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02 de Fevereiro de 2021

ECONOMIA

Mercado ajusta projeções e vê inflação e crescimento mais altos em 2021

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Exame - SP   02/02/2021

O mercado fez novos ajustes em suas expectativas econômicas e passou a ver inflação e crescimento ligeiramente mais altos neste ano, de acordo com a pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central nesta segunda-feira.
Inflação em 2021

O levantamento semanal apontou que a expectativa para a alta do IPCA em 2021 subiu 0,03 ponto percentual, a 3,53%, enquanto para 2022 seguiu em 3,50%. Assim, em somente duas semanas, a previsão para o IPCA saltou 0,10 ponto percentual no acumulado.

Apesar das altas recentes, a projeção dos economistas para a inflação ainda está abaixo do centro da meta de 2021, de 3,75% — margem de tolerância de 1,5 ponto, de 2,25% a 5,25%.

Em 2020, o IPCA fechou em 4,52%, segundo divulgado neste mês pelo IBGE, acima do centro da meta. O índice inflacionário no ano passado foi puxado por preços de setores como alimentação e material de construção, com impulso do consumo e do auxílio emergencial, que balanceou o aumento do desemprego.
PIB

Para o Produto Interno Bruto (PIB), a estimativa de crescimento no boletim Focus desta semana melhorou em 0,01 ponto, a 3,50%, enquanto que para 2022 segue em 2,50%.
Selic

Para a taxa básica de juros, a Selic, os economistas não aumentaram novamente a projeção como haviam feito na semana passada. A previsão para a Selic em 2021 seguiu em 3,50% e em 5% para 2022.

Há duas semanas, a previsão era de 3,25% para este ano, ante os atuais 2%, mínima histórica da taxa de juros brasileira. Ao longo do fim do ano passado, a previsão do boletim Focus ficou estagnada na casa dos 3%, até ser elevada nas primeiras semanas deste ano em meio à perspectiva de alta na inflação por algum tempo.

Os mercados já trabalham com algum aumento na taxa Selic nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária do Banco Central deste ano. O Copom optou na primeira reunião do ano por manter a taxa de juros nos atuais 2%, mas retirou o chamado forward guidance, que garantia que não haveria novos aumentos da taxa em um futuro próximo.

Veja as projeções para a economia do boletim Focus desta segunda-feira, 1º de fevereiro

Projeção 2021 há quatro semanas Projeção  2021 Projeção 2022
Meta taxa Selic 3,00% 3,50% 5,00%
IPCA  3,32% 3,53% 3,50%
Crescimento do PIB 3,40% 3,50% 2,50%
Câmbio (em reais) 5,00 5,00 5,00

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Ano de 2021 será crucial para agenda de reforma fiscal no Brasil, diz Fitch

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IstoÉ Dinheiro - SP   02/02/2021

A Fitch afirma que o grande déficit e a elevada dívida pública do Brasil são uma mostra dos “continuados desafios fiscais” do País, mesmo que o desempenho do ano passado tenha sido melhor do que o esperado. Com eleições gerais marcadas para outubro de 2022, a agência avalia em relatório que “este ano será chave para revitalizar a agenda de reforma fiscal do governo, ao impulsionar a flexibilidade orçamentária e manter a credibilidade sobre o teto de gastos”.

A agência lembra que, na sexta-feira, foi informado que o déficit geral do governo do Brasil mais que dobrou, para 14% do Produto Interno Bruto (PIB), de cerca de 6% em 2019. A agência previa déficit de 16,4%.

Ela estima que a contração econômica do Brasil em 2020 tenha sido de mais de 4% e que a dívida geral do governo tenha avançado a 89,3% do PIB em 2020, de 74,3% em 2019, “bem acima da mediana da categoria BB” de rating.

A Fitch estima crescimento menor em 2021 e 2022 do déficit, com redução no déficit primário e crescimento do PIB. Em 2021, o déficit primário deve recuar a cerca de 3,1% do PIB, projeta.

A agência diz acreditar que o governo irá respeitar o teto de gastos neste ano. Mas sustenta que qualquer pressão política para elevar gastos sociais permanentes pode tornar essa tarefa difícil.

Menos

FGV: Confiança Empresarial cai 2,2 pontos em janeiro ante dezembro, a 93 pontos

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IstoÉ Online - SP   02/02/2021

O Índice de Confiança Empresarial (ICE) recuou 2,2 pontos em janeiro ante dezembro de 2020, para 93 pontos, informou nesta segunda-feira, 1, a Fundação Getulio Vargas (FGV). Em médias móveis trimestrais, o indicador teve declínio de 1,4 ponto no mês. O recuo de janeiro se segue a uma ligeira queda em dezembro, consolidando “a tendência de desaceleração da atividade econômica esboçada no mês anterior”, segundo a FGV.

“O índice que mede a situação atual dos negócios (ISA) caiu de forma consistente pela primeira vez desde abril passado e o índice que mede as expectativas em relação aos meses seguintes (IE) recuou pelo quarto mês seguido. Até a Indústria, que vinha sustentando ótimos resultados, sinaliza alguma desaceleração para o restante do primeiro trimestre. No extremo oposto, o Setor de Serviços continua com dificuldades para reagir”, diz a nota divulgada pela FGV.

O ICE reúne os indicadores de confiança produzidos pelas sondagens da Indústria, Serviços, Comércio e Construção. O cálculo leva em conta os pesos proporcionais à participação na economia dos setores investigados, com base em informações extraídas das pesquisas estruturais anuais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a FGV, o objetivo é que o ICE permita uma avaliação mais consistente sobre o ritmo da atividade econômica.

Assim como os demais indicadores de confiança da FGV, o ICE é formado por dois componentes principais. O Índice de Situação Atual Empresarial (ISA-E) cedeu pela segunda vez, agora em 2,7 pontos, para 95,1 pontos. O Índice de Expectativas (IE-E) recuou 0,6 ponto, na quarta queda consecutiva, para 93,7 pontos.

“Após avançarem no mês anterior, os indicadores que medem o otimismo em relação à evolução da Demanda nos três meses seguintes e da Tendência dos Negócios nos seis meses seguintes, iniciaram 2021 recuando 4,0 e 0,1 pontos, respectivamente. O indicador de Emprego Previsto (três meses) também recuou em janeiro, em 1,7 ponto”, diz a nota da FGV.

A confiança de todos os setores que integram o ICE recuou em janeiro. A Indústria, que vinha de oito altas consecutivas, recuou 3,6 pontos no mês, com quedas semelhantes no ISA e no IE. Após um repique positivo no mês anterior, a confiança do setor de Serviços e da Construção voltaram a ceder. Apenas a confiança do Comércio teve recuo motivado inteiramente pela piora da situação presente.

Além disso, a queda foi disseminada entre os diferentes segmentos de cada ramo integrante do ICE. Em dezembro, quando o ICE caiu apenas 0,4 ponto, houve aumento da confiança em 55% dos 49 segmentos de negócios pesquisados na sondagem. Em janeiro, houve alta em apenas 43% dos 49 segmentos. “Após ter a maior proporção de segmentos em alta no mês anterior, a Indústria tem o pior resultado entre os setores em janeiro”, diz a nota da FGV. Na indústria, houve alta em apenas 26% dos 19 segmentos.

A coleta do Índice de Confiança Empresarial reuniu informações de 4.132 empresas dos quatro setores entre os dias 2 e 27 de janeiro.

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Crescimento de novas encomendas e da produção da indústria no Brasil perde força em janeiro, mostra PMI

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Reuters Brasil - SP   02/02/2021

A indústria brasileira iniciou 2021 perdendo força, afetada pelo menor crescimento de novas encomendas e produção desde meados do ano passado e por maior cautela das empresas, apontou nesta segunda-feira a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês).

O IHS Markit informou que seu índice PMI caiu a 56,5 em janeiro, de 61,5 em dezembro. Embora tenha permanecido acima da marca de 50, que separa crescimento de contração, a leitura foi a mais baixa desde junho do ano passado.

“Embora a notícia de que o setor industrial brasileiro tenha continuado a expansão em janeiro seja bem-vinda, o fato de que o crescimento mais uma vez perdeu impulso é motivo de preocupação. O principal sinal de alerta é uma notável redução do crescimento do índice de novos pedidos, um indicador crucial do futuro das contratações e da produção”, alertou a diretora associada de Economia da IHS Markit, Pollyanna De Lima.

Em janeiro, o índice de novos pedidos, maior subcomponente do PMI, apresentou crescimento, mas no ritmo mais fraco dos últimos sete meses. Enquanto algumas empresas vincularam aumento no volume de novos pedidos ao fato de os clientes terem antecipado compras por causa de anúncios de futuras altas nos preços, outras disseram que a expansão foi contida pela pandemia e demanda mais fraca pelos produtos.

O índice de novos pedidos para exportação estagnou em janeiro, dando fim a uma sequência de quatro meses de expansão.

A produção industrial chegou ao oitavo mês seguido de crescimento no início deste ano, mas o ritmo foi o mais fraco também desde junho passado, diante de restrições à capacidade, escassez de matéria-prima e a crise da Covid-19.

Os custos dos insumos para a indústria brasileira aumentaram em janeiro, em meio a relatos de escassez mundial de matéria-prima. A taxa de inflação ficou no nível mais baixo em seis meses, mas, ainda assim, mostrou-se acentuada em relação ao período pré-pandemia.

Diante do aumento das despesas, as empresas voltaram a aumentar os preços de bens finais em janeiro, embora a taxa de inflação tenha sido a mais leve em seis meses e ficado muito abaixo daquela observada para os custos de insumos.

“Embora os dados mais recentes tenham mostrado um aumento acentuado no índice de preço de bens finais, a lacuna entre as taxas de inflação dos custos e os preços cobrados —a maior em cinco meses— demonstra claramente que as empresas continuam absorvendo a maior parte do custo adicional”, completou De Lima.

Buscando controlar as despesas, os empresários optaram por limitar as contratações em janeiro. Com isso, o aumento no índice de emprego foi o mais fraco na atual sequência de sete meses de criação de vagas, segundo o PMI.

Mas os fabricantes mantiveram a visão otimista de que a produção expandirá nos próximos 12 meses, encontrando esperanças no início da vacinação contra a Covid-19, no lançamento de novos produtos e em esforços de marketing.

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Ipea estima que investimentos apresentaram alta de 3,1% em novembro

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Investing - SP   02/02/2021

Agência Brasil - O Indicador Ipea Mensal de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), divulgado hoje (1º) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontou crescimento de 3,1% em novembro frente a outubro de 2020, registrando a quinta alta consecutiva nos investimentos. Na comparação com novembro de 2019, houve avanço de 3,6%.

No acumulado de 12 meses encerrados em novembro, a queda foi de 4,4%. No trimestre móvel encerrado no mesmo mês, houve crescimento de 6,3%. O indicador mede os investimentos no aumento da capacidade produtiva da economia e na reposição da depreciação do estoque de capital fixo.

A FBCF é composta por máquinas e equipamentos, construção civil e outros ativos fixos. Segundo o Ipea, a produção de máquinas e equipamentos destinados ao mercado interno apresentou alta de 10,9% em novembro, enquanto a importação desses itens cresceu 20,1% no mesmo período. Com isso, o consumo de máquinas e equipamentos avançou 7,7% no penúltimo mês de 2020, encerrando o trimestre móvel com alta de 14%.

De acordo com o levantamento, o indicador de construção civil registrou estabilidade em novembro. “Com esse resultado, que sucedeu pequena acomodação em outubro, o segmento apresentou expansão de 1,6% no trimestre móvel. Na comparação com novembro de 2019, o componente máquinas e equipamentos destacou-se com aumento de 9%, enquanto o componente outros ativos fixos avançou 2,8% e a construção civil teve queda de 0,5%”, informou o instituto.

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Balança comercial registra déficit de US$ 1,12 bi em janeiro

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Agência Brasil - DF   02/02/2021

Pelo segundo ano seguido, a balança comercial (diferença entre exportações e importações) registrou resultado negativo em janeiro. No mês passado, o país importou US$ 1,125 bilhão a mais do que exportou.

As exportações somaram US$ 14,808 bilhões em janeiro, contra importações de US$ 15,933 bilhões. Apesar de ter ficado no vermelho, o saldo representou melhora em relação a janeiro do ano passado, quando o déficit comercial tinha somado US$ 1,684 bilhão.

Tanto as vendas como as compras externas cresceram na comparação com janeiro do ano passado. O Brasil exportou 12,4% a mais pelo critério da média diária. As importações cresceram em ritmo menor: 8,3%.

O aumento das exportações, no entanto, foi insuficiente para reverter o déficit na balança comercial. Com o fim das exportações da safra anterior e o plantio da nova safra, janeiro registrou menos embarques de grãos e outros alimentos. As exportações agropecuárias caíram 2,6% em janeiro na comparação com janeiro do ano passado, puxada pelo arroz (-99,9%), pela soja (-94,9%) e pelo algodão bruto (-3,6%).

Outros produtos da agropecuária registraram crescimento em janeiro, como trigo e centeio, não moídos (332,8%); milho não moído, exceto milho doce (54,3%) e café não torrado (43,2%). O aumento nas vendas, no entanto, foi insuficiente para reverter a queda nas exportações de alimentos.

As demais categorias de produtos tiveram desempenho positivo. As exportações da indústria extrativa subiram 35,3% em janeiro em relação ao mesmo mês de 2020, impulsionada por minério de ferro e seus concentrados (73,6%) e Minérios de cobre e seus concentrados (70,3%). As vendas da indústria de transformação aumentaram 6%, com destaque para açúcares e melaços (46,1%) e farelos de soja (40,1%).
Importações

Do lado das importações, as compras da agropecuária cresceram 22,3%, as da indústria extrativa aumentaram 7,6% e as da indústria de transformação subiram 6,5%. Os destaques foram a soja, cujas compras externas aumentaram 487,4% em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, trigo e centeio (35,14%), gás natural (60,1%) e adubos e fertilizantes químicos (42,7%).

No mês passado, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia divulgou que a balança comercial deverá encerrar o ano com superávit de US$ 53 bilhões. O valor representaria alta em relação ao superávit de US$ 50,99 bilhões registrado no ano passado, mas está abaixo das estimativas das instituições financeiras. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado projetam superávit comercial de US$ 55 bilhões para 2021.

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No mundo do juro zero, Brasil se prepara para alta da Selic

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Exame - SP   02/02/2021

Falar em subir os juros é heresia entre economistas internacionais hoje em dia. Com o coronavírus ainda se propagando e as economias sofrendo, os juros precisam ser mantidos nos menores níveis históricos por muito tempo, segundo o pensamento que é consensual ao redor do planeta — a não ser no Brasil.

Por aqui, os operadores do mercado de juros futuros estão apostando na elevação da taxa básica Selic dos atuais 2% já no mês que vem. Enquanto os integrantes do Comitê de Política Monetária (Copom) debatem em que momento começar o aperto, o mercado decidiu que, no mínimo, haverá um acréscimo de 0,25 ponto percentual em março e talvez até de 0,5 ponto.

Qualquer aumento colocaria o Brasil em posição rara nos dias de hoje. Entre as principais economias do mundo, apenas a Turquia subiu a taxa básica de juros desde o começo da pandemia. Assim como a Turquia, o Brasil enfrenta preocupações que não chegam à maioria dos países: a possibilidade de a inflação avançar em meio a uma depreciação cambial que elevou o custo dos bens importados. O real, com queda de 23%, e a lira turca, com queda de 19%, foram duas das moedas de pior desempenho no ano passado.

No Brasil, o enorme estímulo fiscal foi responsável por grande parte da pressão sobre a moeda. O presidente Jair Bolsonaro lançou um pacote de estímulo de 320 bilhões de reais em 2020 que ampliou o déficit público para 13,7% do PIB e sofre pressão política para transferir mais recursos para os brasileiros em dificuldades. O aumento nos gastos não traz tanta preocupação em outros países latino-americanos com fundamentos econômicos melhores, como Peru e Chile, mas deixa os investidores nervosos quando se trata do Brasil.

“Nosso balanço de riscos fiscal é pior que nossos pares”, disse Gustavo Pessoa, sócio do fundo de hedge Legacy Capital, de São Paulo, que prevê acréscimo de 0,5 ponto na taxa básica em março. “Isso tem pesado contra nossa moeda e contribuído muito para a alta da inflação.”

Até pouco tempo atrás, investidores e economistas tinham ampla expectativa de manutenção dos juros até o final de 2021, com a recuperação do crescimento econômico. Mas a inflação acima do previsto e a deterioração da perspectiva fiscal levaram o Banco Central a abandonar sua prescrição futura, o chamado forward guidance, sinalizando alta na taxa apesar dos obstáculos à retomada da atividade.

Os gastos emergenciais colaboraram para que a economia brasileira encolhesse menos do que na maioria dos países da região em 2020 e incentivou o consumo nos supermercados. Junto com o aumento dos preços globais das commodities, isso fez com que os preços de alimentos e bebidas saltassem 14% em 12 meses.

Economistas estão elevando as projeções para a inflação após os preços ao consumidor registrarem em dezembro a maior alta desde 2003. A previsão mediana para a inflação este ano subiu de 3,3% em dezembro para 3,5%, enquanto a meta é 3,75%.

Brendan McKenna, estrategista do Wells Fargo em Nova York, revisou sua previsão para os juros na semana passada e agora espera um acréscimo de 0,25 ponto em março. Antes, ele projetava alta apenas no segundo semestre.

“Considerando a movimentação dos números de inflação e a prescrição do Banco Central, adiantamos isso”, explicou ele. “Projetamos inflação média este ano em torno de 4%.”

Com a colaboração de Mario Sergio Lima, Walter Brandimarte, Josue Leonel e Vinícius Andrade

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MINERAÇÃO

Brumadinho: dois anos de uma tragédia anunciada!

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Consultor Jurídico - SP   02/02/2021

Em novembro de 2015, a barragem do Fundão, da mineradora Samarco, uma joint venture da Vale S/A e da BHP Billiton, rompeu e devastou Bento Rodrigues, distrito da cidade de Mariana (MG). O evento foi considerado pela ONU uma das maiores tragédias socioambientais da história do país [1], cujas consequências serão sentidas por décadas. Além dos danos ambientais, outros inúmeros direitos humanos foram violados, como o direito à vida, à moradia, à dignidade, à saúde etc.

Decorridos mais de cinco anos do rompimento da barragem do Fundão, as famílias ainda aguardam por justiça e pela reparação dos danos. O caso de Bento Rodrigues retrata claramente as inúmeras barreiras para proteção dos direitos humanos, e entre as principais estão: a dificuldade para provar o nexo de causalidade entre a conduta da empresa e o dano causado [2], a dependência econômica da região com a empresa, falta de regulamentação específica e o peso do poder político e econômico das empresas.

No que diz respeito a esse caso, o poder público foi omisso em seu papel de normatizador, licenciador, fiscalizador e punidor. Até hoje ninguém foi punido criminalmente no caso e somente em outubro de 2018, quase três anos depois do rompimento da barragem do Fundão, a Samarco e o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) firmaram acordo para indenização às comunidades atingidas pela lama; enquanto isso, as ações judiciais estavam suspensas. Contudo, em 2020, MPF, MP-MG, DPU, DPES e DPMG requereram a retomada do trâmite da ação civil pública de R$ 155 bilhões contra Samarco, Vale e BHP Billiton, diante do descumprimento pela empresa de obrigações previstas no acordo para implementação dos programas de reparação do desastre [3].

Esse cenário, de falta de punição e ausência de medidas mais severas em relação ao rompimento da barragem em Bento Rodrigues, prenunciava uma nova tragédia, já que apenas três anos após o rompimento da barragem do Fundão o Brasil, novamente, estava diante de uma tragédia social, ambiental e econômica, que em janeiro de 2021 completou dois anos.

Em 2019, uma nova barragem controlada pela mineradora Vale rompeu, foram 12 milhões de m³ de lama que desceram morro abaixo, destruindo o refeitório da empresa, na hora do almoço, uma unidade administrativa da Vale, restaurantes e pousadas, sendo que, por ser um local turístico, havia muitos visitantes na região [4]. O rompimento da Barragem I, da mina Córrego do Feijão, causou a morte de 272 pessoas, e, até o momento, ainda 11 estão desaparecidas, além da natureza devastada, casas e vidas destruídas.

Essa barragem de rejeitos da Vale era considerada de "baixo risco", mas com "alto potencial de danos" [5]. A barragem que rompeu não recebia mais rejeitos desde 2015, contudo, em dezembro de 2018 a Vale solicitou uma licença de operação à Câmara de Atividade Minerária do Conselho Ambiental de Minas Gerais, que concedeu a licença para a empresa "recuperar" o minério de ferro disposto entre os rejeitos. Ocorre que, com essa alternativa, a mina, que possuía capacidade de 10,6 milhões de toneladas/ano, passou para 17 milhões de toneladas/ano e uma vida útil prolongada até 2032, além disso, a mina estava operando em capacidade máxima. E mais uma vez a restrição em investimento em ações preventivas associada à busca por lucros extraordinários levaram a mais uma tragédia [6].

Segundo um estudo publicado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens [7], as barragens de rejeitos de minérios não são seguras, sendo que as do tipo da barragem da mina do Córrego do Feijão são as mais inseguras, contudo, são as mais baratas e, por isso, continuam sendo usadas. Esse tipo de barragem deveria ser desativado. Logo após o rompimento da barragem do Fundão em Bento Rodrigues, a Vale anunciou que desativaria todas as barragens desse tipo no Estado de Minas Gerais, porém, das 19 unidades, dez delas continuaram ativas, sendo a mina do Córrego do Feijão uma delas. Além disso, segundo o relatório, "(...) os comentários de que existiam rachaduras na barragem eram recorrentes entre os trabalhadores e documentos comprovam que a Vale sabia do risco de rompimento" [8].

Cabe ressaltar que, após a tragédia de Brumadinho, em 14 de fevereiro de 2019, Fabio Schvartsmann, então presidente da mineradora, compareceu a uma audiência na Câmara dos Deputados para tentar explicar o rompimento da barragem de Brumadinho. Na ocasião, ele defendeu a Vale e sua importância para a sociedade brasileira ao afirmar que "(...) a razão pela qual estou aqui é para proteger a Vale também. É uma empresa extraordinária (...) uma joia brasileira, que não pode ser condenada por um acidente que aconteceu numa de suas barragens, por maior que tenha sido a tragédia. Para isso, peço a compreensão dos senhores" [9].

De fato, essas empresas têm uma importância significativa. Em 2015, a Samarco foi classificada como a 12ª maior exportadora do país; a receita da companhia tem um impacto positivo e significativo no PIB de Minas Gerais e do Espírito Santo; em algumas localidades, os impostos gerados diretamente pelas atividades da Samarco são vitais para a economia local. Os impostos gerados diretamente pelas atividades da Samarco correspondem a 54% da receita do município de Mariana (MG), 35% da receita de Ouro Preto (MG) e 50% da receita de Anchieta (ES) [10].

Diante do poder e impacto econômicos de muitas empresas nas localidades em que estão situadas e em relação aos empregos gerados, é comum que tanto a empresa quanto comunidade e funcionários defendam a empresa e minimizem sua responsabilidade diante de grandes violações. Assim, ocorre uma inversão de valores, em que é mais importante defender a empresa para que ela siga operando do que apoiar o direito das próprias vítimas e seus familiares.

Por outro lado, tanto os casos de Bento Rodrigues quanto de Brumadinho revelam que a empresa seguiu fazendo escolhas deliberadas que colocavam em risco trabalhadores e a população local a fim de manter as taxas de lucro. Segundo relatório do MAB [11], a empresa Vale se utilizou de diversas ações para obter lucros cada vez maiores como, por exemplo, a desvalorização da força de trabalho, aproveitamento o máximo de máquinas e equipamentos, perseguição a sindicatos, exploração máxima de bens da natureza, negligência com segurança etc.

Além disso, segundo dados, de 2002 a 2015, por exemplo, foram investidos R$ 27,63 bilhões na indústria extrativa mineral, que beneficiaram um número reduzido de empresas, como a Vale e a Anglo American. Com relação a isenções fiscais, só o Estado do Pará deixou de arrecadar R$ 21 bilhões de 1996 a 2015 de empresas mineradoras que atuam no Estado, sem contar a flexibilização do marco normativo do licenciamento ambiental, precarização e sucateio dos órgãos estatais licenciadores e fiscalizadores da atividade minerária [12].

Após o rompimento da barragem do Feijão em Brumadinho, um grupo internacional de entidades da sociedade civil ingressou com um pedido de exclusão da mineradora brasileira Vale do Pacto Global da ONU [13]. Além disso, solicita que a mineradora submeta relatórios frequentes sobre as medidas adotadas para remediar os danos ambientais tanto das barragens de Brumadinho quanto de Bento Rodrigues [14].

Sabe-se que, antes da tragédia de Brumadinho, a Samarco afirmou que havia destinado, até o mês de agosto de 2018, R$ 4,4 bilhões a ações de reparação e compensação pelos danos causados ao meio ambiente [15], contudo, tanto os valores quanto as medidas adotadas pela empresa foram insuficientes para reparar o dano, conforme a própria retomada das ações judiciais em 2020 revelam, o que pode ter contribuído para correr o risco que levou ao colapso uma nova barragem.

Já a Vale, até o terceiro trimestre de 2020, ou seja, quase dois após a tragédia de Brumadinho, havia desembolsado R$ 613 milhões para reparar os danos e indenizar as famílias das vítimas. Por outro lado, a Vale registrou um lucro líquido de R$ 15,6 bilhões no terceiro trimestre de 2020 e a empresa segue em crescimento desde as tragédias relatadas [16].

Esse cenário levanta necessariamente a questão sobre o desenvolvimento de mecanismos capazes de impor obrigações às empresas transnacionais e coibir práticas de violações de direitos humanos, especialmente quando agem em cumplicidade com os Estados. Por fim, é necessário reafirmar que a catástrofe humanitária e ambiental causada pelo rompimento de ambas as barragens poderia ter sido evitada, uma vez que era de conhecimento das empresas envolvidas o risco de rompimento.

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Embarques de minério de ferro do Brasil sobem 9% em janeiro

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BOL - SP   02/02/2021

As exportações de minério de ferro do Brasil em janeiro somaram 29 milhões de toneladas, alta de quase 9% ante o mesmo mês de 2020, apontaram dados do Ministério da Economia nesta segunda-feira, em meio a preços mais altos da commodity.

No primeiro mês do ano, o valor médio das exportações foi de 94,7 dólares por tonelada, ante 65,2 dólares por tonelada em janeiro do ano passado.

Em relatório a clientes na manhã desta segunda-feira, a corretora XP afirmou que seus modelos apontavam uma alta de 37% dos embarques na última semana do mês, para 8,2 milhões de toneladas, devido a menores volumes de chuva.

"A alta no volume embarcado se deu por um aumento em todos os portos, com exceção de Porto do Açu. Destacamos a alta de 43% em Ponta da Madeira, mostrando que não houve impactos relevantes do incêndio ocorrido no Pier IV", apontou a XP.

Um incêndio atingiu em 14 de janeiro um dos oito carregadores do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís (MA), mas a mineradora Vale disse na ocasião que o incidente não teria impacto sobre seus embarques e produção de minério de ferro.

Analistas do banco BTG Pactual chegaram a alertar em nota a clientes sobre a possibilidade de o incidente lançar algumas dúvidas sobre a meta de produção da empresa neste ano, de 315 milhões a 355 milhões de toneladas.

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Máquinas e Equipamentos

Caterpillar tem queda de 22% no faturamento

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Construção Latino-americana - SP   02/02/2021

A Caterpillar publicou seus resultados financeiros do ano de 2020, que mostraram uma queda de 22% no faturamento: foram US$ 41,7 bilhões no ano passado contra os US$ 53,8 bilhões em 2019. A empresa afirmou que as menores vendas foram resultado da menor demanda dos usuários finais e do impacto de mudanças no estoque de distribuidores.

O quarto trimestre de 2020 rendeu à companhia receitas combinadas de seus vários segmentos por um valor de US$ 11,2 bilhões. Isto foi 15% menos que os US$ 13,1 bilhões no quarto trimestre de 2019.

A divisão de construção reportou vendas de US$ 4,5 bilhões, 10% menos do que os US$ 5,02 bilhões obtidos em igual período do ano anterior.

Regionalmente, a divisão alcançou vendas de US$ 1,8 bilhão na América do Norte, 16% menos do que no quarto trimestre de 2019. Enquanto as vendas da América Latina caíram 21% na comparação interanual, a região Ásia Pacífico viu vendas de US$ 1,41 bilhão, apenas 4% menos do que em 2019.

Quando comparado ao quarto trimestre de 2019, a divisão Resource Industries teve melhor resultado. Incluindo equipamentos para mineração e processamento de materiais, a divisão vendeu US$ 2,18 bilhões no quarto trimestre, uma redução de 9% sobre o mesmo período do ano anterior. Nesta divisão houve crescimento nas vendas para Ásia Pacífico, com 8% a mais, e América Latina, com 26% a mais.

Jim Umpleby, CEO e presidente do conselho de administração da Caterpillar, disse: “estou muito orgulhoso de nossa equipe global, por sua resiliência frente o covid-19 enquanto se proveem continuamente soluções para serviços essenciais de que o mundo necessita. Os resultados do quarto trimestre e do ano demonstram a agilidade de nossa equipe em um ambiente desafiador”.

“Alcançamos a margem operacional ajustada estabelecida em nosso Investor Day 2019, enquanto continuamos investindo em produtos e serviços. Estamos bem posicionados para o futuro, e sairemos da pandemia como uma empresa ainda mais forte”.

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CONSTRUÇÃO CIVIL

Atividade manufatureira dos EUA desacelera; gastos com construção têm forte alta

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Reuters Brasil - SP   02/02/2021

A atividade manufatureira dos Estados Unidos desacelerou ligeiramente em janeiro, enquanto uma medida dos preços pagos pelas fábricas por matérias-primas e outros insumos saltou para seu nível mais alto em quase dez anos, fortalecendo as expectativas de que a inflação avançará este ano.

A moderação na atividade relatada pelo Instituto de Gestão do Fornecimento (ISM, na sigla em inglês) nesta segunda-feira refletiu uma alta nas infecções por Covid-19, causando escassez de mão de obra nas fábricas e seus fornecedores, o que “continuará a restringir a expansão da economia industrial até que a crise do coronavírus recue”, disse o ISM. A indústria e o mercado imobiliário estão ancorando a recuperação econômica norte-americana diante da pandemia.

“É outro lembrete, não que precisemos de um, de que a distribuição de vacinas ainda tem um longo caminho a percorrer antes de que a Covid perca seu posto como o maior risco para o crescimento econômico”, disse Chris Low, economista-chefe da FHN Financial.

O índice de atividade industrial nacional do ISM caiu para uma leitura de 58,7 no mês passado, ante 60,5 em dezembro. Leitura acima de 50 indica expansão da manufatura, que responde por 11,9% da economia dos EUA. Economistas consultados pela Reuters previam uma leitura de 60 em janeiro.

O ISM revisou os dados que remontam a 2012. Dezesseis setores, incluindo equipamentos elétricos, eletrodomésticos, maquinário, metais primários e produtos químicos, avançaram em janeiro. Impressão e atividades de suporte e indústrias de produtos de petróleo e carvão recuaram.

Em um relatório separado divulgado nesta segunda-feira, o Departamento de Comércio dos EUA disse que os gastos com construção saltaram 1,0%, a 1,490 trilhão de dólares, o nível mais alto desde o início da série em 2002. Isso se seguiu a um salto de 1,1% em novembro.

Os gastos com construção, que representam cerca de 4% do Produto Interno Bruto, foram impulsionados por um salto de 1,2% em projetos de construção privada, já que hipotecas mais baratas e a migração para subúrbios e áreas de baixa densidade devido à pandemia sustentaram o investimento na construção de moradias para uma única família.

Os gastos com empreendimentos residenciais avançaram 3,1%. Mas os gastos com construção não residencial, como exploração de gás e petróleo, caíram 1,7% em dezembro. Ainda assim, os gastos com estruturas não residenciais se recuperaram no quarto trimestre, após quatro quedas trimestrais consecutivas.

Os gastos com obras públicas subiram 0,5%. Os gastos dos governos estaduais e locais aumentaram 0,4%, enquanto os gastos do governo federal registraram alta de 1,3%.

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FERROVIÁRIO

Mesmo com a pandemia, Porto de Paranaguá bate recorde de movimentações, em 2020

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Revista Ferroviaria - RJ   02/02/2021

G1 - O Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná, bateu recorde de movimentações, em 2020, mesmo com a pandemia do novo coronavírus, segundo a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).

Em 2020, a movimentação de produtos chegou a mais de 57 milhões de toneladas, ao todo. Este número é 8% maior do que o registrado em 2019.

O presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Luiz Fernando Garcia da Silva, afirma que a questão cambial favoreceu as exportações, além da safra.

"Essas condições fizeram com que o exportador e o produtor paranaense tivessem mais apetite para exportar. E nós conseguimos atender toda essa demanda com muita organização de toda a comunidade portuária", disse.

Ao todo, foram exportados 14,2 milhões de toneladas de soja, 5,4 milhões de toneladas de farelo de soja e 2,5 milhões de toneladas de milho.

InfraestruturaO superintendente da Federação das Cooperativas do Paraná, Nelson Costa, aponta duas questões de infraestrutura que podem atrapalhar nas exportações do estado: a qualidade das rodovias e a necessidade de mais ferrovias.

"Muito embora nós tenhamos pedágios, nós temos muitas rodovias estaduais que não têm concessão, com manutenção precária. Isso impacta na elevação dos custos. Embora nós tenhamos o corredor de Maringá até Paranaguá dando muito resultado, o corredor oeste ainda depende de melhorias para que o transporte ferroviário chegue de forma adequada a Cascavel", disse.Ainda assim, o modal ferroviário se destaca neste contexto. O terminal de contêineres de Paranaguá é o único do sul do Brasil que conta com uma ferrovia direta.

A estimativa é que, por meio da ferrovia, os custos com a exportação caiam até 30%. O gerente de operações logísticas, Washington Bohnn, afirma que o modal também contribui com o meio ambiente.

"Acaba também reduzindo a questão de gás carbônico ao reduzir a movimentação de caminhões na rodovia. Especialmente na ferrovia, a gente acabou aumentando o volume de 12% ao ano para 20%", afirmou.

De acordo com a Appa, a cada cinco contêineres movimentados no terminal, pelo menos um vem de trem. Em cinco anos, a expectativa é de que este número dobre.

"A gente espera que nos próximos anos haja uma definição com relação às ferrovias dentro de um projeto de se criar um grande corredor de exportação, ligando Guaíra, Mato Grosso do Sul, até Paranaguá. Além disso, nós estamos passando por um processo das novas concessões de pedágio. Então, nós imaginamos que dentro desse novo processo nós já tenhamos uma melhoria substancial dos custos do pedágio", ressalta Nelson Costa.

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Setor ferroviário espera R$ 30 bilhões em investimentos

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Monitor Digital - RJ   02/02/2021

O setor de ferrovias do Brasil tem expectativa de um volume de investimentos de até R$ 30 bilhões. O número é previsto principalmente em decorrência da renovação de concessões de algumas linhas importantes. “É até um valor conservador, por conta das renovações de contratos”, garantiu Fernando Paes, diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) em entrevista à ANBA.

A ANTF aponta que sozinhas essas prorrogações antecipadas dos contratos já devem movimentar os R$ 30 bilhões. A expectativa é de que as renovações já qualificadas pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) aumentem a participação do modal ferroviário de 15% para 31% do transporte feito no país. “Por um lado, tem essa agenda de renovações de contrato. E, também, muitas dessas empresas são de capital aberto para investidores”, explicou Paes sobre outras possibilidades de entrada de investidores.

Para formar a perspectiva positiva, somou-se também o desempenho durante a pandemia da Covid-19. No total, com todos os setores e produtos transportados, 2020 fechou com pequena queda, de 0,4%, em relação ao ano anterior.

“Dá para dizer que sofreu pouco com a pandemia. Tivemos uma queda menor em setores que têm participação baixa, então não impacta tanto, e nos minérios tivemos uma oscilação”, ponderou o diretor.

Comparando 2020 com 2019, o minério registrou queda de 1% no volume transportado. Por outro lado, o setor que reúne produtos agrícolas, extração vegetal e celulose teve aumento de 4% em 2020, melhorando o resultado geral. Paes lembra que após os primeiros meses de pandemia, os setores, incluindo o do minério, tiveram recuperação. Na comparação apenas do mês de dezembro de 2020 frente ao mesmo mês de 2019, o volume transportado pelas concessionárias associadas à ANTF apresentou crescimento de 11,5%, com destaque para os setores de granéis agrícolas (12%), granéis minerais (12%) e combustíveis (21%).

Uma das oportunidades destacadas pelo diretor está na Ferrogrão, com investimento previsto em R$ 8,4 bilhões. O projeto tem objetivo de auxiliar no escoamento de grãos com a linha saindo de Sinop, no Norte de Mato Grosso, e indo até Itaituba, no Pará, onde fica o Porto de Miritituba, no Rio Tapajós. Ainda em planejamento, a chamada greenfield chegou a ser cogitada para investimento por sauditas em 2017.

Outro projeto que deve atrair atenção este ano, segundo o diretor da ANTF, é a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Segundo Paes, a linha também deve ir a leilão ainda em 2021. Neste caso, o investimento estimado é de R$ 5,4 bilhões. Para Gesner Oliveira, coordenador do Centro de Estudos de Infraestrutura e Soluções Ambientais (Ceisa) da FGV, entre os projetos de grandes fluxos de investimentos, essa segunda linha deve chamar a atenção para investimento estrangeiro. “A FIOL é o maior projeto entre os que devem ser aprovados em 2021”, afirmou.

Além de investimentos nas linhas férreas em si, o crescimento do setor demandará outros produtos. “Dos insumos principais, o que importamos são os trilhos. O restante, conseguimos produzir aqui. E nesta época (início de ano) há bastante oportunidade aí. Todo mundo vai comprar trilho. Seja para aumentar vias, seja para fazer alguma manutenção”, disse Paes.

Uma das expectativas do setor é que o Marco Legal das Ferrovias colabore para desburocratização. “O próprio marco deve representar avanço. Em vez de ter contrato de concessão, que exige regulação do Estado, está previsto a migração de concessão para autorização. Essa flexibilidade não existia”, explicou Oliveira sobre o texto, que altera o formato da concessão de ferrovias privadas. O projeto PLS 261/2018 tramita agora no Senado Federal e, para Oliveira, tem chance de ser aprovado em 2021.

Para a equipe do Ceisa, as concessões mais atrativas para o investidor estrangeiro serão a da Ferrogrão e a da Fiol, que terão novos contratos. O grupo de estudiosos lembra que o Brasil possui, atualmente, apenas 29 mil km de malha ferroviária e defende que expandir e melhorar essa malha contribui para a redução de custos para o escoamento da produção no país.

Além das linhas de grande extensão, existem as chamadas short lines, que dão a possibilidade de investimentos particulares em uma linha férrea mais curta e privada, que capilariza o modal, interligando os projetos maiores. Com repercussão nos EUA a modalidade, no entanto, ainda não é difundida no Brasil. Segundo o Ceisa, no estado de Minas Gerais, por exemplo, já foi criada a possibilidade de exploração das short lines. Porém, para o diretor da ANTF, o modelo ainda está distante de ser viável no Brasil. Paes espera que esse tipo de linha também seja tratado no projeto que segue em tramitação no Senado.

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NAVAL

Especialista media debate entre Porto de Santos e Portogente

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Porto Gente - SP   02/02/2021

O papel mais forte do porto é a geração de emprego e renda

Só o tempo poderá dizer se um projeto para arrendamentos temporários é a prioridade hoje para o Porto de Santos, ainda, o principal porto do Brasil. Quando a mesma gestão fecha um terminal de contêineres em plena atividade e gera muitos desempregos. Portogente continua firme no seu propósito de defender um planejamento integrado de longo prazo, para evitar que soluções casuísticas atravanquem o futuro.

Fiel aos seus valores, como a imparcialidade, apartidarismo e espírito crítico, para que seu público elabore e destaque suas próprias opiniões, Portogente, como sempre, abriu espaço para o engenheiro Carlos Eduardo Bueno Magano manifestar seus argumentos contrários ao editorial do dia 28 de janeiro último, “Negócios com áreas atrapalham o futuro do Porto de Santos”.

Convém destacar que Magano é uma das grandes competências mundiais para realizar um projeto exitoso para o Porto de Santos. Seu denso currículo inclui uma vida profissional brilhante dedicada ao complexo portuário santista. Estivesse ele acertadamente na condução dessa reforma portuária, sem sombra de dúvida, o projeto em curso teria maior grandeza. E o Brasil poderia sonhar com patamares de portos asiáticos.

O porto é um potencial de desenvolvimento, cujo grau resulta da qualidade de projetos e gestão. Seu papel maior é dar produtividade máxima ao capital, no sentido amplo e abrangente à mão de obra. O baixo nível de investimento do governo em infraestrutura em proporção ao PIB reflete a baixa atração de investimentos privados. Falta planejamento para além da obsessão pelo curtíssimo prazo, atrelada aos interesses políticos míopes.

Apesar dos argumentos e gráficos espelharem fluxos de menor impacto proporcional ao crescimento da movimentação do porto, pela modalidade de transporte e avanços tecnológicos, os espaços permanecem demarcados pelo passado longínquo. Utilizados sem projetos grandiosos e engenharia inovadora, ameaçam vidas e geram baixa produtividade do capital portuário.

Na sua missão de expor fatos, comentários e análises esclarecedoras sobre os assuntos relevantes da logística portuária, Portogente promove hoje, às 15 horas, o webinar Ferrovia Interna do Porto de Santos – FIPS.

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Reforma da Política Marítima Nacional traz mudanças necessárias ao setor

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Consultor Jurídico - SP   02/02/2021

Quase 30 anos após sua edição, a Política Marítima Nacional ganhará mais atenção e novos contornos. Pouco após o início de 2021, em 22 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro instituiu, por meio do Decreto nº 10.607, o grupo de trabalho interministerial para reformular a Política Marítima Nacional.

De acordo com o decreto em questão, ao grupo de trabalho interministerial compete: integrar as políticas relacionadas ao uso do mar; propor procedimentos para a implementação da nova Política Marítima Nacional integrada; avaliar formas de financiamento para a implementação da nova Política Marítima Nacional; definir os objetivos e a prioridade para cada segmento integrante da nova Política Marítima Nacional; e elaborar as propostas de atos e os instrumentos normativos necessários à implementação da nova Política Marítima Nacional.

Fazem parte do Grupo de Trabalho Interministerial: Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ministério da Defesa; Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Economia; Ministério da Infraestrutura; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério da Cidadania; Ministério da Saúde; Ministério de Minas e Energia; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Turismo; Ministério do Desenvolvimento Regional; e Advocacia-Geral da União, sob a coordenação do Comando da Marinha.

Com duração de um ano, podendo ser prorrogável por igual período, os membros do Grupo de Trabalho Interministerial e os respectivos suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos que representam, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação do decreto, e designados em ato do ministro de Estado da Defesa.

Mas o que vem a ser a Política Marítima Nacional?

Instituída por meio do Decreto nº 89.331, de 25 de janeiro de 1994, e posteriormente revogada pelo Decreto nº 1.265, de 11 de outubro de 1994, a Política Marítima Nacional (PMN) tem por finalidade orientar o desenvolvimento das atividades marítimas do país, de forma integrada e harmônica, visando à utilização efetiva, racional e plena dos mares e de nossas hidrovias interiores, de acordo com os interesses nacionais. Lembrando que as atividades "marítimas" presente na PMN envolvem também, o transporte aquaviário realizado em rios e lagoas e lagos navegáveis.

Quais os objetivos da PMN?

O Decreto 1.265 de 11 de outubro de 1994 elenca um considerável rol com os principais objetivos da PMN: 1) desenvolvimento de uma mentalidade marítima nacional; 2) racionalidade e economicidade das atividades marítimas, independência tecnológica nacional, no campo das atividades marítimas; 3) pesquisa, exploração e explotação nacional dos recursos vivos — em especial no tocante à produção de alimentos — e não vivos da coluna d’água, do leito e do subsolo de mar e rios, lagoas e lagos navegáveis, onde se exerçam atividades comerciais significativas para o Poder Marítimo; 4) produção, no país, de navios, embarcações, equipamentos e material específico, relacionado com o desenvolvimento das atividades marítimas e com a defesa dos interesses marítimos no país; aprimoramento da infraestrutura portuária, aquaviária e reparos navais no país; 5) aprimoramento da infraestrutura, portuária, aquaviária e de reparos navais no país; 6) otimização do transporte aquaviário no comércio interno e externo. 7) proteção do meio ambiente, nas áreas em que se desenvolvem atividades marítimas. 8) formação, valorização e aproveitamento racional dos recursos humanos necessários às atividades marítimas; 9) privatização das atividades marítimas, sempre que a sua manutenção pelo Estado não constituir em imperativo estratégico ou de segurança nacional; 10) obtenção de benefícios decorrentes de participação de atos internacionais, no campo das atividades marítimas; 11) segurança das atividades de marítimas e de salvaguarda dos interessas nacionais no mar; 12) imagem favorável do Brasil no exterior, em apoio à ação diplomática brasileira; 13) garantia de existência de um poder naval eficaz e em dimensões compatíveis com os demais componentes do Poder Marítimo.

Assim, não gera surpresa que o grupo de trabalho interministerial tenha como meta principal debruçar-se sobre as atividades e segmentos que se relacionem com os objetivos acima citados, alguns que necessitam de atualizações considerando as mudanças do cenário econômico e de mercado nos últimos 30 anos.

A pauta, em resumo, levanta questões como: a modernização de todas as atividades afetas à indústria da navegação, incluindo construção naval e o setor pesqueiro (que por anos ficou à margem das políticas de governo), a garantia de geração de empregos nestes setores e o estabelecimento de uma governança pautada por padrões de sustentabilidade (ambiental, econômica e social) e saúde (aquaviários e populações portuárias), previstas como metas em compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e em legislações federais já existentes.

A novidade no caso, é o (res)surgimento de um olhar sistêmico e integrado sobre o setor marítimo, vez que o Brasil possui considerável compilado de legislações sobre políticas públicas que visam a regular setores variados, mas que na prática não conseguem gerar efeitos e as benesses necessárias para o crescimento econômico e social do país. A Lei de Transporte Multimodal de Cargas (9.611/1998) é um exemplo. Após quase duas décadas da sua edição, a legislação ainda não consegue se aperfeiçoar na sua integralidade por questões fiscais, operacionais e de regulação.

Nesse viés, planejamento de curto, longo e médio prazo são necessários em um setor de tamanha importância, a exemplo das grandes potências marítimas e portuárias. Criar, por si, novos instrumentos legislativos que contribuirão para um grande quebra-cabeça jurídico que não trará a efetividade e implicará em mais insegurança jurídica. E a efetividade das políticas brasileiras urge em um momento tão delicado da história do planeta.

A título de exemplo, projetos de lei como o da BR do Mar (que visa a impulsionar a cabotagem brasileira, diminuindo custos de frete), o do marco legal do transporte ferroviário (que visa a criar novas oportunidades para o setor), bem como as desestatizações previstas no setor portuário e de infraestrutura, necessitam de gestores e legisladores capacitados e que considerem todas as variáveis inerentes a um setor tão complexo.

No país considerado o campeão mundial em judicializações decorrentes da sobrestadia de contêineres, a segurança jurídica depende de uma atuação acertada por parte dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Para tanto, o aperfeiçoamento do ensino marítimo se faz presente e principalmente, do Direito Marítimo e Portuário nas escolas de Direito. Poucas universidades no Brasil (mesmo aquelas presentes em regiões costeiras e portuárias) possuem uma cadeira obrigatória nos cursos de graduação em Direito.

Acertou, portanto, o governo federal na criação de um grupo de trabalho interministerial para amadurecer e discutir questões que são objeto de promessas legislativas há quase cinco décadas. Porém, a resistência de setores que se opõem a novos modelos operacionais será um dos desafios a serem enfrentados. O resultado das mudanças não agradará a todos, mas muitas serão, sim, necessárias para que o Brasil retome o fôlego e conquiste a confiança inclusive dos players internacionais.

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Bahia quer ampliar produção de petróleo e gás

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InfraRoi - SP   02/02/2021

A Bahia possui mais de 7.100 poços perfurados e 99 campos de petróleo em produção, mas nem todo o potencial do estado foi explorado. A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) trabalha para atrair novos investimentos relacionados ao setor de petróleo e gás e uma das iniciativas foi a Mesa Bahia do Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (Reate 2020) realizada na semana passada por meio de plataforma digital.

O Reate 2020 é um projeto criado a fim de contribuir para o desenvolvimento do setor no Brasil. O território baiano é um dos pioneiros na produção e exploração de petróleo e gás no país. “Hoje, a Bahia produz 20 mil barris de petróleo por dia. Um dos objetivos deste encontro é contribuir para a recuperação do nível de produção diária de anos anteriores, que era de 40 mil barris de petróleo, ou até mesmo ampliar a capacidade para 60 mil barris”, destaca Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura.

O evento contou com a participação do ministro de Minas e Energia (MME) Bento Albuquerque, do presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Ricardo Alban, e também de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), do Senai Cimatec, da Bahiagás e de empresas do setor de petróleo e gás.

O governo baiano já vem atuando para a expansão do setor no estado através da nova Lei do Gás. A nova lei vai permitir a compra do gás natural de forma mais competitiva e com preços menores em relação ao disponível do mercado para as empresas e o consumidor final, através do mercado livre. Um trabalho desenvolvido pela Seinfra, através da Bahiagás, que incentiva a compra do gás também do pequeno e do médio produtor facilitando a viabilidade do produto.

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AGRÍCOLA

Agricultura pede isenção de tarifa de importação para pneus de tratores

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Canal Rural - SP   02/02/2021

O Ministério da Agricultura (Mapa) solicitou nesta segunda-feira, 1º, durante reunião ordinária do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) que o governo retire a tarifa de importação aplicada a dois modelos de pneus utilizados em tratores. Os pneus radiais agrícola de medidas 650/65R e 710/75R não são produzidos em território brasileiro, portanto a comercialização interna depende exclusivamente da importação.
Faesp pede isenção do ICMS para leite pasteurizado em São Paulo

De acordo com o secretário de comércio e relações internacionais do Mapa, Orlando Ribeiro, a expectativa é de que o pleito seja atendido. Desta forma, nesta terça-feira, 2, as isenções seriam oficializadas por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União. No dia 20 de janeiro, cinco modelos de pneus para caminhão já receberam a isenção tarifária.

Porém, outros modelos de pneus para maquinários agrícolas também podem vir a ter as tarifas de importação zeradas nas próximas semanas. Ribeiro expôs que o ministério recebeu uma demanda do setor privado para conceder a isenção a outras dezenas de modelos de pneus que são importados, mas também contam com produção nacional.

“No caso dos pneus que já solicitamos a isenção, trata-se de inclusão em lista de ex-tarifário. Mas, para estes outros modelos, que tem produção no país, seria inclusão na LETEC [Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum]. Para fazer essa solicitação, é preciso apresentar uma nota técnica ao Gecex que mede o impacto desta medida para a indústria nacional, quais são os componentes, o preço do importado… É um estudo de fôlego”, explica o secretário.

De acordo com Ribeiro, este novo pleito só deve ser apresentado – caso seja verificada a viabilidade da medida – na próxima reunião ordinária do Gecex. Apesar de ainda não ter data marcada, ela deve ocorrer no final de fevereiro.

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