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19 de Janeiro de 2021

SIDERURGIA

FT: Lakshmi Mittal, outrora rei do aço, sai à caça para crescer em países emergentes

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Valor 19/01/2021

Menos

Weg dispara 7% e renova máxima histórica; Vale e siderúrgicas sobem com minério

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Exame - SP   19/01/2021

O Ibovespa teve alta de 0,74% nesta segunda-feira com início das campanhas de vacinação no Brasil. Entre as principais contribuições positivas em pontos para o índice, apareceram as ações de Weg (WEGE3), Vale (VALE3), que subiu na esteira do minério, e Natura (NTCO3). Do outro lado, os bancos, com Banco do Brasil (BBAS3) e Itaú (ITUB4), e a empresa de energia elétrica Equatorial (EQTL3) puxaram as perdas.

Em variação, a Weg também liderou os ganhos do índice, com valorização de 7,02%. Com o movimento, as ações da companhia renovaram sua máxima histórica de fechamento na Bolsa, encerrando a sessão em 92,21 reais. Em 2020, os papéis da empresa conquistaram o posto de segunda maior alta do Ibovespa, com ganhos de 120%, atrás apenas da CSN, que avançou 126%. Em 2021, acumulam até agora valorização de 21,74%, contra alta de 1,84% do benchmark da bolsa brasileira.

Já as ações de aéreas e ligadas ao setor de turismo, que chegaram a subir até 6% mais cedo, amenizaram os ganhos, mas ainda registraram valorização superior a 1% impulsionadas pelas notícias sobre vacinas. Os papéis da CVC Brasil (CVCB3), Azul (AZUL4), Gol (GOLL4) avançaram 1,56%, 1,82% e 1,02%, respectivamente.

Confira outros destaques de ações desta sessão:

Vale e siderúrgicas

As ações da Vale (VALE3) apareceram entre as maiores contribuições positivas para o desempenho do Ibovespa, com a alta do minério de ferro. Os papéis da companhia subiram 0,81%. As siderúrgicas também avançaram. CSN (CSNA3), Usiminas (USIM5), Gerdau (GGBR4) e Metalúrgica Gerdau (GOUA4) tiveram ganhos de 1,98%, 0,27%, 1,42% e 0,76%, respectivamente.

O minério de ferro negociado no porto chinês de Qingdao subiu 0,22% nesta sessão, indo para 174,07 dólares a tonelada.

Menos

Produção de aço caiu 4,9% em 2020, informa o Instituto Aço Brasil

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Agência Brasil - DF   19/01/2021

A produção siderúrgica nacional totalizou 31 milhões de toneladas no ano passado, queda de 4,9% comparativamente ao volume produzido em 2019, de acordo com balanço divulgado hoje (18) pelo Instituto Aço Brasil. Na avaliação do presidente executivo da entidade, Marco Polo de Mello Lopes, a redução foi devido “à parada de equipamentos ocorrida no momento mais agudo da grave crise de demanda enfrentada pela indústria em abril do ano passado".

A produção de laminados no mesmo período foi de 21,7 milhões de toneladas, queda de 3,7% em relação ao registrado no acumulado de 2019. A produção de semiacabados para vendas totalizou 7,8 milhões de toneladas de janeiro a dezembro de 2020, apresentando retração de 11,6% na mesma base de comparação.

As vendas internas atingiram 19,2 milhões de toneladas, mostrando expansão de 2,4% em relação ao ano anterior. Para Marco Polo Lopes, isso confirma a recuperação do mercado interno a partir do segundo semestre.

Já as exportações somaram 10,7 milhões de toneladas, ou US$ 5,4 bilhões em valor, ficando 16,1% e 26,6% abaixo do resultado de 2019, respectivamente. Do mesmo modo, as importações alcançaram 2 milhões de toneladas no acumulado até dezembro de 2020, retração de 14,3% frente ao mesmo período do ano anterior. Em valor, as importações atingiram US$ 2,1 bilhões, com diminuição de 13% no período.

O consumo aparente nacional de produtos siderúrgicos foi de 21,2 milhões de toneladas no acumulado de janeiro até dezembro do ano passado. Esse resultado representa alta de 1,2% frente ao registrado no mesmo período de 2019.
Dezembro

De acordo com o Instituto Aço Brasil, no último mês de 2020, a produção brasileira de aço bruto foi de 2,9 milhões de toneladas, revelando aumento de 17,2% frente ao apurado no mesmo mês de 2019. Já a produção de laminados, de 2,1 milhões de toneladas, ficou 41% acima da registrada em dezembro do ano anterior. A produção de semiacabados para vendas foi de 616 mil toneladas, com queda de 29,4% em relação ao ocorrido no mesmo mês de 2019.

As vendas internas subiram 28% em relação a dezembro de 2019 e atingiram 1,8 milhão de toneladas. O consumo aparente de produtos siderúrgicos foi de 2 milhões de toneladas, 30,2% superior ao apurado no mesmo período de 2019.

As exportações de dezembro alcançaram 766 mil toneladas, ou US$ 434 milhões, o que resultou em quedas de 24,1% e 13,5%, respectivamente, na comparação com o mesmo mês de 2019. Em contrapartida, as importações de dezembro de 2020 foram de 204 mil toneladas e US$ 205 milhões, sinalizando alta de 53% em quantum (volume) e 38,5% em valor na comparação com o registrado em dezembro de 2019.
Confiança

O Instituto Aço Brasil divulgou também hoje (18) o Índice de Confiança da Indústria do Aço (ICIA) referente a janeiro de 2021. "Neste mês, o ICIA ficou estável na comparação com o mês anterior, em 78,9 pontos. A estabilidade frente ao mês de dezembro, após duas quedas consecutivas, ainda mantém o ICIA em patamares historicamente elevados", destacou Marco Polo Lopes.

O indicador de situação atual ficou em 83,2 pontos, recuando 3,3 pontos frente ao registrado no mês anterior. Já o indicador de expectativas para os próximos seis meses evoluiu 1,6 ponto na mesma comparação, passando para 76,7 pontos. Os valores acima de 50 pontos indicam confiança, enquanto valores abaixo de 50 pontos apontam falta de confiança.

O índice que mede as condições atuais da economia brasileira cresceu 4,7 pontos, atingindo 78 pontos. Já o índice que mede a confiança dos entrevistados sobre as condições atuais da empresa caiu 7,3 pontos, indo para 85,8 pontos. O indicador de expectativas sobre a economia brasileira para os próximos seis meses retrocedeu 6,2 pontos, ficando em 67,1 pontos. O indicador de expectativas sobre a própria empresa para os próximos seis meses aumentou 5,6 pontos e atingiu 81,6 pontos.

Menos

ECONOMIA

Mercado financeiro aumenta projeção da inflação para 3,43%

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Agência Brasil - DF   19/01/2021

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - a inflação oficial do país) deste ano subiu de 3,34% para 3,43%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (18), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2022, a estimativa de inflação foi mantida em 3,50%. As previsões para 2023 e 2024 são de 3,25% e 3,22%, respectivamente.

O cálculo para 2021 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior, 5,25%.
Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2021 em 3,25% ao ano. Para o fim de 2022, a expectativa é que a taxa básica chegue a 4,75% ao ano. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é 6% ao ano.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.
PIB e câmbio

As instituições financeiras consultadas pelo BC ajustaram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 3,41% para 3,45%. Para o próximo ano, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2,50%, a mesma previsão há 143 semanas consecutiva. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro também continua projetando expansão do PIB em 2,50%.

A previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5, ao final deste ano. Para o fim de 2022, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 4,75.

Menos

PIB da China avança 2,3% em 2020, e país deve ser um dos únicos a crescer no ano da pandemia

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Globo Online - RJ   19/01/2021

PEQUIM — O Produto Interno Bruto (PIB) da China cresceu mais do que o esperado no ano passado, apesar de o país e o resto do mundo tenham tido que superar a crise causada pela pandemia do coronavírus. A segunda maior economia do mundo cresceu 2,3% em 2020 em comparação com o ano anterior, de acordo com estatísticas do governo divulgadas nesta segunda-feira.

A expansão superou as expectativas, tornando a China a única grande economia do mundo a evitar uma contração no ano passado, enquanto as principais economias globais mergulharam em uma recessão e lutavam para conter a pandemia de Covid-19.

No entanto, o resultado foi o mais fraco em décadas — desde 1976, último ano da Revolução Cultural de uma década que destruiu a economia, o país não tinha um ano tão ruim, quando o PIB encolheu 1,6% durante um período de tumulto social e econômico.

Especilstas esperam que a China continue à frente de seus pares em 2021, com o PIB crescendo no ritmo mais rápido em uma década, de 8,4%, de acordo com uma pesquisa da Reuters.

A segunda maior economia do mundo surpreendeu muitos com a velocidade de sua recuperação do choque provocado pelo novo coronavírus, especialmente porque o governo também teve que lidar com as tensas relações Estados Unidos-China no comércio e em outras frentes.

Apoiada pelas rígidas medidas de contenção de vírus e estímulo político do governo, a economia se recuperou de forma constante de uma queda acentuada de 6,8% nos primeiros três meses de 2020, quando um surto de COVID-19 na cidade central de Wuhan se transformou em uma epidemia total . O esforço dos fabricantes locais, aumentando a produção para fornecer produtos a muitos países afetados pela pandemia, também ajudaram a aumentar o ímpeto.

Multinacionais desistem do país. Crise e Custo Brasil fazem indústria cair ao menor nível em mais de 70 anos

E o ritmo da recuperação parece estar se acelerando: O PIB cresceu 6,5% no quarto trimestre, mostraram dados do National Bureau of Statistics, mais rápido do que os 6,1% previstos por economistas em uma pesquisa da Reuters, e seguiu o sólido crescimento de 4,9% do terceiro trimestre.

— O desempenho foi melhor do que esperávamos — disse Ning Jizhe, porta-voz do Escritório Nacional de Estatísticas da China, em entrevista coletiva em Pequim.

Xing Zhaopeng, economista do ANZ em Xangai, copmpletou:

— O número do PIB acima do esperado indica que o crescimento entrou na zona expansionista, embora alguns setores continuem em recuperação.

O país abandonou sua meta de crescimento no ano passado pela primeira vez em décadas, enquanto a pandemia desferia um golpe histórico na economia. O PIB encolheu quase 7% no primeiro trimestre, à medida que grandes áreas do país foram colocadas em bloqueio para conter a propagação do vírus.

Desde então, porém, o governo tem tentado estimular o crescimento por meio de grandes projetos de infraestrutura e oferecendo doações em dinheiro para estimular os gastos dos cidadãos.

Produção industrial impulsiona o PIB

A produção industrial foi um grande impulsionador do crescimento, saltando 7,3% em dezembro em relação ao ano anterior.

"Entrando e saindo do bloqueio à frente de todo mundo, a economia chinesa avançou enquanto grande parte do mundo lutava para manter o equilíbrio", escreveu Frederic Neumann, codiretor de pesquisa econômica asiática do HSBC, em um relatório de pesquisa nesta segunda-feira.

A economia chinesa foi alimentada por um setor de exportação surpreendentemente resiliente, mas o consumo da China — um dos principais impulsionadores do crescimento — ficou aquém das expectativas em meio a temores de um ressurgimento dos casos COVID-19.

Os dados divulgados semana passada mostraram que as exportações chinesas cresceram mais do que o esperado em dezembro, à medida que as restrições impostas em todo o mundo para conter o avanço do coronavírus alimentaram a demanda por produtos chineses, mesmo com um yuan mais forte tornando as exportações mais caras para os compradores estrangeiros.

No geral, a grande quantidade de dados econômicos mais otimistas reduziu a necessidade de mais flexibilização monetária este ano, levando o banco central chinês a reduzir algum apoio de política, disseram fontes à Reuters, mas não haveria nenhuma mudança abrupta na direção da política, de acordo com os principais formuladores de política.

Em uma base trimestral, o PIB cresceu 2,6% em outubro-dezembro, em comparação com as expectativas de um aumento de 3,2% e um ganho de 3% revisado para cima no trimestre anterior.

Destacando a fraqueza no consumo, as vendas no varejo caíram 3,9% no ano passado, marcando a primeira contração desde 1968. O crescimento nas vendas no varejo em dezembro não atingiu as previsões dos analistas e caiu para 4,6% em relação aos 5,0% de novembro, à medida que as vendas de roupas, cosméticos, telecomunicações e automóveis desaceleraram.

No entanto, o vasto setor manufatureiro da China continuou ganhando impulso, com a produção industrial crescendo a uma taxa mais rápida do que o esperado de 7,3% no mês passado em relação ao ano anterior, atingindo o maior nível desde março de 2019.
Riscos para 2021

Ning Jizhe,disse que haveria muitas condições favoráveis para sustentar a recuperação econômica da China em 2021, citando o grande mercado do país e as resilientes cadeias de suprimentos.

Mas a China ainda enfrenta muitos desafios, incluindo as tensões entre Pequim e Washington e como elas se desenrolariam sob a nova administração dos EUA liderada pelo presidente eleito Joe Biden. Da mesma forma, o aumento dos custos da mão de obra, o envelhecimento da população e um recente aumento na inadimplência de crédito aumentam os riscos para uma economia que ainda está tentando reduzir uma montanha de dívidas.

2021 marca o início do 14º plano quinquenal da China, que os legisladores consideram vital para conduzir a economia além da chamada "armadilha da renda média".

— Devemos estar alertas para os seguintes problemas em 2021: primeiro, o desequilíbrio da recuperação econômica. Em comparação com o investimento e as exportações, o consumo está fraco como um todo e ainda não voltou aos níveis normais — disse Wang Jun, economista-chefe de Pequim no Zhongyuan Bank.

O segundo problema, disse Wang, é uma possível desaceleração rápida no crescimento do crédito. O banco central deve manter sua taxa básica de juros inalterada nos próximos meses, ao mesmo tempo em que conduz uma desaceleração constante na expansão do crédito em 2021, disseram fontes políticas.

Menos

Economia perde fôlego, e prévia do PIB tem crescimento de 0,6% em novembro

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Globo Online - RJ   19/01/2021

A atividade econômica cresceu 0,6% em novembro na comparação com o mês anterior, mostrou o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) divulgado nesta segunda-feira. O resultado veio um pouco acima das expectativas do Ibre/FGV, que projetava avanço de 0,5%, mas confirma o movimento de desaceleração da economia nos últimos meses.

A expansão econômica em novembro foi puxado para cima pelo resultado da indústria, que registrou crescimento de 1,2% no mês, e pelo setor de serviços, que surpreendeu com o avanço de 2,6%, segundo dados do IBGE divulgados na semana passada. As vendas no varejo ficaram estáveis no mês, com pequena queda de 0,1%, apontando perda de fôlego do setor.

Na comparação com novembro de 2019, houve retração de 0,83%, segundo os dados do Banco Central divulgados hoje. No acumulado de 2020, a queda é de 4,6%.

A velocidade da retomada vem diminuindo nos últimos meses. Após um tombo de 6% em março e uma queda recorde em abril, de 9,5%, os sete meses posteriores foram de números positivos.

Em maio, o crescimento foi de 2,1%, seguido de recuperações maiores em junho e julho, de 5,3% e 2,4%, respectivamente, e uma desaceleração nos últimos três meses, com resultado de 1,8% em setembro e 0,7% em outubro.

Além de mostrar uma desaceleração da retomada econômica, o crescimento menor retratado pelo IBC-Br também reflete uma questão estatística. Com uma base de comparação cada vez maior ao longo dos meses, o percentual de expansão vai diminuindo.

O IBC-Br é considerado uma espécie de prévia do PIB por calcular o índice de atividade econômica, mas usa metodologia diferente do IBGE, responsável pelo número oficial.

Ricardo Jacomassi, economista-chefe da TCP Partners, projeta um crescimento de 0,25% no IBC-Br de dezembro e um cenário ruim para o início de 2021. De acordo com o economista, se essa projeção se confirmar é bem possível que a atividade econômica registre queda já em janeiro.

— O que você tem aqui de atividade foi o combustível do auxílio aliado ao descasamento da oferta, da indústria para atender essa demanda que foi originada pelo auxílio. O governo não tem dinheiro racional mais para fazer os auxílios como foi feito antes, isso compromete mais.

Para o ano, o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um tombo de 5,8%, um número significativamente menor do que os 9,1% previstos pelo mesmo órgão em julho. O Banco Central também fez um movimento semelhante, diminuindo sua projeção de queda de 6,4% para 5%.

A última projeção do mercado financeiro para o PIB de 2020 foi publicado no relatório Focus no dia 8 de janeiro. A expectativa era de uma queda de 4,37%, um pouco abaixo da projeção do Ministério da Economia, que calcula retração de 4,5%.

Menos

Balança comercial tem déficit de US$ 2,634 bi na 2ª semana de janeiro

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IstoÉ Online - SP   19/01/2021

A balança comercial registrou um déficit de US$ 2,634 bilhões na segunda semana de janeiro (11 a 17), de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira, 18, pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia.

As importações somaram US$ 5,387 bilhões, mais que os US$ 2,753 bilhões de exportações. No saldo de todo o mês, o déficit comercial é de US$ 1,567 bilhão.

De acordo com os dados do governo, até a segunda semana de janeiro, as exportações cresceram 14,8% na comparação com igual período de 2020, para US$ 7,56 bilhões. Mas as importações aumentaram num ritmo mais elevado, 24,2%, para US$ 9,13 bilhões. Por isso, o saldo é negativo no mês até o momento.

A expansão das exportações foi puxada, principalmente, pelo crescimento nas vendas de produtos como milho não moído, exceto milho doce (50,9%), minério de ferro e seus concentrados (60,8%), minérios de cobre e seus concentrados (107,8%), açúcares e melaços (65,4%) e farelos de soja.

Apesar disso, tiveram queda nas vendas ao exterior itens como animais vivos, não incluído pescados ou crustáceos (-42,1%), carnes de aves e suas miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas (-17,3%), óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) (-65,9%) e aeronaves e outros equipamentos, incluindo suas partes (-55,2%).

Já nas importações, o crescimento no mês foi puxado por trigo e centeio não moídos (9,2%), soja (325,4%), outros minerais em bruto (40,1%) e adubos ou fertilizantes químicos, exceto brutos (25,2%. Por outro lado, caíram as compras de cevada, não moída (-94,1%), produtos hortícolas, frescos ou refrigerados (-44,5%), outros medicamentos, incluindo veterinários (-28,1%) e veículos automóveis de passageiros (-50,6%).

Menos

Economia lança nova etapa do Portal Único de Comércio Exterior

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Ministério da Economia - DF   19/01/2021

O governo federal lançou nesta segunda-feira (18/1) uma nova etapa do Programa Portal Único de Comércio Exterior, abrangendo as operações de importação brasileiras. Com uma abordagem de guichê unificado, o Programa busca desburocratizar as exportações e importações do país mediante uma completa reformulação de procedimentos, exigências normativas e sistemas aplicáveis às transações comerciais externas. As medidas acarretam redução do tempo e dos custos para os agentes privados concluírem suas operações.

A entrega compõe o Novo Processo de Importação, inicialmente disponibilizado aos operadores de comércio exterior em outubro de 2018. Dentre as novidades, destaca-se a possibilidade de realização de operações sujeitas a licenciamento de importação de competência da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME), no caso da utilização de cotas tarifárias e, também, para a compra de bens usados.

Por enquanto, o processo de licenciamento será executado em caráter piloto, conforme estabelecido na Portaria Secex nº 77, publicada na edição de hoje no Diário Oficial da União.

Ao longo de 2021, poderão ser registradas na nova plataforma as demais operações submetidas ao controle da Secex, além das importações que exijam a intervenção de outros atores governamentais–como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Pagamento centralizado

Outro avanço envolve a sistemática de Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE). Haverá mudanças no tratamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), tanto em operações realizadas com a Declaração Única de Importação (Duimp) quanto nas registradas no sistema antigo, com a Declaração de Importação (DI).

No caso da utilização da Duimp, o novo procedimento dispensará a apresentação de comprovantes adicionais pelas empresas às Secretarias de Fazenda estaduais para a entrega da mercadoria. Para importações por meio de DI, foram ampliadas as possibilidades de uso do módulo PCCE para cumprimento das obrigações referentes aos tributos estaduais.

As mudanças incluem, também, a implantação da nova rotina de pagamento de tributos no comércio exterior, a partir de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) numerado, que proporcionará maior segurança e simplificação dos processos, como o de restituição. Essa facilidade já estará disponível para os pagamentos dos tributos federais das importações realizadas com base em Duimp para os clientes dos bancos Citibank, Itaú e Santander– de acordo com o Ato Declaratório Executivo da Coordenação-Geral de Arrecadação e de Direito Creditório (Codar) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) nº1, de 12 de janeiro de 2021.

Modal Aéreo e Classif

Como preparativo para o funcionamento do módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) no modal aéreo, diversas funcionalidades da nova solução foram lançadas para testes, que poderão ser realizados por companhias aéreas e agentes de carga. Este módulo substituirá o antigo sistema Mantra e permitirá uma diminuição de 80% no tempo e de cerca de 90% nas intervenções manuais para cargas importadas nesse modal.

Essa medida permite que os usuários do sistema tenham o tempo necessário para conhecer a nova ferramenta e planejar com tranquilidade a adaptação dos seus sistemas e processos de trabalho. A documentação técnica para os interessados nos testes pode ser encontrada no portal Siscomex.

O Portal Único também recebeu melhorias no módulo que auxilia os operadores privados com a classificação fiscal de suas mercadorias exportadas ou importadas, o Classif. Foram criadas funcionalidades como a consulta online das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Nesh) e a pesquisa integrada de informações.

Ao todo, a nova etapa contempla aprimoramentos de usabilidade e evoluções em funcionalidades de 16 módulos do Portal Único de Comércio Exterior, além de medidas que visam à redução do custo dos sistemas, para melhor aproveitamento dos recursos públicos.

Confira a lista contendo todos os itens lançados.

O que é o Portal Único de Comércio Exterior?

O Programa Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa do governo federal para reduzir a burocracia, o tempo e os custos nas exportações e importações brasileiras, a fim de atender com mais eficiência às demandas do comércio exterior.

Os principais objetivos do Programa são reformular os processos de exportações e importações, tornando-os mais eficientes e harmonizados, além de criar um guichê único para centralizar a interação entre o governo e os operadores privados atuantes no comércio exterior.

Menos

Copom inicia primeira reunião do ano para definir juros básicos

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Investing - SP   19/01/2021

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) promove hoje (19) a primeira parte da reunião para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã (20), após a segunda parte da reunião, será anunciada a taxa ao final do dia.

Apesar da alta na inflação nos últimos meses, as instituições financeiras apostam na manutenção da taxa em 2% ao ano, no menor nível da história. A projeção consta do boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro.

No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.
Meta de inflação

A Selic representa o principal instrumento do governo para controlar a inflação, garantindo que ela fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para 2021, a meta está em 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior, 5,25%.

Para 2022, a meta é 3,5%, também com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Até alguns meses atrás, as instituições financeiras projetavam inflação abaixo do centro de meta. A situação, no entanto, mudou com a recente alta no preço dos alimentos. Os analistas consultados no boletim Focus agora projetam que a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) terminará o ano em 3,43%. Para 2022, a estimativa está em 3,5%.
Controle da demanda

O Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia.

Ao manter a Selic no mesmo patamar, o Copom considera que as alterações anteriores nos juros básicos foram suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Menos

MINERAÇÃO

Minério de ferro toca máxima de 4 semanas na China com demanda em foco

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BOL - SP   19/01/2021

Os futuros do minério de ferro na China e em Cingapura tocaram máximas de quatro semanas nesta segunda-feira, após dados trimestrais de PIB da China que bateram estimativas ajudarem a mudar o foco dos investidores de volta para as perspectivas de demanda pelo material utilizado na fabricação do aço.

A economia chinesa cresceu 6,5% na comparação anual no último trimestre de 2020 e parece a caminho de nova expansão neste ano, o que ajudou o sentimento do mercado, impactado por novas restrições na China que visam conter infecções por Covid-19.

O contrato mais ativo do minério de ferro na bolsa chinesa de Dalian, para entrega em maio, fechou o pregão do dia com alta de 1,7%, a 1.075,50 iuanes por tonelada (165,89 dólares), após ter chegado a tocar 1.084,50 iuanes mais cedo, o maior nível desde 22 de dezembro de 2020.

Na bolsa de Cingapura, o minério de ferro avançava 0,7%, para 170,20 dólares por tonelada.

A produção de aço da China em 2020 cresceu para um recorde de 1,05 bilhão de toneladas, à medida que a economia se reabria após lockdowns associados ao coronavírus, o que impulsionou a demanda. E a euforia deve continuar, disse o vice-presidente da WoodMackenzie, Paul Gray.

"Vacinas, a recuperação econômica global e fundamentos mais apertados na oferta e demanda, tudo aponta para um 2021 lucrativo para produtores de aço e minério de ferro", disse ele.

No aço, o vergalhão para construção na bolsa de Xangai fechou em alta de 0,6%.

Menos

Mineradora inicia cumprimento de TAC de R$ 8 milhões celebrado com o MPF

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Ministério Público Federal - DF   19/01/2021

Empresa se comprometeu a doar 18 mil cestas básicas a comunidades carentes. Primeira remessa foi entregue à organização Cáritas na sexta-feira (15) em Macapá (AP)

Resultado de Termo de Acordo de Composição (TAC) celebrado com o Ministério Público Federal (MPF), a empresa Mina Tucano entregou, na sexta-feira (15), mil cestas básicas à Cáritas Diocesana de Macapá (AP). A remessa faz parte do compromisso assinado pela mineradora que deve destinar, num período de 3 meses, mais de R$ 2 milhões em gêneros alimentícios a serem doados para comunidades carentes. Homologado pela Justiça Federal em dezembro de 2020, o TAC busca indenizar graves danos provocados pela atividade minerária a sítios arqueológicos localizados em Pedra Branca do Amapari (AP).

No total, cerca de 18 mil cestas básicas devem ser entregues a famílias dos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio e da região metropolitana de Macapá. Além dos alimentos, o acordo também prevê que a empresa Mina Tucano invista cerca de R$ 6 milhões, até o final de 2021, em medidas socioambientais, que incluem promoção da educação e capacitação da população de Pedra Branca e Serra do Navio.

Até junho deste ano, as medidas socioambientais que vão receber esses recursos serão definidas de forma consensual entre o MPF e a mineradora. Caso a definição não ocorra no prazo, a empresa Mina Tucano, para fins de cumprimento da obrigação assumida, deve depositar judicialmente os valores acordados. O mesmo deve ocorrer em relação às cestas básicas; caso não seja possível concluir a aquisição ou entrega dos alimentos, a empresa deverá comunicar o MPF e fazer o depósito do valor correspondente em juízo.

Danos – Entre 2007 e 2009, foram identificados 37 sítios arqueológicos pelos técnicos do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa) na área de atividade das mineradoras Beadell Brasil Ltda, atual Mina Tucano, e Zamin Amapá Mineração, em Pedra Branca do Amapari. Desse conjunto, 19 sítios arqueológicos foram classificados como destruídos, muito impactados ou parcialmente impactados pelas práticas de sondagens geológicas, aberturas de acesso e de ramal com desmatamento, dentre outras, realizadas por parte das mineradoras exploradoras da área, sem a efetivação dos estudos arqueológicos.

Em 2016, o MPF ingressou com ação contra as duas mineradoras e contra o estado do Amapá pedindo o pagamento de indenização por danos patrimoniais e morais coletivos ocasionados à sociedade pela lesão ao patrimônio histórico. Quanto ao estado do Amapá, a responsabilidade civil ambiental decorre do fato de ter licenciado empreendimento minerário de grande impacto ambiental sem o devido, correto e prévio Estudo de Impacto Ambiental e Diagnóstico e Resgate Arqueológico, em flagrante desrespeito à legislação ambiental e de proteção do patrimônio arqueológico nacional. Com o TAC celebrado, o processo judicial foi extinto em relação à Mina Tucano, mas continuará em trâmite contra a mineradora Zamin Amapá Mineração e o contra o estado do Amapá.

Nº do Processo: 0005679-66.2016.4.01.3100

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Política dos Atingidos por Barragens é sancionada

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Assembleia Legislativa MG - MG   19/01/2021

Três dispositivos foram vetados, um deles que dava aos atingidos o direito de não precisarem comprovar danos sofridos.

O governador de Minas, Romeu Zema, publicou no último sábado (16/1/21), no Diário Oficial, mensagem com três vetos à Proposição de Lei 24.745, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens (Peab). Na mesma edição, foi publicada o restante da Lei 23.795, que havia sido aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em dezembro do ano passado.

Após serem recebidos pelo Plenário, os vetos serão encaminhados a uma Comissão Especial, que terá 20 dias para emitir parecer. No prazo de 30 dias após o recebimento, a Casa deverá deliberar sobre a matéria. Esgotado o prazo, os vetos passam a "trancar" a pauta do Plenário e impedir a apreciação de outras proposições.

O primeiro dispositivo vetado foi o inciso 7 do artigo 3º da proposição, que colocava como um dos direitos dos atingidos por barragens a inversão do ônus da prova, tendo em vista a condição de hipossuficiência dos atingidos por barragem para comprovar os danos sofridos.

Inversão do ônus da prova é um termo jurídico que diz respeito a situações específicas em que não existe a possibilidade de comprovar os fatos narrados dentro de uma demanda judicial pelo seu autor, por faltarem ferramentas, capacidade técnica, condições ou conhecimento para provas. No contexto da proposição, dava aos atingidos por barragens o direito de não precisarem comprovar os danos que sofreram.

De acordo com o governador, o dispositivo seria inconstitucional, por entrar em competência privativa da União (artigo 22 da Constituição) e violar o artigo 5º da Constituição, por exigir do empreendedor (nesse caso, as mineradoras) uma “prova impossível (prova da inexistência de dano ou da negativa de um eventual dever de reparação), conflitando com o princípio constitucional da ampla defesa e contraditório”.

No veto, o governador explica, também, que os hipossuficientes são protegidos pela lei processual civil, já que o juiz pode “inverter o ônus da prova nas situações legalmente estabelecidas ou diante de peculiaridades da causa”.

O segundo veto do Executivo foi ao parágrafo 3º do artigo 6º da proposição. Ele estabelece que o Plano de Recuperação e Desenvolvimento Econômico e Social (PRDES) integrará o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos, nos termos da sistemática aplicada ao plano de assistência social descrita na Lei 12.812, de 1998.

De acordo com o governador, o veto se daria pelo fato do PRDES já integrar o processo de licenciamento ambiental, “em razão da representatividade e participação dos diversos atores públicos, privados e sociais, além da sistemática de estudos e análises realizadas durante o processo de licenciamento ambiental”.

Ele ainda explicou que a aprovação do PRDES depende de manifestação do órgão ambiental e, consequentemente, a emissão da licença ambiental seria precedida desse processo. Dessa forma, seria incorreto vincular o PRDES à sistemática da Lei 12.812, pois o espectro de barragens é mais amplo. “Na verdade, apenas os barramentos de recursos hídricos descritos na própria lei são submetidos ao seu regramento”, reforçou.

O terceiro e último veto é ao parágrafo 2º do artigo 7º da proposição. O dispositivo trata das atribuições de monitoramento e o acompanhamento das ações de planejamento e de implementação da Peab por um comitê representativo, de natureza permanente, com composição paritária entre representantes do poder público e dos atingidos por barragens.

No parágrafo 2º, a proposição prevê que, no caso de barragens em operação, quando forem comprovados impactos socioeconômicos não identificados, não mitigados ou não compensados, gerados ou existentes antes da data de publicação desta lei, o comitê representativo poderá solicitar a elaboração de um PRDES e recomendar a sua execução.

Conforme justifica o governador, este dispositivo foi vetado por contrariar o previsto no artigo 5º da Constituição, que garante o princípio da segurança jurídica por meio da “proteção ao direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada”. O parágrafo 2º incide sobre as barragens anteriormente licenciadas, tendo efeito retroativo e alcançando empreendimentos em operação antes de sua vigência.

Quórum - A rejeição dos vetos se dará por 39 votos, que constitui a maioria dos membros. Se o veto for rejeitado, a proposição de lei será enviada ao governador do Estado para promulgação. Se em 48 horas o governador não promulgar o texto, o presidente da Assembleia o fará. Se mantido o veto, a Casa dará ciência ao chefe do Executivo.

Lei sancionada foi demanda de CPI das barragens

A Política Estadual dos Atingidos por Barragens (Peab), contida na Lei 23.795, nasceu a partir do Projeto de Lei 1.200/15, de autoria do deputado Elismar Prado (Pros) e do agora deputado federal Rogério Correia (PT). A nova legislação prevê que o Estado prestará assistência social aos atingidos por barragens, por meio da Peab, que abrange ações prévias, concomitantes e posteriores ao planejamento, à construção, à instalação, à operação, à ampliação ou à manutenção de barragens.

A criação desta política estadual foi uma das recomendações que partiu do relatório final da CPI da Barragem de Brumadinho, que trabalhou na apuração das causas do rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, da Mineradora Vale S.A., e das cotas de responsabilidade dos agentes envolvidos nos eventos a elas associadas.

A norma determina que barragens seriam estruturas para acúmulo de água, resíduos ou rejeitos, com detalhes sobre altura do maciço, capacidade do reservatório, categorias de danos potenciais e de riscos, que devem ser total ou parcialmente preenchidos para que a estrutura seja caracterizada como barragem.

São considerados atingidos, por sua vez, as pessoas e as populações, na região afetada, que sejam prejudicados, ainda que potencialmente, pelos impactos decorrentes das barragens. O texto lista formas como os prejuízos podem se dar, desde perda de terrenos até perdas de áreas para atividades pesqueiras, além de prejuízos à qualidade de vida e à saúde.

O texto considera impacto socioeconômico como sendo o prejuízo social e econômico resultante da atividade, incluindo aquele ocasionado por acidente ou desastre, passível de ser compensado em valor pecuniário ou obrigação de fazer.

Já a região afetada por barragem é aquela que abrange a totalidade das áreas em que se constatar, direta ou indiretamente, impacto socioeconômico, cultural ou ambiental em decorrência da atividade.

O texto enumera 14 diretrizes, objetivos e direitos dos atingidos, entre eles o direito a informações, em linguagem simples, relativas a processos de licenciamento, a estudos de viabilidade e à implementação do Peab e seu respectivo PRDES.

São ainda listados direitos à participação social em vários dos processos da Peab; à negociação prévia e coletiva, no âmbito do Comitê Gestor, quanto a formas e parâmetros de reparação de eventuais impactos socioeconômicos; à reparação integral de impactos.

Entre as diretrizes da Peab estão a transparência, a melhoria das condições de vida dos atingidos, a utilização preferencial de mão de obra local nas atividades relacionadas a barragens em que haja pessoas ou populações atingidas; a execução de ações de reparação adequadas à diversidade dos impactos de natureza material e imaterial; e a adoção de medidas preventivas para que se evite a repetição de danos e eventuais violações dos direitos dos atingidos.

O texto traz ainda um capítulo de disposições gerais e transitórias, o qual estipula que os editais de licitação referentes à contratação de obras ou prestação de serviços que envolvam barragens incluirão cláusula específica sobre responsabilidades do contratado quanto ao cumprimento da Peab e a previsão dos recursos para o financiamento do PRDS, em conta bancária específica.

Durante a tramitação da matéria na Casa, os deputados destacaram a falta de reparação total de danos em eventos ocorridos desde 2001, com destaque para os rompimentos de barragens em Mariana (Central) e Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A falta de um marco legal foi apontada como uma das razões desse desamparo. Eles também reforçaram que há em Minas um grande número de barragens, tanto de água como de contenção de rejeitos industriais e de minério, com potencial de risco alto ou médio para as pessoas, a economia e o ambiente.

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AUTOMOTIVO

TransRio amplia negócios com locação de caminhões

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SEGS.com.br - SP   19/01/2021

Em um ano atípico, que surpreendeu a todos, indistintamente, a busca por alternativas para fazer frente à crise sanitária e econômica tornou-se inevitável. Entender demandas e ofertas do mercado e dar respostas assertivas, de forma rápida, passou a ser ainda mais importante para a continuidade dos negócios. Foi assim que agiu a TransRio, maior rede de concessionárias de caminhão e ônibus da marca MAN/Volkswagen, com oficinas, venda de peças e caminhão seminovo.

Em 2020, a empresa consolidou projeto que estava sendo maturado desde o final de 2019, o de locação de caminhões, ferramenta já comum em outros países, mas ainda incipiente no Brasil, porém com forte potencial de expansão. O negócio amplia o portfólio já conhecido da marca, que inclui a venda de caminhões novos e seminovos por meio de consórcios e financiamentos, este em parceria com a BBC Leasing. “Atendemos plenamente todas as necessidades dos clientes”, ressalta o diretor da Regional Sul da TransRio, Ronaldo Peirano.

Para a estruturação do novo negócio, a empresa tem disponíveis caminhões e implementos rodoviários de variados modelos para atender as diferentes demandas do mercado. Para uso imediato tem os produtos de maior procura, mas está preparada para assegurar a entrega de necessidades mais específicas. “Entregamos o veículo pronto para a atividade”, reforça.

Por trazer série de vantagens, a procura pela locação vem crescendo de forma continuada ao longo do ano para diferentes modelos de caminhões e perfis de clientes. Peirano cita, de forma especial, o fato de o comprador não imobilizar ativos, podendo dedicar-se ao foco do negócio, que é o transporte. A maioria dos contratos tem longa duração, na faixa dos 60 meses.

Ao transportador são asseguradas as mesmas garantias de fábrica de compra de um caminhão novo em termos de manutenção. Tem, inclusive, a possibilidade de negociar um plano específico oferecido pela TransRio. “No Brasil, locar caminhão não é visto ainda como normal, ao contrário de um veículo. Em outros países já é uma operação consolidada e rentável a toda a cadeia envolvida, situação que, acredito, seja realidade por aqui em breve”, projeta.

As 14 lojas da rede, localizadas em cinco estados, oferecem a locação de caminhões. No Rio Grande do Sul, as operações estão localizadas em Eldorado do Sul, Pelotas, Caxias do Sul e São Leopoldo, atendendo em torno de 60% do mercado da marca MAN/Volks em território gaúcho. Os demais estados atendidos são Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins e Sergipe – nos dois últimos com exclusividade.

De acordo com Peirano, após o baque inicial provocado pela pandemia, a atividade econômica começou lenta e gradual retomada. O setor de transportes, em especial, recuperou bem, o que permite projetar expectativas favoráveis para 2021. “Ainda existem muitas incertezas, que requerem cautela, mas o quadro atual gera perspectiva de otimismo”, salienta.

Para o diretor da Regional Sul da TransRio, além do agronegócio, que seguirá em alta, outros segmentos devem se firmar em 2021, como construção civil, obras de infraestrutura e entregas urbanas. Um dos entraves, no momento, é a falta de caminhões para atender a demanda. Peirano atribui a situação à retomada de setores, que estavam estagnados, aliada à falta de insumos, como aço, que prejudicaram o ritmo de produção das montadoras, hoje com pedidos em carteira para quase todo o primeiro semestre. Para ele, a falta de caminhões deve perdurar ainda no primeiro quadrimestre de 2021, melhorando no segundo semestre.

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FERROVIÁRIO

Seja bem-vinda, Ferrogrão!

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Revista Ferroviaria - RJ   19/01/2021

Correio Braziliense (Oplinião) - Inovador. Arrojado. Sustentável. Ambicioso. Esses são só alguns dos adjetivos que sintetizam o desafio da Ferrogrão, uma ferrovia com mais de 900km de extensão, ligando Sinop, no norte do Mato Grosso, aos portos fluviais de Miritituba, na hidrovia do Tapajós, no Pará.

O projeto, elaborado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU) e o leilão está previsto para o segundo semestre de 2021. Será uma esteira de grãos que vai substituir o modo rodoviário e apresentar ao nosso agronegócio o conceito de multimodalidade ferrovia-hidrovia-porto. E tudo isso, reduzindo em 50% a emissão dos gases do efeito estufa e retirando 1 milhão de toneladas de CO2 da atmosfera da Amazônia.

O foco na sustentabilidade também é estratégico. Uma parceria do MInfra com a Climate Bond Initiative trouxe uma classificação inédita: com a substituição de um transporte mais poluente, a utilização de traçado que aproveita a faixa de domínio da BR-163 e a não sobreposição de terras indígenas, quilombolas ou unidades de conservação, a Ferrogrão nasce com "Selo Verde". Isso habilita seus investidores a captar "green bonds" e "green loans", tipos de financiamento específicos para projetos sustentáveis. Ou seja, teremos acesso ao mercado verde para desenvolver a nossa infraestrutura, protegendo a maior floresta do mundo.

A ferrovia ainda funciona como um muro de proteção contra o desmatamento, uma vez que dificulta o acelerado processo de especulação fundiária existente na região e inviabiliza a abertura de acessos ilegais em sua margem. A operação também será importante para trazer governança, já que o concessionário se torna responsável pela gestão de todo o seu traçado. Serão cerca de R$ 800 milhões obrigatoriamente investidos em programas de proteção ambiental.

A Ferrogrão não é "só" isso. Ela nasce para fazer do Brasil maior e mais competitivo da "porteira pra fora" - para desespero dos que torcem contra. Com a expectativa de movimentar 48,6 milhões de toneladas em 30 anos, criar 160 mil empregos e reduzir em quase R$ 20 bilhões o custo logístico de nossa produção, sua construção será passo definitivo para a consolidação do Arco Norte.

Delimitado pelo Paralelo 16° S, que divide o Brasil próximo à divisa entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o arco compreende a ideia de que toda produção acima dessa linha tem como saída mais eficiente os eixos de transportes multimodais que levam aos portos das regiões Norte e Nordeste.

Afinal, hoje, cerca de 70% da safra desta região precisa viajar mais de dois mil quilômetros para poder ser escoada pelos portos de Santos (SP) ou Paranaguá (PR). Um custo logístico sem sentido que encarece a produção e tira a competitividade do produto brasileiro no mercado externo. Além disso, o modo ferroviário é o mais adequado para cargas de grande tonelagem e para cobrir longas distâncias. Fundamental para um país de dimensões geográficas tão extensas como o Brasil.

Maior exemplo do sucesso do Arco Norte é o estudo recente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) sobre a pavimentação da BR-163. Com o asfaltamento da rodovia até Miritituba, concluído em 2019, pela primeira vez o frete brasileiro ficou 12% menor do que o frete americano para escoar a produção de Illinois e Minnesota - menos de US$ 85 por tonelada contra mais de US$ 96 por tonelada. Com a implantação da Ferrogrão, a expectativa é que os custos caiam ainda mais: US$ 66 por tonelada.

Talvez por toda essa grandiosidade, a Ferrogrão deixe os mais conservadores com um pé atrás. Incrédulos. Mas o MInfra não tem medo de desafios. Esses são os dados reais, frutos de estudos sérios. São dados matemáticos que não tomam partido nem são influenciados pelo poder econômico de grandes corporações. Ela não nasce em detrimento dessa ou daquela região, mas do Plano Nacional de Logística, ouvindo especialistas, conversando com o mercado e com uma estruturação arrojada, que mitiga riscos, considera a complexidade ambiental da região e garante segurança a longo prazo.

Planejar infraestrutura não é trabalho de governo, mas de Estado. A Ferrovia Norte-Sul foi idealizada por Dom Pedro II. A Ferrovia Oeste-Leste teve seus primeiros rascunhos no início do século 20. Viabilizar a Ferrogrão significa deixar um legado. É honrar os idealizadores do passado e projetar o Brasil do futuro. Fazer valer o nosso destino de ser um país gigante, inovador e vocacionado a ser referência em desenvolvimento sustentável. Seja bem-vinda, Ferrogrão!

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NAVAL

Negócios com áreas atrapalham o futuro do Porto de Santos

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Porto Gente - SP   19/01/2021

Porto marítimo é uma entidade complexa e dinâmica com a interação entre os vários agentes da cadeia logística, disparidades regionais e diferentes modernizações.

Com alarde, a diretoria do Porto de Santos anuncia iniciativas de arrendamentos realizados de forma descuidada, afoita e sem uma estratégia que aponte uma modernização da gestão portuária. Carente de contexto, limitam o processo de desestatização do principal porto do Hemisfério Sul. Ainda que investimentos sejam necessários para atenuar a crise que sufoca o Brasil, conveniências de ganhos ocasionais não podem matar a galinha dos ovos de ouro.

Tratar o porto como boxes comerciais temporários, desconsidera o conceito de modernização da gestão portuária baseada no modelo de governança. A começar por explicar como e para onde ele deverá crescer, levando em conta as características insular e estreita da cidade, que exigem preocupação com aspectos sociais e ambientais. Ao colocar atividade do porto do futuro no já esgarçado projeto do ano de 1892, sem engenharia, obstrui a principal artéria do Porto de Santos.

Editorial
* Desestatização do Porto de Santos ameaçada

Um horizonte estranho ao processo de desestatização, que está anunciado como um caminho para o futuro do porto, tal qual o do Eduardo Guinle, no século XIX, quando venceu a concessão por 90 anos. Construiu um porto estado da arte. Diferente de propor um “patchwork”, com retalhos oportunistas. É imperioso o basta do presidente Bolsonaro, que nunca visitou o principal porto brasileiro, mas cancelou agendamento feito, e volta e meia frequenta a região.

Nossa palavra
* Nossos portos têm mais Brasília e menos Brasil

O fato do presidente da Autoridade Portuária, Fernando Henrique Passos Biral, estar há pouco tempo no cargo, não ser do ramo e morar fora da cidade, aponta carência nas percepções das linhas estratégicas de expansão do porto. Porto é lugar de muitos fluxos interativos exigentes de harmonia. Em especial, na relação Cidade e Porto. São graves os riscos à cidade, no condomínio onde se armazena granel químico no Porto de Santos.

Da Redação
* Sem informação sobre investigação de pagamento de dragagem da Dragabrás

Diante do quadro desnorteado na gestão do Porto de Santos e ameaçador da vida da cidade, resta à Câmara Municipal de Santos cumprir o seu papel original de bem verear. Afinal, o Porto de Santos é tão porto, quanto cidade.

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Sinaval questiona novas encomendas de FPSOs no exterior

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Portos e Navios - SP   19/01/2021

O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) publicou neste sábado (16) nota nota assinada pelo presidente da entidade, Ariovaldo Rocha, em que questiona o posicionamento da Petrobras de encomendar FPSOs no exterior. O sindicato destaca que os equipamentos encomendados e construídos em estaleiros nacionais não apresentaram problemas técnicos, diferentemente de unidades recebidas de estaleiros asiáticos. Os poucos atrasos observados nas entregas no país também ocorreram por mudanças nos projetos, em contraposição a plataformas entregues com atrasos no exterior — sem alterações nos projetos.

A nota do Sinaval

"O SINAVAL, em face das recentes notícias sobre as intenções de contratação, pela Petrobras, de novos FPSOs para o campo de Búzios, na Bacia de Santos, e em seu papel institucional de representação da Indústria Naval em nível nacional, vem a público prestar esclarecimentos sobre esse tema e sobre o Comunicado da Petrobras divulgado em consequência dessas notícias. .

Em todas as contratações da Indústria Naval brasileira, tanto para a Petrobras quanto para Empresas de Navegação do País e do Exterior, ao longo de várias décadas, as condições de qualidade, prazo e preço sempre foram observadas. A qualidade dos produtos deste segmento industrial brasileiro é reconhecida mundialmente, nunca tendo havido nenhum caso de contestação dessa qualidade. A decisão da Petrobras de encomendar plataformas de produção nos estaleiros asiáticos não foi tomada em decorrência de problemas quanto à qualidade dos produtos brasileiros.

É de conhecimento geral, entretanto, que várias obras recebidas do Exterior, tanto destinadas à Petrobras quanto a outras Empresas, apresentaram problemas técnicos que nunca ocorreram com as obras produzidas no Brasil. Só para citar os casos mais recentes, lembramos que o primeiro grande navio para transporte de minério, recebido da China pela Vale, teve problemas estruturais logo no primeiro carregamento. Quanto à Petrobras, plataformas construídas na China tiveram que ficar ancoradas na Baía de Guanabara por longos períodos para reparos e complementações por empresas brasileiras, como amplamente divulgado pela imprensa. A qualidade desses produtos mostrou-se deficiente e as plataformas deixaram de produzir petróleo e gás por meses, causando prejuízos à Empresa e ao País.

Na questão dos prazos de entrega, muitas plataformas foram entregues por estaleiros brasileiros dentro do prazo contratado e, em alguns casos, até mesmo com adiantamento em relação às datas contratuais, tendo alguns estaleiros até recebido da Petrobras prêmios de desempenho e cumprimento de prazos. Em alguns contratos, ocorreram atrasos, mas, em inúmeras oportunidades, esses atrasos foram devidos a modificações nos projetos por parte da própria Petrobras. Ressaltamos que os estaleiros estrangeiros dificilmente aceitam o grau de alterações durante a execução das obras que a Petrobras pratica nas contratações à Indústria Naval brasileira. Mesmo assim, há notícias de atrasos consideráveis nas entregas à Petrobras de várias unidades encomendadas em estaleiros asiáticos.

O preço das obras brasileiras, quando comparado com o preço asiático, merece uma reflexão mais profunda do que o mero exercício numérico. Nenhuma indústria brasileira consegue ser competitiva com os preços praticados na China, e isso ocorre por diversos fatores: o “custo Brasil” que onera a produção nacional; a participação de governos asiáticos em favor de suas empresas nas concorrências internacionais; o regime de trabalho nesses países, muito diferente do que existe nas indústrias do Brasil; a carga de impostos diretos e indiretos que prejudica a indústria brasileira; etc. No caso da Indústria Naval, sabe-se que o governo chinês apóia e favorece seus estaleiros com subsídios e práticas que não existem no Brasil. Nossa Indústria Naval não tem condições de competir com a asiática nessa questão dos preços, embora seja competitiva na construção de navios especializados modernos e de grande valor agregado, como os navios destinados à Navegação de Apoio Marítimo, e tenha alcançado um bom nível de produtividade na construção de navios petroleiros e gaseiros, de navios para o Apoio Portuário e de barcaças para o transporte de produtos nas hidrovias brasileiras, com grandes benefícios, inclusive, para o agronegócio brasileiro.

Deve-se considerar, ainda, que uma demanda perene contribuiria para a redução progressiva dos custos brasileiros. Nesse aspecto, ressaltamos que a Indústria Naval brasileira teve seu progresso interrompido após 2014, depois de um período de cerca de 15 anos a partir do ano 2000, tendo atingido ao final desse período o número histórico máximo de empregos e entregado várias obras a partir, praticamente, do zero. Note-se que esse período foi muito mais curto do que o tempo que a indústria naval da Ásia teve para desenvolver-se. Assim, é necessário que seja levado em conta que a decisão tomada pelas duas últimas administrações da Petrobras, de adquirir suas plataformas em estaleiros asiáticos, não considera a importância de que uma demanda constante certamente terá reflexos benéficos nos custos dos estaleiros e, em conseqüência, nos preços finais de contratação. A decisão de contratação de plataformas na China pelo menor preço ofertado é, portanto, injusta e prejudica não só os estaleiros brasileiros quanto as indústrias de navipeças nacionais.

Um outro aspecto importante é a geração de empregos. Num país como o nosso, sem muitas oportunidades de emprego de qualidade, a virtual paralisação dos estaleiros agravou a situação brasileira nessa questão, com a perda de cerca de 70 mil postos de trabalho só nos estaleiros e de 300 mil nas indústrias que compõem sua extensa cadeia produtiva. Ao mesmo tempo, nossos empregos estão sendo exportados para a Ásia, enquanto as instalações dos estaleiros, muitas delas equiparadas às melhores do mundo, estão ociosas, correndo-se o risco de ver perdidos os bilhões de reais investidos nos estaleiros, com estímulo e apoio do Governo brasileiro, para atender, principalmente, às demandas previstas pela própria Petrobras. O projeto de atendimento à demanda que norteou a decisão de investimentos na construção e modernização de estaleiros foi desconsiderado e a situação hoje é de desalento na Indústria Naval. Isso pode ser revertido, entretanto, se houver, por parte do Governo brasileiro e da Petrobras o necessário e urgente reconhecimento de que tal situação não pode mais perdurar.

Estas são as ponderações que o SINAVAL permite-se apresentar como contribuição para o correto exame da questão do direcionamento da demanda da Petrobras por plataformas de produção de petróleo para os estaleiros asiáticos. Estamos, como sempre estivemos, à disposição das autoridades brasileiras e da própria Petrobras – tradicional cliente da Indústria Naval brasileira ao longo de décadas – para o debate sereno e desapaixonado desse assunto em alto nível, como a importância do assunto requer.

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Portos do Rio Grande do Sul divulgam balanço do ano de 2020

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Portos e Mercados - SP   19/01/2021

Superintendente destaca recordes e dificuldades com a pandemia ocorridas ao longo do ano e a movimentação de mais de 39 milhões de toneladas.

A Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul (Portos RS) divulgou nesta segunda-feira, 18, o resultado do ano de 2020 dos três portos públicos do Estado sob sua administração: o Porto do Rio Grande, de Pelotas e Porto Alegre. Os resultados apresentados mostram que os portos gaúchos estão cumprindo seu papel para com a sociedade mantendo seu funcionamento e proporcionando a chegada e saída de produtos do RS.

Ao longo do ano de 2020 o porto rio-grandino movimentou mais de 38 milhões de toneladas de carga somente no complexo público. Um dos destaques do ano foi o mês de junho, período em que foi movimentado o montante de 4.401.716 toneladas, batendo o recorde que havia sido verificado no mês de setembro de 2018, quando haviam sido 4.340.915 toneladas, junho de 2020 foi o melhor mês da história do Porto do Rio Grande. A soma da movimentação dos três portos, que vem operando durante a pandemia com todos os protocolos indicados pelas autoridades sanitárias internacionais, teve uma movimentação total de 39.917.286 de toneladas – isto somente nos três portos públicos.

O Porto de Pelotas mostrou no fechamento de 2020 um incremento da movimentação de toras de madeira de mais de 23 mil toneladas movimentadas a mais em relação ao ano de 2019, uma diferença positiva de 2,60%.

Atualmente a movimentação de toras de madeira responde por mais de 90% da movimentação do porto pelotense.Em relação aos principais destinos e origens das exportações e importações do Porto do Rio Grande notam-se poucas diferenças percentuais em relação ao share dos países com o fechamento do ano de 2019.

A China, que detinha o primeiro lugar das exportações, com 58,38% das cargas embarcadas, manteve-se estável no primeiro lugar em 2020 com 52,77%. Já na partilha das importações a Argélia perdeu o posto de primeiro lugar para o Marrocos, que aumentou de 7,82% de participação nas importações para 9,27%.

Em 2020 verificou-se um incremento de 5,86% nas importações no terminal rio-grandino, representando uma diferença de aproximadamente 483 mil toneladas importadas a mais.

Os maiores destaques quantitativos das exportações no período foram a soja, a celulose e o arroz.

Os carros chefes da movimentação do Complexo Portuário do Rio Grande ainda são a soja (grãos e farelos), representando mais de 32% da movimentação do complexo, e a celulose, que representa quase 9%. Algumas das mercadorias movimentadas que destacaram-se no incremento da movimentação em 2020 foram o arroz, cujo volume dos embarques aumentou em 21,74% e os desembarques de fertilizantes, que aumentaram mais de 15% em relação a 2019.

Os dados referentes aos demais Terminais de Uso Privado (TUPs) do Estado ainda não foram divulgados pela superintendência, pois estes números aguardam a homologação pela ANTAQ e deverão estar disponíveis em meados de fevereiro.Junto aos dados referentes à movimentação dos portos no ano de 2020, a Superintendência também divulgou os resultados financeiros e de despesas de pessoal da autarquia ao longo do período.

Foi destacado que a Portos RS vem implantando uma série de ações visando a readequação, a racionalização e a consequente redução dos custos operacionais que envolvem os recursos gerenciais necessários para as operações do órgão. Estas ações começaram a mostrar resultados já no ano de 2020, mostrando uma notável economia de mais de 16 milhões de reais somente nos pagamentos de pessoal da autarquia, uma diferença de 23,3% a menos.

A melhor notícia em relação ao trabalho de gestão administrativa da autarquia refletiu diretamente no saldo operacional acumulado no período, que resultou em mais um recorde positivo. Verificou-se que o saldo de 2020, calculado através da diferença entre todas as receitas e despesas da Portos RS, alcançou o impressionante valor de quase R$25 milhões de reais, o maior saldo operacional verificado na história desde a criação da autarquia.

Segundo o superintendente da Portos RS, Fernando Estima, “tal resultado financeiro só ratifica que a gestão administrativa da autarquia está no caminho certo e vem cumprindo um papel exemplar na busca do desenvolvimento e no fomento da logística multimodal, em especial a hidroviária, do estado do Rio Grande do Sul.”
Fernando comenta também que o ano de 2021 se mostra uma grande janela para o fomento desta logística multimodal – entre elas a hidroviária – através de ações e políticas públicas que já se tornaram realidade no ano anterior. Como a homologação do novo calado do Complexo do Porto do Rio Grande, que já permite a movimentação de alguns dos maiores navios do mundo no canal rio-grandino. Além disso, o executivo também destaca a celebração de acordos e tratativas com a iniciativa privada na busca de novas parcerias negociais para o mercado logístico, em especial para o projeto Rio Grande Porto Indústria.

Entre outras conquistas a serem comemoradas no ano de 2020 que já estão sendo impactadas positivamente em 2021 o superintendente também destacou a celebração da parceria público-privada no Projeto Embarcadero no cais do Centro Histórico de Porto Alegre, com inauguração do complexo comercial prevista para março deste ano. Para finalizar, Fernando ainda citou a perspectiva da autarquia tornar-se uma empresa pública em 2021, dando mais agilidade e autonomia para os portos do estado.

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