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04 de Abril de 2022

ECONOMIA

Exame - SP   04/04/2022

A produção industrial brasileira cresceu 0,7% na passagem de janeiro para fevereiro deste ano. A alta eliminou apenas parte da perda de 2,2% ocorrida na passagem de dezembro para janeiro. O dado, da Pesquisa Industrial Mensal, foi divulgado hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a pesquisa, a indústria também acumula altas de 0,4% no trimestre e de 2,8% em 12 meses. Na comparação com fevereiro do ano passado, no entanto, houve queda de 4,3%. O acumulado do ano também tem perda de 5,8%.

A alta de janeiro para fevereiro atingiu 16 dos 26 ramos pesquisados pelo IBGE, com destaque para indústrias extrativas (5,3%) e produtos alimentícios (2,4%).

“O setor extrativo teve queda importante em janeiro, por causa do maior volume de chuvas em Minas Gerais naquele mês, o que prejudicou a extração do minério de ferro. Com a normalização das chuvas, houve regularização da produção. Já o setor alimentos teve seu quarto mês positivo de crescimento, acumulando no período ganho de 14%. Em fevereiro, os destaques foram a produção de açúcar e de carnes e aves, dois grupamentos importantes dentro do setor de alimentos”, disse o pesquisador do IBGE André Macedo.

Também tiveram altas importantes os produtos farmoquímicos e farmacêuticos (12,7%), os veículos automotores, reboques e carrocerias (3,2%), a metalurgia (3,3%) e as bebidas (4,1%).

Por outro lado, dez atividades tiveram perdas de janeiro para fevereiro, entre elas coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-1,8%) e celulose, papel e produtos de papel (-3,4%), que causaram os principais impactos em fevereiro.

As quatro grandes categorias econômicas da indústria tiveram crescimento no período, com destaque para bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (1,9%).

Os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo, tiveram alta de 1,6%. Entre os bens de consumo, houve crescimento de 1,5% nos semi e não duráveis e 0,5% nos duráveis.

O Estado de S.Paulo - SP   04/04/2022

A balança comercial brasileira registrou superávit (as exportações superaram as importações) de US$ 7,383 bilhões em março, o maior resultado para o mês da série histórica, que tem início em 1989. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 1º, pela Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério da Economia.

O superávit em março ficou 19,3% maior do que o registrado no mesmo mês de 2021, quando alcançou US$ 6,470 bilhões.

As exportações somaram US$ 29,094 bilhões em março (+25%). Já as importações chegaram a US$ 21,711 bilhões em março (+27,1%). Com o resultado, a corrente de comércio (soma das exportações e importações) avançou 25,9% em março.

No ano, a balança comercial acumula superávit de US$ 11,313 bilhões. O valor é 37,6% maior do que o mesmo período do ano passado. Houve um aumento de 26,8% nas exportações e de 25% nas importações do período.

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia, aumentou a previsão para o saldo comercial em 2022. A previsão passou de US$ 79,4 bilhões no fim do ano para US$ 111,6 bilhões agora. Em 2021, o resultado foi positivo em US$ 61,4 bilhões.

O órgão também ampliou a projeção para as exportações, passando de US$ 284,3 bilhões para US$ 348,8 bilhões neste mês. A estimativa para as importações neste ano cresceu de US$ 204,9 bilhões para US$ 237,2 bilhões.

Segundo o subsecretário de Inteligência e Estatística de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Herlon Brandão, o aumento expressivo nas projeções da pasta para o comércio exterior brasileiro se deve ao conflito no leste europeu, que impactou as expectativas de exportação, e na queda do dólar, que levou a uma previsão maior de importações. "O conflito levou a um aumento na cotação de produtos e isso acaba gerando expectativa de alta no valor exportado", explicou.
Exportações batem recorde em março

O subsecretário de Inteligência e Estatística de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Herlon Brandão, disse que o total exportado em março pelo Brasil, US$ 29,1 bilhões, recorde para todos os meses da história. O maior valor havia sido registrado anteriormente em junho de 2021, US$ 28,3 bilhões.

“O fator preço foi o que mais influenciou o aumento de exportações”, destacou. Ele ressaltou ainda o aumento de 33,4% no preço de bens agropecuários exportados no mês passado.

Em março, na comparação pela média diária, as exportações registraram crescimento de 36,8% em Agropecuária; queda de 2,4% em Indústria Extrativa e crescimento de 35,2% em produtos da Indústria de Transformação.

Já nas importações, houve crescimento de 21,0% em Agropecuária; crescimento de 94,9% em Indústria Extrativa e crescimento de 25,2% em produtos da Indústria de Transformação.

A invasão da Rússia pela Ucrânia teve reflexo no comércio brasileiro com os dois países. Enquanto para a Ucrânia houve uma forte interrupção no fluxo, para a Rússia os valores exportados e importados aumentaram fortemente por causa da alta no preço dos produtos comercializados.

De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), em março, houve aumento de 54% no valor exportado para a Rússia – com a venda principalmente de soja, açúcar e café - e de 71% no importado - com a compra de adubos e fertilizantes, carvão e óleos combustíveis. Para a Ucrânia, as vendas brasileiras caíram 59% em março, com a paralisação total de embarques de produtos como soja, enquanto as compras recuaram 49%.

“Observamos queda acentuada no fluxo comercial para a Ucrânia em março. Já o aumento do comércio com a Rússia em março ocorre por alta em preços, há redução em quantidade nos totais importadas de 9,6%”, afirmou Brandão.

Agência Brasil - DF   04/04/2022

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 1,35%, em março deste ano. A taxa é superior ao 0,28% apurado no mês anterior. Com o resultado, o IPC-S acumula inflação de 9,68% em 12 meses.

Os transportes foram o grupo de despesa com maior alta de preços no mês (2,51%), devido aos aumentos de itens como a gasolina (5,08%) e as taxas de licenciamento e IPVA dos veículos (4,28%). Os transportes tinham apresentado inflação de 0,07% em fevereiro.

Em seguida, aparecem os alimentos, que registraram taxa de 1,99% em março ante uma inflação de 1,20% em fevereiro. O tomate foi o produto com maior impacto na inflação, entre os itens de alimentação, com alta de preços de 22,21% em março.

Outros três grupos de despesa apresentaram alta na taxa de inflação de fevereiro para março: habitação (que passou de 0,33% para 1,23%), vestuário (de 0,33% para 1,04%) e despesas diversas (de 0,08% para 0,39%).

Dois grupos passaram de deflação (queda de preços) em fevereiro para inflação em março: saúde e cuidados pessoais (de -0,12% para 0,22%) e educação, leitura e recreação (de 0,51% para 0,19%).

Entre os grupos de despesa, apenas comunicação teve queda na taxa, ao passar de inflação de 0,08% em fevereiro para deflação de 0,13% em março.

O Estado de S.Paulo - SP   04/04/2022

Confrontado com inflação superior a 10% ao ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta conter a alta de preços baixando impostos e facilitando a importação de artigos de consumo e de bens de produção. Os cortes poderão ser ampliados, segundo informou o Estadão, se as empresas deixarem de repassar ao consumidor os benefícios já concedidos. Não há como avaliar, por enquanto, o efeito dessas medidas, mas vale a pena chamar a atenção, inicialmente, para um ponto. A inflação tem sido afetada pelas cotações internacionais de minérios e de alimentos. Essas cotações subiram, inicialmente, com a recuperação econômica pós-pandemia e, depois, com os desarranjos causados pela guerra na Ucrânia. Isso pode limitar os efeitos de uma iniciativa para facilitar as importações.

Em segundo lugar, convém levar em conta os preços por atacado no mercado interno. Esses preços têm sido afetados pelas cotações externas, pelo câmbio e por eventos domésticos, como excesso de chuvas em algumas áreas e escassez em outras. Esses preços continuam subindo de forma sensível, embora o ritmo tenha diminuído recentemente. O aumento mensal do Índice de Preços ao Produtor (IPP) passou de 1,20% em janeiro para 0,56% em fevereiro, mas a alta em 12 meses chegou a 20,05%, uma taxa muito elevada e repassada, como é normal, apenas parcialmente ao consumidor. Esse indicador mede a variação dos preços industriais na porta de fábrica, sem impostos e sem transporte, e é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Também a Fundação Getulio Vargas (FGV) mostrou uma desaceleração de seu Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA). A variação passou de 2,36% em fevereiro para 2,07% em março, segundo o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). Este amplo indicador é formado por três componentes. O IPA é o mais importante, com peso de 60% no conjunto. Os preços ao consumidor correspondem a 30% do conjunto e os custos da construção, a 10%. A variação do IPA em 12 meses chegou a 16,55%, enquanto os preços ao consumidor subiram 9,19%.

Os dois indicadores de preços por atacado – o do IBGE e o da FGV – continuam fortemente influenciados pelo mercado internacional, muito dependente, hoje, do presidente Vladimir Putin e pouco afetado pelas preocupações das autoridades brasileiras. No caso do Brasil, há motivos tanto para celebrar quanto para lamentar a evolução dos preços globais das matérias-primas. O efeito inflacionário é econômica e socialmente ruim e politicamente custoso para as autoridades, mas o benefício comercial é inegável, com aumento da receita de exportação e do superávit na conta de mercadorias.

Uma sólida conta comercial garante reservas em dólares e segurança contra crises cambiais, muito dolorosas para a maioria dos trabalhadores. Mas essa segurança é pouco notada pela maioria das pessoas, assim como a segurança proporcionada por detalhes de engenharia pouco visíveis para os leigos. O efeito inflacionário dos preços internacionais elevados é muito mais perceptível.

O Estado de S.Paulo - SP   04/04/2022

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de manter por mais 30 dias o corte de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) causou descontentamento entre setores que já contavam com o corte de 33% na alíquota. O decreto com o acréscimo era esperado para a sexta-feira, 1º, conforme prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Carlos Moraes, afirmou ter receio de uma paralisação no mercado, já que o consumidor pode deixar de comprar à espera da mudança. Segundo ele, não está claro ainda se o novo corte terá reflexo no preço final dos produtos.

“Historicamente defendemos a extinção do IPI, que poderia vir na reforma tributária, mas enquanto isso não acontece a redução paulatina é um caminho”, afirmou Moraes, que espera que o corte maior seja aprovado em breve.

Jorge Nascimento, presidente executivo da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrônicos (Eletros), disse que não entendeu o motivo do adiamento, que causou uma “frustração de expectativa” no setor. A entidade representa empresas de vários Estados e também da Zona Franca de Manaus, que inicialmente criticou a medida.

Segundo ele, já estava acertada entre o presidente Bolsonaro e o governador do Amazonas, Wilson Lima que o decreto incluiria que produtos fabricados na Zona Franca ficariam de fora da medida. “Não somos contra a redução do IPI, mas precisamos da excepcionalidade para que os produtos importados não cheguem mais baratos do que os feitos na ZF.”

Zona Franca

O presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, disse que também ficou frustrado pelo fato de não constar a excepcionalidade dos produtos da Zona Franca no decreto assinado na sexta-feira. “Agora temos 30 dias para trabalhar forte para que a redação contemple a excepcionalidade”.

A superintendente da Assintecal (associação das empresas de componentes para calçados), Silvana Dilly, afirmou que a cadeia produtiva do calçado possui uma incidência importante de IPI, que agrega mais custos à produção e, consequentemente, encarece os produtos. Por isso, a notícia de que o governo reduziria a alíquota em 33% foi comemorada pela entidade: “O recuo deixa o setor apreensivo, mas acreditamos que, após ajustes, seja confirmado”.

O Estado de S.Paulo - SP   04/04/2022

O primeiro trimestre do ano trouxe, na área econômica, algumas surpresas boas, outras ruins e aponta para umas tantas incertezas para o resto de 2022.

A principal surpresa boa é a forte entrada de moeda estrangeira que empurrou para baixo a cotação do dólar. Foi uma queda de 14,6% – a maior para um trimestre desde 2009. E o primeiro dia útil de abril mostrou novo recuo, de quase 2,0%.

Esse desembarque de dólares tem algo a ver com outra boa surpresa. O bom desempenho da balança comercial (exportações menos importações), que mostrou superávit no ano de US$ 11,3 bilhões (veja o gráfico). A surpresa não está no saldo positivo, já esperado, mas na sua robustez. Foi 37,6% mais alto do que o obtido no mesmo período de 2021. Isso aconteceu graças à disparada dos preços das commodities no mercado internacional, especialmente grãos, minério de ferro e petróleo, em que o Brasil é forte exportador.

A substancial entrada de dólares não se limitou ao desempenho positivo da balança comercial.

Também foi consequência da alta dos juros, que atraiu capitais destinados a aproveitar melhor rendimento financeiro no Brasil do que o obtido no exterior. Boa parte desses capitais deve ter ficado em poder de exportadores brasileiros que até recentemente preferiram manter suas reservas no exterior. Mas essas fontes não explicam todo o afluxo. A Bolsa registrou nada menos que R$ 92 bilhões (cerca de US$ 18 bilhões, mais que a balança comercial) em capital estrangeiro neste ano para aplicações destinadas a ações. E tem, também, a entrada de investimentos que deve ter sido de outros US$ 15 bilhões no período.

O chamariz dos juros para esse afluxo de capitais, por sua vez, remete a um fator negativo, que é a disparada da inflação, que fechou no ano passado em 10,06% e que, apesar do impacto da política monetária, deverá passar dos 6,8% neste ano, segundo projeções do mercado aferidas no Boletim Focus. Como já repetido, a principal causa desse estouro interno dos preços é a escalada dos custos de produção no mercado global que se seguiu à disparada das cotações do petróleo e das matérias-primas e à desorganização dos fluxos de produção e distribuição gerados pela pandemia e pela guerra na Ucrânia.

E aí chegamos a outro mau desempenho: o da indústria de transformação, que já vinha capengando e agora enfrenta mais adversidades. A valorização do real, que lhe tira competitividade; a alta dos juros; a falta de componentes e insumos; e a perda de poder aquisitivo do consumidor em consequência do desemprego e da quebra de renda.

A principal incerteza que invade a atividade econômica neste resto do ano tem a ver com o desempenho das contas públicas. Mas há as que sobrevirão ao longo do processo eleitoral.

Agência Brasil - DF   04/04/2022

Em mais um dia de alívio no mercado financeiro, o dólar começou o mês de abril com forte queda e fechou abaixo de R$ 4,70 pela primeira vez em dois anos. A bolsa de valores ultrapassou os 121 mil pontos e atingiu o nível mais alto em quase oito meses.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (1º) vendido a R$ 4,667, com queda de R$ 0,094 (-1,97%). A cotação operou em baixa durante toda a sessão e caiu ainda mais perto do fim das negociações.

A moeda norte-americana está no menor valor desde 10 de março de 2020, véspera de a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretar a pandemia de covid-19. Com o desempenho de hoje, o dólar encerra a semana com recuo de 1,97%, a quinta semana seguida de baixa. Em 2022, a divisa acumula queda de 16,3% em 2022.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 121.570 pontos, com alta de 1,31%. Impulsionado por ações de mineradoras e de empresas varejistas, o indicador está no maior nível desde 11 de agosto do ano passado.

No plano internacional, a divulgação de que a taxa de desemprego nos Estados Unidos caiu para 3,6% em março e atingiu o menor nível desde fevereiro de 2020, antes da pandemia de covid-19, animou os investidores. Isso porque a criação de 431 mil postos de trabalho veio abaixo do esperado pelo mercado, o que reduz espaço para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) aumente os juros em 0,5 ponto percentual na próxima reunião.

No mercado doméstico, a divulgação de que a produção industrial cresceu 0,7% em fevereiro foi bem recebida. A indústria eliminou parte das perdas de janeiro.

Também hoje, o Ministério da Economia informou que a balança comercial encerrou março com o maior superávit para o mês, impulsionada pela valorização das commodities (bens primários com cotação internacional) após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia.

MINERAÇÃO

IstoÉ Dinheiro - SP   04/04/2022

A Vale, em comunicado ao mercado, informou nesta sexta-feira, 1º, que está em discussões avançadas para venda das suas empresas de minério de ferro, minério de manganês e logística que compõem o Sistema Centro-Oeste.

Em 2021, o sistema produziu 2,7 milhões de toneladas de minério de ferro e 0,2 milhão de toneladas de minério de manganês, e contribuiu com US$ 110 milhões em Ebitda ajustado.

Segundo a mineradora, a iniciativa de desinvestimento está em linha com a estratégia de simplificação de portfólio e foco nos principais negócios e oportunidades de crescimento, pautados pela alocação de capital disciplinada.

Valor - SP   04/04/2022

Com isso, os ganhos acumulados pela principal matéria-prima do aço em 2022 chegam a 34,3%

O minério de ferro marcou a sexta alta consecutiva no mercado à vista e encostou em US$ 160 por tonelada nesta sexta-feira, embalado pela expectativa de novas medidas de estímulo à economia chinesa.

No norte da China, o minério com teor de 62% de ferro subiu 1%, para US$ 159,85 por tonelada, segundo índice da Platts, da S&P Global Commodity Insights.

Com isso, os ganhos acumulados pela principal matéria-prima do aço em 2022 chegam a 34,3%.

Na Bolsa de Commodity de Dalian (DCE), os contratos mais negociados, para setembro, encerraram o dia com alta de 3,5%, a 926 yuan (US$ 145,51) por tonelada.

Segundo a consultoria Mysteel, a demanda e a oferta de minério no mercado chinês devem crescer em abril, mas a aceleração recente dos preços começa a preocupar traders e usinas siderúrgicas.

Máquinas e Equipamentos

Lexlatin - SP   04/04/2022

Nessa operação, finalizada em 1 de março, o Carvalho, Machado e Timm Advogados assessorou tanto a a Deere-Hitachi quanto a John Deere Brasil.

O Veirano Advogados e o Paul Hastings assessoraram a Hitachi, mas o último escritório não respondeu nossas solicitações de informação.

Depois dessa negociação, a Deere-Hitachi passa a ser nomeada como John Deere Brasil Escavadeiras.

Em um comunicado, a John Deere afirmou que adquirirá as fábricas da Deere-Hitachi, incluindo Deere-Hitachi Kernersville, NC, EUA; Deere-Hitachi Brasil em Indaiatuba, São Paulo; e Deere-Hitachi Specialty Products em Langley, BC, Canadá.

A compradora continuará fabricando escavadeiras de construção e florestal da marca Deere, atualmente produzidas nas três fábricas da Deere-Hitachi. Essas unidades descontinuarão a produção de escavadeiras da marca Hitachi.

"Olhando para o futuro, a John Deere aproveitará nossa forte tradição de qualidade, desempenho e inovação para acelerar sua liderança em tecnologia na indústria, com máquinas que respondam às necessidades fundamentais para um setor de construção mais inteligente, seguro e sustentável, para que nossos clientes possam moldar o mundo de amanhã", comenta John Stone, presidente da Divisão de Construção, Florestal e de Motores da John Deere.

A John Deere e a Hitachi começaram uma relação de fornecimento no início da década de 60. Em 1988, as empresas formaram uma joint-venture para fabricação de escavadeiras em Kernersville, NC, EUA. Em 1998, a Deere-Hitachi expandiu a parceria para incluir a produção de Máquinas Florestais na Deere-Hitachi Specialty Products em Langley, BC, Canadá.

Em 2001, a John Deere e a Hitachi combinaram seus esforços de marketing e distribuição nas Américas. Em 2014, a manufatura de escavadeiras foi ampliada com a inauguração da fábrica da Deere-Hitachi Brasil, em Indaiatuba, SP, Brasil.

AUTOMOTIVO

Valor - SP   04/04/2022

Objetivo do programa Renovar é retirar de circulação os veículos com mais de 30 anos ou que não tenham mais condições de rodar

O governo vai comprar, a valor de mercado, caminhões, ônibus e outros veículos pesados de carga com mais de 30 anos ou que não tenham mais condições de rodar. Para tanto, utilizará dinheiro captado junto às empresas do setor de petróleo. É o que prevê o programa Renovar, criado pela Medida Provisória (MP) 112, publicada hoje no Diário Oficial da União.

A primeira fase do programa será dirigida a caminhões, ônibus e implementos em final de vida útil. Terão prioridade os transportadores autônomos de carga, informou o Ministério da Economia.

A idade mínima para enquadramento no programa ainda será definida, informa a pasta. Para a formulação do Renovar, foram utilizados como parâmetro 30 anos para caminhões e 20 anos para ônibus e implementos rodoviários. Em 2020, havia 854.244 caminhões e 75.943 caminhões-trator com mais de 30 anos, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

A adesão ao programa é voluntária e será feita por meio da Plataforma Renovar, operada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). “Todos os passos para elegibilidade do veículo e seu sucateamento serão cursados pela plataforma, com vistas a reduzir os custos de transação do caminhoneiro”, diz nota do ministério. “Na plataforma, o beneficiário poderá fazer o registro das operações relativas ao desmonte ou destruição, como sucata, dos bens elegíveis, além da utilização dos benefícios concedidos no âmbito do programa.”

A plataforma permitirá que o setor privado ofereça produtos e serviços complementares ao Renovar. O Ministério da Economia cita como exemplos: crédito cooperativado, garantia estendida, revisões, seguros, consórcios.

A pasta avalia que o programa contribuirá para maior segurança nas rodovias e para a diminuição de custos de acidentes e de doenças respiratórias. A frota mais jovem proporcionará ainda menor emissão de partículas e gases poluentes. A reciclagem dos veículos ajudará toda uma cadeia econômica, ressalta. Além disso, os caminhões mais jovens aumentarão a produtividade no setor de transportes, reduzirão necessidade de gastos com manutenção e propiciarão menor valor do frete.

O Estado de S.Paulo - SP   04/04/2022

As vendas de veículos novos tiveram o terceiro mês seguido de alta em março mas, na comparação com igual período de 2021 houve queda de 22,5%. Foi o pior março em 18 anos, com um total de 146,8 mil automóveis, veículos comerciais leves, caminhões e ônibus vendidos. Já na comparação com fevereiro houve alta de 13,6%.

A combinação de falta de componentes para a produção, aumento de preços e juros elevados segue minando a expectativa de recuperação do setor esperada para este ano. No primeiro trimestre foram comercializados 402,6 mil veículos, 23,7% menos em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados preliminares obtidos com fontes do mercado.

Na comparação com o período pré-pandemia, de janeiro a março de 2020, a queda é de 27,8%. Já em contraponto a 2019, quando não havia nenhum caos sanitário no País, o recuo é de 33,7%. O segmento de automóveis e veículos comerciais leves segue puxando os números para baixo, já que o de caminhões mantém trajetória de crescimento.

Só em veículos leves foram vendidas 135,6 mil unidades em março e 376,4 mil no trimestre, volume 25% inferior ao de 2021 e de 29% ante 2020. Os dados oficiais serão divulgados pela Fenabrave (associação das concessionárias) no dia 5 e pela Anfavea (associação das montadoras) no dia 8.

OS MAIS VENDIDOS

A Fiat segue como a marca que mais vende carros e picapes no País, com 79,1 mil unidades no acumulado do ano. A General Motors vem se firmando no segundo lugar reconquistado após ter despencado em vendas por ter mantido uma de suas fábricas fechadas por quase cinco meses no ano passado em razão da falta de semicondutores. Neste ano, a marca vendeu 50,2 mil unidades.

Em terceiro lugar está a Toyota, com a venda de 40,5 mil automóveis e comerciais leves, seguida por Hyundai, com 40,4 mil e, em quinto, a Volkswagen, com 38,3 mil. A picape Fiat Strada também segue no topo da lista de vendas, com 21,7 mil unidades de janeiro a maio. Na sequência estão Hyundai HB20 (18,7 mil), Chevrolet Onix (17,3 mil), Volkswagen T-Cross (15,6 mil) e Jeep Compass (14,2 mil).

PARADAS NA PRODUÇÃO

Como era previsto, a falta de componentes eletrônicos, em especial semicondutores, segue obrigando as fábricas a suspenderem a produção para evitar veículos incompletos nos pátios. A Renault vai dispensar o pessoal das linhas de montagem de São José dos Pinhais (PR) durante toda a próxima semana.

A Scania deu folga aos trabalhadores de São Bernardo do Campo (SP) nesta sexta-feira, 1º, na segunda-feira, 4, e no dia 11. Na Mercedes-Benz, também de São Bernardo, 600 funcionários retornaram de férias coletivas no último dia 28 e outros 600 ficarão fora da fábrica até dia 8. A Toyota interrompeu a produção nas fábricas de Indaiatuba e Sorocaba (SP) por dois dias em meados de março.

Na Volkswagen, a equipe do segundo turno da unidade de Taubaté (SP) que estava em lay-off (dispensa temporária) volta ao trabalho na segunda-feira, mas a montadora já avalia suspender temporariamente os contratos de outra turma em São José dos Pinhais.

FERROVIÁRIO

Consultor Jurídico - SP   04/04/2022

O modelo de autorizações ferroviárias estabelecido pela Lei nº 14.273, de 23/12/2021, prevê a possibilidade de exploração privada de ferrovias em regime próximo ao de livre competição entre os agentes (que a lei chama de "regime privado"). O novo regime convive com o regime anterior — o das concessões (na dicção da lei, "regime público") —, podendo haver tensões e impactos de um modelo sobre o outro, conforme apontei em artigo específico, tratando dos prováveis impactos adversos das autorizações sobre o equilíbrio econômico-financeiro das concessões em vigor [1].

Embora o instituto da autorização como um instituto de direito administrativo geral seja, conforme aponto em obra específica [2], tradicionalmente descrito como sendo consubstanciado em um ato unilateral do poder público que, contando com a adesão do particular ou atendendo a um requerimento seu, retira um óbice jurídico para a realização de certas atividades por parte deste último, nada impede que o legislador, ou mesmo a administração pública, optem pela via contratual. Atribuir natureza contratual à autorização representa, do ponto de vista legislativo, o exercício legítimo do poder de tipificação contratual, e, do ponto de vista administrativo, o exercício, igualmente legítimo, da capacidade de recorrer à atipicidade contratual. O mesmo fenômeno, não custa lembrar, ocorreu há algumas décadas, no campo dos serviços públicos, com a figura da permissão: se, antes da promulgação da Constituição de 1988, a permissão era predominantemente qualificada como um ato administrativo unilateral, depois desse marco (ex vi do artigo 175 da Carta, que expressamente qualifica a permissão como um contrato) o instituto mudou inquestionavelmente de natureza. Essas transformações de institutos jurídicos representam um fenômeno frequente, que não pode deixar de ser reconhecido pela doutrina. No caso das ferrovias, uma possível explicação para essa transformação da autorização, de ato administrativo para contrato, se deve à previsão de convolação (a lei fala, de forma atécnica, em "adaptação") das concessões em autorizações (art. 64): como as concessões possuem natureza contratual, faria sentido manter esse aspecto essencial na sua "adaptação" em autorizações.

Até o presente momento, foram firmados 27 contratos de adesão de autorização [3], os quais, como o próprio nome indica, à exceção dos dados particulares de cada projeto concreto, possuem conteúdo idêntico. Analisando-se as suas cláusulas, a conclusão inevitável é que alguns aspectos precisam ser objeto de reflexão (e revisão) pelo próprio poder concedente, sob pena de virem a ser revistos pelo judiciário, quando os conflitos estiverem postos. A seguir comentaremos algumas dessas cláusulas.

a) Responsabilidade do poder concedente
A cláusula 2.8. estabelece que os "contratos para o transporte de cargas e/ou passageiros celebrados entre a AUTORIZATÁRIA e terceiros, reger-se-ão, exclusivamente, pelas normas de direito privado, sem participação, responsabilidade ou estabelecimento de qualquer relação jurídica com o PODER CONCEDENTE e com a ANTT" (grifos nossos). A interpretação literal desta cláusula indica que o que se pretende é quebrar o tripé concedente-delegatário-usuário dos serviços (tradicional não apenas no modelo de concessões, mas também em permissões e autorizações), de forma a retirar o poder concedente da equação. O efeito desse tipo de dispositivo seria excluir ou "imunizar" o poder concedente de litígios que, por exemplo, envolvam indenização a terceiros (usuários e não-usuários) por fatos/atos relacionados ao serviço.

Ocorre que isto não é possível, à luz do artigo 37, §6º, da Constituição, que estabelece a responsabilidade objetiva do Estado e das prestadoras de serviços públicos "pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa". Como os serviços ferroviários continuam sendo serviços públicos, independentemente do regime de delegação, não se pode excluir a responsabilidade do poder concedente (no caso, a União) pelos danos causados a usuários (e mesmo não-usuários). Longe de isto configurar uma proteção indevida aos prestadores de serviços públicos, a responsabilidade solidária (ou subsidiária, conforme o caso) do poder concedente visa a proteger o público: se a prestadora, por qualquer razão, se tornar insolvente, deve estar sempre disponível ao indivíduo a opção de acionar também o Estado, que é titular dos serviços, pouco importando, reitere-se, o regime de delegação. A não ser assim, toda a universalidade de usuários ficaria desprotegida.

b) Reversão de bens sem indenização
A cláusula 10.4 prevê a reversão dos bens desapropriados para a implantação do empreendimento autorizado, em caso de não-execução pelo autorizatário, "sem direito à indenização pelas acessões e benfeitorias nem a qualquer outra indenização".

A primeira observação a ser feita quanto ao tópico é a de que a previsão da reversibilidade de bens nas autorizações ferroviárias contraria a Lei nº 14.273/2021. Com efeito, o artigo 22 da lei estabelece que os "bens constituintes da ferrovia autorizada não são reversíveis ao poder público quando a respectiva autorização for extinta, exceto na hipótese de cessão ou de arrendamento" de bens públicos. Como a lei não distingue entre extinção causada pelo advento do termo contratual e extinção causada pelo descumprimento de uma das partes (no caso, da autorizatária), nem tampouco distingue entre bens móveis e imóveis, principais ou acessórios, para fins de irreversibilidade, não deve o intérprete fazê-lo. É caso, portanto, de ilegalidade chapada dos contratos de adesão.

Entretanto, ainda que se desconsiderasse esse fato e se cogitasse da possibilidade de reversão dos bens da autorizatária, há uma série de razões que amparam a conclusão de que tais bens são indenizáveis.

Em primeiro lugar, a cláusula em questão, ao pretender atribuir um caráter sancionatório à reversão em caso de não-execução do contrato pela autorizatária, parece-nos que veicula uma má-compreensão do que seja o instituto da reversão. Reversão, como se sabe, não é confisco ou penalidade; é o instituto que busca manter em poder do Estado os bens necessários à prestação dos serviços, com vistas à sua continuidade. Nas concessões e permissões, a reversão somente não comporta indenização para os bens já amortizados pelo delegatário; de qualquer modo, mesmo isto só será reconhecido depois do processo administrativo próprio, em que, conforme determina a Lei nº 8.987/1995, a administração deverá proceder "aos levantamentos e avaliações necessários à determinação dos montantes da indenização que será devida à concessionária" (artigo 35, §4º), compreendendo a indenização as "parcelas dos investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou depreciados, que tenham sido realizados com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do serviço concedido" (artigo 36). A presunção, na reversão, portanto, é a da plena indenizabilidade dos bens revertidos.

Segundo, porque a Constituição garante o direito de propriedade de forma amplíssima (artigo 5º, XXII, XXV, XXIX, XXX, LIV, entre outros) e, com exceções não aplicáveis aqui, veda o confisco (artigo 150, IV, e artigo 243, par. único). Como os bens empregados no empreendimento ferroviário autorizado, embora possam ser resultado de um processo de desapropriação (em que há a intervenção, pelo menos quanto à declaração de utilidade pública, da parte do poder concedente), são bens de propriedade da autorizatária (i.e., propriedade privada), não se pode simplesmente revertê-los sem a correspondente indenização.

Em terceiro lugar: como as autorizações de serviços ferroviários, por se assemelharem às atividades prestadas em liberdade de competição, não comportam (pelo menos na sua configuração tradicional) a ideia de equilíbrio econômico-financeiro (a cláusula 6.1, V, do contrato de adesão, estabelece que a autorizatária assume o "risco integral do empreendimento, sem direito a reequilíbrio econômico-financeiro", aplicando o mandamento do artigo 29, §6º, da Lei nº 14.273/2021, de que as "cláusulas do contrato não podem atribuir direitos a equilíbrio econômico-financeiro"), não se pode falar, juridicamente, em efeitos decorrentes da amortização de investimentos, pois, se não há direito ao equilíbrio econômico-financeiro da parte da autorizatária, também não o há em favor do poder concedente. Este argumento nos leva a duas conclusões necessárias: (1) não é possível sustentar que não haveria indenização à autorizatária, ainda que sob a justificativa de que os investimentos desta teriam sido “amortizados"; e (2) o único critério possível para a indenização dos bens revertidos nas autorizações ferroviárias será o do seu valor de mercado, critério aliás idêntico ao das desapropriações em geral.

c) Ampliação das hipóteses legais da declaração de inidoneidade
A cláusula 12.5 dos contratos de adesão prevê que a declaração de inidoneidade será cabível em três hipóteses: (1) "quando da prática de atos ilícitos visando (sic) frustrar a execução do objeto da autorização"; (2) "mediante apresentação de informações ou dados falsos"; e (3) "pela prática de atos com abuso de poder econômico ou infringindo as normas de defesa da concorrência, apuradas e julgadas na forma da legislação aplicável".

As duas matrizes normativas aplicáveis ao caso — a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 14.133/2021 —atrelam a sanção de declaração de inidoneidade a um descumprimento contratual grave, havendo inclusive (no caso da sistemática da Lei nº 8.666/1993) a necessidade de aplicação de uma sanção prévia (a de suspensão do direito de licitar e contratar com administração pública) e à existência de um grave dano causado à administração. Embora a primeira das hipóteses descritas no parágrafo anterior possa ser assimilada a um descumprimento contratual grave, as duas restantes, não. Embora prestar informações falsas à administração e praticar atos contrários à concorrência ou com abuso de poder econômico sejam, em si, condutas nocivas e que merecem reprimenda, elas não podem dar causa à declaração de inidoneidade, por falta de previsão legal nesse sentido. Aliás, com relação a ambas se pode dizer que já existem sanções penais e administrativas específicas, inclusive perante os órgãos de defesa da concorrência [4]. A inovação dos contratos de adesão, além de ilegal, representaria, nessa linha, um desnecessário bis in idem.

d) Cláusula arbitral
A cláusula 16.1 do contrato de adesão institui a obrigatoriedade de submissão à arbitragem os conflitos resultantes da avença que não puderem ser resolvidos amigavelmente. Entretanto, a cláusula 16.2 exclui da arbitragem as disputas envolvendo (1) o exercício dos poderes de regulação e de fiscalização sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário federal outorgado por autorização; (2) obrigações e penalidades pecuniárias já inscritas em divida ativa; (3) a decisão sobre a extinção da autorização; e (4) outros direitos indisponíveis ou não patrimoniais. A pergunta, diante de um rol tão amplo de exclusões, é a seguinte: o que sobra? Muito pouco, ou quase nada. Se a ideia era proporcionar segurança jurídica àqueles que se dispõem a realizar vultosos investimentos nos empreendimentos autorizados por meio da previsão da arbitragem para os contratos de adesão, era de se esperar que houvesse menos timidez na instituição da cláusula arbitral.

Em conclusão, os problemas acima apontados devem ser objeto de reflexão por parte da Administração Pública. Idealmente, deveriam ser aditados os contratos já firmados, para corrigi-los, e modificada a minuta padrão dos contratos de adesão, a fim de que os próximos contratos não contenham a mesma disciplina. O sucesso do modelo de autorizações passa pelo reconhecimento da responsabilidade da União perante os usuários de serviços ferroviários, pela clareza quanto à adoção ou não da reversão (e pelo reconhecimento da plena indenizabilidade dos bens eventualmente revertidos); pelo respeito à disciplina legal das sanções graves (como a de declaração de inidoneidade); e pela adoção plena (melhor dizendo, "de verdade") da arbitragem como o meio de solução de conflitos ligados às autorizações.

NAVAL

Portal Fator Brasil - RJ   04/04/2022

Companhia realizou sete mil manobras de apoio portuário relacionadas ao segmento em 2021.

Com mais de 355 milhões de toneladas movimentadas no ano passado, a exportação de minério de ferro brasileiro vem se consolidando como um importante mercado para as operadoras de apoio portuário. A Wilson Sons, maior operadora integrada de logística portuária e marítima do país, realizou mais de sete mil manobras relacionadas ao segmento em 2021 e vê no mercado de minério de ferro uma oportunidade de expansão para a unidade de negócios Rebocadores.

Hoje, a Wilson Sons atua nos portos da Ponta da Madeira (Maranhão), do Açu (Rio de Janeiro), de Itaguaí (Rio de Janeiro) e de Tubarão (Espírito Santo), principais portos de escoamento da produção da commodity. As exportações têm como destino principal a China, que importa mais de 70% do total de minério de ferro brasileiro, e outros países asiáticos, como Malásia, Japão e Bahrein.

O setor deve continuar crescendo no curto e médio prazo. A estimativa é de que, a partir do segundo trimestre de 2022, a retomada da economia chinesa impulsione a demanda por minério de ferro brasileiro, além da conclusão, para os próximos anos, de projetos como a construção de novos terminais para exportação dessa carga, principalmente no Nordeste. “Com a maior demanda do produto, o número de escalas de navios que precisam de apoio portuário também deverá aumentar”, comenta Elísio Dourado, diretor comercial da divisão de Rebocadores.

De acordo com ele, a Wilson Sons tem estudado as tendências do setor para adequar a sua frota de rebocadores ao mercado no curto, médio e longo prazos. —Realizamos um planejamento que busca atender ao volume de cargas e navios nos próximos anos, conciliando nossa frota e a construção de novos rebocadores com informações sobre projetos, volume de carga e, até mesmo, possíveis aumentos de porte de navios em alguns terminais — destaca.

Segurança e sustentabilidade — A preocupação em tornar a cadeia produtiva do minério de ferro mais eficiente e sustentável também exigiu adequação das operadoras portuárias que atendem ao segmento. Os navios que exportam granéis sólidos, como o minério de ferro, são de grande porte e possuem necessidades operacionais específicas — demandando, em média, quatro rebocadores de alta tonelagem de tração estática por atracação ou desatracação.

Com frota de 80 rebocadores, a maior do país, a Wilson Sons está investindo em ativos mais sustentáveis e de alta potência, além de procurar oferecer soluções customizadas para cada cliente. Já neste ano, a companhia terá em sua frota novos rebocadores adequados ao padrão IMO Tier III por meio de tecnologias capazes de reduzir em mais de 75% os níveis de emissão de óxido de nitrogênio (NOx).

Além disso, a unidade de Rebocadores possui sua própria Central de Operações (COR). Localizada em Santos (SP), a COR funciona ininterruptamente, monitorando em tempo real todas as operações do negócio por meio da rede de antenas AIS (Automatic Identification System). “A COR tornou nossa navegação mais segura e é fundamental na elaboração de estratégias operacionais, além de evitar deslocamentos desnecessários, reduzindo a emissão de poluentes”, ressalta Elísio.

A unidade de negócios de Rebocadores também possui em sua estrutura o Centro de Aperfeiçoamento Marítimo (CAMWS) onde são realizados treinamentos periódicos das tripulações e projetos específicos de clientes e outras partes interessadas. O CAMWS conta com um simulador de manobras próprio, capaz de prever diferentes cenários operacionais.

— Esses diferenciais são determinantes para garantir a eficiência de operações complexas. Não à toa, a unidade de negócios de Rebocadores da Wilson Sons é referência no mercado de apoio portuário, além de possuir status de classe mundial em segurança, com base em padrões definidos pela Du Pont, consultoria referência no setor — conclui o diretor.

Monitor Digital - RJ   04/04/2022

Após o leilão da Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa), realizado na última quarta-feira, o Governo Federal anunciou que pretende priorizar o processo de desestatização do porto de Santos.

Para Alexandre Aroeira Salles, doutor em Direito e sócio fundador da banca Aroeira Salles, “o Estado não se mostrou apto a fazer uma boa gestão e ampliar investimentos, na medida do necessário, para dar competitividade e dinamizar a economia brasileira. Com a concessão/desestatização dos portos, a expectativa é que haja um impacto positivo para o setor portuário, com a potencialização do desenvolvimento econômico, realização de investimentos e maior eficiência nas suas atividades. O poder público terá que assumir um papel de maior relevância na regulação do setor portuário, para garantir eficiência e competitividade”, enfatiza o jurista.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, a primeira desestatização portuária da história, o leilão de três terminais e a assinatura de contratos de arrendamento de sete diferentes áreas vão garantir R$ 2,675 bilhões em investimentos privados nos próximos anos em diversos estados brasileiros.

“Respectivamente, a primeira administração portuária a ser alienada pela União, a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), trará R$ 850 milhões em investimentos privados. Já os terminais leiloados – STS11, PAR32, e SUA07 – terão aporte de R$ 828,7 milhões durante a duração dos seus contratos. Além deles, a assinatura dos sete contratos de arrendamentos de áreas já concedidas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, garante R$ 997 milhões”, diz a pasta.

A Codesa foi arrematada pela empresa Fip Shelf 119 Multiestratégia, que se comprometeu pagar R$ 106 milhões pela outorga. São R$ 850 milhões em investimentos previstos, sendo R$ 335 milhões em novas instalações e melhorias nos portos de Vitória e Barra do Riacho e outros R$ 515 milhões em obras de manutenção, como de dragagem dos canais de acesso aos terminais.

Após o leilão de desestatização da Codesa, houve a concessão dos três terminais portuários. O primeiro foi do PAR32, do Porto de Paranaguá, arrematado pela empresa FTS Participações, do grupo Fortesolo, com um único lance. A área situada no maior porto exportador de produtos agrícolas do Brasil será arrendada por 10 anos, período em que serão feitos investimentos na casa da R$ 4,1 milhões para melhoria dos armazéns e na instalação de novos equipamentos. Já o consórcio SUA Granéis vai investir R$ 59,8 milhões no terminal SUA07, do Porto de Suape, durante os 25 anos de contrato. A área movimenta e armazena granéis vegetais como trigo, milho, açúcar e, especialmente, malte e cevada, além de granéis minerais como de coque de petróleo e carga geral.

Com sua movimentação de carga representada principalmente pelas exportações de grãos, como soja, milho e farelo de soja, o terminal STS11, do Porto de Santos foi arrendado para a Cofco Internacional Brasil, empresa de processamento de alimentos, que vai investir R$ 764,8 milhões em 25 anos de contrato.

Portal Fator Brasil - RJ   04/04/2022

A Tergran assume a administração do Terminal de Granel Sólido Vegetal do Porto de Fortaleza, e prevê investimentos de R$ 50 milhões ocupa uma área total de 6 mil m², que tem capacidade de escoamento de produção de até 769 mil toneladas.

A Companhia Docas do Ceará participou na tarde do dia 30 de março (quarta-feira), ao lado do Ministério da Infraestrutura, da assinatura do contrato com a empresa Terminais de Grãos de Fortaleza Ltda (Tergran), arrendatária do Terminal de Granel Sólido Vegetal do Porto de Fortaleza.

O ministro Tarcísio de Freitas conduziu a solenidade na B³, em São Paulo, assim como de outros terminais como a primeira desestatização portuária da história do Brasil: Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).

A Tergran atua no Porto de Fortaleza dede maio de 1997, onde já movimenta com exclusividade no A-2 todo o trigo importado pelos três moinhos cearenses —M. Dias Branco, Grande Moinho Cearense e J. Macêdo—. Trata-se de uma parceria antiga entre os moinhos J. Macêdo (opera desde setembro de 1939), Grande Moinho Cearense (opera desde junho de 1959) e o M. Dias Branco (opera desde dezembro de 1992). A partir de agora, com o arrendamento do MUC01, passa a administrar as duas áreas.

—Este é um momento muito importante para a Companhia Docas do Ceará que, após a conclusão das obrigações pré-contratuais pela Tergran em janeiro último, avança com a assinatura do contrato desta concessão por 25 anos. Estimamos que movimentação de cargas no Porto de Fortaleza deve dobrar até 2050, com crescimento de todas as cargas atualmente movimentadas como o trigo, que deve crescer 50%— diz Mayhara Chaves, diretora-presidente da Companhia Docas do Ceará.

O Ministério da Infraestrutura (MInfra), que hoje retornou à Bolsa de Valores, em São Paulo, para mais um momento histórico, fez um balanço dos avanços até aqui. Desde 2019 foram arrendadas 37 áreas portuárias, além de uma companhia docas desestatizada. Na avaliação do ministro Tarcísio de Freitas, essa é a certeza da missão cumprida. —Trabalhei com o melhor time, que deu resultado o tempo todo, de gente que é apaixonada pelo que faz —reforçou. Com a enxurrada de leilões, milhares de empregos foram e ainda serão gerados. —Obrigado ao melhor time do mundo— agradeceu o ministro Tarcísio de Freitas.

A Tribuna - SP   04/04/2022

O fundo de investimentos multiestratégia Shelf 119, da Quadra Capital, arrematou a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), o primeiro leilão de uma autoridade portuária da história do País, com lance de R$ 106 milhões. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, este foi um importante passo para a desestatização, no segundo semestre, da Santos Port Authority (SPA), estatal que faz a gestão do Porto de Santos.
O leilão desta quarta-feira (30) ocorreu na B3, em São Paulo, e foi marcado por uma longa disputa entre a Quadra e o braço de infraestrutura da Vinci Partners. O critério do certame foi o de maior valor de outorga. O último lance do consórcio liderado pela Vinci com a empreiteira Serveng foi de R$ 101,1 milhões.

O contrato da Quadra com a Codesa é de 35 anos. O modelo agrega a venda da estatal associada à concessão dos serviços públicos dos portos de Vitória e Barra do Riacho. Segundo o Governo Federal, o vencedor tem o compromisso de adquirir as ações da Codesa por R$ 326 milhões, pagar R$ 186 milhões em 25 outorgas anuais e investir R$ 855 milhões no prazo de 35 anos.

“A desestatização da Codesa nos mostra que o futuro da infraestrutura de transportes está cada vez mais próximo da gente. Na prática, é desenvolvimento, empregos e aprimoramento de toda a cadeia logística brasileira”, disse Tarcísio.

O futuro de Santos
Desde o início de seu processo, a desestatização da Codesa foi encarada como um teste para a concessão da SPA e o ministro se mostrou animado. “Estou muito curioso para ver como será Santos, porque a julgar pelos road shows que a gente viu lá fora, onde a gente passava duas ou três horas discutindo com os grupos a modelagem (da concessão de Santos), vai ser um espetáculo. Será transformador”, resumiu Tarcísio.

O diretor-presidente da SPA, Fernando Biral, também ressaltou a importância da concessão da Codesa. “Foi um dia histórico, a Codesa foi a primeira privatização de um porto. Esse é um caminho que estamos trilhando, por isso foi muito importante acontecer esse evento, porque abre portas para que Santos também tenha um leilão bem sucedido. Estamos muito felizes com isso”.

Detalhes

A desestatização da Codesa prevê a proibição das demissões do atual quadro de funcionários sem justa causa por 12 meses e apresentação de um Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV).

Vencedora do leilão, a Quadra Capital é uma gestora de recursos independente, com sede em São Paulo e que faz a gestão de recursos focada na identificação de ativos e na estruturação de operações de crédito.

O Estado de S.Paulo - SP   04/04/2022

O Ministério da Infraestrutura assinou nesta sexta-feira, 1, o contrato de concessão da BR-163/230, entre Mato Grosso e Pará, arrematado pelo consórcio Via Brasil BR163 Concessionária de Rodovias. O leilão foi realizado em julho do ano passado, e a previsão é de que a empresa invista R$ 2 bilhões na rodovia, em um contrato de dez anos.

O trecho é responsável por integrar as regiões Sul, Centro-Oeste e Norte do Brasil, ligando Sinop (MT) aos portos de Miritituba, no município de Itaituba (PA), onde a maior parte da safra de grãos do norte do Mato Grosso é escoada por meio da hidrovia do rio Tapajós até os portos marítimos de Santarém (PA) e Santana (AP).

O período de concessão é mais curto que o comum porque o governo aposta que a região terá como grande vetor de escoamento a Ferrogrão - projeto de ferrovia que, no entanto, está paralisado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na cerimônia de assinatura, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, afirmou que a concessão já inicia com uma novidade do órgão regulador, que decidiu instalar escritórios de fiscalização próximos a cada contrato de concessão regulado pela ANTT.

PETROLÍFERO

Money Times - SP   04/04/2022

A Petrobras (PETR3;PETR4) informou nesta sexta-feira que descobriu uma nova acumulação de petróleo no pré-sal da porção sul da Bacia de Campos, no poço 1-BRSA-1383A-RJS (Alto de Cabo Frio Central Noroeste).

O poço está localizado a 230 km da cidade do Rio de Janeiro (RJ), em profundidade d’água de 1.833 metros. A Petrobras é a operadora do bloco Alto de Cabo Frio Central. Ela detém 50% de participação, em parceria com a empresa BP Energy do Brasil, que possui a outra fatia de 50%.

O bloco foi adquirido em outubro de 2017, na terceira rodada de licitação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sob o regime de partilha de produção, tendo a Pré-Sal Petróleo (PPSA) como gestora.

O petróleo foi constatado por meio de perfis elétricos e amostras de óleo, que serão posteriormente caracterizados por meio de análises de laboratório, disse a estatal.

A Petrobras afirmou que as operações de perfuração do poço continuarão até a profundidade final, “visando avaliar as dimensões da nova acumulação, além de caracterizar a qualidade dos fluidos e dos reservatórios constatados”.

Infomoney - SP   04/04/2022

O conselheiro econômico da Casa Branca, Jared Bernstein, afirmou nesta sexta-feira, 1º, que os preços do petróleo e da gasolina recuaram após liberação de reservas especiais, mas disse que se trata de um “mercado global”, e que outros fatores interferem nas cotações. Em coletiva de imprensa, o economista disse que o movimento mão é o suficiente no longo prazo, e que “é uma ponte para ajudar consumidores” durante a recente alta nos preços.

Questionado sobre alteração em impostos de combustíveis para lidar com o avanço nas cotações, Bernstein afirmou que “todas opções estão sobre a mesa”.

Sobre o payroll divulgado hoje, o conselheiro destacou a queda no desemprego a níveis próximos de antes da pandemia. Segundo ele, as variantes Delta e Ômicron do coronavírus não “pararam nossa criação recorde de empregos”. Bernstein apontou ainda para o número de contratações na indústria, que registrou crescimento. Questionado sobre possíveis problemas nas cadeias de fornecimento por conta da covid-19, disse que a administração está monitorando o impacto de lockdowns na China.

Após ficar dias afastada por testar positivo para a covid-19, a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, retornou à coletiva diária. Questionada sobre a postura americana diante das acusações russas de ataque ucraniano em seu território, a representante afirmou: “É uma guerra que começou com agressão por parte da Rússia, sabemos quem são os responsáveis”, e que não há, no momento, mais comentários pela administração.

Segundo ela, “o que sabemos é que guerra não está ocorrendo como o presidente Vladimir Putin esperava”. De acordo com Psaki, uma vitória rápida era esperada pelo russo, o que não ocorreu, e o cenário atual é de tropas desmoralizadas na Ucrânia.

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