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08 de Março de 2021

SIDERURGIA

Desempenho da siderurgia impulsiona recuperação econômica regional

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Diário do Aço – 08/03/2021

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‘Metas ESG precisam ser parte de um conjunto de ações’, diz presidente da Gerdau

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O Estado de S.Paulo - SP   08/03/2021

Entusiasta do tema ESG, o presidente da Gerdau, Gustavo Werneck, vem trazendo uma série de mudanças na Gerdau desde que assumiu a siderúrgica, há três anos. Colocando a sustentabilidade como um dos pilares do negócio, o executivo diz que incorporar as métricas ESG à remuneração reforça a importância do tema para a empresa.

O que muda na administração do dia a dia de uma grande empresa quando parte da remuneração variável passa a ser atrelada a métricas ESG?

A principal mudança é o olhar sobre o tema, que ganha ainda mais relevância. Mas ter a remuneração variável atrelada a métricas ESG é o resultado de mudanças e de decisões que a organização vem tomando nos últimos anos no sentido de dar cada vez mais equilíbrio entre as dimensões ambientais, sociais e de governança e a econômica. Elas representam a materialização de um processo de maturidade interna.
Como foi para você passar a ter neste ano parte da sua remuneração de longo prazo ligada à maior presença de líderes mulheres na empresa e à redução de gás carbônico?

Está sendo um processo de evolução e aprendizado coletivo. Mas é muito satisfatório ver nossos líderes compreenderem e embarcarem nessa jornada. As duas metas ESG que definimos são reconhecidas internamente como fundamentais para nos tornamos uma empresa ainda melhor, mais sustentável e mais inclusiva. As mobilizações e ações para aumentarmos a participação de mulheres em cargos de liderança e reduzirmos nossa emissão de gases de efeito estufa já estavam na agenda. Mas as metas representam a consolidação de uma cultura corporativa de uma empresa que busca ser parte das soluções aos desafios da sociedade. Por isso, ter parte da minha remuneração atrelada a metas ESG é muito positivo, pois nos dá ainda mais clareza do caminho a percorrer numa jornada na qual toda a sociedade ganha.

Já é possível identificar mudanças no olhar dos executivos em relação a esses temas?

Sem dúvida. Não diria que essa mudança se dá exclusivamente pelas metas, mas elas ajudam a reforçar a importância desse tema para a organização. Hoje, ao visitar uma operação, além das questões de segurança, produtividade e eficiência, nossos lideres já incorporaram temas como meio ambiente e diversidade em seus destaques a serem reportados, nas conversas e reflexões com suas equipes.
Há outras medidas possíveis para garantir que esse tema esteja presente na cultura da empresa?

As metas precisam ser parte de um conjunto de ações para que o tema esteja presente na cultura da empresa. Por isso, o primeiro passo deve ser uma reflexão da própria cultura, no sentido de tornar a organização menos hierárquica, mas ágil, transparente e colaborativa, onde as pessoas não tenham receio de sempre aprender, desaprender e reaprender. Em adicional ao trabalho de cultura, destaco a evolução da governança. Desde 2019, por exemplo, o Comitê de Estratégia, ligado ao Conselho de Administração, passou a atuar como Comitê de Estratégia e Sustentabilidade, com o papel de apoiar o conselho na análise dos nossos investimentos e decisões estratégicas também levando em consideração os fatores ambientais, sociais e de governança.

Além das tradicionais métricas de desempenho financeiro e de crescimento da companhia que usualmente entram na conta das grandes empresas na hora de formar o salário de um executivo, começam a fazer parte dessa equação no Brasil metas relacionadas ao ESG – critérios ambientais, sociais e de governança, na sigla em inglês.

O País acompanha um movimento já comum no exterior, em resposta à cobrança da sociedade e de investidores pelo engajamento das empresas nas questões relacionadas à sustentabilidade, à inclusão e à transparência, aspectos cada vez importantes para o desempenho e, principalmente, para a perenidade da empresa. “O movimento das empresas para serem mais sustentáveis acaba por impactar diretamente o bolso dos executivos, com a entrada das metas ESG nos planos de incentivos de curto e de longo prazo”, aponta o sócio da X|R Consultoria, Henri Barochel.

Nos Estados Unidos, o número de empresas que incluem métricas sociais ou ambientais para decidir as bonificações de seus executivos dobrou nos últimos dois anos, segundo levantamento da ISS ESG, o braço de investimentos responsáveis da firma de assessoria em votações de acionistas Institutional Shareholder Services.

O fundador e gestor da Fama Investimentos, um dos pioneiros de investimentos ESG no Brasil, Fabio Alperowitch, afirma que atrelar tais métricas à remuneração de executivos é algo positivo, mas lembra que a empresa precisa tornar transparente quais são essas metas, já que é relevante que elas estejam relacionadas a pontos sensíveis para o setor de atuação da companhia.

A siderúrgica Gerdau definiu dois itens que passaram, neste ano, a compor a avaliação da remuneração de longo prazo dos executivos: diversidade e redução de gás carbônico. “Trazer esse comprometimento é mais uma ação em prol de continuar evoluindo”, comenta a diretora global de Pessoas e Responsabilidade Social da Gerdau, Caroline Carpenedo. As métricas relacionadas ao ESG passarão a ser atreladas a 20% da remuneração de longo prazo dos executivos da empresa.

No GPA, dono da rede de supermercados Pão de Açúcar, desde 2016 a remuneração variável de executivos conta com uma métrica relacionada à redução do consumo de energia elétrica. Mas a companhia percebeu que faz mais sentido trazer para o cálculo a redução da emissão de gás carbônico. “Descobrimos que os gases que saem dos refrigeradores tinham mais impacto na nossa pegada de carbono do que a questão da energia elétrica”, explica a diretora de sustentabilidade do GPA, Susy Yoshimura. Até o fim de 2025, a meta é reduzir tais emissões em 35%.

A Lojas Renner há dois anos tem compromissos públicos para a área de sustentabilidade, como ter 80% dos produtos feitos com matérias-primas e processos menos impactantes, além de 100% do algodão utilizado certificado. “Objetivo é ser referência em sustentabilidade”, comenta a diretora de Recursos Humanos da Lojas Renner, Clarice Martins Costa. O bônus anual do alto escalão da companhia tem relação com o atingimento dessas metas e cada executivo tem seu próprio desafio, comenta Clarice.

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ArcelorMittal inaugura mais uma loja franquia em Atibaia (SP

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Portal Fator Brasil - RJ   08/03/2021

A ArcelorMittal inova mais uma vez no segmento de varejo e inaugura mais uma unidade de franquia, na região Sudeste, no dia 05 de março (sexta-feira) em Atibaia (SP). A loja está situada na Avenida Jerônimo de Camargo, 3.210, bairro Terceiro Centenário.

O foco é o consumidor final (pedreiro, serralheiro, arquiteto, empreiteiro, pequena indústria ou pessoa que utiliza o aço para construção ou reforma de suas casas). Trata-se de um novo modelo de negócio - com a parceria de um empreendedor - para a venda de produtos e soluções em aço, iniciativa inédita no Brasil. — A ação reforça o pioneirismo da ArcelorMittal no varejo, amplia a capilaridade das nossas lojas e aposta na expansão e no crescimento da região — explica René Kahler, diretor de Vendas Regionais da ArcelorMittal Aços Longos. A empresa tem a expectativa de abrir outras 20 lojas no formato pelo Brasil em 2021, entre lojas próprias e franquias.

O ambiente possui design e atendimento diferenciados e disponibiliza mais de 200 produtos em aço, nas linhas: Construção Civil, Indústria, Cercas, Soldas e Arames, Tubos, Chapas e Produtos Complementares para transformação do nosso Aço. —O objetivo é oferecer um atendimento padronizado e de alta qualidade. Queremos que a compra seja feita de maneira ágil, especializada e inovadora— explica Silmara Vernucio, gerente de Estratégia de Varejo da ArcelorMittal.

. Loja da ArcelorMittal em Atibaia/SP, Avenida Jerônimo de Camargo, 3.210, bairro Terceiro Centenário, Atibaia/SP Funcionamento das 8h às 17h30, de segunda a sexta-feira.

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Live da Dinheiro, segunda-feira (8): Michele Robert, presidente da Gerdau Summit

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IstoÉ Dinheiro - SP   08/03/2021

Com 18% de presença feminina em posições de liderança, a companhia siderúrgica Gerdau tem investido, nos últimos anos, em ações de inclusão e diversidade para aumentar esse índice. A meta da empresa é chegar a 25% em dois anos e a 30% até 2025. Em 2019, a empresa criou programa de estágio e aprendizes com foco na contratação de negros, que hoje somam 32% dos colaboradores e 15% na liderança.

Em novembro, a engenheira Michele Robert assumiu a presidência da Gerdau Summit, joint venture criada em 2017 entre Gerdau, Sumitomo Corporation e The Japan Steel Works (JSW) para produção de peças para as indústrias de óleo e gás, energia eólica, siderurgia, mineração, alumínio e açúcar e álcool.

A Gerdau fechou 2020 com receita líquida de R$ 43,8 bilhões, alta de 11% sobre o ano anterior (R$ 39,6 bilhões). Somente no quarto trimestre, o crescimento foi de 43% sobre o mesmo período de 2019. O lucro líquido no ano foi de R$ 2,4 bilhões, 96% acima do registrado no exercício anterior. As vendas físicas de aço totalizaram 11,46 milhões de toneladas.

A Live da Dinheiro da próxima segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher, será com a engenheira industrial e mecânica Michele Robert, que se tornou a primeira mulher a comandar uma unidade da companhia siderúrgica.

O tema da conversa é “diversidade e inclusão na indústria brasileira”. Ela será entrevistada pelo editor-assistente da revista IstoÉ Dinheiro, Sérgio Vieira. A transmissão começa às 17h em todas as plataformas digitais da IstoÉ Dinheiro.

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ECONOMIA

A hora da inflação?

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Exame - SP   08/03/2021

Há um ano, quando o mundo parou por causa da pandemia, não houve tempo para calcular milimetricamente a dosagem ideal de estímulos econômicos. Diante do risco de depressão, a regra foi gastar primeiro e pensar depois. Desse modo, olhando em retrospecto, o esforço coletivo não parece ter sido dos mais eficientes, mas certamente foi eficaz. Após acumular queda de mais de 7% no pior momento da crise, o PIB global apresentou recuperação rápida ao longo da segunda metade de 2020 e, tudo indica, crescerá bastante em 2021.

Apesar da tragédia sanitária, o sucesso na frente econômica deve ser celebrado, pois é difícil imaginar o tamanho da encrenca se os países não tivessem reagido com intensidade. Como sempre, no entanto, a moeda tem dois lados. Além do aumento brutal das dívidas públicas, uma parcela da economia teve que operar no limite para compensar o trancamento da outra. Atualmente, por exemplo, os fabricantes de automóveis não encontram chips porque a indústria de eletrônicos, que viu a demanda disparar com as quarentenas, tomou conta do mercado.

Os exportadores chineses têm que fazer ginástica para garantir a entrega de produtos por falta de navios. Com a cadeia de suprimentos estressada, empresas têm abandonado práticas de gestão enxuta e estão buscando formar estoques de matérias-primas e partes para não correr o risco de perder a onda da recuperação. Isso faz sentido individualmente, mas, à medida que a moda pega, o impacto coletivo agrava os gargalos e provoca elevação de preços.

O barômetro do custo de fretes marítimos para importação da China mais amplamente usado disparou para o recorde histórico e hoje oscila cerca de 150% acima do patamar médio dos cinco anos anteriores à pandemia. As commodities têm sido negociadas a preços que não se viam há anos, a ponto de haver gente perguntando se não estaríamos diante de um novo “boom”. Um produtor de soja me disse outro dia, reclamando do custo de insumos que têm como referência o dólar, que os preços haviam “perdido a vergonha”.

Curiosamente, no entanto, apesar dos estorvos, a inflação parece bem-comportada no mundo. Dentre os principais exportadores, responsáveis por 90% do total mundial, a inflação anual média foi inferior a 1% em janeiro e, provavelmente, também em fevereiro – o normal é 2%. Excluindo a influência de componentes voláteis, que dificultam a identificação da tendência, a inflação “subjacente” está perto da menor taxa dos últimos 20 anos. Para comparar, no episódio inflacionário mais recente, antes da crise financeira de 2008, a inflação global bateu 8%.

A âncora principal dos preços no curto prazo é a ociosidade nos setores de serviços. É certo que a economia mundial está abandonando a crise, mas como um avião que voa sem uma turbina – a tal recuperação em “K”. A temperatura média das duas turbinas é menor que a desejável, apesar de um dos motores estar quase fundindo. O avanço da imunização deverá fazer com que as coisas se arranjem, moderando a inflação dos bens e elevando mais do que proporcionalmente a dos serviços. Por mais que a crise tenha acarretado mudanças persistentes de hábitos, não é razoável supor que o controle da pandemia não estimule bastante o consumo de serviços.

Na verdade, antes da COVID, a grande preocupação no mundo desenvolvido era o risco de “japanização” em função de uma tendência secular de declínio da inflação, por diversos motivos como avanços tecnológicos, globalização, sobra de poupança etc. Nesse contexto, os governos tentavam evitar a todo custo o perigo da deflação, praticando, por exemplo, juros negativos. A última jogada do banco central dos EUA nessa direção foi informar que aceitaria inflação um pouco acima do objetivo para compensar a fase em que ela foi baixa demais.

Sendo assim, por que cargas d’água o mercado resolveu azedar de repente? O epicentro do terremoto no final de fevereiro foi o mercado de títulos públicos americanos, com a disparada dos juros mais longos. A instabilidade provocou um rebuliço geral. Não que os juros tenham galgado níveis assustadores, longe disso. O problema foi a intensidade da alta. Movimentos como o do último dia 25 ocorrem raramente, com frequência inferior a 2%. O problema é que se a maioria se posiciona de um jeito, até o mercado mais líquido do mundo acaba parecendo estreito quando há correria para mudar a direção – um desafio para as autoridades.

Não dá para saber como o mercado escolhe o dia específico em que decide mudar de humor. Nas últimas vezes em que isso ocorreu a culpa foi da comunicação do FED. Dessa vez a autoridade monetária não deu um pio. É claro que as pressões de custos e os gargalos das cadeias produtivas mencionados no início deixam todos com os nervos à flor da pele. Além disso, a força da retomada da economia com o avanço da vacinação pode não estar corretamente incorporada nas projeções de consenso (ver a coluna anterior). Por fim, Joe Biden propõe um pacote de estímulos tão grande a ponto de gerar desconforto em economistas que tradicionalmente têm recomendado ativismo fiscal para tirar a economia americana (e mundial) da “estagnação secular”.

Apesar de tudo isso, a meu ver as forças de longo prazo que têm mantido a inflação ancorada tendem a preponderar com o passar do tempo. Dito isso, o risco de haver descompassos de curto prazo é alto e isso fará com que os mercados continuem exibindo volatilidade elevada na medida em que a recuperação ganhar força. Afinal, nunca se viu os países estimularem tanto suas economias simultaneamente. Como se sabe, a política monetária não é uma ciência exata e, nas circunstâncias atuais, o risco de deixar a inflação subir mais do que se espera é significativo, apesar das forças seculares no sentido oposto – que devem prevalecer no longo prazo.

O risco de deixar a economia se aquecer demais é particularmente alto por uma série de motivos. Primeiro, a dificuldade de retirar estímulos no timing certo num cenário de retomada que pode continuar surpreendendo pela força e rapidez. Segundo, ao contrário do que ocorreu após a crise de 2008, o sistema financeiro está saudável e tem reciclado com vigor a montanha de liquidez criada durante a crise (em um ano, o “afrouxamento quantitativo” promovido na pandemia pelos principais bancos centrais superou o total dos dez anos anteriores). Terceiro, não se sabe ao certo o destino da enorme poupança forçada que se acumulou nos últimos trimestres.

No final dia, o efeito inflacionário do impulso de demanda encomendado pela perspectiva de imunização dependerá também da capacidade de resposta da capacidade produtiva. A ociosidade dos setores de serviços deve ajudar, mas a reversão da globalização e o envelhecimento das populações são fatores que atrapalham. E tem a fada da confiança, tão importante e tão imprevisível. O fato é que a natureza do choque econômico representado pela pandemia e as respostas a ele não têm precedentes, tornando difícil discernir a magnitude da ociosidade existente e o impacto da crise sobre o potencial de crescimento.

É possível argumentar que a incerteza opera nos dois sentidos, ou seja, a inflação pode surpreender bastante para os dois lados. Verdade, mas na dúvida é melhor jogar na defesa. O arcabouço sobre o qual a maioria dos bancos centrais pauta a política monetária, cujas sementes remontam a uma exposição célebre de Milton Friedman no final dos anos 60, tem sobrevivido bem ao bombardeio dos últimos 50 anos. A relação entre liquidez e demanda é instável, mostrou-se inexistente após a Crise Financeira, mas, ainda assim, é preciso coragem para dizer que uma coisa não tem nada a ver com a outra.

Um pouco de inflação será na verdade uma benção para o mundo. Durante a retomada, as surpresas provocarão solavancos e é de bom alvitre estar preparado, mas eles não necessariamente significarão que voltamos aos anos 70. Infelizmente, a realidade deverá ser pior em países menos desenvolvidos, com situação fiscal frágil e governos de competência duvidosa. Nesses lugares, os vaivéns dos mercados dificultarão a já difícil tarefa de superar a crise e tenderão a produzir reações exóticas e inesperadas, de caráter populista, com os efeitos nefastos de sempre.

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PIB de SP melhor que o do Brasil em 2020 – por quê?

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O Estado de S.Paulo - SP   08/03/2021

A comparação entre o desempenho do PIB nacional e o PIB do Estado de São Paulo em 2020 é emblemática de alguns dos principais padrões da recessão causada pela pandemia, que é muito diferente das contrações econômicas tradicionais. E também é sintomática dos efeitos perversos que a Covid-19 pode ter na desigualdade.

A análise é de Bráulio Borges, economista-sênior da consultoria LCA e pesquisador associado do Ibre-FGV.

Os dados do PIB de São Paulo são da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), vinculada ao governo paulista. A Seade informa em seu site que é responsável, junto com o IBGE, pelo PIB anual de São Paulo, além de produzir indicadores como o PIB trimestral e mensal do Estado, o PIB dos municípios paulistas, entre outros.

O PIB paulista cresceu 0,4% no ano passado, comparado a uma queda de 4,1% para a economia brasileira como um todo. De cara, isso significa que o PIB do Brasil excluindo São Paulo deve ter caído algo entre 6% e 6,5%, como nota Borges.

O economista chama atenção para o fato de que os serviços em São Paulo tiveram alta de 1,8% em 2020, comparado a uma queda de 4,5% no Brasil como um todo.

Segundo Borges, esse padrão “reproduz, dentre as regiões do Brasil, algo que estamos vendo acontecer entre os países e mesmo ao longo da distribuição de renda: nas regiões ou países em que há mais serviços modernos, e em que as pessoas têm mais capital humano, além de mais infraestrutura de telecomunicações, o percentual de pessoas que pode trabalhar em home office é bem maior”.

Ele nota ainda que São Paulo é beneficiado pelo fato de ser um centro de intermediação financeira, um típico segmento sofisticado de serviços, que teve um desempenho bastante bom no ano passado, apesar da pandemia.

Entre os 13 subsetores do PIB pela ótica da oferta, aquele que teve melhor desempenho no Brasil em 2020 foi justamente o de “atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados”, que cresceu 4%.

Outro fator que pode ter sido favorável ao PIB paulista, na comparação com o resto do Brasil, é que São Paulo, entre os estados e Distrito Federal, é o que tem menor peso da administração pública (APU) na economia.

Com o fechamento das escolas públicas, o PIB do setor público sofreu forte impacto negativo.

Em São Paulo, a APU representa menos de 15% do valor adicionado nos serviços. Em nenhum outro estado essa proporção é inferior a 20%. Em 17 estados, é superior a 30%.

Segundo os dados do Seade, a indústria paulista teve recuo de 2,9% em 2020, inferior à queda de 3,5% do setor no Brasil como um todo, de acordo com os números do PIB nacional do IBGE.

Borges pensa que talvez isso se deva à influência da construção civil, que, junto com a indústria de transformação, a extrativa-mineral e os serviços de utilidade pública (eletricidade, saneamento etc.) integram a indústria total.

Mas ele ressalva que o possível papel da construção civil em reforçar o desempenho da indústria em São Paulo em 2020 é apenas uma conjectura sua, baseada no “que vejo ao meu redor”, e que precisaria ser confirmada por indicadores específicos.

De qualquer forma, o pesquisador observa como o efeito econômico da pandemia tendeu a ser mais forte – seja do ponto de vista do trabalhador, seja das empresas, da divisão do mercado de trabalho em formal e informal, das regiões e dos países – justamente nos segmentos mais atrasados, o que reforça a desigualdade.

Ele nota ainda como características de cidades e regiões explicam o padrão assimétrico da crise econômica da Covid. O Rio de Janeiro, por exemplo, destacou-se negativamente entre os Estados brasileiros no ano passado na criação de empregos formais, o que pode estar ligado à interrupção das atividades de turismo pelo lockdown.

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Por que a China cresceu e o Brasil estacionou?

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Correio Braziliense - DF   08/03/2021

O Brasil reúne mais condições do que China ou Japão para ser uma potência econômica. A China importa alimentos, petróleo e outros recursos estratégicos. O Japão carece de recursos naturais e de extensão territorial. Por que o Brasil, que possui tudo, continua sendo um país do futuro?

Talvez conceitos da trajetória chinesa possam servir de exemplo para o Brasil. Em 1974, o Brasil restabeleceu relações diplomáticas com a China. A renda per capita brasileira era US$ 1.004 por ano — seis vezes a do chinês de US$ 160,00. Atualmente, a economia chinesa, de US$ 14.363 trilhões é oito vezes o PIB brasileiro de US$ 1.868 trilhão. O Brasil soube crescer! Em 1973, o país cresceu 14% e, nos anos anteriores, era uma ilha de crescimento em meio a um mundo em recessão.

Deng Xiaoping transformou uma política econômica ideológica em um pragmatismo, visando à prosperidade. O discurso dele “não importa a cor do gato, se preto ou branco, desde que caçasse ratos”, fez a China iniciar a sua economia de mercado.
Invertido o meio com o fim, nossa prioridade é estabilidade monetária, deixando prosperidade em segundo lugar. Quando cresce nossa economia, elevamos a taxa de juros para manter a estabilidade monetária. Nunca permitimos ao Brasil crescer!
Essa “ilusão da política de juros exorbitantes” foi aplicada por quatro décadas sem resultado. Nossos populistas ainda têm apego aos dogmas econômicos dos quais a China se livrou há quatro décadas para iniciar a sua trajetória de crescimento.
A redução do “custo Brasil” baixaria a inflação e, ao mesmo tempo, impulsionaria o crescimento econômico. Porém, a máquina da administração brasileira é um dos principais componentes do “custo Brasil” que atrasa nosso país.

A grande maioria do nosso povo pertence à “casta inferior”, que arca com muitas obrigações e goza de poucos direitos. A “casta superior” possui muitos direitos e têm poucas obrigações. Existe, ainda, a “casta dos marajás”, que se apropriam de significativa parte da riqueza da nação.

É importante a participação no apoio de reformas estruturantes como as tributária e administrativa. O movimento “Unidos pelo Brasil” defende essa agenda por um Brasil mais próspero. Na China, os corruptos são presos, mas as empresas e os empregos, que são patrimônio da sociedade, são mantidos. No Brasil, as empresas e empregos também são prejudicados.

A China cresceu com uma base industrial forte. Nossa indústria carrega o custo Brasil e não pode competir no mercado nacional e mundial. Para não criar “dinossauros nacionais’’, a melhor proteção é eliminar esses custos, permitindo competitividade. Nações fortes dominam nações fracas pelos seus exércitos. Ao invés dos imensos gastos de enviar fuzileiros pelo mundo, a China envia seus executivos e empresários para realizar investimentos e comércio. Com sua política de “ganha- ganha”, o rastro que a China deixa não é de destruição e sofrimento, mas, sim, uma trajetória de desenvolvimento e prosperidade.

Curiosamente, a geração chinesa que iniciou a caminhada da China rumo à prosperidade não estudou pelo caos da “Revolução Cultural”. Com a prosperidade, construiu milhares de universidades e, ora, possui a maior classe média, de milionários e bilionários do mundo, além de se tornar um centro mundial de inovações.

A China, primeiro, criou sua riqueza e a distribuiu. O Brasil distribui a riqueza que não possui e os deficits criados geram as crises econômicas do país. Um plano para a nação é o que nos falta, juntamente com um planejamento estratégico de curto, médio e longo prazos. Poucos povos são mais disciplinados e patriotas do que o brasileiro. Necessitado de dias melhores, suporta qualquer sacrifício por seus sonhos. Foi essa qualidade que permitiu ao presidente Kubitscheck transformar um país agrícola em uma economia industrial em seu governo, e o presidente Collor, em menos de meio governo, mudou o conceito do Brasil.

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Economias regionais mantêm recuperação no quarto trimestre de 2020

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Agência Brasil - DF   08/03/2021

A evolução recente dos indicadores de atividade reforça o cenário de continuidade da recuperação da economia brasileira, após os fortes impactos da pandemia de covid-19. Entretanto, ainda há incertezas diante do aumento do número de casos da doença. A análise é do Banco Central (BC) e foi divulgada hoje (5) no Boletim Regional, publicação trimestral que apresenta as condições da economia por regiões e por alguns estados do país.

De acordo com o BC, as informações referentes ao último trimestre do ano passado evidenciam expansão, apesar da redução parcial dos programas governamentais de recomposição de renda. “Os dados, no entanto, não contemplam os possíveis impactos negativos do recente aumento no número de casos da Covid-19. Nesse sentido, a incerteza sobre o ritmo de crescimento da economia permanece acima da usual, sobretudo para o primeiro trimestre deste ano, concomitantemente ao esperado arrefecimento dos efeitos dos benefícios emergenciais”, diz o documento.

Ontem (4), o BC também divulgou análises específicas no âmbito do Boletim Regional, sobre o desempenho da atividade econômica nas regiões do país e as exportações de produtos básicos impulsionadas pela evolução da economia chinesa. Por outro lado, com a contração econômica ocorrida em janeiro deste ano no Amazonas em razão da segunda onda de casos de covid-19, o BC alertou sobre os possíveis impactos de um agravamento severo da pandemia em outras regiões.
Região Norte

O Norte do país, apesar do menor crescimento (0,7%) no quarto trimestre do ano passado, apresentou desempenho superior ao das demais regiões no ano, com o Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR) da região em alta de 0,4%. Em12 meses, a atividade econômica no Pará expandiu 1,7%, enquanto no Amazonas retraiu 2,8%.

De acordo com o BC, a acomodação da economia da região refletiu, especialmente, a retração das vendas do comércio varejista, em ambiente de queda da renda da população, com redução dos benefícios emergenciais e aumento dos preços acima do esperado.

“A continuidade do processo de retomada, no curto prazo, dependerá, fundamentalmente, dos efeitos da pandemia, que apresentou recrudescimento no início do ano no Norte. No médio prazo, a região tende a ser beneficiada pela recuperação dos preços das commodities metálicas [como minério de ferro], importante segmento da economia local”, diz o boletim.
Região Nordeste

Na Região Nordeste, o índice de atividade econômica avançou 1,8% no quarto trimestre de 2020, mas no ano recuou 2,1%. Segundo o BC, o crescimento da economia no quarto trimestre foi favorecido pela recuperação da mobilidade e pela reabertura de atividades econômicas, o que permitiu ampliação expressiva dos serviços e da indústria, em contexto de dinamismo do crédito.

“Apesar da expansão no trimestre, a economia da região apresentou, comparativamente ao período pré-pandemia, a maior retração e foi a única a registrar recuo das vendas do comércio varejista em 2020, influenciada pela elevada ociosidade do mercado de trabalho. No curto prazo, houve aumento da incerteza quanto à continuidade da retomada, em cenário de aumento dos casos de covid-19 e do fim dos benefícios emergenciais”, explicou o BC.

Paralelamente ao aumento da mobilidade, os indicadores econômicos do último trimestre de 2020 mostraram a atividade nordestina mantendo a tendência de recuperação observada no trimestre anterior, de julho a setembro, quando crescera 4,5%. “Dados iniciais de janeiro sinalizam acomodação do nível de atividade, sugerindo cenário de incertezas quanto ao processo de recuperação econômica”, destaca o documento.
Região Centro-Oeste

No Centro-Oeste, as variações trimestrais da atividade econômica ao longo do ano passado foram relativamente mais suaves, refletindo as especificidades de sua estrutura produtiva, ligada a atividades agrícolas que não sofreram restrição ao funcionamento durante a pandemia. No quarto trimestre, o ritmo de atividade registrou aceleração de 2,1%, em sentido oposto ao desempenho das demais regiões, fechando o ano com alta de 0,2%.

“Esse movimento repercutiu o crescimento em serviços prestados a empresas e famílias, em ambiente de maior mobilidade. No ano, o desempenho relativamente positivo da economia foi favorecido pela safra recorde de grãos e pelas cotações das commodities [produtos primários comercializados em mercados internacionais], em especial de soja e carnes, que impulsionaram as vendas externas”, explica o BC.

Além disso, o serviço de transportes, no modal rodoviário, fortemente correlacionado à atividade agrícola, também contribuiu para o resultado no Centro-Oeste.
Região Sudeste

Na Região Sudeste, os indicadores analisados pelo Banco Central mostram a manutenção do processo de recuperação no último trimestre do ano passado, embora em ritmo mais moderado. O Índice de Atividade Econômica Regional do Sudeste cresceu 2,6%. Ainda assim, no ano, houve retração de 1,3%.

“Houve desaceleração na indústria, no comércio e no setor de serviços, causada pela base desfavorável de comparação, mas também pelos efeitos esperados da redução dos benefícios emergenciais. No ano, a estrutura produtiva mais diversificada permitiu que as atividades severamente impactadas pela crise tivessem seus resultados compensados, em parte, pela evolução favorável de outras [como os serviços financeiros]”, diz o estudo.
Região Sul

No Sul, o conjunto de informações disponíveis sugere continuidade do processo de recuperação, que segue, a exemplo das demais economias, dependente da evolução na pandemia de covid-19. Após forte expansão na maioria dos indicadores econômicos no terceiro trimestre de 2020, o quarto trimestre apresentou recomposição mais gradativa da atividade, com crescimento de 2,5%. No ano, o índice caiu 2,1%.

“Além disso, a redução dos programas de manutenção da renda e a ampliação da taxa de desemprego concorreram para arrefecer o processo de retomada. Essa trajetória pode ser impactada pela ampliação do número de casos de covid-19, a partir do final de 2020, que reduziu a previsibilidade associada à evolução da pandemia e consequente aumento da incerteza sobre a atividade”, explica o BC no boletim.

A expansão no quarto trimestre ocorreu em praticamente todas as atividades da região, com maior magnitude na indústria de transformação – destaque para veículos, metalurgia, máquinas e equipamentos, calçados e confecções – e nos serviços de alojamento e alimentação.

De acordo com o BC, relativamente ao período pré-crise (janeiro e fevereiro de 2020), a alta de 1,6% refletiu, em boa parte, a recuperação da produção industrial, mesmo em cenário de falta de insumos e matérias-primas. Por outro lado, as atividades de serviços mais afetadas pelo distanciamento social, como hotelaria, bares e restaurantes, não retornaram ao nível anterior.

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MINERAÇÃO

Justiça volta a negar pedido do MPF para intervenção na Vale

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BOL - SP   08/03/2021

A Justiça Federal de Minas Gerais voltou a negar hoje um pedido do MPF (Ministério Público Federal) para que fosse autorizada uma intervenção na Vale. A mineradora já havia tido uma decisão a seu favor em setembro do ano passado, quando o pedido foi negado para que a Vale apresentasse a sua defesa antes da decisão final.

A intenção do MPF era aprovar uma intervenção que permitisse o afastamento dos executivos responsáveis pela política de segurança da companhia, já que os procuradores enxergaram um risco de novos desastres como os rompimentos das barragens de Mariana (MG), em 2015, e Brumadinho (MG), em 2019.

Após a primeira negativa da Justiça, a ação civil pública seguiu em processo na 14ª Vara Federal Cível de Minas. Hoje, a juíza Anna Cristina Rocha Gonçalves considerou a ação improcedente.

O MPF queria que fosse aprovada uma intervenção judicial no sistema de governança e gestão de riscos da Vale. Entre as ações a serem adotadas, estava a nomeação de um novo CEO e a suspensão da distribuição de dividendos e lucro sobre o capital próprio aos acionistas. Por isso, a ação incluía também a CVM (Comissão de Valores Imobiliários).

Em sua defesa, a Vale alegou que já investiu mais de R$ 5 bilhões para reforçar a segurança de barragens, e que a maioria dos responsáveis pela gestão de risco à época do rompimento da barragem em Brumadinho foi afastada da empresa.

A mineradora ainda alegou que a intervenção proposta pelo MPF acarretaria "maiores problemas e instabilidades do que soluções".

O rompimento em Mariana foi em uma barragem da mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela australiana BHP Billiton. Além das 19 mortes, o desastre despejou 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro numa extensão de aproximadamente 700 km, chegando até o oceano Atlântico. A lama provocou um rastro de destruição por onde passou.

Já o acidente em Brumadinho também gerou uma onda de lama que encobriu boa parte da cidade, mas foi mais trágico em perdas humanas. Além do desastre ambiental, 259 pessoas morreram na tragédia e outras 11 estão desaparecidas.

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IBRAM lança novo site e Portal da Mineração

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Brasil Mining - SP   08/03/2021

Com design moderno e navegação mais intuitiva, o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) estreia seu novo site (www.ibram.org.br), com nova identidade visual – ainda mais alinhada à nova marca, lançada no final de 2020.

O novo ambiente virtual apresenta uma arquitetura da informação que organiza os conteúdos de maneira a facilitar ao visitante encontrar rapidamente o que procura. O menu principal é o grande guia, com sete macrosseções, que dão uma visão geral sobre o IBRAM e o setor mineral brasileiro.  Ao acessar cada uma delas, o internauta terá vários outros submenus com informações relevantes sobre os associados, governança, dados do setor, publicações, textos que noticiam informações sobre o trabalho do IBRAM e de todo o setor, além de conteúdos relevantes em forma de vídeos, podcasts, infográficos, entre outros.

O site do IBRAM é responsivo e pode ser acessado por qualquer computador, smartphone ou tablet. Além da versão em português, o IBRAM apresenta também as versões em inglês e em espanhol para uma maior interação com o público de outros países.

Para o diretor-presidente do IBRAM, Flávio Penido, essa mudança se faz necessária, devido ao momento de transformação que o IBRAM e que o setor mineral brasileiro passam. “Esse é mais um recurso digital para comunicar essa nova fase da indústria mineral, em que se busca construir uma nova perspectiva de futuro para a #MineraçãodoBrasil. Trata-se de um plano de ação com estratégias que permitam a transição do setor para um cenário ainda mais produtivo, com sustentabilidade, segurança e responsabilidade com todos à sua volta”, afirma.

Mudanças positivas para todos

O Portal da Mineração (www.portaldamineracao.com.br) também sofreu mudanças para promover o setor da mineração brasileira. Mantendo o compromisso de levar informações relevantes, confiáveis e de qualidade, o novo portal estreia com foco no público que não conhece a mineração brasileira. “A partir de agora, o Portal da Mineração será um canal aberto para a população em geral conhecer e compreender esse importante segmento industrial do Brasil. Nele, você poderá encontrar todas as informações necessárias para entender melhor este setor, presente na história brasileira desde os primórdios da colonização”, afirma o diretor de Comunicação do IBRAM, Paulo Henrique Soares.

A nova plataforma, que conta agora com um visual mais interativo e contemporâneo, foi criada para ser uma importante fonte de consulta para alunos, professores e pessoas que se interessem pelo setor mineral, suas características, curiosidades e como ele é vital para nossa vida. No menu principal do Portal é possível ver de forma geral como o novo ambiente vai funcionar. Ao acessar, o internauta encontra informações sobre a história da mineração brasileira e como essa importante atividade está inserida no dia a dia das pessoas. Além disso, o público poderá compreender o setor de forma interativa com ‘quiz’, ilustrações e curiosidades, tudo com linguagem simples e didática. O ambiente também é totalmente responsivo, isto é, pode ser acessado de qualquer dispositivo.

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Vale fecha contrato com Mitsui para venda de até 750 mil toneladas de minério

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Infomoney - SP   08/03/2021

A Vale (VALE3) informa que fechou Contrato comercial de venda de até 750 mil toneladas de minério de ferro para a Mitsui, empresa acionista da mineradora, com 5,42% do capital.

Segundo a empresa, o valor total em reais das vendas durante o período vigente do contrato irá variar de acordo com o preço do minério de ferro, volume vendido e câmbio, visto que o contrato é aderente às condições praticadas no mercado para os demais clientes, levando em consideração o setor relevante, a geografia e o produto.

A Vale informa ainda que há um saldo de R$ 375 milhões. O saldo em 24 de fevereiro utiliza como premissa: volume de 750 mil toneladas; média dos preços do minério de ferro de US$ 100/t; câmbio médio de R$ 5,00.

De acordo com a Vale, o contrato possui termos comerciais e condições comparáveis aos termos de mercado prevalecentes, levando em consideração o setor relevante, a geografia e o produto, e aderentes às condições praticadas no mercado para os demais clientes.

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Máquinas e Equipamentos

WEG fornece motores de anéis da linha M Mining para mineradora Vale Verde

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Portal Fator Brasil - RJ   08/03/2021

Os motores para o acionamento do moinho principal, processarão 4 milhões de toneladas de minério por ano.

O segmento de mineração tem buscado no mercado soluções que atendam suas necessidades e complexidades. Atenta a esta demanda, a WEG, que oferta soluções modernas e eficientes para os mais diversos segmentos e aplicações, forneceu à mineradora Vale Verde, localizada no estado de Alagoas, dois motores de anéis da linha M Mining com potência de 5.400 kW e 13.800 V.

Os motores serão responsáveis pelo acionamento do moinho principal da planta fornecido pela empresa FLSmidth. O motor de anéis WEG M Mining conta com novo sistema automático de levantamento de escovas, o que diferencia o produto WEG neste segmento e o coloca em posição de destaque nos projetos de motores de anéis para mineração. Os motores foram especialmente desenvolvidos com características eletromecânicas que proporcionam durabilidade, resistência e robustez, podendo operar em ambientes severos do segmento de mineração e cimento.

Além das vantagens acima, os motores da linha M Mining, com sistema automático de levantamento das escovas contam com incorporação da lógica de funcionamento, recursos para investigação de falhas, acompanhamento de operação via IHM e prevenção de manobras indevidas, simplificando e reduzindo os custos de instalação, operação e manutenção do motor.

A mineradora, que pretende processar por ano 4,1 milhões de toneladas de minério com teor médio de 0,70% Cu e recuperar 84,9% desse total, garantirá assim equipamentos mais modernos e toda a assistência técnica e acompanhamento pós-venda WEG, o mais completo no Brasil no segmento motores elétricos, o que possibilita maior segurança e confiabilidade na operação.

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AUTOMOTIVO

Produção de veículos recua 3,5% em fevereiro, diz Anfavea

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Exame - SP   08/03/2021

Com o ritmo reduzido pela falta de peças, a produção das montadoras caiu 3,5% no mês passado na comparação com o mesmo período de 2020. Entre carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus, 197 mil veículos foram montados em fevereiro o volume mais baixo dos últimos sete meses.

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Divulgado nesta sexta-feira pela Anfavea, a entidade que representa as montadoras instaladas no País, o resultado também corresponde ao pior fevereiro na atividade do setor desde 2016, quando a indústria automotiva produziu 144,3 mil veículos no segundo mês do ano.

Frente a janeiro, a produção caiu 1,3%, levando o volume acumulado no primeiro bimestre para 396,7 mil unidades, praticamente no mesmo nível (alta de 0,2%) dos dois primeiros meses do ano passado.

O desempenho reflete a dificuldade de abastecimento de peças nas linhas, agravada agora pela escassez global de componentes eletrônicos, junto com o fim da produção da Ford no País, anunciado em janeiro.

No mês passado, além da folga dada por diversas montadoras na semana do carnaval, a falta de eletrônicos interrompeu entre os dias 5 e 12 a produção da Honda em Sumaré, no interior de São Paulo - parada que volta a acontecer no local nestes dez primeiros dias de março. A Renault também perdeu três dias de produção no Paraná devido ao atraso de um navio que trazia peças da Ásia e não conseguiu janela para atracar no porto de Paranaguá (PR). A montadora pretende compensar futuramente.

O estoque de veículos nos pátios de fábricas e concessionárias fechou fevereiro em nível baixo, suficiente para apenas 18 dias de venda, mesmo patamar do fim de janeiro.

Como faltam alguns modelos nas concessionárias, as vendas de fevereiro tiveram queda de 16,7% na comparação com o segundo mês de 2020, para 167,4 mil veículos. Foi o pior fevereiro em vendas desde 2018. Ante janeiro, a queda dos emplacamentos foi de 2,2%, informou a Anfavea, que começou o ano prevendo crescimento de 15% do mercado em 2021.

Nos dois primeiros meses do ano, as vendas de veículos tiveram queda de 14,2%, para 338,5 mil unidades na soma de todos os segmentos.

Já as exportações, um total de 33,1 mil veículos no mês passado, caíram 12,2% ante fevereiro de 2020. Na comparação com janeiro, os embarques, que têm a Argentina como principal destino, subiram 32%. Nos dois primeiros meses do ano, as montadoras exportaram 58,1 mil veículos, 0,2% a menos do que o total do primeiro bimestre do ano passado.

O levantamento da Anfavea mostra ainda a abertura de 1,3 mil vagas de trabalho nas montadoras em fevereiro, boa parte em contratações temporárias na indústria de caminhões. O setor fechou o mês empregando 104,7 mil pessoas, 1,2% a mais do que em janeiro.

Assim como já tinha ocorrido na divulgação do mês passado, a Anfavea segue sem apresentar os resultados das fábricas de tratores agrícolas e máquinas de construção. Em razão do desligamento da John Deere da associação, a entidade está revendo toda a série estatística deste setor.
Desafios

A Anfavea informou que a falta de componentes eletrônicos adicionou complexidade ao desabastecimento das linhas de montagem e inviabiliza uma solução rápida do quadro de insuficiência de insumos que limita a produção do setor.

"Vamos ter bastante emoção na produção até o fim do ano", comentou o presidente da associação, Luiz Carlos Moraes, acrescentando que, assim como acontece no mundo, a escassez de componentes eletrônicos seguirá afetando a oferta de modelos, como consequência o mercado, também no Brasil.

"A situação dos semicondutores chips usados em circuitos eletrônicos é mais complexa. Não vemos soluções de curto prazo", acrescentou o executivo. "Semicondutores é o que mais tira o sono das montadoras no Brasil e fora do Brasil."

Tendo em vista o quadro de pandemia, que impede o funcionamento normal das fábricas, e a indisponibilidade de componentes - incluindo ainda aço, plástico e borracha -, além de dificuldades relacionadas ao desarranjo na logística, com alterações de rotas marítimas que geram atrasos de navios e insuficiência de contêineres, Moraes fez uma avaliação positiva da produção de fevereiro. "Apesar das dificuldades, estamos conseguindo produzir e atender o mercado", afirmou Moraes.

Segundo o presidente da Anfavea, o risco de novas interrupções de produção na indústria de veículos é "permanente", já que nem todos fornecedores conseguem produzir na mesma velocidade.

Moraes afirmou ainda que, além da crise de oferta de produtos e desarranjo na logística, a pandemia causou desorganização dos preços relativos da economia, dada a valorização rápida das commodities, com pressão sobre custos. "Em algum momento, isso tem que ser repassado ao consumidor", observou o representante da indústria de automóveis, após apresentar indicadores públicos que mostram, em um ano, aumento de 61% no preço do aço e de 68% de resinas.
Pandemia

A direção da Anfavea descartou hoje uma paralisação geral das montadoras, como aconteceu em abril do ano passado, em virtude do endurecimento das restrições nos Estados - incluindo São Paulo, onde a quarentena vai fechar concessionárias de carros nas próximas duas semanas.

A posição transmitida nesta sexta-feira pela associação, durante entrevista coletiva à imprensa, é de que os protocolos de prevenção cumpridos pela indústria fazem das fábricas um local seguro. O risco de novas paradas segue sendo "permanente", porém em função da falta de componentes que impede o funcionamento regular das linhas de montagem. "

"Vemos menos risco dentro das fábricas do que em outros lugares Trabalhamos com padrão de excelência nos cuidados sanitários", comentou Luiz Carlos Moraes.

Antes de lembrar que as montadoras vêm tomando uma série de cuidados - como o transporte de funcionários em ônibus fretados e abertura de novos turnos de trabalho para evitar aglomerações no chão de fábrica -, Moraes salientou que o setor nunca subestimou a gravidade e consequências da pandemia, também antecipando, já em agosto, o risco de uma segunda onda.

Por esse motivo, observou Moraes, a Anfavea divulgou em janeiro projeções consideradas conservadoras sobre o desempenho da indústria de automóveis. Os prognósticos, que incluem a expectativa de alta de 15% das vendas após o tombo de 2020, foram mantidos hoje.

O presidente da associação das montadoras lamentou que muitos dos receios considerados quando as projeções estavam sendo finalizadas estão sendo agora confirmados, citando como exemplo o risco de recessão técnica no primeiro semestre, a pressão inflacionária, o aumento do risco-país, a elevação de custos de produção e a volatilidade cambial.

Moraes aproveitou para cobrar uma aceleração do programa de vacinação, única forma, segundo ele, de o País promover o retorno da economia a "níveis aceitáveis".

"A gente precisa ter uma meta ambiciosa de imunização, com um sistema estruturado e todos trabalhando na mesma direção", frisou o presidente da Anfavea, entidade que aderiu ao "Unidos pela Vacina", o movimento liderado pela empresária Luiza Helena Trajano, do Magazine Luiza, que une esforços na iniciativa privada para dar respaldo ao avanço mais rápido do programa nacional de imunização.

Durante a entrevista, Moraes considerou que a crise sanitária chegou a uma situação de caos, com piora em indicadores de contaminações, óbitos e ocupação de leitos em hospitais. "Infelizmente, estamos deixando brasileiros para trás."

Ele observou que, como a vacinação não evolui na velocidade desejada, o Brasil voltou ter a necessidade de gastar com auxílio emergencial para socorrer populações vulneráveis. "É melhor vacinar do que gastar com abono e outras medidas emergenciais", assinalou Moraes.

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FERROVIÁRIO

Área técnica do TCU vai contra ação do Ministério Público para travar Ferrogrão

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O Estado de S.Paulo - SP   08/03/2021

BRASÍLIA - Uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que pode travar o processo de concessão da Ferrogrão, deve ser negada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), caso os ministros da Corte sigam a avaliação da área técnica do tribunal.

Em documento ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso, a Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária (SeInfra) do TCU propôs que o plenário da Corte rejeite o questionamento apresentado pelo MPF e mais cinco organizações da sociedade civil, que pediam ao TCU para proibir, ao menos temporariamente, o governo de fazer o leilão da ferrovia.

O empreendimento é projetado para cortar os Estados de Mato Grosso e do Pará, entre os municípios de Sinop e Itaituba, e ser o principal centro de escoamento de grãos de MT.

As entidades alegaram ao tribunal que o governo se recusa a consultar os povos indígenas e comunidades tradicionais que serão afetadas com a ferrovia. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério da Infraestrutura negam a acusação e afirmam que a etapa será realizada durante o processo de licenciamento ambiental. Ao se manifestar sobre o caso para municiar o relatório do ministro Aroldo Cedraz, a área técnica do TCU foi em linha com a argumentação do governo.

A partir de manifestações enviadas pela ANTT e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) ao tribunal, os técnicos do TCU concluíram, em instrução assinada no fim de janeiro, que a consulta a esses povos, de acordo com o plano atual, será feita e ainda dentro do que prevê a Convenção 169 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essa convenção é um instrumento internacional que orienta países signatários sobre questões relacionadas aos povos indígenas, instituindo o direito à consulta livre, prévia e informada quando medidas legislativas ou administrativas os afetam diretamente.

É a interpretação sobre essa norma que gera uma disputa entre governo e associações, e resultou no processo apresentado ao TCU. Advogado do Instituto Kabu, Melillo Dinis alega não ser correto que esses povos sejam consultados somente durante o processo de licenciamento ambiental. Para ele, os indígenas também deveriam ser ouvidos antes da elaboração do projeto e do plano de outorga da ferrovia, que, por sua vez, já foram enviados para análise do TCU. "Em ambos os casos, apesar de se tratar de processos participativos de povos indígenas, não devem ser confundidos devido a suas diferenças de objeto e oportunidade no ciclo do projeto", disse.

O governo discorda dessa avaliação. Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Rose Mirian Hofman afirmou que o espaço para essa discussão deve ser a fase do licenciamento ambiental, pois é nessa etapa que o estudo de componente indígena é elaborado - documento necessário para que o Executivo possa debater com as comunidades sobre os reflexos da ferrovia em suas terras. "Para a consulta ser 'informada', como previsto, ela precisa justamente ter os elementos que são gerados no processo de licenciamento", disse.

As entidades, no entanto, insistem que isso não basta. "A realização da consulta prévia aos povos indígenas no âmbito do licenciamento ambiental não esgota o direito de participação e controle social dos povos indígenas sobre decisões que os afetem ao longo do ciclo de projetos", afirmou Dinis. Do outro lado, Hofman argumenta que a simples definição da concessão da ferrovia não é o fator que irá definir como esses povos serão afetados. Esse passo em si não autoriza de pronto a obra da Ferrogrão, que vai depender justamente do licenciamento ambiental para ser tocada.

O caso chegou a entrar na pauta do TCU no fim de fevereiro, mas foi retirado. Naquela semana, representantes das comunidades indígenas de Kayapó e Munduruku visitaram o tribunal de contas e o Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar do assunto. Após receber os indígenas, o ministro Aroldo Cedraz pediu que o Ministério Público que atua junto ao TCU seja ouvido no processo.
Quais povos indígenas serão afetados?

Outra divergência que envolve o assunto é sobre quais povos indígenas devem ser ouvidos durante o processo de consulta. Segundo a ANTT, isso será feito com as comunidades Munduruku da Praia do Mangue e da Praia do Índio, afetadas diretamente pela construção da ferrovia. Na outra ponta se defende que a consulta seja feita aos povos localizados em 16 terras indígenas que integram complexos identificados como "potencialmente impactados pela ferrovia no Diagnóstico Socioeconômico dos Estudos de Viabilidade Técnica", disse Dinis.

O governo alega, por sua vez, que a definição das duas comunidades parte de uma portaria interministerial, segundo a qual a área de influência do modal ferroviário situado na Amazônia Legal é de 10 km de distância da terra indígena do eixo da ferrovia. Além disso, a ANTT explicou no processo que, apesar de a área abarcar somente as duas reservas, com o fim de atender ao Protocolo de Consulta do Povo Munduruku, serão ouvidas todas as comunidades desse povo indígena, direta ou indiretamente impactadas.

Os questionamentos ocorrem justamente num setor em que o Ministério da Infraestrutura busca emplacar como um cartão postal de preocupação ambiental. A pasta já assumiu a responsabilidade de obter a licença prévia ambiental da ferrovia para tentar espantar temores do setor privado em relação ao empreendimento, que precisará de R$ 8,4 bilhões para ser implantado.

Segundo a secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do PPI, esse diálogo com os investidores e com o próprio TCU sobre os efeitos da Ferrogrão tem evoluído bem. "O TCU tem sido muito racional na análise. No último contato feito para debater o projeto eles foram muito lúcidos, talvez até por perceberem a realidade da BR-163 hoje", disse Hofman, em referência à rodovia hoje responsável por escoar a carga que será o foco da ferrovia. A avaliação é de que, no longo prazo, uma ferrovia vai gerar menos impactos ambientais na região em relação ao modal rodoviário.

A secretária ainda afirmou que o governo não recebeu com surpresa o resultado da versão preliminar dos estudos de impacto ambiental (EIA-Rima) do projeto, segundo o qual a Ferrogrão poderá resultar em 40 impactos socioambientais negativos. O importante, disse Hofman, é que essas análises sejam capazes de identificar efeitos e endereçar suas compensações.

"Identificar impactos numerosos mostra um cuidado e atenção para que sejam bem endereçados. Pior seria falar que a Ferrogrão teria dois impactos, por exemplo. São estudos muito ponderados, que mostram como esses impactos podem ser compensados", disse.

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Rodoviário

Governo destina R$ 275 mi para reconstrução de rodovias danificadas por chuvas

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IstoÉ Dinheiro - SP   08/03/2021

O governo abriu crédito extraordinário no valor de R$ 275 milhões em favor do Ministério da Infraestrutura, por meio de Medida Provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 5. Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, a medida irá possibilitar a reconstrução de rodovias danificadas ou destruídas pelas chuvas intensas em diversas regiões do País.

De acordo com o anexo publicado junto à MP, os recursos serão utilizados para Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União nas regiões Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o mês de janeiro atingiu recorde histórico no volume de chuvas, o que acarretou “sérios danos à infraestrutura rodoviária nacional”. “Ressalta-se que, em razão da elevada precipitação pluviométrica em várias regiões do Brasil – causa de severos danos e destruição em diversas regiões brasileiras -, pelo menos treze Estados decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública”, diz a nota divulgada há pouco pela Secretaria Geral.

O governo esclarece ainda que, como até o momento a Lei Orçamentária Anual de 2021 não foi votada, o Executivo não pode fazer uso de créditos suplementares, nem remanejar verbas orçamentárias fora da previsão do orçamento provisório. Assim, “o uso de crédito extraordinário é o único meio pelo qual o governo poderá fazer frente às necessidades emergenciais que superem as dotações do orçamento provisório”.

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NAVAL

Frederico Bussinger: Porto de São Sebastião: to be or not to be

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A Tribuna - SP   08/03/2021

A série é conhecida: desestatização (vulgo, privatização). O próximo filme é o do “Porto Organizado de São Sebastião e os serviços públicos portuários relacionados” (Dec. nº 9.972/19), agora separado de Santos. Enredo? “Ser-ou-não-ser” ... um porto de classe internacional: São Sebastião seguirá “deitado eternamente em berço esplêndido”, ou colocará suas privilegiadas condições naturais a serviço da região, de São Paulo e do Brasil? Neste caso, será mera réplica do Terminal de Uso Privado (TUP) da Petrobras ou um porto multipropósito?

E lógico: se nem o governo paulista nem o federal estão dispostos a fazer investimentos, se os três atuais operadores têm capitais de R$ 400 mil, R$ 2 milhões e R$ 3 milhões, como, então, viabilizar os bilionários investimentos necessários?

Edital no final do ano. Audiência formal (a legal) no início do segundo semestre. Mas os “market soundings”, com investidores, já nas próximas semanas – a expressão é hermética, porém seria algo como prévia da consulta pública. Só que individual e restrita a empresas que se inscrevem e/ou são selecionadas.

Justo imaginar, assim, haver diagnóstico e diretrizes gerais do projeto para serem ponto de partida das reuniões. Por que não uma primeira audiência, também já, com todos os “stakeholders”? Algo na linha do proposto pela coluna no artigo de 19/FEV, visando discussão apenas de questões estratégicas. No mínimo, por que não envolver, nessas conversas bilaterais, as prefeituras do Litoral Norte e do Vale do Paraíba e o governo paulista?

Dois benefícios: primeiro, governo e consultores tomariam conhecimento, meses antes, que: i) a Prefeitura de São Sebastião pleiteia municipalizar a Autoridade-Administradora do Porto; ii) operadores e trabalhadores portuários defendem garantias de seguir atuando; iii) as elites econômica, acadêmica e da mídia, que desalojaram os caiçaras e “privatizaram” parte relevante do Litoral Norte, se opõem à expansão do Porto (ao menos até agora); mormente se for para contêineres e carga geral. E têm contado com a simpatia e diligência dos MPs.

Quiçá já seja de conhecimento dos consultores. Mas vale relembrar: a) São Sebastião, na verdade, é potencialmente o porto do Vale do Paraíba (rico, moderno e com fortes laços com o comércio exterior); b) também da região de Campinas, com a vantagem desses fluxos prescindirem de cruzar a Região Metropolitana de São Paulo; c) os planos diretores dos dois municípios reservam áreas para atividades portuárias junto ao novo contorno; d) há estudo preliminar para “Plataforma Logística de São José dos Campos”, a funcionar como retroárea remota do Porto e com governanças articuladas.

Será possível conciliar tantos interesses e restrições? E de forma construtiva? “... that is the question”! Há algumas pistas em “Granting and Renegotiating Infrastructure Concessions: Doing it Right”, estudo do Banco Mundial. Também no seu “Manual de Reformas Portuárias” e em “Governança Portuária”, publicação da European Sea Ports Organisation (Organização de Portos Marítimos da Europa). Por que não pauta para o webinar, de hoje, da OAB/São Sebastião?

Segundo: é inevitável que haja negociações interfederativas (“Estatuto da Metrópole”), visto que o desenvolvimento do Porto envolve várias “funções públicas de interesse comum - FPIC”, negociações que também podem ser antecipadas.

Ou seja, para além das habituais análises de “ativos” e investimentos, de modelagens societárias e regulatórias, esse processo pode ser um marco inovador quanto a arranjo logístico, corredor de desenvolvimento, relação porto-cidade e governança interfederativa.

O filme de São Sebastião ainda está em produção. E não se surpreenda: pode ter um final inesperado... e feliz!

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