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18 de Março de 2021

INDA

ÍNDICE DA BOBINA QUENTE - PREÇOS DE IMPORTAÇÃO

Prezado Associado:                                                                     IBQ - Nº 51

Preços para importação de BQ - Bobina Quente / China, recebida via Porto de São Francisco do Sul/SC.

O índice é calculado com base em publicações especializadas do setor e visa servir de contribuição para que os associados ampliem suas informações sobre o mercado mundial de aços planos ao carbono.

SIDERURGIA

Produção de aço bruto cresce 3,8% em 1 ano e chega a 2,8 milhões de t

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IstoÉ Dinheiro - SP   18/03/2021

Em fevereiro de 2021 a produção brasileira de aço bruto foi de 2,8 milhões de toneladas, um aumento de 3,8% frente ao apurado no mesmo mês de 2020. Já a produção de laminados chegou a 2,1 milhões de toneladas, 8,3% superior à registrada em fevereiro de 2020. A produção de semiacabados para vendas foi de 557 mil toneladas, uma queda de 20,8% em relação ao ocorrido no mesmo mês de 2020.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 17, pelo Instituto Aço Brasil. De acordo com os números, as vendas internas avançaram 20,9% frente ao apurado em fevereiro de 2020 e atingiram 1,9 milhão de toneladas. O consumo aparente de produtos siderúrgicos foi de 2,1 milhões de toneladas, 24,5% superior ao apurado no mesmo período de 2020.

As exportações de fevereiro foram de 766 mil toneladas, ou US$ 522 milhões, o que resultou em aumento de 2,1% e 35,5%, respectivamente, na comparação com o ocorrido no mesmo mês de 2020. Já as importações de fevereiro de 2021 foram de 334 mil toneladas e US$ 293 milhões, uma alta de 123,5% em quantidade e 81,2% em valor na comparação com o registrado em fevereiro de 2020.

Em nota, o Aço Brasil diz que notícias que vem sendo veiculadas na imprensa sobre desabastecimento de aço e elevação especulativa de preços de produtos de aço são infundadas e desvinculadas da realidade vivida pela siderurgia brasileira.

O Instituto explica que em abril do ano passado, durante a pior fase da pandemia, após enfrentar sumários cancelamentos de pedidos de compra de seus principais clientes na construção civil, e nos setores automotivo e de máquinas e equipamentos, que representam 82,2% do consumo de aço no país, a siderurgia brasileira, operando naquele momento com 45% de sua capacidade instalada, foi obrigada a abafar e desligar vários equipamentos, arcando com pesados prejuízos.

Logo que os sinais de recuperação da economia surgiram, em meados de maio de 2020, o setor religou os equipamentos e reativou sua produção, para atender a volta dos pedidos dos clientes. Já a partir de junho, segundo o Aço Brasil, o setor passou a colocar no mercado doméstico volumes de aço maiores do que aqueles observados em janeiro e fevereiro desse mesmo ano, quando não havia sido ainda deflagrada a epidemia de covid-19 e inexistia reclamação de qualquer setor consumidor em relação ao abastecimento de aço.

Já em janeiro de 2021, a siderurgia brasileira alcançou a maior produção de aço desde janeiro de 2019, a maior produção e vendas de produtos planos desde outubro de 2013 e o maior consumo aparente de aço desde março de 2015.

Acumulado do ano

A produção brasileira de aço bruto foi de 5,8 milhões de toneladas no acumulado de janeiro e fevereiro deste ano, o que significa aumento de 7,3% em relação ao mesmo período de 2020. As vendas internas de laminados no bimestre atingiram 3,7 milhões de toneladas, 24% acima do que foi ofertado ao mercado no mesmo período de 2020. O consumo aparente, de 4,3 milhões de toneladas, representou um aumentou de 25% em relação a janeiro e fevereiro de 2020.

Enquanto isso, as exportações de 1,3 milhão de toneladas representaram uma redução de 30,2% em relação àquelas realizadas no 1º bimestre de 2020, evidenciando, claramente, a prioridade que as empresas siderúrgicas dão aos seus clientes do mercado doméstico.

“Não existe, portanto, redução de oferta ou desabastecimento de produtos de aço no mercado interno por parte das usinas produtoras de aço, associadas ao Aço Brasil. Acreditamos que eventuais e pontuais problemas possam estar relacionados à reposição de estoques de algumas empresas de setores consumidores que, devido ao seu porte e escala, adquirem produtos siderúrgicos na rede de distribuição”, diz o Instituto.

Preços

Em relação à elevação dos preços de produtos siderúrgicos, o Aço Brasil explica que há, atualmente, um boom no preço de commodities que repercute nos demais elos da cadeia de produção a jusante. No caso da indústria do aço, a quase totalidade de insumos e matérias primas e, em especial, as essenciais como minério de ferro e sucata tiveram significativa elevação de preços, com forte impacto nos custos de produção.

Segundo o Aço Brasil, o fenômeno não é exclusivo do Brasil, ocorre no mundo inteiro, e os preços praticados internamente estão abaixo ou alinhados com aqueles praticados no mercado interno dos EUA, Europa, México, Turquia, Índia e Rússia.

Apesar da pandemia, o olhar da indústria brasileira do aço para 2021 é otimista. O Indicador de Confiança da Indústria do Aço (ICIA) referente ao mês de março de 2021 foi de 65,5 pontos, 15,5 pontos acima da linha divisória de 50 pontos, o que indica otimismo tanto sobre a percepção da situação atual quanto sobre as expectativas para os próximos seis meses.

“O cenário positivo baseia-se na expectativa de um maior consumo de aço na construção civil, nas obras de infraestrutura, e uma maior participação da indústria nacional no setor de óleo e gás e energia renovável”, diz Marco Polo de Mello Lopes, presidente executivo do Instituto Aço Brasil.

Menos

Consumo na AL somou 58,9 milhões t

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Brasil Mineral - SP   18/03/2021

A Associação Latino-Americana do Aço (Alacero) divulgou que o consumo de aço cresceu 16% em dezembro de 2020 em relação ao mesmo mês do ano anterior, somando um acumulado de 58,9 milhões de toneladas. É o maior indicador mensal desde março de 2017.

Em um período de contração não constatado desde a crise financeira mundial 2008/09, a América Latina busca consolidar sua recuperação em meio a um cenário econômico desafiador. O consumo em 2020, porém, registrou queda de 9,6% em relação a 2019, devido à retração da atividade industrial nos meses de confinamento estrito.

A participação das importações no consumo em dezembro de 2020 (35%) ficou acima do valor registrado nos últimos cinco meses (27-30%), influenciada pela forte demanda. Por outro lado, a participação das importações no consumo no ano atingiu 33%, ficando abaixo da faixa de 35-37% dos anos anteriores.

As exportações em dezembro de 2020 cresceram 23,6% em relação ao mês anterior, acumulando redução anual de 19,8%. Com isso, a balança comercial de dezembro registrou o maior déficit do ano, principalmente devido ao aumento das importações do México. No entanto, o acumulado do ano registrou queda de 10,7%.

Em janeiro de 2021, a produção de aço bruto manteve a tendência de crescimento e atingiu níveis 8,7% superiores aos de janeiro de 2020, atingindo 5,3 milhões de toneladas.  No entanto, o excesso de capacidade global continua sendo um risco para o consumo interno, que está crescendo. “Os países da América Latina devem ter a visão de salvaguardar uma indústria de base, protagonista da recuperação econômica e que emprega mais de 1,2 milhão de trabalhadores”, disse Francisco  Leal, Diretor Geral da Alacero.

Menos

Futuros do minério de ferro e do aço sobem na China

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Brasil Mining - SP   18/03/2021

Os contratos futuros do minério de ferro e do aço na China encerraram o pregão em alta nesta quarta-feira, enquanto outras matérias-primas associadas à indústria de aço também subiram.

Os futuros do minério de ferro de referência na bolsa chinesa de Dalian fecharam com ganhos de 0,6%, a 1.068 yuanes por tonelada.

Os preços spot do minério de ferro com teor de 62% para entrega na China subiram 2 dólares na terça-feira, para 166 dólares, segundo a consultoria SteelHome.

Já o vergalhão de aço na bolsa de Xangai subiu 1,1%, para 4.785 iuanes por tonelada.

A mineradora brasileira Vale (VALE3) informou na véspera que iniciou de forma gradual a operação da planta de filtragem de rejeitos do Complexo Vargem Grande, a primeira de quatro que serão instaladas nas operações da companhia, em Minas Gerais, com investimentos de 2,3 bilhões de dólares entre 2020 e 2024.

Os futuros do carvão metalúrgico mais negociados na bolsa Dalian, para entrega em maio, chegaram a subir até 5,3%, para 1.605 yuanes (246,85 dólares) a tonelada. O contrato fechou com alta de 5,2%, em 1.603 yuanes.

A alta veio em meio a preocupações com a oferta, devido a uma forte demanda e a recentes impactos da pandemia de Covid-19 na Mongólia, importante fornecedora do material para a China, segundo a GF Futures.

Menos

ECONOMIA

Copom eleva juros básicos da economia pela primeira vez em seis anos

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Agência Brasil - DF   18/03/2021

Em meio ao aumento da inflação de alimentos que começa a estender-se por outros setores, o Banco Central (BC) subiu os juros básicos da economia pela primeira vez em quase seis anos. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic de 2% para 2,75% ao ano. A decisão surpreendeu os analistas financeiros, que esperavam uma elevação para 2,5% ao ano.

Com a decisão de hoje (17), a Selic subiu pela primeira vez desde julho de 2015, quando tinha sido elevada de 13,75% para 14,25% ao ano. A taxa permaneceu nesse nível até outubro de 2016, quanto o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até alcançar 2% ao ano em agosto de 2020, influenciada pela contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Esse foi o menor nível da série histórica iniciada em 1986.
Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em fevereiro, o indicador fechou em 5,2% no acumulado de 12 meses, pressionada pelo dólar e pela alta nos preços de alimentos e de combustíveis.

O valor está próximo do teto da meta de inflação. Para 2021, o Conselho Monetário Nacional (CMN) tinha fixado meta de inflação de 3,75%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 5,25% neste ano nem ficar abaixo de 2,25%.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que, em 2021, o IPCA fecharia o ano em 3,4% no cenário base. Esse cenário considera uma eventual alta da inflação no primeiro semestre, seguida de queda no segundo semestre.

A projeção não está mais em linha com as previsões do mercado. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,6%. No fim de março, o Banco Central atualizará a projeção oficial no próximo Relatório de Inflação
Crédito mais caro

A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 3,8% para a economia em 2021. A projeção pode ser revisada nos próximos relatórios, que saem no fim de cada trimestre.

O mercado projeta crescimento menor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem contração de 3,23% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) neste ano.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Em comunicado, o Banco Central informou que o reajuste da Selic reduz a probabilidade de não cumprimento da meta de inflação deste ano e ajuda a manter as expectativas para horizontes mais longos. Segundo o Copom, a estratégia é compatível com o cumprimento da meta em 2022, mesmo em um cenário de aumento temporário do isolamento social.

O BC adiantou que pretende elevar os juros em mais 0,75 ponto percentual na próxima reunião do Copom, em 4 e 5 de maio. “Para a próxima reunião, a menos de uma mudança significativa nas projeções de inflação ou no balanço de riscos, o Comitê antevê a continuação do processo de normalização parcial do estímulo monetário com outro ajuste da mesma magnitude”, ressaltou o texto.

Menos

Mercado vê PIB crescendo 3,2% em 2021, mas deve ficar perto de zero

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O Estado de S.Paulo - SP   18/03/2021

Esse forte contraste se explica por que, ao olhar para o produto interno bruto (PIB) de 2021, o mercado está muito influenciado pela taxa a ser anunciada pelo IBGE no início de 2022, prevista como muito alta pelo andar recente da economia, e muito mais impactada pela forte queda da economia em 2020 do que pelo desempenho da economia em 2021. Essa previsão de 3,2% acompanha procedimentos estatísticos adotados pelo IBGE ao medir as variações do PIB, conforme explicarei em seguida, pedindo ao leitor desculpas por recorrer a algumas tecnicalidades que tentarei minimizar.

Recorde-se que o PIB teve em 2020 um movimento na forma de um V incompleto na sua haste direita, caindo fortemente com a pandemia da covid-19 a partir de meados de março e até o segundo trimestre. Depois o PIB passou a crescer, mas sem superar a queda anterior, levando a uma redução de 4,1% no ano. Como o IBGE chegou a esse valor? É como se calculasse a variação média trimestral do PIB ao longo de um ano, por meio de um índice, e a comparasse com a do ano anterior.

Resolvi conferir essa taxa de 4,1% com base no último relatório do PIB trimestral do IBGE, divulgado em 3 de março e, nele, a Série Encadeada do Índice de Volume Trimestral (Média de 1995=100). Tomei as médias dos quatro índices trimestrais de 2020 e 2019 e, dividindo a primeira média pela segunda, o resultado levou a essa queda de 4,1% em 2020.

Noutro exercício, tomei o valor do mesmo índice no último trimestre de 2020 e, supondo para o PIB um crescimento nulo em 2021, esse valor seria o mesmo nos quatro trimestres. E dividindo-o pela média de 2020 encontrei qual seria a taxa de crescimento da economia em 2021, se medida pelo IBGE com essas informações, chegando à taxa de 3,8%. Ou seja, com crescimento zero do PIB, o resultado do IBGE em 2021 seria esse.

O Boletim Focus, do Banco Central (BC), divulgado no último dia 15, que mostra as expectativas dos analistas do mercado com relação a vários indicadores, prevê que esse crescimento será de 3,2%, e abaixo do valor a que cheguei, sugerindo que, além de não crescer, o PIB teria uma pequena queda em 2021 na previsão desses analistas.

Ambas as previsões são altas porque em 2020 o valor do PIB caiu bastante, fazendo com que a taxa do PIB de 2021 a ser calculada IBGE tenha um viés de alta independentemente do que acontecer neste ano. Esse viés é chamado de carry over na literatura internacional sobre o assunto, um carregamento transferido de um espaço para outro ou, no tempo, de um para outro período, como no caso sob exame.

Alguém errou nessa história? Não, é uma questão de critério. O IBGE trabalha com essa média trimestral dentro de um ano relativamente à do anterior; outro seria calcular a variação do PIB comparando o valor alcançado em dezembro de 2021 com o verificado de dezembro de 2020. E mais um critério foi o procedimento que adotei acima, de zerar o crescimento em 2021, baseado em outras avaliações que economistas fazem da economia neste ano, independentemente do que aconteceu no ano passado. Entendo que o IBGE está correto, pois é melhor trabalhar com as médias dentro de cada ano comparado. A distorção do carregamento de 2020 para 2021 foi um caso excepcional. O desempenho usual do PIB é de crescimento, e não de queda, e muito menos tão forte como a do ano passado.

Olhando à frente em 2021, o quadro é desalentador. Como foi visto acima, a própria previsão do Boletim Focus, do BC, embute pequena variação negativa do PIB. De fato, ainda sem completar uma efetiva recuperação em V, os dados mais recentes levaram vários economistas a prever até um desempenho negativo do PIB já nos dois primeiros trimestres do ano, percepção que se agravou com a piora da pandemia imposta pela covid-19. Em matéria de meia página (B3), ontem, este jornal entrevistou vários economistas e assim resumiu o resultado: “País está na contramão do resto do mundo, onde projeções para a atividade sobem; no Brasil, previsão é de queda com inflação em alta”.

Nesse contexto, ganhou surpresa o resultado de um aumento do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (|IBC-Br) à taxa de um 1% em janeiro, mas isso foi visto como um ponto fora da curva, pois a economia deve ter mostrado menos ímpeto em fevereiro e deve piorar, avançando no negativo, a partir do mês atual.

Com o contágio e as mortes pela covid-19 batendo novos recordes desde meados de fevereiro, as reforçadas medidas de isolamento recém-adotadas devem impor novas perdas principalmente ao comércio e ao setor de serviços, o mais importante da economia, com o que ela sofrerá bastante. A vacinação está atrasada e insuficiente, ainda sem efeitos sensíveis no controle da pandemia, com a contaminação pela covid-19 avançando mais rápido do que a vacinação. Ela veio escassa com o grande descaso do governo em planejá-la, ainda em meados no ano passado, e rapidamente adquirir as vacinas necessárias para a imunização em massa da população.

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Intervenções cambiais para controlar só o câmbio ou a inflação também?

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O Estado de S.Paulo - SP   18/03/2021

Ultimamente temos visto a autoridade monetária ou o Banco Central (BACEN) intervindo várias vezes no mercado de câmbio, vendendo reservas internacionais ou oferecendo operações de swap cambial: BACEN ativo em juros e passivo em câmbio. Essa operação com o objetivo de oferecer hedge cambial para os investidores. Pois bem. A pergunta que não quer calar: O BACEN está intervindo vendendo US Dólares como forma de manter a paridade cambial ou quer apenas diminuir a volatilidade das cotações, até que o câmbio atinja seu valor de acordo com os fundamentos macroeconômicos?

Par responder a primeira parte da pergunta, convém entrarmos em alguma esfera técnica. Vamos partir inicialmente da condição de paridade de juros, que parte do princípio de que onde quer que o investidor aloque seus recursos o retorno auferido deverá ser sempre o mesmo, quando expresso na mesma moeda e devidamente remunerado pelo risco país incorrido. De acordo com a paridade de juros, a taxa de juro doméstica deve ser igual à soma da taxa de juro internacional, a expectativa de oscilação cambial e um prêmio de risco, que os investidores estejam dispostos a correr para transferir seus recursos de um país para o outro. Nesta situação, em uma condição ceteris paribus, qualquer modificação na taxa de juro internacional, o que já está acontecendo com o juro de 10 anos dos EUA atingindo 1.61% a.a., dada maior expectativa inflacionária naquele país, levaria a paridade de juros a quebrar momentaneamente, suscitando uma saída de capital do Brasil para os EUA. Se assumirmos um eventual aumento do risco país, notadamente risco fiscal, então o investidor terá o seguinte cenário á sua frente: “Deixa eu entender. Quer dizer que o risco fiscal no Brasil aumentou, os EUA estão pagando mais, então o que continuo fazendo aqui? Vou comprar US Dólares”. Exatamente nessa retórica é que testemunhamos o nosso câmbio atingindo patamares próximos a R$/US$ 5.74.

Mas, não tem nada que o BACEN possa fazer para segurar essa depreciação acelerada? Sim, mas essa não é a questão correta. O certo seria: Dado que o nosso sistema cambial é flexível e temos uma meta de inflação a ser atingida, via SELIC (taxa de juro básica determinada pelo Comitê de Política Monetária – COPOM), não tem nada que o BACEN possa fazer, e que dê resultado (mude o patamar do câmbio consistentemente), além de apenas amenizar a volatilidade cambial, que parece querer buscar novos níveis, dada a mudança nos fundamentos macroeconômicos (maior taxa de juro lá fora e maior risco fiscal aqui dentro)? Ufa. Agora a pergunta tá legal, mas não quer dizer que teremos respostas óbvias e ou sinceras à essa questão.

Se o BACEN, deseja intervir no mercado de câmbio como forma de apreciar a cotação da nossa moeda, dado que uma depreciação cambial pode suscitar pressões inflacionárias indesejadas, principalmente agora em que vivemos momentos populistas, a autoridade monetária pode vender reservas internacionais, diminuindo o ativo do BACEN e consequentemente diminuindo a base monetária. Essa intervenção, se assim terminar, levará a um aumento da taxa de juro básica. Mas isso não pode ocorrer! Temos uma meta de inflação que deve ser alcançada via meta SELIC, a qual não pode ser alterada, a não ser durante as reuniões do COPOM. O que fazer então? Em um sistema cambial flexível, como o nosso, quando o BACEN entra vendendo US$ ou reservas internacionais para conter a pressão da depreciação cambial, a autoridade monetária terá de esterilizar essa queda da base monetária e aumento de juro, comprando títulos públicos (operação de open market), aumentando novamente o ativo do BACEN e reestabelecendo o volume monetário (base monetária) anterior à intervenção. Dessa forma, a meta SELIC é respeitada. Como deve ser.

Entendi. Mas e se os agentes econômicos não querem apenas um way-out de alguns bilhões de US Dólares, mas mais retorno para ficarem aqui no país, posto que lá fora estão pagando mais e aqui o risco fiscal está aumentando? Finalmente chegamos ao ponto nevrálgico da questão. Pois é. À época que tínhamos metas cambiais, era imperioso que a autoridade monetária subisse os juros como forma de conter a sangria das reservas internacionais, evitando a saída maciça de capitais oferecendo mais retorno para os agentes domésticos, como forma de compensar pelo maior risco doméstico e maior retorno lá fora. Mas agora não podemos mais oferecer mais retorno para os investidores, pois não temos meta cambial, mas meta de inflação. Como segurá-los aqui e evitar que daqui a pouco a cotação volte para os 5.73 ou até mais? Acho que vocês já perceberam onde quero chegar?

Diferentemente do sistema cambial fixo, em um sistema cambial flutuante a oferta monetária é exógena. Ou seja, não existe dependência da política monetária doméstica em relação às decisões de políticas monetárias tomadas por outros países ou as mudanças no nosso risco país. A não ser que uma depreciação cambial suscite pressões inflacionárias. Notem a mudança de objetivos aqui: No nosso atual regime cambial, o câmbio é flutuante, não existe meta cambial formal a ser perseguida pela autoridade monetária. Seu objetivo é o de apenas manter a inflação dentro das metas, se a depreciação cambial acabar por suscitar pressões inflacionárias, então deve, sim, o BACEN aumentar a SELIC, mas não para segurar o câmbio, mas limitar o pass-through da depreciação cambial para os preços domésticos.

Diversos estudos tem avaliado a eficácia de intervenções esterilizadas e não esterilizadas, muitos concluem que apenas as intervenções não esterilizadas são eficientes, uma vez que o efeito monetário desencadeado com a intervenção afeta o nível das taxas de juros do país e consequentemente a demanda por moeda estrangeira. Intervenções esterilizadas no mercado cambial, no entanto, parecem produzir efeitos apenas temporários e limitados, não devendo ser consideradas como ferramentas de política macroeconômica.

Ótimo, então por que o BACEN continua intervindo no mercado cambial, mesmo em situações de apreciação da nossa moeda? Não parece um pouco contraproducente ou o objetivo final seria fazer o câmbio se manter apreciado às custas de reservas internacionais, apenas para limitar a subida da SELIC na próxima reunião? Se essa possibilidade estiver correta, que todos os Santos nos ajudem, então entraremos em um regime híbrido de metas cambiais com meta inflacionária. Sem querer assustar, mas só lembrando um pouco de história, foi mais ou menos isso que o ex-presidente da Argentina, Mauricio Macri, tentou fazer como forma de tentar diminuir o aumento da taxa básica de juros e lograr conquistar maior apoio popular pré-eleição. E o resultado nós vimos.

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MINERAÇÃO

Justiça Federal rejeita pedido do MPF de intervenção judicial na mineradora Vale

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G1 - RJ   18/03/2021

A Justiça Federal rejeitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de intervenção judicial na mineradora Vale para garantir a segurança de barragens. A ação foi protocolada na 14ª Vara Cível da Justiça Federal em setembro do ano passado.

O MP pedia que um interventor judicial identificasse os diretores e gestores das áreas de segurança interna que devem ser afastados da empresa.

De acordo com o órgão, o sistema de administração da Vale “tem gerado extensos e profundos danos à sociedade, além de caracterizar uma atuação desrespeitosa aos direitos humanos”.

Segundo decisão da juíza Anna Cristina Rocha Gonçalves, após os desastres causados pelo rompimento da barragem de rejeitos de Brumadinho em 2019, toda o comando da Vale foi trocado.

"Esse fato ilide a necessidade de substituição desses profissionais por outros indicados pelo Juízo. A seu turno, as contestações das Rés e documentos que as acompanham demonstraram que eventuais falhas em projetos minerários e de execução desses projetos têm sido objeto de intensa fiscalização pelos órgãos competentes", disse a juíza.

No processo, a Vale disse que, "de janeiro/2019 até esta data, já despendeu mais de cinco bilhões de reais em investimentos e provisões relacionados à segurança de barragens e mais de 1,5 bilhão de dólares em investimentos relativos à mitigação de riscos na área de metais ferrosos, com a contratação de centenas de profissionais e empresas especializadas na área de geotecnia".

O MPF ainda pode recorrer da decisão.

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Máquinas e Equipamentos

Máquinas, computadores e celulares têm tarifas reduzidas em 10%

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Agência Brasil - DF   18/03/2021

A partir da próxima semana, bens de capital e equipamentos de informática e telecomunicações comprados no exterior pagarão 10% a menos de Imposto de Importação para entrarem no país. A medida foi aprovada hoje (17) em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex).

Os bens de capital são máquinas e equipamentos usados na produção. Em nota, o Ministério da Economia informou que a medida vai reduzir custos e aumentar a competitividade de diversos setores da economia e beneficiar os consumidores, que pagarão menos para comprar itens como computadores e celulares. Por causa da desvalorização do real no último ano, esses produtos tiveram alta considerável de preços no país.

Segundo o Ministério da Economia, Os preços deverão ficar de 2% a 5% mais baratos para o consumidor. A medida provocará perda de arrecadação de R$ 1,4 bilhão neste ano.

Ao todo 1.495 produtos, incluídos os subtipos, tiveram a alíquota de importação reduzida. Por envolver bens de capital e bens de informática e de telecomunicações, a medida não dependeu de negociação com os demais parceiros do Mercosul. Como a mudança ocorreu num imposto regulatório (usado para regular a economia), o governo não precisa elevar outros impostos ou cortar gastos para compensar a perda de arrecadação, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal para os demais tipos de tributos.

Atualmente, as tarifas de importação desses produtos variam de zero a 16% para as mercadorias que pagam a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Com a redução, uma máquina que paga 10% de imposto para entrar no país pagará 9%. Um eletrônico tarifado em 16% passará a ser tarifado em 14,4%. Os itens tarifados em 2% terão redução maior e terão a alíquota zerada. Segundo o Ministério da Economia, a medida diminui a burocracia e facilita a vida dos importadores e dos consumidores.

O Ministério da Economia detalhou algumas reduções. Os celulares e computadores do tipo laptop terão o Imposto de Importação reduzido de 16% para 14,4%. No caso de equipamentos médicos de raio-X e microscópios ópticos, a alíquota passará de 14% para 12,6%. Outros produtos beneficiados pela medida são máquinas para panificação e fabricação de cerveja e bens de capital relacionados à construção civil, como guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas e contêineres, entre outros itens.

As alíquotas reduzidas entrarão em vigor sete dias depois da publicação da resolução da Camex. Segundo o Ministério da Economia, o texto deve ser publicado oficialmente amanhã (18) no Diário Oficial da União.
Bicicletas

Em outra decisão, a Camex revogou a resolução que reduzia o Imposto de Importação de bicicletas. Anunciada no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida reduzia progressivamente, de 35% para 20%, a tarifa sobre as bicicletas importadas e vinha sendo criticada pelos fabricantes brasileiros, principalmente da Zona Franca de Manaus.

Matéria alterada às 21h40 para acréscimo de informação do terceiro parágrafo.

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NAVAL

Wilson Sons investe em startup para medir profundidade de navegação em portos

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Portos e Mercados - SP   18/03/2021

A tecnologia já está em funcionamento nos portos de Santos e Rio Grande. Os portos do Rio de Janeiro, Açu e Vitória serão os próximos.

A Wilson Sons adquiriu uma participação minoritária na startup israelense Docktech, juntamente com um acordo de exclusividade comercial para usar a tecnologia marítima da empresa para monitorar o cais e a profundidade da hidrovia nos portos.
Com a tecnologia dupla digital desenvolvida pela Docktech e, por meio dos dados coletados por sua frota de 80 rebocadores, o operador logístico portuário e marítimo brasileiro poderá entender o comportamento do assoreamento nas áreas portuárias, prevendo como determinados fatores afetam as condições de navegação e segurança.
A tecnologia já está em funcionamento nos portos de Santos e Rio Grande. Os portos do Rio de Janeiro, Açu e Vitória serão os próximos.
No sistema, os rebocadores irão coletar e processar dados batimétricos dos portos onde operam e, por meio do algoritmo Docktech, monitorar em tempo real a profundidade dos berços e dos acessos hidroviários.

Menos

Porto de Imbituba realiza embarque piloto de coque em contêineres

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Portal Fator Brasil - RJ   18/03/2021

O coque calcinado exportado através do Porto de Imbituba tem origem em Cubatão (SP) e segue com destino aos portos do Canadá.

Na última semana, foi concluído no Porto de Imbituba um embarque inaugural de coque calcinado, utilizando contêineres para transporte do granel mineral. A movimentação de cerca de 14 mil toneladas ocorreu no navio Nord Montreal, atendido no Cais 2, e contou com o suporte do portêiner. O novo projeto logístico visa uma operação mais limpa e eficiente, visto que a carga chega ao cais no contêiner e é despejada diretamente no navio. Dois novos embarques nesta modalidade já estão previstos para ocorrer em Imbituba, um ainda em março e outro com data a ser definida.

O diretor-presidente da SCPAR Porto de Imbituba, Fábio Riera, destaca a importância dessas novas iniciativas para o aprimoramento das operações e o desenvolvimento sustentável do Porto. — Cada dia mais, a comunidade portuária aproveita o seu know-how e as capacidades operacionais de Imbituba para promover melhores resultados, e isso é perceptível no desempenho operacional que o Porto vem apresentando — afirma Riera.

De acordo com a ILP e a Sanry, responsáveis pela operação piloto de coque calcinado em contêiner, a proposta é implantar gradualmente esse sistema de transporte, tendo em vista os benefícios que ele proporciona. Dentre eles, destacam-se a maior capacidade de armazenamento nos caminhões e o uso de um sistema automatizado de embarque, que traz mais segurança operacional, além de evitar impactos ao meio ambiente.

O coque calcinado exportado através do Porto de Imbituba tem origem em Cubatão (SP) e segue com destino aos portos do Canadá. A Simonsen fez o agenciamento do navio, que também recebeu o carregamento de 20,3 mil toneladas de coque não calcinado, por meio do tradicional modelo de embarque com guindaste MHC (sobre rodas).

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PETROLÍFERO

Governo autoriza Shell a importar GNL de diversos países para o Brasil

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Exame - SP   18/03/2021

O governo brasileiro autorizou uma unidade local da petroleira anglo-holandesa Shell a realizar importações de gás natural liquefeito (GNL) de diversos países mirando o mercado brasileiro.

A autorização foi concedida pelo Ministério de Minas e Energia à Shell Energy do Brasil Gás, envolvendo volume total a ser importado de até 36,5 milhões de metros cúbicos em GNL, segundo publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

A permissão para as operações será válida até 31 de março de 2024 e limitada apenas a negócios envolvendo gás liquefeito, de acordo com a portaria publicada pelo ministério.

A Shell apontou que o GNL será transportado por meio marítimo e terá como mercado potencial o segmento de usinas térmicas, distribuidoras de gás e consumidores livres.

O local de entrega no Brasil será o terminal de regaseificação da Baía de Todos os Santos, em Salvador, na Bahia, segundo a publicação.
Outras permissões

O governo também concedeu aval para importações de gás de outras empresas, incluindo unidades da siderúrgica Gerdau, todas publicadas no Diário Oficial da União.

A Gás Bridge Comercializadora foi autorizada a importar até 25,6 milhões de metros cúbicos de GNL de diversos países para atendimento ao mercado no Nordeste e Sudeste, também com local de entrega no terminal em Salvador, Bahia. A permissão é válida até 2024.

A Gerdau Summit Aços Fundidos e Forjados e a Gerdau Aços Longos conseguiram aval para importações da Bolívia, com a primeira empresa autorizada a trazer até 150.000 m³/dia.

A segunda empresa da Gerdau fará importações de até 50.000 m³/dia para duas unidades do grupo e de até 100.000 m³/dia para outra. As autorizações valem até 2024.

O Ministério de Minas e Energia também deu sinal verde para a compra de gás da Bolívia pela CDGN Logística, que prevê volume total a ser importado de até 4 milhões de m³/dia. O aval vigora até dezembro de 2023.

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Novo marco do gás pode destravar R$ 381 bilhões em investimentos, diz especialista

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O Estado de S.Paulo - SP   18/03/2021

RIO - A aprovação do Novo Marco do Gás tem o potencial de destravar por volta de R$ 381,1 bilhões em investimentos no País nos próximos dez anos, ao acabar com o monopólio no setor, atrair novos atores e reduzir o preço do insumo no mercado doméstico. A conta do economista e sócio fundador da Inter.B Consultoria, Cláudio Frischtak, inclui aportes em infraestrutura e em projetos industriais em vários setores, impulsionados pela queda do preço do gás a reboque das novas regras.

O marco regulatório, aprovado ontem à noite pela Câmara dos Deputados e que facilita os investimentos no setor, é fundamental para o uso mais racional do gás do pré-sal. Hoje o País deixa de aproveitar 55% do gás natural extraído por falta de infraestrutura de escoamento. "Aqui há um problema de 'ovo e da galinha'. Não se investe porque não há como escoar; não há como escoar porque não se investe", diz. A perspectiva de ampliação do mercado doméstico promete alterar o quadro.

Frischtak avalia que a abertura do mercado tem potencial de baixar o preço do gás de cozinha de 20% a 30%, com enorme impacto no bem-estar das famílias mais pobres. Em 2019, o GLP era consumido por 65,9 milhões de domicílios brasileiros, com um mercado potencial não explorado de aproximadamente 14 milhões de famílias que utilizavam lenha para cozinhar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O novo marco do gás deve destravar investimentos?

O novo marco terá um impacto material e significativo no investimento no médio e longo prazos. Menores barreiras à entrada atraem novos atores - investidores e operadores no setor. No caso de projetos de infraestrutura de escoamento, transporte e regaseificação, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima investimentos de R$ 42,1 bilhões em 13 projetos no período 2021-2029, em contraposição a R$ 17,9 bilhões para o cenário sem aprovação do marco. Ainda mais importantes são os efeitos indiretos na estruturação e adensamento das cadeias, impulsionados pelos ganhos de competitividade decorrentes da redução do preço do gás natural.
Quais são esses efeitos?

Há estimativas de que uma redução dos preços de gás natural entre 33% e 55% para os consumidores fomentaria investimentos da ordem de US$ 60 bilhões (R$ 339 bilhões) nos próximos dez anos em projetos industriais nos setores de siderurgia, pelotização de minério de ferro, alumínio, química, cerâmica, vidro, papel e celulose. Mas essas estimativas dependem - claro - de um grau de normalidade macro e um ambiente de negócios que não gere custos de transação muito elevados.
E qual é a perspectiva de redução de custo do gás natural e do GLP?

No médio prazo, com base na infraestrutura construída, deverá haver redução da ordem de 20% para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e 25% para o gás natural, com uma regulamentação efetiva e sua aplicação. No longo prazo, (com o País) passando à condição de exportador líquido com o maior aproveitamento do gás do pré-sal, os preços do GLP convergirão para a paridade dos preços de exportação, refletindo o custo marginal observado internacionalmente.
Então o consumidor final será beneficiado?

Há potencial de queda do preço do gás de cozinha, com enorme impacto no bem-estar das famílias, principalmente as mais pobres. Em 2019, o GLP era consumido por 65,9 milhões de domicílios no País, com um mercado potencial não explorado de aproximadamente 14 milhões de famílias que utilizavam lenha para cozinhar. Abertura de mercado, maior concorrência e entrada de novos atores em um submercado altamente concentrado deverão levar a uma redução estimada de 20% a 30% no preço médio do gás de cozinha no atacado e no varejo.
Haverá mais concorrência?

O texto aprovado reduz barreiras regulatórias e técnicas que inibem a competição. Em primeiro lugar, a lei estabelece o livre acesso de terceiros à capacidade disponível de gasodutos de escoamento, de unidades de processamento de gás natural (UPGNs) e de terminais de liquefação e regaseificação, além de prover garantias legais ao acesso não discriminatório e transparente das estruturas essenciais, definindo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) como responsável pela regulação e fiscalização do acesso. A Agência se torna responsável, também, pelo estabelecimento de mecanismos compulsórios de cessão da capacidade de gasodutos, caso o operador não consiga comprovar a necessidade de uso continuado.
Há risco de locais remotos ficarem ainda mais isolados?

Havendo demanda em locais remotos, não há risco de que fiquem isolados; se não houver, não há sentido em direcionar recursos públicos para subsidiar a construção de gasodutos, visto que existem bens substitutos (outros energéticos) e serviços substitutos (gasodutos virtuais). De qualquer forma, a experiência internacional indica que a competição no setor amplia o acesso dos consumidores ao energético em bases competitivas. Inversamente, o monopólio a restringe. A essência da nova lei é ampliar a competição no setor.
Como o marco deve influenciar o destino do gás do pré-sal?

A aprovação do novo marco é fundamental para o uso mais racional do gás do pré-sal. Atualmente, o País deixa de aproveitar, comercialmente, cerca de 55% do gás natural extraído por falta de infraestrutura de escoamento. Aqui há um problema do "ovo e da galinha". Não se investe porque não há como escoar; não há como escoar porque não se investe. A perspectiva de ampliação futura do mercado doméstico entrará no cálculo das empresas já engajadas no desenvolvimento e produção do pré-sal, assegurando uma expansão da oferta impulsionada por preços alinhados ao mercado internacional.
O texto aprovado deixa alguma lacuna?

O texto é muito bom. Não há maiores lacunas nesse âmbito. O fundamental agora é a sanção e regulamentação, tanto pela ANP quanto pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Há questões relevantes de caráter infralegal que devem ser respondidas. Uma - de natureza crítica - é o acesso às infraestruturas essenciais, atualmente sob controle da Petrobrás. Esses são gargalos que são barreiras vinculantes à entrada de novos atores, e há - o que é de se esperar - resistência do incumbente. Enfim, uma legislação que é de fato transformadora necessita ser adequadamente regulamentada, até porque, como se diz, "o diabo está nos detalhes".

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AGRÍCOLA

CNH Industrial anuncia criação de feira digital de máquinas agrícolas

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IstoÉ Online - SP   18/03/2021

A CNH Industrial anunciou em comunicado que lançou “a primeira feira digital de máquinas agrícolas”, batizada de “YOUNIVERSE”, para se conectar com seus clientes durante a pandemia da covid-19, que interrompeu as feiras agrícolas presenciais ao redor do mundo. O evento poderá ser acessado por um site interativo ou por aparelhos móveis.

As inscrições são gratuitas e começam dia 9 de abril no site youniverse.cnhindustrial.com.

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