em conta que a produção de aço chinesa não deve entrar em colapso no segundo semestre, os níveis de estoque não estão “inchados” e as margens das siderúrgicas chinesas permanecem em bases positivas.

Para o BBI, o mercado de minério de ferro não estará mais tão apertado em 2022, mas os preços ainda estarão acima dos níveis normais. Eles ainda elevaram as projeções: “Esperamos que os preços do minério de ferro fiquem em média US$ 170 a tonelada em 2021 e US$ 120 a tonelada em 2022, ante previsão anterior respectiva de US$ 150 a tonelada e US$ 110 a tonelada.”, apontam.

A casa acredita que haverá um aumento na demanda global de minério de ferro, a 7,5% em 2021 e em mais 1% em 2022, chegando a 2 bilhões de toneladas. Por outro lado, haverá um crescimento “limitado” da oferta de minério de ferro (de 90 milhões de toneladas em 2021 e de 60 milhões em 2022, principalmente da Vale, que está crescendo gradualmente), o que deve sustentar o mercado de minério de ferro.

Os analistas avaliam que as margens das siderúrgicas devem permanecer sustentadas em níveis saudáveis e acima da média em 2022 e por outros anos, devido a: (i) restrições de produção na China para conter as emissões, que no fim do dia limitam a capacidade de produção disponível do país e  (ii) menores exportações da China, apoiando siderúrgicas fora do país; os analistas esperam que a China exporte entre 15-20 milhões de toneladas a menos de aço em 2022, após exportar 70 milhões de toneladas em 2021 e (iii) nenhuma mudança muito significativa sobre a demanda de aço (embora o crescimento seja a taxas mais baixas em relação aos dias atuais).
Mineradoras e siderúrgicas: depois das fortes quedas…

Com esse cenário, o que esperar para as ações das mineradoras e siderúrgicas negociadas na B3?

O Morgan, em seu caso-base para o ano que vem, ainda está levando em conta preços projetados abaixo dos valores atuais da commodity. Contudo, os analistas avaliam que a queda dos preços pode aumentar o foco sobre os riscos de ganhos das mineradoras. Nas Américas, Vale e CSN Mineração aparecem com as maiores proporções de seu portfólio atreladas à dinâmica de preços do minério, podendo ser afetadas.

O Bradesco BBI, por sua vez, reforça que as ações das companhias de mineração e siderurgia na B3 estão refletindo um cenário excessivamente pessimista.

“Os nomes do minério de ferro refletem os preços da commodity entre US$ 50 e US$ 60 a tonelada para sempre”, aponta em relatório Thiago Lofiego, analista do Bradesco BBI, o que seria um valor entre 55% e 62% menor frente o patamar atual. As siderúrgicas, aponta, refletem uma correção entre 50% e 55% nos preços domésticos.

O analista ressalta que os preços dos metais estão sendo negociados naturalmente com base no backwardation (relação entre os preços atuais versus os preços do mercado futuro), com os investidores constantemente esperando uma correção, que se materializou parcialmente nos últimos meses.

“Mas, no final do dia, o que realmente importa é em que patamar os metais realmente são negociados contra as expectativas e, em última análise, o que esse FCF (fluxo de caixa livre) em excesso significa para os preços das ações”, aponta. Assim, reforça, os preços atuais dos papéis estão sendo negociados precificando um cenário muito mais negativo.

Os analistas veem Usiminas, Vale e CSN Mineração sendo as melhores opções no setor, todas negociando a múltiplos muito atraentes e, no caso da Vale e CMIN, oferecendo atrativos dividendos de 15% e 19% para 2022.

Sobre Vale, o BBI ressalta que o minério de ferro agora está sendo negociado mais perto dos fundamentos de oferta e demanda, o que implica que os investidores podem ficar mais confortáveis com a compra de ações após a recente queda nos preços. Os analistas ainda elevaram o preço-alvo do ADR da companhia de US$ 25 para US$ 26, um potencial de alta de 33% em relação ao último fechamento, enquanto possuem um preço-alvo de R$ 133 para VALE3, ou alta de 28%.

Para CSN Mineração, o preço-alvo é de R$ 14, alta de 94% em relação ao fechamento de quarta.

Já sobre CSN, o BBI retomou a cobertura com recomendação de compra e preço-alvo de R$ 67 por ação, ou um potencial de alta de 72% em relação ao último fechamento.

Usiminas, assim como a Vale, teve o preço-alvo elevado, passando de R$ 32 para R$ 34, ou um potencial de alta de 85%.

O analista aponta que, embora acredite que os volumes de aço e os preços atingiram o pico no Brasil, por enquanto, o ambiente operacional segue muito saudável para a companhia. Isso porque a produção de automóveis (a Usiminas produz aço plano, utilizado para esses fins) tende a melhorar nos próximos trimestres, também suportada pela reposição de estoque, uma vez que os estoques de automóveis estão historicamente baixos. Além disso, o maquinário e a demanda de bens de capital devem continuar a crescer à medida que o Brasil sai da pandemia e os preços e margens globais do aço devem permanecer em níveis elevados.

A Gerdau também tem recomendação de compra pelo BBI, com preço-alvo sendo elevado de R$ 45 para R$ 46 para GGBR4, um potencial de alta de 61%. “Acreditamos que a dinâmica dos ganhos deve permanecer forte nos próximos trimestres, uma vez que a Gerdau desfruta de uma combinação de sólida demanda de uso final e preços saudáveis nas principais divisões. No Brasil, apesar dos preços domésticos de aço mais fracos em 2022, volumes saudáveis e menores pressões de custos devem implicar em margens ainda muito saudáveis (perto de 30%)”, avaliam.

Um risco para o mercado de aços longos (mais utilizado na construção civil) pode ser o ritmo de aumento de novas capacidades que estão sendo adicionadas ao mercado. Já nos EUA, um spread de metal maior do que a média ainda deve ser a norma em 2022, já que a atividade de construção permanece sólida, avaliam.

Enquanto o BBI está mais otimista, o Itaú BBA fez ponderações sobre o setor antes mesmo da forte derrocada das ações do setor nesta quinta-feira.

Os analistas do banco reduziram a recomendação para as ações de CSN e Usiminas de outperform para market perform,  (perspectiva de valorização dentro da média do mercado), destacando que as perspectivas de valorização da CSN e da Usiminas não representam proposições atraentes de risco e recompensa. O preço-alvo para CSN passou de R$ 61 para R$ 48 e para Usiminas passou de R$ 28 para R$ 24.

Já a Gerdau é a favorita dos analistas no setor, sendo uma empresa mais focada em aço, sem exposição a mineração. “Gostamos mais da dinâmica para aço do que para minério no curto prazo”, apontam. O preço-alvo para o ativo GGBR4 é de R$ 40.

Eles reforçam a avaliação de que, apesar da média estimada por eles para o minério de ferro em 2021 ter subido levemente de US$ 150 a tonelada para US$ 170 a tonelada, veem um cenário desafiador para a commodity, destacando os dados recentes indicando queda na produção de aço na China.

Sobre a Vale, os analistas do BBA seguem com recomendação equivalente à compra para os ativos da companhia, mas reduziram o preço-alvo de US$ 26 para US$ 25 (em um movimento contrário ao do BBI). “Ainda acreditamos que a Vale apresenta uma boa proposta de valor, com a geração de caixa apresentando um retorno de 21% em 2021 e potencialmente levando a uma distribuição de dividendos extraordinária de aproximadamente US$ 5 bilhões durante a segunda metade de 2021 – o equivalente a um total de mais de US$ 18 bilhões retornando aos acionistas por meio de dividendos ou recompras”, apontam.

Money Times - SP   20/08/2021

O mercado está olhando de perto para a queda nos preços das commodities. A pressão sobre o minério de ferro e o aço é explicada em parte pela correção, já esperada pelos investidores, mas também pela demanda fraca, somada às estimativas de aumento de oferta.

Os analistas do Itaú BBA estão preocupados com os níveis de produção de aço na China.

“Dados da Associação Chinesa de Ferro e Aço (CISA) referentes aos primeiros dez dias de agosto mostraram os níveis mais baixos de produção no ano, e inclusive já vimos quedas de produção em algumas regiões específicas (Hebei, Jiangsu, Shandong)”, comentaram Daniel Sasson, Ricardo Monegaglia e Edgard Pinto de Souza, em relatório divulgado na segunda-feira. “Acreditamos que os cortes de capacidade ao longo deste segundo semestre devem ser mais frequentes”.

Para o Itaú BBA, o próximo ano será de transição às commodities. Os preços de minério e aço devem continuar se acomodando em patamares mais baixos.

Diante da perspectiva de um cenário mais pressionado, o Itaú BBA cortou os preços-alvo da Usiminas (USIM5) e da CSN (CSNA3) para, respectivamente, R$ 24 e R$ 48. A recomendação para ambas é de market perform.

“Isso quer dizer que agora nossa expectativa é de que esses papéis mostrem um desempenho em linha com a média do mercado, e não mais que superem o referencial”, explicou.

No caso da CSN, a revisão da tese de investimento se deve à alta dos custos na divisão de mineração, compensando parcialmente os preços de aço no mercado doméstico.

Já em relação à Usiminas (USIM5), o Itaú BBA acredita que uma normalização dos preços do minério prejudicará os resultados da companhia em 2023. Soma-se a isso o fato de que o potencial de valorização é limitado, com a ação sendo negociada a 6,1 vezes EV/Ebitda (valor da empresa sobre Ebitda) de 2023, atrás dos pares.

A Gerdau (GGBR4) segue como a empresa favorita no setor de siderurgia, visto que tem menos exposição ao minério.

“Gostamos mais da dinâmica para aço do que para minério no curto prazo”, disse o Itaú BBA. A recomendação para o papel é de outperform (desempenho esperado acima da média do mercado) e preço-alvo de R$ 40.

Sobre a Vale (VALE3), o Itaú BBA acredita que a companhia ainda apresenta uma boa proposta de valor, com geração de caixa robusto (retorno de 21% em 2021) e potencial distribuição de dividendos extraordinários de aproximadamente US$ 5 bilhões na segunda metade do ano.

Se, por um lado, o Itaú BBA reduziu as expectativas para as siderúrgicas CSN e Usiminas, a Ágora Investimentos adotou uma visão mais animadora.

Na avaliação da corretora, as ações das empresas refletem um cenário “excessivamente pessimista”.

“Continuamos otimistas com as ações de Mineração & Siderurgia, já que os preços das ações atualmente refletem um cenário muito pessimista (os nomes do minério de ferro refletem os preços do minério de ferro em US$ 50-60/tonelada para sempre, 60-65% abaixo do preço spot de US$ 150/tonelada, enquanto as siderúrgicas refletem uma correção de 50-55% nos preços domésticos)”, afirmaram os analistas Thiago Lofiego e Luiza Mussi, em relatório divulgado nesta quinta.

A Ágora está bastante otimista com os rendimentos de fluxo de caixa e de dividendos das empresas em 2022 – médias de 16% e 10%, respectivamente.

Usiminas, Vale e CSN Mineração (CMIN3) seguem como os nomes favoritos da Ágora. Para CSN, a recomendação é de compra, com preço-alvo de R$ 67.

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Valor - SP   20/08/2021

O Direito oferece a contratantes e contratados diversas ferramentas para lidar com o atual contexto de riscos e inseguranças do mercado de construção e infraestrutura

Por Adriana Sarra e Ricardo Medina

O mercado da construção civil e da infraestrutura vive hoje um momento único, marcado tanto pelo aumento expressivo do preço de determinados insumos e materiais, quanto pela escassez de outros. A variação do preço do aço e a falta de algumas de suas modalidades são exemplos paradigmáticos desse novo panorama que assombra contratantes e contratados. Resta, então, o questionamento: como lidar com os impactos, ocorridos e futuros, dessa situação? O Direito oferece algumas ferramentas que podem auxiliar as partes tanto em contratos ainda em fase de negociação, quanto naqueles que já estão sendo executados. Há uma série de questões legais que podem ser negociadas e nem sempre o caminho é a quebra contratual, apesar de fazer parte hoje da realidade de alguns setores.

Durante a fase negocial, é fundamental que haja transparência entre ambas as partes para apresentar e discutir de forma clara e objetiva essa questão. Sobretudo por se tratar de um contexto que está afetando todo um setor mercadológico e que não se restringe a problemas específicos de uma única empresa, é preferível que as partes realizem uma alocação de riscos realista e eficiente.

O Direito oferece diversas ferramentas para lidar com o atual contexto de riscos e inseguranças do mercado de construção

Simplesmente ignorar o assunto na regulação contratual ou, então, usar de redações propositadamente ambíguas ou lacônicas de modo a postergar a discussão para quando houver um problema concreto durante a execução do contrato são soluções que, na prática, mostram-se muito pouco eficientes para ambas as partes. Isso por duas razões: as partes sofrem prejuízos recíprocos que, se tratados antecipadamente, poderiam ter sido mitigados ou prevenidos; e a relação entre as partes fatalmente acaba por se deteriorar, potencializando até mesmo conflitos que poderão contaminar outros aspectos da obra.

Por isso, peça chave em qualquer negociação é a denominada matriz de riscos. É nela que as partes devem empreender seus maiores esforços para prever uma alocação adequada dos riscos de variação de preços e de escassez de insumos e materiais. Para tanto, há dois principais caminhos, cuja escolha deve ser norteada pelas especificidades de cada caso concreto.

Primeiro, podem as partes optar pela eliminação ou mitigação do risco, estudando, por exemplo, a viabilidade de operações de hedge e de contratação antecipada de fornecedores, com fixação antecipada do preço.

Podem as partes, porém, decidir pelo caminho do compartilhamento do risco. Vão nesse sentido, por exemplo, as seguintes soluções: fórmulas paramétricas de reajuste específicas para determinados itens do escopo; abertura dos custos e das quantidades de determinados itens considerados na proposta do contratado (open book) e pactuação de um mecanismo de alocação do risco de variação, para mais ou para menos, do custo de aquisição desses itens específicos; cláusulas impedindo a penalização por impactos de prazo resultantes da impossibilidade de aquisição de determinados insumos ou materiais em situação de escassez no mercado. As possibilidades de acordo são infinitas, cabe às partes exercer sua criatividade para chegar a uma solução de consenso.

Também é possível que a situação de variação de preço ou escassez de algum insumo ou material atinja as partes durante a execução de um contrato já celebrado. Nesse caso, é imprescindível verificar a matriz de riscos acordada entre as partes, para verificar se esse evento foi ou não previsto pelas partes como um risco; havendo sido previsto, a que parte ele foi alocado e com qual extensão (por exemplo, toda ou qualquer variação ou apenas variações ordinárias de preço?). Uma vez identificado se é um risco que já encontra regulação contratual ou se é um risco que não foi regulado pelas partes (omissão do contrato ou álea extraordinária), é possível identificar as possíveis soluções que o Direito oferece para cada caso.

Em qualquer situação, a postura colaborativa e transparente desempenhará papel chave na busca de uma solução. Seja para as hipóteses já reguladas previamente pelas partes em contrato, seja para aquelas previstas na lei (como o caso fortuito ou força maior, a impossibilidade superveniente, a onerosidade excessiva superveniente dos contratos privados e o desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos), muitas vezes não basta provar que os requisitos necessários à sua caracterização foram preenchidos. É bastante comum que a regulação prevista seja insuficiente, sobretudo no tocante à definição das consequências, de modo que permanece necessária a colaboração entre as partes.

Vale, por fim, mencionar que, mesmo para aqueles casos em que as partes estiverem enfrentando dificuldades para chegar a uma solução de consenso, ainda assim existem saídas para evitar um litígio judicial ou arbitral. Já bastante consolidados internacionalmente, os denominados disputem boards podem atuar tanto na prevenção como na resolução de controvérsias entre as partes, oferecendo uma opção de menor custo e maior agilidade, com foco na manutenção do bom andamento da obra.

Vê-se, portanto, que o Direito oferece a contratantes e contratados diversas ferramentas para lidar com o atual contexto de riscos e inseguranças do mercado de construção e infraestrutura. Cabe às partes, munidas de transparência e espírito colaborativo, verificar a que melhor atende os respectivos interesses.

Adriana Sarra e Ricardo Medina são sócios do Toledo Marchetti Advogados

Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações.

ECONOMIA

Globo Online - RJ   20/08/2021

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu, nesta quinta-feira, a redução imediata de 10% das alíquotas de importação usadas pelo Mercosul no comércio com outros países. Guedes argumentou que, além da necessidade de modernizar o bloco, a queda das tarifas será importante para combater a alta da inflação.

—Baixar em 10% as tarifas de importação dará até uma travada na alta da inflação e aumentará a oferta de alimentos, aço, materiais de construção, entre outros — afirmou o ministro, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.

Paulo Guedes atacou a forma como está o Mercosul. Segundo ele, o bloco não corresponde mais às expectativas que existiam quando foi criado, há 30 anos, e foi perdendo importância em relação a outros parceiros internacionais por duas razões: as elevadas alíquotas que fazem parte da Tarifa Externa Comum (TEC) e o impedimento de um dos sócios negociar acordos comerciais em separado dos demais integrantes.

Ele reiterou que a abertura comercial será acompanhada da redução do Custo Brasil. O ritmo será gradual e previsível, para que a base produtiva brasileira não seja desorganizada.

— O Brasil não pode ser prisioneiro de negociações ideológicas, que atrasam o progresso brasileiro. Somos liberais democratas, queremos fazer integração, mas não somos trouxas, pois vamos preservar nosso parque industrial produtivo —assegurou o ministro.

A proposta inicial de Guedes era de uma redução de 20% das tarifas, que acabou suavizada para 10% em 2021 e 10% em 2022. A Argentina não aceitou e fez duas alegações: a situação econômica do país e o efeito da queda das alíquotas sobre a indústria local.

Já a possibilidade de um integrante do Mercosul negociar com terceiros mercados em separado dos demais sócios do bloco é uma ideia defendida há mais de 20 anos pelo Uruguai. Porém, uma resolução de 2000 passou a considerar que acordos com redução de tarifas com outros países só podem ser fechados em conjunto.

— O Mercosul está ficando irrelevante para o Brasil. A Argentina não precisa participar, se não puder neste momento —afirmou o ministro da Economia.

IstoÉ Dinheiro - SP   20/08/2021

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que há revisões para o Produto Interno Bruto (PIB) em vários países. No caso do Brasil, as mudanças para 2022 estão sendo para baixo, reconheceu. “A Ásia é um lugar que está se diferenciando de outras regiões em revisões para o PIB de 2021 e especialmente para 2022, com países com revisões para cima, enquanto outras regiões têm estabilidade ou revisões para baixo, que é o caso do Brasil recentemente.”

No mundo, Campos Neto destacou que a China é um caso a parte, pois o país foi atingido antes pela pandemia e tomou ações fortes também previamente. Nos EUA, o crescimento segue forte, enquanto na Europa a atividade segue abaixo do nível pré-covid.

O presidente do BC ainda repetiu que os países que fizeram mais programas de combate aos efeitos econômicos da pandemia tiveram melhor desempenho na atividade.

Ainda comentou que a dívida pública do Brasil já estava em um patamar alto antes da pandemia, mas avaliou que a realidade depois da covid é melhor do que o esperado.

“Quando olhamos para o nível, ainda é muito alto”, disse ele, em participação de webinar promovido pelo Council of the Americas.

Exame - SP   20/08/2021

A vida de um economista no Brasil é uma tarefa curiosa. Num país pródigo em crises sistemáticas, o ofício de “dar sentido” ao que se passa é uma tarefa extenuante e um tanto imprecisa. O economista tem de fornecer a seus clientes impressões sobre o futuro com parcos instrumentos teóricos e mensurações nebulosas da rea­lidade.

Nesse sentido, o trabalho se assemelha ao de um intelectual: somos os chamados a opinar sobre o que está sendo e o que vai ser. Costumo brincar com meus colegas na Faria Lima que deve ser um tédio ser economista na Suécia, mas nem isso explica o nível de exigência que um economista vive no Brasil. Nem questões que se davam como resolvidas estão de fato equacionadas. Veja a inflação, por exemplo.

Quais são as tendências entre as maiores empresas do Brasil e do mundo?

Apesar de o Plano Real ter acabado com o período mais agudo da inflação, até hoje a tarefa que mais ocupa tempo e esforço de qualquer departamento econômico, pelo menos no mercado financeiro, é calcular e projetar índices de inflação. Não por menos: todo santo mês são pelo menos 11 índices de preços diferentes divulgados nesta terra ensolarada. Vamos contar.

Índices oficiais temos dois, o IPCA e sua prévia, o 15. Os da Fundação Getulio Vargas mais cinco, onde temos os IGPs do primeiro e segundo decêndio, o 10, o M e o DI. Da região metropolitana de São Paulo temos mais quatro medidos pela Fipe, um para cada quadrissemana do mês, tanto faz se é ano bissexto ou não. Isso sem contar índices desagregados, como o INCC, ou medições de inflação ao produtor, como o IPP do IBGE.

Matamos o dragão da inflação em 1994, mas estamos brincando com os ossos no jardim. Não é uma reação neurótica como algum veterano de guerra que ao ouvir um barulho de pratos caindo na cozinha corre para debaixo da cama. Há outros bons motivos para mantermos essa exagerada atenção sobre os preços no Brasil.

Certa vez um economista bastante famoso disse, ao criticar os planos de estabilização de preços da década de 1980, que o erro desses planos consistia em achar que a inflação era uma febre sem uma infecção, ou seja, o erro era achar que a inflação era um fenômeno por si e sem relação com a emissão monetária.

O que ele queria apontar era que a raiz dos problemas inflacionários era o descontrole fiscal. Aparentemente um ex-presidente disse a um grupo de economistas que, se para controlar a inflação fosse necessário cortar gastos públicos, ele não precisaria de economistas. Que inveja dos suecos.

A geração de economistas antes da minha tinha como obsessão controlar a inflação. Já a minha tem como meta a queda dos juros de tal sorte que a economia brasileira possa crescer de maneira saudável. Foi aí que chegou um presente de grego: os juros, um belo dia, caíram muito mais do que ousamos sonhar. A Selic bateu em 2% e, atônitos, vimos uma taxa de juro como nunca antes na história deste país.

No entanto, os juros caíram de fora para dentro. Mesmo a taxa de juro em recorde de baixa não criou os efeitos benéficos esperados para o crescimento do país.

Minha avaliação mais geral sobre o que aconteceu pode ser resumida no seguinte raciocínio: a boa notícia é que está ruim. Os juros caíram não por uma melhora geral das percepções sobre o futuro do Brasil, mas antes por uma piora generalizada de todos os indicadores, além de uma inédita liquidez externa. Como costumo falar aos clientes, esta Selic de 2% foi a menor taxa de juro que nunca existiu. Chegamos assim ao fenômeno inflacionário mais uma vez.

Houve quem achasse que o problema central da inflação estava na perspectiva fiscal, numa teoria quantitativa da moeda que vincula preços a meio circulante. Após a crise de 2008, contudo, essa hipótese canônica caiu por terra e todos os bancos centrais do mundo mandaram às favas os bons modos monetaristas imprimindo como se não houvesse amanhã.

A queda dos juros de fato gerou inflação, mas de ativos financeiros, não de bens de consumo num primeiro momento. O que tem gerado inflação hoje no Brasil — e em quase todo lugar — é antes um choque de oferta do que de demanda, e isso tem feito os juros oscilar como loucos tentando dar conta da nova realidade.

No Brasil, é nesse ponto que olho os ossos no jardim e começo a ver uma luz estranha sair da carcaça do dragão abatido. Dado que a inflação hoje é de oferta,  uma vez que a demanda está fragilizada (o que explica em parte o efeito fraco dos juros “baixos” sobre o investimento geral), a verdadeira alma do dragão volta a procurar seu corpo.

Não ouso dizer que a inflação não é também um fenômeno quantitativo, afinal a quantidade é uma qualidade em si, mas a verdadeira natureza da inflação brasileira talvez derive do fato de que nossa alma é ela mesma indexada. Num país onde a cordialidade se estabelece como uma estratégia para circular numa sociedade onde público e privado se confundem, a indexação é sua versão econômica.

Não discutimos nossas relações, como um mísero aluguel. O certo seria quando vencesse um contrato as duas partes sentarem e repactuarem a relação. Mas por aqui mandamos um “até logo, abração e passa lá em casa” dizendo que nossa relação será mediada por um terceiro, um índice. As relações no Brasil não são diretas, são mediadas, e os índices são sintomáticos da nossa própria cordialidade, este sim um sintoma muito maior da nossa própria estrutura social. Estocolmo me parece um lugar muito mais agradável estes dias.

Globo Online - RJ   20/08/2021

Em meio às discussões sobre um parcelamento da PEC dos Precatórios e a abertura de espaço no Orçamento de 2022 para aumentar os valores do Bolsa Família, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse nesta quinta-feira que problemas locais têm causado uma série de revisões das expectativas de crescimento para 2022.

— Nós tivemos muitos aumento nas expectativas de crescimento no Brasil para 2021. No começo, era acompanhado por 2022, mas penso que os ruídos recentes que tivemos sobre muitos fatores locais estão começando a fazer com que alguns agentes econômicos revisem para baixo suas previsões de crescimento para 2022 — disse Campos Neto em evento do Conselho das Américas.

O mercado tem piorado suas projeções para o PIB neste ano por conta de riscos fiscais, como um possível parcelamento do pagamento de precatórios, e da previsão de juros mais elevados em 2022. O Itaú, por exemplo, mudou a perspectiva de crescimento de 2% para 1,5% e a MB Associados diminuiu de 1,8% para 1,4%.

Os riscos fiscais afetam as expectativas de inflação. Com expectativas mais altas, o BC tende a aumentar os juros para colocar o índice na meta. Taxa de juros mais altas têm um efeito negativo no crescimento da atividade econômica.

De acordo com o relatório Focus, que reúne as expectativas do mercado, a inflação deve ficar em 3,9% em 2022, acima da meta de 3,5%. Para evitar que as projeções se elevem mais, o BC subiu os juros para 5,25% e sinalizou que deve aumentar ainda mais.

No evento desta quinta-feira, Campos Neto afirmou que esses ruídos têm um peso relevante nas decisões dos agentes econômicos de revisar suas projeções de inflação.

Segundo o presidente do BC, há uma incerteza no cenário internacional um pouco alta, que se soma a uma incerteza sobre o nível de ruído institucional em “como o Brasil funciona” e no "conflito entre poderes”.

Campos Neto também citou a preocupação do mercado com as mudanças no Bolsa Família e o compromisso fiscal do governo.

— O mercado está ligando algumas ações que o governo está fazendo com a vontade de ter um programa mais robusto e ligando alguns coisas que o governo tem feito com as eleições e acho que isso cria um ruído adicional. Acredito que quando o governo explicar o que o Bolsa Família vai ser e como vai ser pago, eu acho que vai retirar um pouco dessa incerteza vista no mercado — explicou.

O presidente do BC ainda ressaltou que a situação fiscal do país atualmente é melhor do que o projetado há cinco meses e que a autoridade monetária fará o que for preciso para atingir a meta de inflação.

IstoÉ Online - SP   20/08/2021

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, enfatizou que a autarquia “fará que o que for necessário para atingir a meta de inflação”. “Temos os instrumentos, podemos fazer o trabalho. Estamos comunicando ao mercado. Com mais transparência em que como usamos nossos instrumentos.”

Campos Neto reconheceu que houve mais surpresas de alta na inflação nos últimos meses, com os choques se espalhando, com os preços de serviços acima do esperado no IPCA – o índice oficial de inflação – em julho.

Ele ainda comentou que há muita desancoragem nas expectativas de inflação em 2021, com os choques do início do ano, em alimentos, energia e agora com a seca. “As pessoas começaram a revisar as expectativas de 2022 para cima. Mencionamos na nossa comunicação as diferenças nas expectativas entre alguns participantes do mercado e nosso modelo. É importante comunicar isso com transparência, com a ênfase nos que estamos fazendo e na lógica por trás. Estamos olhando para o nosso cenário base, para o balanço de riscos e interpretando os dados.”

Ruídos internos

O presidente do Banco Central avaliou que as incertezas internacionais estão maiores, mas reconheceu que os ruídos internos têm tido grande peso na majoração das expectativas do mercado para a inflação de 2022. “Há um aumento do ruído da parte institucional de como o Brasil funciona, a briga entre os Poderes. Ultimamente há outra dimensão desse ruído, relacionada a novos projetos enviados pelo governo ao Congresso, como o novo Bolsa Família, que mercado tem associado com as eleições do próximo ano”, afirmou.

Para Campos Neto, quando o governo explicar o novo programa social – Auxílio Brasil – funcionará e como ele será pago, essa incerteza no mercado deve se reduzir. “Tão logo o governo deixe claro que o novo programa social não irá quebrar a lei de responsabilidade fiscal, tudo ficará claro. Entendo o ruído que está ocorrendo, e entendo que o governo precisa passar uma mensagem muito responsável de como o caminho fiscal continuará a partir daqui”, acrescentou.

O presidente do BC destacou que é importante entender como o fiscal impacta a inflação no momento atual e ao longo do tempo. “Há alguns meses estávamos falando em uma relação dívida/PIB de 94%, 95% a 100%. Agora estamos falando que a dívida/PIB ficará mais próxima de 80%, em um patamar muito melhor. E de um déficit fiscal de 1,7% do PIB neste ano, teremos algo entre zero e 0,5% em 2022, também muito melhor. E ainda assim, o ruído fiscal está predominando”, completou.

Mercado de crédito

Campos Neto afirmou também que, apesar de algum avanço dos juros ao longo da curva, a maioria dos produtos ainda têm taxas perto das mínimas e o crédito ainda está crescendo em diversos segmentos. Destacou que, depois de um crescimento forte com as medidas feitas pela autarquia desde o início da pandemia, as taxas de crescimento do crédito têm se normalizado, como o esperado.

O presidente do BC ainda repetiu que as micro e pequenas empresas tiveram mais acesso ao crédito durante a crise provocada pela covid-19. Campos Neto ainda citou o grande movimento de IPOs no mercado recentemente.

Ele participou nesta quinta-feira de webinar promovido pelo Council of the Americas.

MINERAÇÃO

IstoÉ Online - SP   20/08/2021

A Vale informou que assinou um Memorando de Entendimento com a Ternium no qual ambos concordaram em buscar oportunidades para desenvolver soluções para a siderurgia focadas na redução das emissões de CO2.

As empresas pretendem desenvolver estudos de viabilidade econômica de potenciais investimentos em uma unidade de briquetes de minério de ferro localizada nas instalações da Ternium Brasil. Assim como plantas para produzir metálicos com baixa emissão de carbono, utilizando a tecnologia Tecnored, HYL e outras tecnologias para a redução de ferro.

A iniciativa contribui para que a Vale alcance o compromisso de reduzir 15% das emissões líquidas de Escopo 3 até 2035, de acordo com o comunicado divulgado nesta quinta-feira.

Além disso, a empresa busca diminuir suas emissões absolutas de Escopo 1 e 2 em 33% até 2030 e alcançar neutralidade até 2050, em linha com o Acordo de Paris.

“Estamos bem posicionados para liderar o caminho para reduzir as emissões do Escopo 3, apoiando a descarbonização da indústria siderúrgica através de iniciativas conjuntas com nossos clientes”, segundo o presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo.

A Ternium é uma das principais produtora de aços planos da América Latina, com operações no México, Brasil, Argentina, Colômbia, sul dos Estados Unidos e América Central. A empresa oferece produtos para clientes das indústrias automotiva, eletrodomésticos, HVAC, construção civil, bens de capital, contêineres, alimentícia e energia.

Máquinas e Equipamentos

Revista Manutenção e Tecnologia - SP   20/08/2021

A Hitachi Construction Machinery (HCM) e a Deere anunciaram planos para dissolver sua joint venture nas Américas. Segundo comunicado, a dissolução deve ser concluída em 28 de fevereiro de 2022.

Ao mesmo tempo, a Hitachi Construction Machinery Americas (HCMA) assumirá todas as operações de produtos e serviços para as Américas em 2022, fortalecendo a estrutura de sua sede em Newnan, na Geórgia.

“A HCM, por meio da HCMA, será capaz de determinar melhor seu destino nas Américas com suas próprias estratégias comerciais, produtos e serviços, tudo isso fornecido através de uma rede de distribuição renovada e fortalecida”, assegura o CEO da HCMA, Alan Quinn, que permanece no cargo, respondendo ao chairman e CEO da HCM, Masaaki Hirose.

O executivo ressalta que a HCM vem investindo em estratégias comerciais desde 2017, visando preparar a empresa para a criação da HCMA. “Isto inclui muitas iniciativas de ‘cadeia de valor’ para reforçar as áreas de peças e serviços, rental, seminovos, remanufatura e financiamento”, ele destaca.

A empresa diz que introduzirá novos equipamentos nas Américas a partir da primavera de 2022 [no Hemisfério Norte], buscando se diferenciar no mercado por meio de capacidade operacional, inovações em sistemas hidráulicos, serviços e soluções de IoT, além de recursos avançados de segurança, telemática e análise preditiva.

No curto prazo, todas as pás carregadeiras de rodas, escavadeiras e equipamentos de mineração da marca serão fabricados no Japão, diz a nota, com previsão de avaliação futura das possibilidades de produção nas Américas.

“Temos um plano ambicioso para o futuro e estamos focados em responder dinamicamente às necessidades de nossos clientes e à rápida mudança da natureza do mercado de equipamentos”, finaliza Quinn.

CONSTRUÇÃO CIVIL

O Estado de S.Paulo - SP   20/08/2021

O desenvolvimento urbano é frequentemente influenciado por ciclos econômicos e crises sanitárias. As epidemias mudam a realidade das cidades, impactando em serviços de água potável, políticas de habitação, criação de parques e jardins interurbanos. Apesar dos efeitos da pandemia, os governos sabem da urgência de medidas coordenadas para garantir o acesso a melhores condições de habitação.

Em geral, a pandemia teve impactos distintos no mercado imobiliário da América Latina, sendo o Brasil a principal exceção. Apesar do aumento nas taxas de desemprego, o setor financeiro brasileiro tem mantido liquidez e capacidade de financiamento. O Brasil reformulou programas governamentais, buscando regularizar o financiamento e as taxas de juros no acesso à casa própria.

A política econômica do Banco Central de baixa taxa básica de juros também contribui para impulsionar o mercado da habitação residencial. Como resultado, o mercado de habitação se manteve aquecido apesar da pandemia. Assim, apesar da crise global, houve lançamento de novos produtos alinhados às atuais necessidades da população, com espaços de coworking, lazer e descontração, reflexo da rápida reação do setor. Em contrapartida, o mercado de locação e venda de produtos de habitação desatualizados foi impactado por não ter demanda.

Projeções da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que a população mundial atingirá 9 bilhões de pessoas até 2037. Enquanto na Europa e América do Norte as taxas de crescimento populacional são negativas, África, Ásia e América Latina vão liderar este movimento, compondo oportunidades ao setor. No início da década de 2020, e sem ter em conta os efeitos da pandemia, estimava-se que esta indústria cresceria 6% até 2021 na América Latina.

Com base na projeção populacional da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), cerca de 174 milhões de pessoas sofrem com o défice habitacional na América Latina. Por outro lado, a construção destes produtos representa 6% do Produto Interno Bruto no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto a ocupação de alguns imóveis continua baixa, a demanda por produtos residenciais cresceu. No Brasil, o índice FipeZap apontou aumento de 0,4% no número de vendas e a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) reportou acréscimo de 21% na contratação de créditos imobiliários em 2020.

O fortalecimento dos crowdfundings imobiliários também beneficiou o financiamento de novos projetos. Para a plena retomada do setor, também será preciso implementar estratégias claras de crescimento e comercialização de imóveis, focando no suprimento de habitação social e serviços. Impulsionar o mercado de habitação requer colaboração entre os setores público e privado, assim como ações transversais dos governos. Este é o momento de colocar em prática os planos gerados durante a crise para propiciar uma transição controlada rumo à nova realidade, mitigando os impactos e aproveitando as novas oportunidades.

NAVAL

Porto Gente - SP   29/06/2021

"Aproveitar o que cada regulação tem de bom e viver nossa realidade. Nem tudo é ruim, tem muita coisa boa", do engenheiro Carlos Eduardo Bueno Magano

Distinto da enchente de jabutis ocorrida na privatização da Eletrobrás, Santos2050 é um projeto robusto, com objetivo de expandir e implantar logística produtiva no Porto de Santos (SP). Atrair investimentos com garantia de retorno, regras claras e segurança jurídica, para fomentar o crescimento de um setor de inquestionável potencial. Aproveitando o que cada regulação tem de bom, dobrar a atual movimentação do porto e desenvolver a sua região com sustentabilidade, nos próximos 30 anos.

Elaborado de maneira objetiva, profunda, ampla e didática, o projeto Santos2050, com visão de médio e longo prazos, apresenta-se como um dos mais atrativos projetos de desenvolvimento do Brasil. Na linha dos principais e mais modernos portos mundiais, irá promover um processo de desenvolvimento contínuo do Porto de Santos do Futuro. Em todas as questões portuárias e no negócio.

Esse projeto favorece também aos propósitos do ministério da Infraestrutura – Minfra, de agregar produtividade na aplicação dos recursos portuários para promover competitividade ao comércio brasileiro e elevar os nossos portos ao patamar dos asiáticos, com o mínimo de conflito. Nessa acepção e de forma a comparar, essa proposta está sendo debatida com a comunidade do porto, para a sua inteligência e legitimação.

Enquanto o projeto de desestatização do governo prioriza a economia e fazer dinheiro para o seu cofre, através do aproveitamento do ativo, o projeto Santos2050 vai muito além. Destrava gargalos, elimina resistências logísticas e potencializa uma movimentação ágil de mercadorias, para gerar riqueza e trabalho. Como foi a obra que iniciou a história deste porto organizado em 1892, pela Companhia Docas de Santos (CDS).

A Autoridade Portuária precisa se transformar em uma relevante agência de desenvolvimento regional. Sua prioridade será privatizar os acessos – marítimo e terrestre – do porto, englobando como investimento do contrato a construção do túnel submerso ligando as margens do porto, em Santos e Guarujá. Trata-se de uma estrutura essencial na relação porto-cidade sustentável.

Portos e Mercados - SP   20/08/2021

Até o final do ano, mais 20 defensas serão substituídas. Troca de boias de sinalização e recuperação de itens como os cabrestantes de atracação dos PGLs são outras intervenções em curso.

Entre as intervenções em andamento estão a restauração estrutural do molhe que protege o porto externo (área que abriga quatro píeres e o Cais de Múltiplos Usos para operação de carga e descarga) e também a recuperação do Píer de Granéis Líquidos (PGL-2) e das vias portuárias (drenagem e pavimentação), além do nivelamento do fundo do mar e construção de nova torre de controle.

“É um complexo com imensas oportunidades e terreno fértil para novos negócios, gerando novos empregos. Queremos aumentar o volume de cargas, trazer mais agilidade e automação para quem realiza as operações rotineiras. As obras de melhoria e de infraestrutura são essenciais para o bom funcionamento da máquina portuária. Tudo isso aliado a planos estratégicos baseados nas metodologias de inovação, que dará salto qualitativo com a parceria recente com um dos maiores centros de pesquisa do Brasil, o Cesar, que funciona no Porto Digital”, afirma o presidente de Suape, Roberto Gusmão.

A maior parte das obras está em andamento, com prazo de conclusão previsto para o final do ano. Algumas intervenções terão início neste segundo semestre, como a construção da nova torre de controle. “É um projeto arrojado que dará maior conforto, modernidade e celeridade ao trabalho desenvolvido pela equipe que atua no controle de entrada e saída de navios. Foi concebido a partir de um modelo escolhido pelos funcionários em votação interna. A estrutura terá 269,40 metros quadrados de área, com três pavimentos, divididos em várias salas, como a de controle de tráfego, de coordenação, de administrativa, de arquivo e da tecnologia da informação, além de espaço para a praticagem, mirante, estacionamento, copa, vestiário, banheiros, área de convivência dos funcionários, depósito e guarita”, revela o diretor de Engenharia de Suape, Cláudio Valença.

PETROLÍFERO

O Petróleo - SP   20/08/2021

O governo federal brasileiro incluirá o setor de gás natural em um programa existente de incentivos fiscais para investimentos em infraestrutura, uma medida que poderia impulsionar os crescentes mercados de gás do país.

A nova portaria permitirá que projetos de produção, processamento, dutos e sistema de distribuição local de gás natural dispensem até 9,25% em impostos federais sobre maquinário ou matéria-prima sob o Regime Especial de Incentivo a Investimentos em Infraestrutura (REIDI) existente. O REIDI foi criado em 2007 para os setores de transporte, energia, portos, energia, irrigação e saneamento, com o objetivo de eliminar o PIS e a Cofins que geram recursos para programas sociais.

As empresas podem exigir que os projetos de estrutura de gás obtenham os incentivos fiscais do PIS / Cofins, que são então deduzidos das faturas de compra de maquinário e matéria-prima. Esses impostos serão zerados posteriormente quando os equipamentos, insumos ou outros produtos forem utilizados pelo projeto.

A atualização do REIDI para incluir projetos de gás natural visa “dar mais segurança jurídica aos empresários” e ajudar a “aumentar o investimento no setor do gás”, disse o Ministério de Minas e Energia à Argus .

No passado, pelo menos um projeto de construção de gasoduto de gás natural solicitou a redução de impostos, mas não foi claramente definido por lei. A inclusão do setor de gás natural, em especial a possibilidade de inclusão de infraestrutura de produção de gás não associada ao petróleo no incentivo fiscal, é mais um sinal do governo de que abrirá o setor de gás e atrairá investimentos em infraestrutura. O setor de biocombustíveis pediu o mesmo benefício, mas ainda não foi concedido.

Incluir o gás natural no incentivo fiscal do REIDI pode estimular mais a produção nacional de gás natural, disse Renata Beckert Isfer, sócia da Petres Energy, empresa de exploração de petróleo e gás.

“O quadro regulatório excessivamente exigente do Brasil e seus altos pagamentos de royalties para empresas de E&P onshore tornam a produção de gás natural economicamente inviável em áreas que poderiam estar produzindo e gerando mais empregos e renda”, disse Isfer.

Pode também acelerar a expansão da capacidade de mercado e reduzir o custo dos projetos, disse Márcio Seixas, advogado do setor de energia do escritório de advocacia Terciotti, Andrade, Gomes, Donato.

A nova abertura do mercado de gás no Brasil dependerá de altos níveis de investimento para ganhar liquidez. Incentivos fiscais para a construção de novas infraestruturas podem acelerar a expansão da rede de dutos de 9.409 km e adicionar mais capacidade de processamento de gás às 14 unidades existentes, com capacidade de processamento de 96 milhões de m³ / d.

Seixas disse que as empresas de gás ainda esperam cortes de impostos ainda mais profundos, como a indústria do petróleo sob a lei REPETRO, onde os impostos de produção, importação e vendas também podem ser cortados.

O Petróleo - SP   20/08/2021

A Exxon Mobil Corp vê seus investimentos offshore no Brasil ajudando a empresa a atingir a meta de reduzir as emissões de carbono em sua produção de petróleo e gás, disse o chefe do país Juan Lessmann na quarta-feira.

O conselho da Exxon está considerando uma promessa de cortar as emissões de carbono para zero líquido até 2050 em meio à pressão de grandes investidores para tratar das preocupações com as mudanças climáticas. Anteriormente, prometeu reduzir a intensidade de suas emissões da produção de petróleo e gás em 15% a 20% até 2025. leia mais

“Esse é o foco agora: redução de emissões”, disse Lessmann em evento organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Texas. “O Brasil traz uma grande oportunidade para isso.”

Nos últimos quatro anos, a Exxon emergiu como a segunda maior proprietária de áreas offshore no Brasil, depois da produtora controlada pelo estado Petróleo Brasileiro SA. A major americana adquiriu mais de 20 blocos e lista o país sul-americano como uma de suas principais áreas de expansão.

Lessmann disse que o petróleo bruto dos campos offshore conhecidos como pré-sal gera menos emissões por barril devido à sua maior qualidade e à tecnologia de produção empregada.

O Brasil está organizando duas rodadas de petróleo este ano, a primeira em outubro sob o modelo de concessão. Em dezembro, o país vai ofertar dois blocos em regime de cessão de direitos, nos quais os produtores dividem parte da produção com o governo.

Lessmann não comentou sobre a potencial participação da Exxon nas duas rodadas.

Os blocos em oferta – Sepia e Atapu – foram disponibilizados pela primeira vez em 2019 em um leilão de petróleo que fracassou depois que empresas, incluindo a Exxon, não fizeram ofertas.

A agência reguladora do petróleo no Brasil, conhecida como ANP, desde então reduziu os preços das licitações e melhorou as condições.

Os quatro blocos em sua área de transferência de direitos – Sépia, Atapu, Itapu e Búzios – podem atingir uma produção total de 1,6 milhão de barris de petróleo e gás por dia em 2030, disse o chefe do regulador de petróleo do Brasil Rodolfo Saboia no mesmo evento.

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