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19 de Fevereiro de 2021

ECONOMIA

Autonomia do BC foi avanço

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O Estado de S.Paulo - SP   19/02/2021

A autonomia do Banco Central (BC) aprovada e, 10/2, quarta-feira, pela Câmara é uma pauta antiga, com uma história de muitas décadas. Para quem defende um modelo de economia de mercado como aquele adotado hoje pela quase totalidade dos países ricos (e por um penca de emergentes também), trata-se de um avanço, porque em todas essas nações há autonomia do BC.

No entanto, para além das críticas oriundas da esquerda, por parte daqueles que são contra a autonomia em si, a aprovação esta semana do projeto de lei pela Câmara suscitou também preocupação entre economistas liberais, relativas à definição do mandato da autoridade monetária.

De forma simplificada, a visão convencional mais comum das últimas décadas sobre o funcionamento de bancos centrais prevê que estes tenham liberdade para elevar ou baixar a taxa de juros básica (o principal instrumento; há outros) para cumprir uma meta de inflação fixada pelo governo eleito. É o que se chama de autonomia “operacional”.

A autonomia se dá na forma de mandatos fixos para a cúpula do BC envolvida com a política monetária. Há condições específicas para admissão e demissão, geralmente envolvendo o Legislativo, de tal forma que não sejam – especialmente a demissão – decisões discricionárias do chefe do Executivo.

O BC tem outras atribuições, como regular o sistema financeiro e operar a política cambial. Nesse caso, porém, a bola é dividida (varia de país para país) com outras partes do governo.

A ideia da autonomia é evitar que o Executivo use a política monetária para reforçar o chamado ciclo eleitoral, a tendência de aquecer a economia em ano de eleição, por motivos óbvios.

Um BC controlado pelo governo poderia baixar, ou não elevar, os juros quando um país se encaminhasse para uma eleição, mesmo com risco inflacionário. Os candidatos governistas ganhariam a eleição com a atividade aquecida, e a conta da inflação e da necessidade de frear a economia ficaria para depois.

No Brasil, o BC já tem autonomia operacional informal, isto é, sem estar na letra da lei, desde pelo menos 1999, quando foi introduzido o sistema de metas de inflação e câmbio flutuante.

Não é que antes o presidente da República mandasse e desmandasse no BC, mas sim que, no regime anterior, de câmbio semifixo, a questão da autonomia operacional não se colocava tanto.

Durante o governo Dilma, surgiram dúvidas sobre se a presidente estaria intervindo nas decisões do BC, e a percepção de autonomia operacional foi manchada. A partir de Temer, a autonomia informal foi restaurada.

E então chega-se à questão do mandato do BC. Que a autonomia formal é um passo além da informal, não resta dúvida. Há mais segurança sobre a continuidade de uma política monetária consistente, o que acaba fazendo com que o BC tenha que usar um arsenal menor, em termos de juros, para manter a inflação controlada.

O problema é que, no projeto da autonomia, também se define qual é a missão do BC. Na verdade, todos os bancos centrais decentes agem de forma muito semelhante. Buscam manter a inflação na meta ao menor custo econômico possível em termos de atividade econômica e emprego.

Os economistas mais cautelosos, porém, preferem que a definição do mandato do BC seja apenas a de perseguir a meta de inflação. O risco de um mandato duplo, como o de controlar a inflação e buscar o pleno emprego, por exemplo, é que o sistema político use este segundo objetivo para minar a autonomia do BC e forçá-lo a se render ao ciclo eleitoral.

Por exemplo, aproxima-se o ano eleitoral e há risco inflacionário com a economia em marcha lenta (pode acontecer). Os políticos podem tentar forçar o BC a baixar os juros usando como alavanca o objetivo de buscar o pleno emprego. O Judiciário e órgãos de controle podem entrar na jogada infernizando os diretores do BC.

E, raciocinam os defensores do mandato único, todo BC busca minimizar o custo econômico do controle da inflação de qualquer forma, seja qual for o mandato.

Outra corrente não teme que o mandato aborde a questão do nível de atividade e do emprego, desde que objetivos nesta seara sejam subordinados ao objetivo principal de controlar a inflação.

Toda essa discussão esteve presente na história da tramitação do projeto que acaba de ser aprovado pela Câmara.

Depois de muitas negociações e reviravoltas, chegou-se a uma redação em que o objetivo fundamental do BC era assegurar a estabilidade dos preços, e objetivos secundários eram suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e zelar pela solidez e eficiência do sistema financeiro.

“Suavizar flutuações” é economês para olhar com carinho a atividade econômica, com a sutileza de que a preocupação deve ser tanto em relação a quedas quanto a superaquecimentos (sendo que os dois estão interligados ao longo do ciclo econômico).

No frigir dos ovos da votação desta semana no Congresso, porém, entrou também no projeto aprovado que o BC deve fomentar o pleno emprego no País na medida das suas possibilidades, mantendo a estabilidade de preços como objetivo principal.

“Pleno emprego” assusta mais que “suavizar flutuações”. A razão é que, historicamente, a raiz da estagflação dos anos 70, na visão de muitos economistas, foi justamente a política econômica keynesiana do pós-guerra que buscava o pleno emprego e não se importava muito com a inflação (que custou a surgir nos Estados Unidos e em outros países ricos, diga-se de passagem).

Apesar dos pesares, tudo indica que o saldo final do projeto aprovado pela Câmara foi favorável (para quem acredita em autonomia do BC). O objetivo principal é controlar a inflação, e os demais são secundários.

O projeto não é ideal, mas reduz o temor quanto a desvios populistas intensos e súbitos na política monetária. Os mandatos são escalonados de forma a que, apenas no terceiro ano do seu primeiro mandato, um presidente tenha nomeado a maioria da diretoria e o presidente do BC.

De qualquer forma, a maior ameaça macroeconômica no Brasil permanece o populismo fiscal, e não o monetário.

A autonomia do BC é um avanço, mas não é nenhuma panaceia.

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IGP-M acumula taxa de inflação de 28,64% em 12 meses, diz FGV

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Agência Brasil - DF   19/02/2021

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 2,29% na segunda prévia de fevereiro deste ano. A taxa é inferior à observada na segunda prévia de janeiro (2,37%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-M acumula taxa de inflação de 28,64% em 12 meses.

A queda foi puxada pelos preços no atacado e no varejo. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, caiu de 3,08% na prévia de janeiro para 2,98% na prévia de fevereiro.

Já a inflação do Índice de Preços ao Consumidor recuou de 0,42% na prévia de janeiro para 0,29% na prévia de fevereiro.

Por outro lado, o Índice Nacional de Custo da Construção teve alta, ao passar de 0,97% em janeiro para 1% em fevereiro.

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O rali das commodities

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O Estado de S.Paulo - SP   19/02/2021

O momento é de cavalgada dos preços das commodities. Nesta quinta-feira, o petróleo valia 55,31% a mais do que no último dia útil de junho de 2020; o minério de ferro, 76,05%; o milho, 52,39%; e a soja, 56,52% (veja gráfico). A guinada abrange a maior parte das matérias-primas, desde o cobre até o café.

O principal fator responsável por essa alta é a forte demanda da China, que não está apenas em plena recuperação econômica, como também passa por uma fase de incentivos ao consumo interno. Os preços do petróleo avançaram nos últimos dias em consequência do aumento do inverno no Hemisfério Norte, que pressionou a demanda por aquecimento e paralisou unidades produtoras de óleo nos Estados Unidos.

Mas há um fator secundário. Com diferenças, em praticamente todo o mundo industrializado, a recuperação econômica depois da pandemia está provocando avanço na demanda por commodities. Enquanto estava mergulhado na recessão, o setor produtivo reduziu os estoques, que agora estão sendo novamente preenchidos.

Para a economia do Brasil, esse novo rali das commodities traz importantes consequências, mas de naturezas opostas. Como o País é grande exportador de minérios e de proteínas vegetais (especialmente soja e milho), a alta dos preços de mercado em dólares tende a aumentar as receitas do setor primário (mineração e agropecuária) e ajudar no desempenho das contas externas.

É provável que este seja o começo de uma nova fase de bonança que poderia favorecer a recuperação da economia brasileira. Infelizmente, essa transferência de benefícios não é automática. Na última vez em que houve grande demanda internacional pelas matérias-primas e alimentos do Brasil, a partir do início do século 21, a política econômica não aproveitou a boa maré para avançar no ajuste fiscal.

Ao contrário, os tempos de fartura foram vistos pelos políticos como uma nova oportunidade para gastar mais e adiar as reformas. O repeteco desse erro é um dos riscos que corre o Brasil.

Mas há as contrapartidas negativas dessa alta. A primeira delas é a puxada na inflação, principalmente a partir da alta dos combustíveis e dos alimentos, que só não tende a ser maior porque o PIB está engatinhando, há enorme capacidade ociosa no sistema de produção e o consumidor está sem recursos.

O impacto político imediato incide sobre os preços da Petrobrás. Apesar do reajuste determinado nesta quinta-feira, a paridade dos preços do diesel e da gasolina em relação aos preços internacionais continua atrasada, como reconhece a Petrobrás. Por isso mesmo, ela vem sendo acusada pelos importadores independentes de combustíveis de trabalhar com preços baixos demais e, assim, de prejudicar a concorrência.

Pretender que a Petrobrás segure mais os reajustes implicaria não apenas prática de subsídio ao consumidor, mas, também, perda de receitas de caixa – com prejuízo para sua capacidade de pagamento da dívida, majoritariamente, em dólares.

A prática realista de preços no mercado de combustíveis, por sua vez, tenderá a acirrar os conflitos com o setor de transportes, que não consegue repassar ao frete o aumento de seus custos. A alta dos combustíveis terá de ser repassada também às tarifas dos transportes urbanos. No passado, isso deflagrou conflitos de rua.

O governo federal tenta mudar o fator gerador do ICMS para evitar maior volatilidade nos preços finais dos combustíveis e, com isso, frear a reação dos caminhoneiros. É evidente que esse ajuste, se vier a ser feito, será em detrimento da receita dos Estados.

A tensão na área dos combustíveis dá uma ideia do impacto político que a alta das commodities pode gerar não só na área do petróleo, mas também na dos alimentos.

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BC ainda está "leve" na avaliação sobre inflação e Selic deveria subir em março, diz Credit Suisse

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Investing - SP   19/02/2021

A inflação no Brasil ficará ainda mais alta que o esperado e bem acima do centro da meta neste ano, com as expectativas para 2022 já sob risco, e esse cenário pede uma ação mais efetiva do Banco Central, cuja avaliação atual sobre a alta dos preços ainda parece "leve", disse a economista-chefe do Credit Suisse Brasil (SIX:CSGN (SA:C1SU34), Solange Srour.

Segundo a economista, com o aumento dos custos se intensificando, o BC deveria começar um processo de normalização da política monetária no próximo mês e com uma elevação de 0,50 ponto percentual da taxa Selic. O juro chegaria ao fim do ano em 4,5% (ante os atuais 2%) e iria para 6% ao término de 2022.

O nível "extraordinariamente baixo" dos juros é um dos fatores por trás da volatilidade cambial, mas Srour ponderou que o vaivém no dólar não diminuirá caso um aperto monetário seja acompanhado de deterioração de perspectivas fiscais. Ela projeta que o dólar fechará o ano em 5,20 reais, ante os 5,44 reais desta quinta-feira.

"Esperamos que simplesmente mantenha-se a regra do teto de gastos. Não é nada extraordinário. O dólar baixaria mais em caso de aprovação de reformas que estruturalmente levam o país a crescer mais e a ter uma dívida mais sustentável... Mas evitar piorar já é um caminho", afirmou em entrevista à Reuters.

A economista chama atenção para o período até o fim da semana que vem, quando, em sua expectativa, poderá haver algum consenso sobre a PEC Emergencial, que estabelece gatilhos para conter as despesas públicas. Na tarde desta quinta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a chamada PEC Emergencial será pautada no plenário da Casa na próxima semana.

Srour vê uma reedição do auxílio emergencial com custo máximo de cerca de 30 bilhões de reais. "Se passar disso, for a 50 bilhões (de reais), aí temos risco de ir mais alto... de alguém falar em 70 bilhões de reais... Isso ainda é um problema, pois é um gasto que terá de ser pago com dívida... e isso vai pressionar a curva de juros", afirmou, lembrando que já existe uma pressão vinda de fora para abertura de taxas de juros.

INFLAÇÃO

A profissional demonstrou preocupação mais visível com relação ao cenário inflacionário. Por ora, a projeção oficial do Credit Suisse é que o IPCA suba 4,2% neste ano, mas o viés é de alta. O centro da meta de inflação para este ano é de ?3,75%.

Segundo ela, o risco de inflação ascendente ganhou força com a decisão da Petrobras (SA:PETR4) de elevar os preços de combustíveis, em meio à percepção de que o dólar seguirá pressionado e aos ganhos das commodities.

ENTENDA: Segundo reajuste de preços da Petrobras em fevereiro deve bater no IPCA de março

"Fora isso ainda temos outro componente. A comunicação hoje (do BC) ainda não está muito dura no sentido de alta dos juros", disse. "O BC tem bastante credibilidade, mas se a comunicação não for enfática de que realmente a gente vai precisar controlar a situação e (se) ficar só na questão do (aumento de preço) temporário, isso vai acabar impactando mais a inflação... É hora de o BC agir."

Para a economista, por ora a comunicação ainda parece "leve" em termos de tons de preocupação sobre o rumo dos preços. "A questão não é a comunicação, mas a avaliação do cenário inflacionário, do balanço de riscos, que para mim é muito mais desfavorável do que na avaliação do BC", disse.

A alta do IPCA se comunica com a preocupação fiscal via câmbio, que dificilmente voltará a ter grande suporte de taxas de retorno (o chamado "carry"), ainda que a Selic suba, disse a economista.

Isso ocorre num momento de "reflation trade" no exterior, do qual o Brasil pode não se beneficiar desta vez por causa do risco relacionado às contas públicas. Normalmente, períodos de "reflation trade" --que se refere a altas nas taxas de crescimento e de custos na sequência de forte contração econômica-- são positivos para setores cíclicos e ativos de maior risco, uma vez que se relacionam com normalização econômica e maior demanda por matérias-primas.

"Se a gente consegue sinalizar ao mercado uma despesa mais controlada nos próximos anos, mesmo gastando mais agora, com essa credibilidade as curvas de juros desinclinam, atraímos fluxo de capital relevante e vamos participar da 'festa' da liquidez", afirmou Srour.

Do contrário, em caso de aumento de gastos sem âncora fiscal, a economista acredita que o Brasil possa reviver algo parecido com o que aconteceu no fim do primeiro mandato da Dilma (Rousseff, ex-presidente), quando, de acordo com Srour, o cenário externo era "brilhante", o mundo crescia e o Brasil mostrava estagnação.

"Tudo vai depender de como o Congresso e o governo vão conduzir a questão de aumentar gastos e manter a credibilidade. Vamos monitorar o desenrolar nos próximos dias."

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XP Investimentos eleva projeção de IPCA deste ano de 3,5% para 3,9%

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Infomoney - SP   19/02/2021

Em boletim mensal publicado em seu site, a XP Investimentos informou que passou de 3,50% para 3,90% sua projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2021.

As pressões de alta que pesaram para o ajuste na perspectiva foram o câmbio, até agora mais depreciado do que a corretora esperava, a alta nos preços das commodities, o aumento dos custos de produção de bens duráveis e semiduráveis, a chance da vacinação contra a covid-19 abrir espaço para reajustes nos serviços e a possibilidade de novas parcelas do auxílio emergencial serem pagas neste ano, alternativa que passou a integrar o cenário base da XP.

A taxa de 3,90% coloca a projeção da XP Investimentos acima da meta de inflação do Banco Central, que para este ano é de 3,75%.

Considerando as aberturas do IPCA, os principais ajustes na projeção ocorreram em alimentação no domicílio (de 3,60% para 5,0%), serviços (de 2,10% para 2,30%), semiduráveis (de 3,50% para 3,80%) e duráveis (de 3,70% para 4,0%).

“No médio prazo, a ociosidade ainda elevada da economia – especialmente no mercado de trabalho – e a redução dos estímulos monetários devem contribuir para que a pressão corrente se restrinja a 2021. Também devem contribuir para a redução da inflação a recuperação da oferta de bens duráveis e a apreciação da taxa de câmbio que contemplamos em nosso cenário base”, diz o texto, que afirma projeção de dólar a R$ 4,90 no fim deste ano e a R$ 4,80 no fim de 2022.

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MINERAÇÃO

Mercado de minério de ferro seguirá robusto por algum tempo, diz CEO da Fortescue

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Exame - SP   19/02/2021

O mercado global de minério de ferro deve se manter robusto por algum tempo, dada a oferta e a demanda mais forte que o usual na China, principal consumidora, disse nesta quinta-feira a presidente da mineradora australiana Fortescue Metals Group, Elizabeth Gaines.

"Não apenas na China, mas a atividade fora da China também está retomando os níveis pré-Covid", disse ela durante uma teleconferência com a imprensa. "Nossa visão é de que o mercado seguirá robusto por algum tempo".

Na China, os níveis de atividade não baixaram tanto como seria o normal para o feriado de Ano Novo Lunar porque não houve tantos trabalhadores voltando para suas casas como no passado, disse ela. Muitos ficaram nas cidades onde trabalham devido a restrições de viagens relacionadas à Covid-19.

Preocupações correntes sobre o suprimento de minério de ferro também devem ajudar a sustentar os preços, dados possíveis impactos do coronavírus sobre a produção da brasileira Vale e o potencial para paralisações de portos relacionadas ao clima em meio à temporada de ciclones na Austrália.

As exportações da Fortescue partem do maior centro de embarques de minério de ferro do mundo, em Port Hedland, na Austrália Ocidental, onde tempestades já chegaram a paralisar as operações duas vezes nesta temporada.

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Minério de ferro salta 7% por perspectivas de demanda da China após feriado

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Exame - SP   19/02/2021

Os futuros do minério de ferro na China saltaram 7% nesta quinta-feira, em meio a expectativas de uma retomada na demanda chinesa após o país voltar do feriado de Ano Novo Lunar, que dura uma semana, e com sinais de aceleração na recuperação da economia global somando-se ao otimismo.

O minério de ferro para entrega em maio na bolsa de commodities de Dalian subia 7,1%, a 1.131,50 iuanes por tonelada (175,22 dólares) no pregão diurno, após ter chegado a tocar 1.134,50 iuanes, o maior nível desde 22 de dezembro.

Na bolsa de Cingapura, o material usado na fabricação do aço via o contrato para março avançar 1,5%, para 169,40 dólares por tonelada.

Usinas siderúrgicas chinesas devem aumentar a produção para recompor estoques, uma vez que muitos canteiros de obras seguiram abertos durante o feriado, e para atender a demanda futura.

"O sentimento do mercado também tem sido apoiado por perspectivas positivas dos principais exportadores", disse Daniel Hynes, estrategista de commodities do ANZ.

O mercado global de minério de ferro deve seguir robusto por algum tempo, dadas as preocupações com o suprimento e a demanda mais forte que o usual na China, disse a presidente da Fortescue Metals Grop, Elizabeth Gaines.

Na terça-feira, a BHP disse esperar uma continuidade da forte demanda chinesa em 2021 e uma recuperação na produção siderúrgica global.

O minério de ferro na bolsa de Dalian já avançou quase 14% neste ano, ajudado por preocupações com a oferta à medida que a brasileira Vale luta para aumentar seu nível de produção em meio a restrições operacionais.

O vergalhão de aço na bolsa de Xangai avançou 3,3%.

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CSN Mineração estreia em alta de 5,88%

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Money Times - SP   19/02/2021

A CSN Mineração (CMIN3) fechou em alta em seu primeiro dia de negociação no mercado à vista da B3 (B3SA3).

Com isso, os papéis encerraram o pregão a R$ 9,00. A cifra representa uma valorização de 5,88% sobre os R$ 8,50 por que foram vendidos na oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês).

O Ibovespa (IBOV) caiu 0,96%, a 119.198 pontos.

Na máxima do dia, a CSN Mineração chegou a ser negociada por R$ 9,89. Na mínima, saiu por R$ 8,84.

O movimento é ainda mais expressivo, quando se lembra que o IPO da companhia saiu no piso da faixa indicativa de preços, que ia de R$ 8,50 a R$ 11,35.

A receita bruta do IPO foi de R$ 4,156 bilhões, constituída por R$ 1,4 bilhão da oferta primária (dinheiro que, efetivamente, entrará no caixa da mineradora) e por R$ 2,8 bilhões da oferta secundária (dinheiro que irá para os acionistas que venderam seus papéis).

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Mineração avança na bolsa paulista

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Brasil Mineral - SP   19/02/2021

Com o IPO da CSN Mineração, que movimentou R$ 5,2 bilhões, obtendo um preço de R$ 8,50 por ação, o setor de mineração parece começar a engrenar na B3, já que este é o segundo IPO de uma empresa de mineração a fazer oferta de ações na bolsa paulista no período de pouco mais de seis meses. Em julho de 2020 a Aura Minerals fez o seu IPO, obtendo cerca de R$ 790 milhões.

O dinheiro obtido pela CSN Mineração vai financiar um ambicioso plano de crescimento que pretende elevar sua capacidade de produção de minério de ferro para até 108 milhões de toneladas. Para maiores detalhes dos projetos da CSN Mineração, veja a edição 406 da Brasil Mineral em http://www.brasilmineral.com.br/revista/406

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Demanda por minerais crescerá exponencialmente

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Brasil Mineral - SP   19/02/2021

“Caso os EUA queiram exercer liderança na produção de energias avançadas e investir em modernização da infraestrutura, criando empregos e promovendo o crescimento econômico, através de tecnologias do futuro e projetos de infraestrutura, terão que investir na produção de matérias-primas minerais”. É o que defende o presidente na National Mining Association (NMA), Associação Nacional de Mineração dos Estados Unidos, Rich Nolan.

Ele acrescentou que, como disse um recentemente um produtor de lítio, a demanda será “vertical” e não apenas de lítio, já que o Banco Mundial estima que a produção de minerais como grafita, níquel e cobalto, pode crescer 500% até 2050 para atender à crescente demanda das tecnologias avançadas de energia. E, tendo em vista a velocidade de aumento dos veículos elétricos, essa demanda poderá crescer ainda mais rápido.

Nolan menciona também outros minerais como o cobre, já que os veículos elétricos usam três vezes mais cobre do que aqueles com motores a combustão. “Teremos que produzir a mesma quantidade de cobre nos próximos 25 anos que a humanidade produziu nos últimos cinco mil anos”, afirmou.

Ele chamou a atenção para o fato de que, só em 2020, os EUA importaram US$ 4.1 bilhões em minerais e que as matérias-primas minerais suprem quase 15% do Produto Interno Bruto americano. “Apesar de nossa indústria mineral atender a maior parte das demandas internas usando produção doméstica, continuamos importando 100% de 17 commodities minerais consumidas anualmente e mais de 50% de 29 outros minerais”, afirma o dirigente.

Nolan lamenta que as licenças para mineração nos EUA levem cerca de 10 anos, enquanto países como Canadá e Austrália, que têm os mesmos padrões, demandam de dois a três anos. “Os atrasos nas licenças são considerados o mais importante risco para os projetos de mineração nos Estados Unidos”, observa.

Finalizando, ele disse que os minerais são críticos para a infraestrutura, energia renovável, veículos elétricos e tecnologias digitais. “Com o crescimento desses setores, as demandas por minerais crescerão exponencialmente”.

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Pará lidera exportação, arrecadação e geração de empregos no setor mineral

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Revista Mineração - SP   19/02/2021

De janeiro a dezembro do ano passado, foram 4.796 admissões contra 2.602 desligamentos, gerando saldo positivo de 2.194 postos de trabalho.

O Pará encerrou 2020 com saldo positivo na geração de postos de trabalhos no setor mineral. Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA), de janeiro a dezembro do ano passado, foram registradas 4.796 admissões contra 2.602 desligamentos, gerando saldo positivo de 2.194 postos de trabalho. O número representa 38% das 5.670 oportunidades geradas no setor da indústria paraense no último ano.

A engenheira ambiental Ana Karla Pontes, 27, conseguiu o primeiro emprego na Mineração Paragominas, mina de bauxita da Hydro, localizada em Paragominas, em julho de 2020, quatro meses após concluir o mestrado. “Na empresa, tenho o incentivo dos meus gestores, com feedbacks positivos do trabalho. Não pretendo abandonar essa carreira, porque na Mineração Paragominas vejo que posso crescer e quero muito esse desenvolvimento na minha vida profissional. Desde a infância, sempre tive vontade de trabalhar em uma das unidades da companhia”, destacou a engenheira ambiental que atua gerando informações às equipes de licenciamento ambiental e dos programas de monitoramento e controle da empresa
Produção Mineral

A sinopse da produção mineral do Pará, divulgada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), mostrou incremento na produção de ferro, bauxita e cobre, além de resultados positivos na exportação mineral e o destaque do Estado como grande gerador da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

De acordo com o relatório da Diretoria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral da Sedeme, com base nos dados da Declaração de Minérios Extraídos (DME) do sistema de Cadastro Estadual de Recursos Minerais (Cerm), entre as principais substâncias minerais produzidas no Pará em 2020, o destaque foi o minério de ferro, que alcançou 192,3 milhões de toneladas, obtendo um aumento de 1,9% em comparação a 2019, que foi de 188,78 milhões de toneladas.

A produção de bauxita totalizou 28,7 milhões de toneladas, um avanço de 8,9%, em relação a 2019, quando foi de 26,4 milhões de toneladas. Já o minério de cobre obteve a produção de 902,7 mil toneladas, representando um incremento de 6,8% em relação a 2019, quando foram registradas 845,5 mil toneladas.
Exportação

O levantamento também revelou que, em 2020 a indústria de extrativismo mineral paraense exportou US$ 16,85 bilhões. Os principais produtos exportados pela indústria de extração mineral do Pará foram minério de ferro, gerando um lucro de US$ 13,968 bilhões, seguido de concentrado de cobre (US$ 1,899 bilhão), ouro (US$ 295 milhões), minério de manganês (US$ 260 milhões), bauxita (US$ 134 milhões), caulim (US$ 119 milhões).

Além disso, o minério de ferro, a soja e o petróleo lideraram a pauta de exportação do país. Em receita, houve uma alta de 14,3% nas exportações de minério de ferro, com o preço médio subindo 16,7% na comparação com 2019, fechando o ano com a média de US$ 108,49 por tonelada.

De acordo com o diretor de Geologia, Mineração e Transformação Mineral da Sedeme, Ronaldo Lima, o resultado positivo relacionado à exportação de ferro esteve vinculado a alguns fatores importantes, como a rápida recuperação econômica da China, maior importadora global deste tipo de minério, durante a crise da Covid-19.

“Além da oferta limitada, a cotação do minério cresceu e, com ela, a geração do CFEM. O aquecimento do setor e as altas dos preços das commodities, aliados à alta do câmbio do dólar, também contribuíram para o crescimento da economia mineral no ano de 2020”, destacou.
Arrecadação

Pelo segundo ano consecutivo, o estado do Pará foi o maior gerador da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) – conhecido tecnicamente como o royalty do setor – com R$ 3,1 bilhões, que corresponde a 51,19% do total arrecadado no país. De acordo com os dados publicados pela Agência Nacional da Mineração, o destaque foi o minério de ferro, responsável por 85,77% de toda a arrecadação estadual (ANM, 2021).

Os números publicados também revelam a forte concentração da atividade mineradora no Brasil: juntos, Pará e Minas Gerais respondem por 90% de toda a arrecadação mineral. O ranking dos dez maiores municípios mineradores é dominado por paraenses – os líderes Parauapebas e Canaã dos Carajás – seguido por municípios mineiros.

“A privilegiada localização geográfica do estado do Pará deu condições geológicas para formação de uma grande diversidade mineralógica que resultou em extraordinários depósitos minerais e, consequentemente, em uma enorme potencialidade para o aproveitamento econômico desses recursos. Além das condições naturais, o bom ambiente de negócios e a capacidade de atração de novos projetos tornou o Pará o maior produtor de minérios do Brasil e também maior arrecadador de CFEM”, destacou o diretor da Sedeme.

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Vale removerá mais famílias por causa de riscos em barragens

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IstoÉ Dinheiro - SP   19/02/2021

A Vale vai remover, nos próximos dias, mais famílias do município mineiro de Barão de Cocais que vivem nos arredores da Barragem Norte/Laranjeiras. A mineradora informou hoje (18) que, apesar das condições de segurança da estrutura permanecerem inalteradas, um novo estudo foi realizado e levou a uma alteração na abrangência da zona de autossalvamento, isto é, toda a área que seria inundada em menos de 30 minutos no caso de um rompimento.

Este foi o segundo anúncio de remoções em menos de uma semana. Na última sexta-feira (12), famílias de uma comunidade na área rural de Ouro Preto também foram informadas sobre a necessidade de evacuação pelo mesmo motivo.

Em nota, a Vale diz que prestará toda assistência necessária às famílias até que a situação seja normalizada. “A Barragem Norte/Laranjeiras já não recebe rejeitos e conta com ações de melhoria de segurança e condições de estabilidade em curso. A companhia reitera que sua prioridade é a segurança das pessoas e comunidades a jusante de suas operações, assim como a segurança de todas as suas estruturas”, informa a Vale.

A mineradora.acrescenta que todo o processo respeitará os protocolos recomendados diante da pandemia de covid-19. O número de famílias a serem removidas não foi informado.

A Barragem Norte/Laranjeiras integra a Mina de Brucutu, localizada em São Gonçalo do Rio Abaixo (MG). A nova área incluída na zona de autossalvamento, no entanto, fica em Barão de Cocais. Alguns moradores do município foram removidos em novembro do ano passado.

Na ocasião, a Vale elevou a Barragem Norte/Laranjeiras para o nível de emergência 2, conforme a classificação estabelecida pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A escala vai até 3, quando o risco de rompimento passa a ser considerado iminente. Barão de Cocais é sede de uma das quatro estruturas da Vale que estão atualmente no nível 3: a Barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco, que já demandou a remoção de mais de 400 pessoas.

A nova zona de autossalvamento nos arredores da Barragem Norte/Laranjeiras foi apresentada pela Vale à Defesa Civil de Minas Gerais e ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Segundo a mineradora, a estrutura não recebe mais rejeitos, e o novo estudo adotou uma abordagem mais conservadora conforme foi acordado com o governo do estado e o MPMG em um termo de compromisso que definiu novos parâmetros para atualização das manchas de inundação.

A situação é similar à da comunidade de Antônio Pereira, em Ouro Preto. Na última semana, foi apresentado um estudo que ampliou a zona de autossalvamento da Barragem de Doutor, da Mina de Timbopeba, que também se encontra em nível 2. Na área incluída, há 30 residências. De acordo com a Defesa Civil, o processo de remoção dessas famílias será gradual e deverá ser concluído até 23 de abril. Esta também não é a primeira evacuação realizada na comunidade de Antônio Pereira. Em setembro do ano passado, a Vale foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a reparar integralmente todos os danos causados à população atingida. Para medidas de apoio à população, foram bloqueados R$ 100 milhões das contas da mineradora.

Ouro Preto também é sede de estruturas da Vale com risco de rompimento, que, por isso, estão paralisadas. Em dezembro do ano passado, o TJMG autorizou a mineradora a fazer manutenção, inspeção e monitoramento das barragens Forquilhas I, II e IV do Complexo Mina da Fábrica. A Vale fez o pedido judicial argumentando que a situação poderia ficar crítica, com risco de efetivo rompimento, diante da proximidade do período chuvoso. De acordo com a mineradora, todas as suas barragens são monitoradas permanentemente com equipamentos modernos.

Nos casos que demandam remoção, os aluguéis de novas casas são obrigatoriamente custeados pela responsável pela estrutura. Os imóveis devem ser aprovados pelos atingidos.

Evacuações

O contínuo aumento das áreas evacuadas em decorrência da atividade minerária é um dos desobramentos de duas tragédias ocorridas em Minas Gerais nos últimos anos. Em novembro de 2015, uma enorme devastação na Bacia do Rio Doce e a morte de 19 pessoas foram consequência do rompimento de uma estrutura em Mariana mantida pela Samarco, uma joint-venture de Vale e da BHP Billiton. Em janeiro de 2019, outra barragem rompeu-se em Brumadinho, deixando 270 mortos. A responsável pela estrutura era a mineradora Vale.

Após a segunda tragédia, houve um pente-fino nas estruturas de mineração, envolvendo desde vistorias da ANM até ações judiciais movidas pelo MPMG pedindo a paralisação das atividades em determinadas minas. Como resultado, dezenas de barragens foram consideradas inseguras e ficaram impedidas de operar.

Nos casos considerados mais críticos, a Justiça ou a ANM exigiu a retirada da população das áreas de risco. Além disso, o poder público determinou que todas as barragens que usam o método de alteamento a montante, assim como as que se romperam em Mariana e Brumadinho, deveriam ser paralisadas e descaracterizadas.

Em comunicado divulgado no mês passado, a Vale informou já ter concluído a descaracterização de quatro barragens e atualizado o plano com base em novos estudos. “Ele [plano] considera atualmente 29 estruturas geotécnicas, compreendendo 14 barragens, 13 diques e dois empilhamentos drenados”, registra o comunicado.

A Vale não é a única mineradora que precisou arcar com o processo de remoção de famílias. A ArcelorMittal, por exemplo, é responsável pela barragem do complexo minerário Serra Azul, situada em Itatiaiuçu (MG). Mais de 200 moradores precisaram deixar suas casas após o acionamento do nível de emergência 2, no dia 8 de fevereiro de 2019. Na semana passada, quando a evacuação completou dois anos, os residentes na área fecharam uma rodovia estadual em protesto. Recentemente, eles apresentaram uma proposta de matriz de danos à mineradora, ao MPF e ao MPMG, elaborada com o apoio da Associação Estadual de Defesa Social e Ambiental (Aedas), entidade escolhida pelos próprios atingidos para prestar assessoria técnica.

Em dezembro, a ArcelorMittal confirmou que o documento foi recebido e estava em discussão. As negociações prosseguem. “Está acordado que, até 5 junho de 2021, seja assinado o termo de acordo complementar, sob coordenação das instituições de Justiça, que deverá contemplar todo o plano de reparação integral dos danos individuais sofridos”, diz a Aedas.

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AUTOMOTIVO

Funcionários da Ford na Bahia também retomam trabalho parcial na segunda-feira

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O Estado de S.Paulo - SP   19/02/2021

Cerca de 500 funcionários da Ford em Camaçari (BA), de um total de 4 mil, vão retomar ao trabalho na segunda-feira para a produção de peças para o mercado de reposição. Mesma medida já havia sido anunciada na quarta-feira, 17, pelos funcionários da unidade de motores em Taubaté (SP). Até o início desta noite a empresa não tinha ainda divulgado número oficial de pessoas que vão reassumir os postos e nem o prazo para esse trabalho temporário.

Algumas concessionárias já começavam a constatar falta de alguns componentes para manutenção de modelos da marca. A decisão do retorno na Bahia ocorreu após audiência de conciliação entre o Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari e representantes da Ford no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) local.

Segundo Júlio Bonfim, presidente do sindicato, com o acordo todos os trabalhadores vão continuar recebendo salários e não haverá demissões ao longo do período das negociações, que foi estendido para 90 dias. Anteriormente, o prazo dado pela empresa para encerrar negociações era esta semana, informa ele.

Nesta sexta-feira, 19, Ford, sindicato e fabricantes de autopeças que operam dentro do complexo automotivo baiano também vão discutir a volta de parte dos seus funcionários.
Sindicato ainda tenta reverter fechamento

Em nota, a Ford confirma que, em negociações com os sindicatos dos metalúrgicos de Taubaté e de Camaçari foi firmado compromisso para retorno das atividades nas duas fábricas. Também faz parte dos acordos a continuidade das negociações diretamente com a Ford, com um cronograma de reuniões semanais.

“A partir de agora a Ford vai trabalhar junto às entidades sindicais de cada localidade para organizar o retorno dos empregados às atividades”, informa a empresa, que não divulgou números de funcionários que devem trabalhar a partir de segunda-feira.

No caso dos trabalhadores de Taubaté, ficou acertada também uma reunião entre o sindicato e dirigentes globais da Ford até o dia 25. Segundo Cláudio Batista, presidente do Sindmetau, é esse pessoal que tem poderes de decisão de reverter o encerramento das atividades da montadora no Brasil. “Caberá ao sindicato levar proposta concreta de alternativas”, afirma.
Troller mantém atividades até fim do ano

A Ford anunciou o encerramento da produção de veículos no País no dia 11 de janeiro, data em que as atividades das fábricas de Camaçari, onde eram feitos os modelos Ka e EcoSport, e de Taubaté, responsável por motores, foram paralisadas. Desde então a empresa tenta negociar o valor da indenização aos funcionários, mas não houve acordo com os sindicatos.

Outra fábrica do grupo em Horizonte (CE), que produz o jipe Troller T4, vai manter a produção até o fim do ano e depois também será fechada. Segundo o governo do Ceará, que tenta atrair interessados em manter a produção do veículo desenvolvido no Estado, três interessados já procuraram a Ford. A unidade emprega cerca de 500 pessoas.

A Ford também enfrenta dificuldades em negociar o fim do contrato de parte de suas 283 revendas no Brasil, que não aceitaram a primeira proposta de indenização feita pela empresa. A montadora reservou US$ 4,1 bilhões para indenizar trabalhadores, concessionários, fornecedores e para o encerramento de atividades produtivas. O grupo se manterá no mercado brasileiro como importador de automóveis premium da marca.

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CONSTRUÇÃO CIVIL

Construção civil: o que esperar de 2021?

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O Estado de S.Paulo - SP   19/02/2021

O ano de 2020 começou com grandes expectativas para a Construção Civil, é verdade. Não por menos: o setor vinha de um contexto de cinco anos de retração, entre 2014 e 2018, passando por um ano de 2019 com baixo crescimento. Em poucos meses, no entanto, veio a pandemia e, como muitos setores, a Construção Civil sofreu forte impacto no volume de vendas.

Em abril, a Juntos Somos Mais, uma joint venture entre Votorantim Cimentos, Tigre e Gerdau e atuação no varejo de material de construção, identificou uma queda de atividade de cerca de 15% quando comparado ao período pré-COVID. As boas expectativas para o ano foram completamente desfeitas quando uma pesquisa com indústrias do setor apontou que apenas 11% acreditavam em um faturamento em 2020 superior a 2019. A grande maioria (56%) entendeu que haveria queda entre 10% e 30%.

Apesar do pessimismo, aprender a superar crises está no DNA do setor que é muito resiliente e encara os desafios de forma criativa. Essa postura, frente às duras demandas advindas da pandemia, fez com que o varejo de material de construção se reinventasse rapidamente, já mostrando em maio um desempenho 8% superior ao período pré-COVID segundo a Juntos Somos Mais. Em junho, o Índice Cielo do Varejo Ampliado apontava o varejo de materiais de construção como o setor com o maior crescimento versus o período pré-COVID. O setor seguiu acelerando e o indicador de atividade da Juntos Somos Mais registrou desempenho quase 30% superior ao período pré-COVID no terceiro trimestre de 2020, acima de 40% nos meses de outubro e novembro, fechando o ano com mais de 20% de crescimento.

Mas afinal, o que levou o setor a atingir esse patamar de destaque em um ano em que o PIB do Brasil deve cair cerca de 4,5%? Podemos resumir os principais fatores em 3: (i) lojas de material de construção foram consideradas essenciais e ficaram abertas durante a maior parte da pandemia, (ii) demanda reprimida e mudança de preferência em relação à casa e (iii) reação da política econômica com auxílio emergencial e redução taxa de juros.

O varejo de material de construção foi amplamente reconhecido pelas autoridades como fundamental e garantiu acesso a itens para reparos e construções emergenciais tanto para instituições de saúde como hospitais, clínicas, bancos de sangue, indústrias alimentícias, supermercados e farmácias quanto para a população como um todo.

No entanto, ficar aberto não seria motivo suficiente para o crescimento se não tivesse havido também uma mudança no comportamento do consumidor que, com o isolamento social, passou a ficar mais tempo em casa e ressignificou sua relação com seu próprio lar. Pesquisa da LEK mostrou consumidores classificando “pequenas reformas” como importantes (não supérfluo). Varanda, vista livre e ambientes mais bem divididos passaram a ser fatores importantes ou muito importantes para esse consumidor pós-pandêmico, segundo o Grupo Zap. O número de pessoas dispostas a mudar de casa para usufruir dessas características é 4 vezes maior do que no período pré-pandemia, como mostra a pesquisa do Upwork com 20 mil pessoas nos EUA.

A redução da taxa de juros básica para o menor patamar histórico de 2% ao ano resultou em uma redução da taxa média de financiamento imobiliário de 15,6% em 2016 para 7,6% em 2020, com impactos no valor do parcelamento de imóveis que pode superar 30%. Dados de vendas de imóveis da ABRAINC de setembro apontam crescimento de 20% no acumulado de 2020. Financiamento de imóveis a 52% de crescimento no acumulado até novembro segundo a ABECIP. O índice de confiança da construção atingiu níveis que não se via desde 2014 e houve 7 lançamentos iniciais de ações (IPOs) de construtoras em 2020, algo que não ocorria desde 2009.

O auxílio emergencial também teve um papel importante no setor. A Juntos Somos Mais concluiu um estudo de correlações entre dados internos e externos, e mostrou que o auxílio emergencial foi responsável por 75% do crescimento do varejo de material de construção.

O ano de 2020 terminou, portanto, positivo para a construção civil como um todo. Uma pesquisa realizada em dezembro com indústrias do setor apontou que 89% acreditavam terminar o ano com crescimento no faturamento. E o que podemos esperar de 2021?

Apesar de ainda muitas incertezas, como o impacto na demanda de obras e reformas com o fim do auxílio emergencial, o nível de emprego que impacta especialmente o varejo da construção e o desempenho da macro economia que impacta principalmente as expectativas futuras de investimentos em imóveis, nossa expectativa é de um ano positivo para o varejo do setor e crescimento do PIB da construção civil de 4%.

Quando perguntadas em dezembro, 100% das indústrias pesquisadas previam aumento de faturamento em 2021, sendo que 67% esperam crescimento acima de 10%. A mudança de comportamento do consumidor que já iniciou sua obra ou recém comprou seu imóvel e precisará reformar em breve, as taxas de juros que devem permanecer baixas, o marco legal do saneamento básico e o lançamento da Casa Verde e Amarela, que prevê a regularização fundiária de 2 milhões de casas até 2024 funcionarão como combustíveis de estímulo à demanda.

A pandemia trouxe grandes desafios, mas os percalços pavimentaram um porvir promissor para o setor da construção. Devemos estar preparados para diversos cenários, claro, mas é fato que trabalharemos para que a Construção Civil contribua como nunca para o crescimento do Brasil em 2021.

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Como a reforma tributária poderá afetar as empresas da construção

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Grandes Construções - SP   19/02/2021

O SindusCon-SP realizará o webinar “Impactos sobre a construção civil da proposta de unificação do PIS-Cofins em um novo tributo, a CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços”, em 11 de março, às 16h30.

Um estudo inédito elaborado para a entidade, sobre os possíveis impactos na construção civil da proposta do governo de reforma tributária, será apresentado pelos economistas Ana Maria Castelo e Robson Gonçalves, da consultoria econômica Ecconit, e pelo membro do Conselho Jurídico Rodrigo Antonio Dias.

O evento será aberto por Odair Senra, presidente do SindusCon-SP, e terá a mediação de Eduardo Zaidan, vice-presidente de Economia da entidade.

Intitulado “Potenciais impactos sobre a construção civil da proposta de unificação do PIS-Cofins em um novo tributo, a CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços”, o estudo coordenado por Ana Maria analisa especificamente as consequências que adviriam da aprovação do Projeto de Lei 3.887, enviado pelo Executivo ao Congresso em 2020.

Para avaliar o impacto da adoção da CBS sobre as empresas da construção civil, o estudo simulou os custos adicionais derivados do novo tributo, nos seguintes segmentos do setor: incorporação imobiliária sujeita ao RET (Regime Especial Tributário); incorporação imobiliária no regimento de lucro real, sem venda para pessoas físicas; Incorporação imobiliária no lucro presumido, com venda para pessoas físicas; construção no lucro real; e obras de infraestrutura no lucro real, com duas diferentes hipóteses sobre a estrutura de despesas.

Carga tributária maior

De acordo com a proposta do governo, a CBS incidiria a uma alíquota de 12% sobre os serviços como o da construção civil, em vez dos 3,65% do PIS-Cofins. A incidência seria não cumulativa, permitindo-se descontos de créditos de despesas com fornecedores. A base de cálculo não incluiria os valores do ICMS, do ISS e da própria CBS.

O projeto preserva o RET, com majoração da alíquota, de 4% para 4,12%; isenta a venda de imóvel residencial para pessoa física, desde que a receita não esteja incluída no RET; e extingue o Reidi – Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura, aplicável às obras deste segmento. Neste caso, incidirá a CBS à alíquota de 12%, com descontos de créditos sobre despesas de fornecedores, mas não de combustíveis.

Em 2020, o SindusCon-SP posicionou-se contra a parte desta proposta que eleva a carga tributária da construção, gerando aumento de custos. E manifestou-se favorável, ou a um tratamento diferenciado para a construção como ocorre em outros países, ou, se isto for inviável, a se manter a atual sistemática de tributação do setor.

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FERROVIÁRIO

Ferrovias para poucos

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O Estado de S.Paulo - SP   19/02/2021

Está em curso no Congresso, de forma quase silenciosa, mais um atentado à soberania brasileira: o malfadado projeto de lei 261, do Senado, que deixa de exigir a concessão para novos projetos de ferrovias, os quais poderão ser feitos, segundo a proposta, por meio de simples autorização a qualquer investidor privado.

É tudo aquilo que as grandes empresas que dominam o setor desejam: utilizar nossos trilhos de acordo com seus únicos propósitos, sem se importar se o modal permanecerá restrito ao transporte de outras mercadorias e à população. É a continuidade, com o carimbo oficial, daquilo que essas empresas estiveram fazendo nas últimas décadas: explorando as ferrovias sem qualquer contrapartida de interesse nacional.

Tratado como o novo marco regulatório do setor, o PL 261/18 é uma tragédia para quem deseja ver as ferrovias ocuparem aqui novamente o devido espaço como vetor de integração. Aprová-lo será dar carta branca à iniciativa privada para executar o papel que deveria ser exercido pelo Estado – o de induzir a recuperação e melhor utilização da nossa combalida malha ferroviária. Obviamente, interesses comerciais ficarão acima de qualquer projeto de interesse público. Um marco regulatório, enfim, que abre a porteira da boiada também nas ferrovias.

O Brasil sepultou nas últimas décadas o transporte de passageiros em trens de média e longa distância, algo inadmissível num país de dimensões continentais. Enquanto as concessões estiverem concentradas nas mãos de poucos operadores, teremos frustrada a possibilidade de transportar mercadorias e produtos agregados (com exceção de grãos, açúcar e minérios). Dependeremos cada vez mais das rodovias e do humor dos caminhoneiros para movimentar a economia.

O governo federal tem a obrigação de olhar para as ferrovias com uma visão mais ampla. Não pode ser míope a ponto de simplesmente lavar as mãos e deixar a ampliação da infraestrutura ferroviária submetida à vontade das empresas.

Entendemos que a legislação atual é engessada e inapropriada. Mas daí a institucionalizar um modelo de ferrovia para poucos, existe um longo caminho. O remédio poderá matar de vez o paciente.

Ferrovias ativas induzem o crescimento. São um investimento sustentável Precisamos de uma política pública que as contemple como fator de desenvolvimento nacional. Há muito o que se fazer: não há integração com outros modais e, conforme já assinalamos, o transporte de passageiros é pífio, enquanto o transporte de mercadorias praticamente se resume a grãos e minérios, com poucas empresas explorando o serviço.

Ferrovia no Brasil é uma matriz logística subutilizada. A situação é de abandono. Estão hoje, infelizmente, na mesma situação das fábricas fechadas que se acumulam a cada dia no relato econômico do país.

Não é preciso ir muito longe para constatar a penúria das poucas ferrovias que continuam a operar. Em São Paulo, a empresa Rumo, ao renovar sua concessão, comprometeu-se a recuperar trechos abandonados de Bauru a Panorama e de Araraquara, Barretos e Colômbia. Nada foi feito. No estado, os trens trafegam a velocidade de navio: média de 22 quilômetros por hora. De Paratinga, na Baixada Santista, até o porto de Santos, um trecho de cerca de 30 quilômetros, uma composição pode levar mais de oito horas para cumprir o trajeto. E essa é apenas uma amostra da situação vexaminosa das ferrovias em operação. É esse cenário com o qual teremos que nos conformar nos próximos 20, 30 anos?

Trazendo à baila a questão dos portos, outra área abandonada de nossa infraestrutura (basta circular pela Baixada Santista e verificar o quanto estamos relegando o potencial da atividade portuária), cumpre-nos estabelecer a necessidade de o Brasil buscar parcerias estratégicas que possam revigorar não apenas as ferrovias, mas também outros modais de transporte, cuja deficiência operacional significa atraso e custos inconcebíveis para o país.

Dilapidada e até mesmo ridicularizada pelo governo Bolsonaro, em mais um de seus atos inconsequentes, a relação Brasil-China seria uma via natural e sólida para construirmos uma política consistente de reconstrução e retomada de crescimento. O que significa, no caso das ferrovias, dotar o país de um transporte de um lado eficiente para toda a sorte de mercadorias e, de outro, apto para receber a bordo uma camada cada vez maior da população.

A China e suas indústrias são referência nos grandes projetos de infraestrutura, contando inclusive no passado com a experiência de construtoras brasileiras, que levaram sua expertise para o outro lado do mundo, quando nossa Engenharia era motivo de orgulho nacional. Por que não contemplar e resgatar a parceria sino-brasileira para construirmos um futuro diferente desse cenário sombrio que se avizinha, com Estado omisso e um reduzido número de empresas se beneficiando dessa situação?

O tema precisa ser amplamente discutido com a sociedade. Um novo marco legal deveria contemplar de forma cristalina os interesses públicos para que não tenhamos enorme prejuízo com nossas ferrovias nas próximas décadas.

Precisamos assegurar que todos, indistintamente, possam fazer uso delas!

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NAVAL

Reforma portuária sob alerta

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Porto Gente - SP   19/02/2021

Onde quer que se chegue a um acordo ou assentimento no trato dos negócios humanos... esse acordo se alcança por processos linguísticos ou não se alcança. (Benjamin Lee Whorf).

Os rumores dos trabalhadores portuários que se ouvem vindo de São Francisco do Sul (SC), protestando, no dia 15 de fevereiro último, contra a privatização, é um sinal de alerta refletindo a debilidade do programa de desestatização dos portos. Confirma o que tem sido exposto por Portogente. Sem conexão com a sua comunidade, não constrói a estabilidade possível. Falta política a um projeto com insuficiência técnica.

Desestatizar os portos brasileiros é dar remate ao trabalho incompetente do governo Collor, quando em 1990 encerrou com um golpe a Empresa Brasileira de Portos - Portobrás. A lei 8.630/ 93 iniciou essa reforma com amplo debate com os envolvidos no processo; avançou com a privatização das operações portuárias e a criação do Conselho de Autoridade Portuária - CAP. A especiosidade e velhacaria predominantes na aprovação da lei 12.815/13 descarrilou um processo em curso de reforma exitoso.

Os conflitos que se assistem, a provocar ineficiência nos portos estatais, ultrapassam as questões trabalhistas; eles são de toda ordem. A falta de isonomia na operação dos terminais desestimula investimentos. Relações do porto com a cidade são primárias e geradoras de resistências. Suas administrações precisam ser urgentemente desvinculadas dos interesses politiqueiros, para alinhar as decisões ao negócio genuinamente portuário.

Por todos esses motivos, e outros, é essencial reformar os portos estatizados, para reaquecer a economia tão debilitada pela pandemia e o Brasil retomar o crescimento. Os sinais de debilidade do programa de desestatização, entretanto, sugerem que um espírito de solidariedade comunitária precisa ganhar relevo, para evitar o pior: perder uma oportunidade tão favorável. Não será de bom alvitre concentrar esforços no Porto de Santos, agora apartado do de São Sebastião, na construção de um paradigma consistente?

Por todos esses motivos, é essencial reformar os portos estatizados, para reaquecer a economia tão debilitada pela pandemia e o Brasil retomar o crescimento. Os sinais de debilidade do programa de desestatização, entretanto, sugerem que um espírito de solidariedade comunitária precisa ganhar relevo, para evitar o pior: perder uma oportunidade tão favorável. Não será de bom alvitre concentrar esforços no Porto de Santos, agora apartado do de São Sebastião, na construção de um paradigma consistente?

Talvez o trabalhador do Porto de São Francisco clame, apenas, por ter certeza de que a privatização do porto não ameaça o seu ganha-pão e vai desenvolver a região. Em linguagem técnica: se terá sustentabilidade.

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