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01 de Março de 2021

ECONOMIA

  Risco Bolsonaro dificulta atração de investimentos privados em Infraestrutura

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Globo Online - RJ   01/03/2021

RIO - A crise em torno da troca de comando da Petrobras elevou o risco político do plano de concessões e privatizações do governo. Além das dificuldades de colocar os leilões de pé e aprovar os projetos necessários no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro gerou mais um obstáculo à atração de investimentos privados na área de infraestrutura ao intervir na estatal para trocar a direção e ao se queixar da política de preços dos combustíveis, avaliam especialistas e consultores empresariais.

Levantamento inédito da Inter.B Consultoria mostra que, em 2020, os investimentos em infraestrutura no país somaram R$ 124,6 bilhões, o menor patamar desde 2007, quando foi de R$ 100,8 bilhões. Para Cláudio Frischtak, especialista em infraestrutura à frente da consultoria, o ambiente gerado pela crise na Petrobras — cujas ações caíram mais de 20% só na segunda-feira, com recuperação parcial nos dias seguintes — tende a levar empresas a pisarem no freio dos investimentos:

— Toda essa interferência na Petrobras cria uma camada de incerteza entre os investidores, que desaceleram o seu processo de decisão de investir. Por isso, no melhor cenário, o ano de 2021 em termos de investimentos empata com 2020, que foi afetado pela pandemia do coronavírus.

Na sexta-feira, o presidente do Banco do Brasil, André Brandão, colocou seu cargo à disposição de Bolsonaro. É mais um resultado da pressão do presidente sobre estatais por motivos políticos. Em janeiro, Bolsonaro quase o demitiu após o anúncio de um plano de demissão voluntária e de fechamento de agências. Foi adiante no caso do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, defenestrado por não deixar de reajustar os preços dos combustíveis diante da alta da cotação internacional do petróleo. O tema é sensível aos caminhoneiros, parte da base eleitoral do presidente. Deve ser substituído pelo general Joaquim Silva e Luna mesmo depois de a estatal apresentar lucro recorde de R$ 59,8 bilhões nos três últimos meses de 2020.
Incerteza crescente

Para analistas, o episódio ampliou o clima de incerteza em relação ao governo. Isso pode ter três consequências práticas na infraestrutura: afastar investimentos em uma economia que precisa voltar a crescer e gerar empregos; atrasar a solução, pelo setor privado, de gargalos em áreas como saneamento e transporte, que impactam a vida da população; e reduzir a capacidade de arrecadação do governo com a venda de estatais e leilões de concessões, em meio ao desequilíbrio das contas públicas.

No fim de 2020, o governo anunciou que pretende realizar mais de 50 concessões e renovações de contratos e vender nove estatais em 2021, incluindo Eletrobras e Correios, objetos de uma medida provisória e um projeto de lei para encaminhar a privatização entregues por Bolsonaro na semana passada num gesto para tentar acalmar o mercado.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, estimou que o pacote, no âmbito do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), tem potencial de gerar R$ 137,5 bilhões em investimentos. Estão incluídos duas dezenas de aeroportos, quase 20 terminais portuários, duas ferrovias, 11 rodovias e a Companhia Docas do Espírito Santo.

“Temos boas condições aqui, mas o Brasil tropeça nos próprios pés, não faz o dever de casa há 30 anos. Isso reduz o valor captado”
Paulo Vicente
Professor da Fundação Dom Cabral

A esse volume se somam projetos nos estados, como o da privatização da Cedae, no Rio, que pode gerar R$ 32,5 bilhões em obras de saneamento. O leilão do 5G, cujo edital foi aprovado na semana passada e deve ocorrer até julho, tem potencial de movimentar até R$ 35 bilhões, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A maior parte será em obrigação de investimentos pelas teles até 2025.

Os projetos, no entanto, podem ter o impacto econômico reduzido se houver menor interesse dos investidores diante do risco político em estatais ou em áreas reguladas pelo governo. Para Frischtak, a desvalorização de estatais e a piora na classificação de empresas brasileiras por agências de avaliação de risco na semana passada já refletem a maior incerteza entre os investidores. O valor de venda de uma estatal, por exemplo, é afetado. Nas concessões, a tendência é o risco ser precificado, o que joga para baixo o que as empresas estarão dispostas a pagar ao governo em outorgas ou a investir nos projetos de longo prazo, explica Paulo Vicente, professor da Fundação Dom Cabral:

— O governo é visto como risco, o investidor foge de projetos em companhias que tenham o dedo dele, como Petrobras, Banco do Brasil. As empresas de capital misto vão sofrer mais. Nas concessões, em que o governo abre mão do controle e se afasta da tentação de interferir, o investidor aposta. Mas vai precificar o risco.

André Castellini, sócio da consultoria Bain & Company, vê uma “bandeira amarela” para o investidor:

— Ela diz: fique longe de empresas em que o governo tem influência relevante na gestão.

As três consequências
1. Desestímulo a negócios em plena crise

Em 2020, o Brasil teve a mais alta taxa de desemprego já registrada, de 13,5%, e disparada da dívida pública, que chegou a 89,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Com a crise e o caixa à míngua, o país precisa atrair investimentos privados para voltar a gerar emprego e renda. No ano passado, os investimentos estrangeiros diretos no país caíram 50%, segundo a Unctad, das Nações Unidas. A quinta maior queda do mundo. O Brasil sempre vai captar investimentos, diz Paulo Vicente, da Fundação Dom Cabral, mas menos do que poderia devido ao ambiente de negócios. E alerta que, se as privatizações não andarem em 2021, terão ainda mais dificuldades de sair em 2022, ano eleitoral.

— Na saída da pandemia, haverá retomada, não há tantos mercados para investir em infraestrutura no mundo. Temos boas condições aqui, mas o Brasil tropeça nos próprios pés, não faz o dever de casa há 30 anos. Isso reduz o valor captado — diz.

André Castellini, da Bain & Company, frisa que o que afugenta o investidor se mantém: o país não cresce e o governo é malvisto em práticas ambientais, sociais e de governança:

— Após a saída do Salim Mattar (ex-secretário de Desestatização, que deixou o governo em 2020 alegando não conseguir fazer privatizações), muitos investidores desistiram de analisar estatais porque perceberam que não vai acontecer a privatização.
2. Atraso em soluções estruturais

Recursos da iniciativa privada são vistos por especialistas como a única saída para corrigir déficits históricos em áreas como saneamento básico. O Brasil tem 35 milhões de pessoas sem acesso à água tratada e metade da população sem coleta de esgoto. As empresas estatais não foram capazes de solucionar isso e, em sua maioria, estão com baixa capacidade financeira para investir, assim como os governos. Aprovado em meados de 2020, o marco legal do setor prevê a universalização dos serviços até 2033 com a abertura à iniciativa privada, mas o ambiente regulatório ainda não é suficiente para as empresas tirarem os projetos do papel. É preciso investir 4,12% do PIB por 20 anos.

— Começamos 2021 com o atraso na modernização de marcos regulatórios. Até nos mais adiantados, como no do saneamento, faltam normativas. No caso do gás, o projeto voltou para a Câmara — diz Cláudio Frischtak, da Inter.B, referindo-se à nova regulação, parada no Congresso, que abre a distribuição de gás natural a fim de baixar seu preço para a indústria.

Para Carlos Lobo, do escritório de advocacia americano Hughes Hubbard & Reed, é preciso cuidado para que investidores não vejam as mudanças como nebulosas no Brasil:

— O governo tem um plano arrojado de privatizações. Não se pode mudar a regra. Isso gera perda de confiança.

Analítico: Cessão de parques naturais a gestão privada é boa estratégia, mas exige cuidados
3. Menos fontes de recursos para o Tesouro

A demora no processo de privatizações afeta o caixa do governo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a prometer R$ 1 trilhão em privatizações no início do governo, que queria usar para abater a dívida pública. Mesmo sem privatizações, estatais mais eficientes geram dividendos para a União. Por outro lado, empresas que não conseguem se sustentar sozinhas e precisam de aportes do Tesouro acabam tirando recursos de áreas essenciais, como saúde e educação. Além disso, perdem valor e o potencial de arrecadação na hora de serem vendidas.

Tesouro: Repasse de R$ 17,5 bi para manter estatais dependentes em 2019

O secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, afirma que as vendas de subsidiárias de estatais já renderam mais de R$ 200 bilhões desde 2019, citando a privatização da BR Distribuidora e a venda de participações do BNDES em empresas. Ele reconhece, porém, que o processo é lento e lembra que o governo assumiu sem nenhuma empresa pública no Programa Nacional de Desestatizações (PND):

— Hoje, estamos estudando cerca de 20 empresas para privatização. Entre a tomada de decisão, começar o estudo e assinar um contrato, são dois anos. E a gente teve que começar isso do zero; 2021 e 2022 serão anos de colheita.

Para ele, ruídos gerados por episódios como a troca na Petrobras não afastam investidores. (Colaborou Manoel Ventura)

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A inflação vem aí

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Correio Braziliense - DF   01/03/2021

Com a lenta vacinação — tomara que outras cepas não cresçam — seria a hora de tentar tirar o país da recessão econômica. Salva-nos o agronegócio, pois somos o segundo maior exportador de carnes e grãos (os melhores: soja, milho e sorgo). Mas a maldita inflação, essa megera que conhecemos de sobra, volta a insinuar-se por vários motivos: aumentos no preço do barril de petróleo, dólar sobrevalorizado, queda da indústria e serviços no Brasil, má condução econômica por Guedes, que estranhamente é uma figura absentista, que recusa interferir no mercado como um todo (Escola de Chicago). Mas, como o nível da atividade é baixo e grande o desemprego, o consumo não pressiona e, portanto, é uma força contra inflacionária.

O epicentro da nova crise bolsonariana está no seu pendor, agora revelado, populista e nada liberal. É a Dilma de calças e quer controlar os preços públicos: petróleo, energia elétrica, fertilizantes agrícolas, “et caterva”, para agradar o povão e se reeleger, quebrando a promessa de acabar a reeleição (votei nele, por apresentar-se liberal na economia e na política, para saneá-las). Eu me iludi ou me iludiram mais uma vez!

Privatizações? Pois sim. Uma coisa é o discurso e outra, a realidade. Bolsonaro é igual a Costa e Silva e Médici e Geisel, os generais-presidentes eleitos indiretamente, com as baionetas apontadas para o lombo dos congressistas.

Se houver privatizações — é necessário que haja — será em parte do setor elétrico, sob pena de colapso, desde que o governo não fique segurando os preços, em função do custo-benefício e das condições do mercado, como é do nosso ideário liberal. O perigo é o viés estatizante. Para Bolsonaro, socialismo é ideologia (algo que sequer existe mais, depois que China e Rússia se converteram ao capitalismo). No entanto, na prática, ele é socialista. Não quer abrir mão das estatais. Tem gente cega que é bolsonarista (nos costumes e só).

Os analistas estão descrentes, também, com o controle da inflação. “Estamos mais preocupados do que a média do mercado com o cenário inflacionário”, diz o economista-chefe da Truxt Investimentos, Arthur Carvalho, cuja projeção aponta para IPCA em 3,8% no fim deste ano, ligeiramente acima do centro da meta. “O que aprendemos com a inflação recente é que o processo está um pouco mais forte do que o esperado, e isso tem implicações relevantes para a política monetária”, afirma o economista, que projeta a Selic chegando a 4,5% no fim do ano.

O economista-chefe da JG, Fernando Rocha, defende que o início do ciclo de elevação de juros tenha início somente em maio para que o BC possa avaliar o desempenho da atividade neste início de ano. Ele, contudo, acredita que o encontro de março pode ser o escolhido para o começo do aperto monetário, a depender do cenário fiscal, por exemplo. De acordo com Rocha, o retorno do auxílio emergencial pode ser um dos fatores considerados pelo BC para elevar a Selic em março.

“De qualquer forma, o segundo auxílio será muito mais contido, o valor será menor... Tudo está bem nebuloso ainda. Ainda trabalho com quatro altas de 0,50 ponto na Selic a partir de maio”, afirma.

Cenário semelhante é defendido por André Loes, sócio e economista da Kairós Capital, que também vê o início das altas de juros em maio, com a Selic em 4% no fim do ano. Ele argumenta que o avanço dos preços das commodities tem sido um fator determinante para a pressão inflacionária, até mais do que a depreciação cambial, cujos efeitos ainda esbarram na ociosidade elevada da economia brasileira.

A intervenção estúpida do presidente na Petrobras, contudo, chocou o pessoal do mercado financeiro, cuja confiança no liberalismo do dito cujo sofreu uma evaporação bruta aqui e nos investidores estrangeiros. Ninguém mais sabe o que vai nos acontecer depois disso. Lira e Rodrigo Pacheco, apavorados, vão tentar a privatização da Eletrobras. A pergunta que os angustia é compreensível. Os leilões e concessões terão êxito? Diante do viés intervencionista de Bolsonaro na Petrobras, ter-se-á investidores dispostos a investir no setor elétrico?

Nos países democráticos, as regras estabelecidas são cumpridas à risca, daí a confiança no governo. Como Bolsonaro disse que ia mexer também nos preços da energia, o mercado entrou em polvorosa...

O despreparo do capitão é de impressionar. A intervenção na Petrobras foi um terremoto, mas o que mais está apavorando o mercado financeiro e o empresariado em geral é a difamação de Castelo Branco, nomeado pelo próprio Bolsonaro, nas redes sociais. Uma luz amarela intensa brilha nos corações e mentes dos seus apoiadores de feitio liberal. Fé e votos dependem dos atos do santo de devoção!

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Taxas curtas sobem com reforço nas apostas de alta da Selic

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IstoÉ Dinheiro - SP   01/03/2021

Os juros futuros fecharam a sexta-feira em alta até os vencimentos intermediários e perto da estabilidade nos demais prazos. O mercado operou com um olho no sinal dos Treasuries e outro nos ajustes para inflação e Selic, em novo dia de escalada do dólar à marca de R$ 5,60. A queda nos rendimentos dos títulos do Tesouro americano conseguiu trazer respiro para a ponta longa, favorecendo leve desinclinação da curva hoje, mas com aumento em torno de 15 pontos-base no balanço da semana.

As taxas a partir de 2025 fecharam perto da estabilidade, enquanto as demais subiram, refletindo a percepção da necessidade de maior aperto na política monetária, em função do riscos fiscais, da piora do câmbio e das expectativas de inflação – o Itaú Unibanco revisou sua projeção de juro básico para 5% no fim do ano. Não por acaso, apareceram hoje na curva apostas de 0,75 ponto porcentual no juro básico no Copom de março e de maio. Na ponta longa, o alívio do dia é visto apenas como uma pausa patrocinada pelo exterior, dado o pessimismo com o andamento das reformas e a visão de que o movimento benigno dos Treasuries hoje também não representa tendência.

A taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2022 encerrou em 3,76% (regular) e 3,74% (estendida), de 3,668% ontem no ajuste, e a do DI para janeiro de 2023 passou de 5,468% para 5,59% (regular) e 5,585% (estendida). O DI para janeiro de 2025 terminou com taxa de 7,22% (regular) e 7,23%(estendida), de 7,176% ontem, e a do DI para janeiro de 2027 fechou em 7,85% (regular) e 7,84% (estendida), de 7,84%.

Ao contrário dos últimos dias em que a ponta longa esteve na berlinda, hoje chamou a atenção a trajetória ascendente dos contratos até o miolo da curva, principalmente os curtos. Os analistas vêm elevando dia a dia sua expectativa para inflação o que, inevitavelmente, pressiona também as projeções para a Selic, num contexto muito ruim para o real. “Há uma certa fraqueza da atividade que ajuda a segurar um pouco a inflação, mas o choque de preços de commodities lá fora é muito forte e, sem a contrapartida da apreciação da moeda, é difícil segurar”, explicou o estrategista da Western Asset, Adauto Lima.

Além de revisar de forma agressiva sua projeção de Selic de 3,5% para 5% no fim de 2021, o Itaú Unibanco elevou sua estimativa para a taxa de câmbio, de R$ 4,75 para R$ 5,00. Já o Bradesco informou nova expectativa de IPCA para o fim do ano, para 3,9%, de 3,5%, com o câmbio estimado agora em R$ 5,30, de R$ 5,00 anteriormente.

Relatório do Banco Fator, elaborado pelo economista-chefe José Francisco Lima Gonçalves, afirma que “as taxas nominais incorporam os riscos domésticos (fiscal e Bolsonaro)”, além dos preços dos ativos pelo mundo. “A pressão sobre o BC, o Copom, vai se tornando irresistível”, diz.

Os rendimentos dos títulos dos EUA hoje caíram e deram trégua para a curva longa por aqui. De todo modo, a percepção geral é de que a curva americana continuará abrindo na medida em que for se consolidando o processo de vacinação contra covid nos Estados Unidos e, ainda mais, se aprovado o pacote fiscal de US$ 1,9 trilhão.

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Contas públicas têm superávit de R$ 58,4 bilhões em janeiro

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Agência Brasil - DF   01/03/2021

As contas públicas registraram saldo positivo em janeiro deste ano, em razão das características sazonais do mês. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 58,375 bilhões no mês passado, o melhor resultado para o mês na série histórica iniciada em dezembro de 2001. Em janeiro de 2020, o superávit primário foi de R$ 56,276 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Banco Central (BC), em Brasília.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, esse resultado é causado pelas sazonalidades dos meses de janeiro, quando os governos seguram um pouco as despesas, especialmente para o governo federal, neste ano, pela falta da aprovação da lei orçamentária.

“Mas não é a trajetória que se espera para os próximos meses do ano”, disse. “Embora seja positiva em janeiro, a situação fiscal ainda é muito delicada, ainda precisando de mais atenção”, afirmou.

Em 12 meses encerrados em janeiro, houve um déficit primário de R$ 700,851 bilhões, o que representa 9,43% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). “Isso faz com que a trajetória da dívida bruta permaneça em crescimento”, explicou Rocha. A dívida bruta alcançou 89,7% do PIB em janeiro, o maior percentual da história.

O superávit primário representa o resultado positivo das contas do setor público (despesas menos receitas) desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou superávit primário de R$ 43,156 bilhões ante R$ 45,469 bilhões de janeiro de 2020. O montante difere do resultado divulgado ontem (25) pelo Tesouro Nacional, de superávit de R$ 43,219 bilhões em janeiro, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Já os governos estaduais registraram superávit de R$ 13,104 bilhões. No mesmo mês do ano passado, houve superávit de R$ 8,883 bilhões para esses entes. Os governos municipais anotaram superávit de R$ 1,669 bilhão em janeiro deste ano. No ano passado, o superávit foi de R$ 1,260 bilhão.

Segundo Rocha, o resultado positivo dos governos locais não tem mais a influência das transferências da União para o enfrentamento da covid-19, mas ainda conta com os efeitos das transferências regulares no âmbito do compartilhamento de impostos e outras normas federativas. Além disso, houve crescimento da base de arrecadação, principalmente no ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é um tributo estadual.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, também tiveram superávit primário de R$ 446 milhões no mês passado.

Apesar do superávit em janeiro, a meta para este ano, definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de déficit primário de R$ 250,89 bilhões para o setor público.

Em 2020, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário recorde de R$ 702,950 bilhões, 9,49% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o sétimo ano consecutivo de resultados negativos nas contas do setor público.
Despesas com juros

No caso dos gastos com juros, houve piora e eles ficaram em R$ 40,446 bilhões em janeiro, contra R$ 37,155 bilhões no mesmo mês de 2020. O aumento das despesas com juros ocorreu pela influência das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro).

Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita quando há ganhos e como despesa, quando há perdas.

De acordo com Rocha, em janeiro deste ano houve perdas de R$ 16,3 bilhões com swap, já em janeiro do ano passado, as perdas foram de R$ 7,6 bilhões.

Se comparado com o mês anterior, o resultado de janeiro também foi pior. Em dezembro de 2020, os gastos com juros foram de R$ 23,971 bilhões e houve incorporação de R$ 8 bilhões em ganhos nos swaps.

Em janeiro, o superávit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, ficou em R$ 17,928 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 19,120 bilhões em igual mês de 2020. Segundo Rocha, isso mostra que, de fato, a situação nos meses de janeiro é bastante característica. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador levado em consideração por investidores.
Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,582 trilhões em janeiro, o que corresponde 61,6% do PIB.

Em dezembro, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 63%. A redução, segundo BC, se deve em grande parte pelo impacto da desvalorização cambial de 5,4% em janeiro, bem como do superávit primário e dos juros nominais apropriados. A dívida pública cai quando há alta do dólar, porque as reservas internacionais, o principal ativo do país, são feitas de moeda estrangeira.

Em janeiro de 2021, a dívida bruta - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 6,670 trilhões ou 89,7% do PIB, contra 89,2% no mês anterior. Esse é o maior percentual da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2006.

De acordo com Fernando Rocha, no caso da dívida bruta não há impacto das reservas internacionais e a desvalorização cambial só faz aumentar os passivos das dívidas dos governos. Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

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Preço de matérias-primas sobe 40% e traz oportunidades para o Brasil

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O Estado de S.Paulo - SP   01/03/2021

Apesar de a covid-19 estar ainda muito longe de ser debelada no mundo, as economias dos países, em geral, vêm se recuperando de forma razoavelmente rápida da forte queda provocada pela pandemia. A China, uma espécie de motor do mundo, é o maior exemplo disso. Um dos principais efeitos desse cenário é o aumento da demanda – e, consequentemente, dos preços – das matérias-primas.

De abril do ano passado (o fundo do poço na pandemia) até agora, as cotações em dólar das 19 principais commodities agrícolas, metálicas e de energia haviam subido, em média, 40%, de acordo com o índice Commodity Research Bureau (CRB), indicador que é referência no comportamento das matérias-primas.

É um avanço que interessa diretamente ao Brasil, um dos maiores fornecedores mundiais de produtos importantes nessa equação – como soja, milho, carnes e minério de ferro. Ainda não está claro, entre os analistas, se o mundo caminha para um novo “superciclo” das commodities, nos moldes daquele que se iniciou na primeira década dos anos 2000 – os preços atuais ainda estão 16,1% abaixo do pico registrado pelo CRB, em 2011.

O que está evidente é que essa alta de preços abre boas perspectivas para o País.

Efeitos nas empresas

No ano passado, as exportações de soja subiram 9,6% e as de minério de ferro, 20,3%, em relação a 2019, segundo o Ministério da Economia. A alta do minério de ferro (que ultrapassa os 70% em relação ao início do ano passado) trouxe efeito, por exemplo, para as ações da Vale, que mais que dobraram de valor em relação ao início da pandemia. E fez com que a CSN conseguisse levantar R$ 5,2 bilhões com a abertura de capital de sua unidade de mineração, movimento que vinha sendo ensaiado há muitos anos.

Reportagem recente do Estadão já havia apontado que, enquanto indústria, varejo e serviços sentiram o baque provocado pelos efeitos da covid-19, o campo comemorava uma alta de quase 40% na renda obtida com a venda de grãos, fruto de uma safra recorde no País de mais de 250 milhões toneladas.

Já a recuperação dos preços do petróleo, que haviam desabado no início da pandemia, teve consequências – nesse caso, positivas e negativas – para a Petrobrás. A empresa fechou o quarto trimestre com um lucro de R$ 59,9 bilhões, revertendo perdas registradas nos três primeiros trimestres de 2020. Mas também foi justamente a alta das cotações que acabou provocando a saída do presidente da empresa, Roberto Castello Branco, após o presidente da República, Jair Bolsonaro, se dizer incomodado com o aumento dos preços dos combustíveis, uma vez que a política da Petrobrás atrela esses produtos à cotação internacional do petróleo.
Desafio é enfrentar os problemas estruturais

O superciclo das commodities anterior trouxe um período de bonança para o Brasil. Foram anos de fortes crescimentos do PIB – entre 2004 e 2008, o País cresceu, respectivamente, 5,8%, 3,2%, 4%, 6,1% e 5,1%. Essa boa fase, porém, acabou camuflando os problemas estruturais, apontam economistas, e as grandes reformas econômicas foram deixadas de lado. Quando o tempo de fartura se foi, o Brasil acabou mergulhando em uma forte recessão, da qual até hoje não conseguiu se recuperar.

Para os analistas, seja este um superciclo ou não, é importante não perder de vista que os problemas estruturais do País precisam ser atacados com urgência. “Isso (um eventual superciclo) não seria capaz de resolver a questão fiscal, nem acelerar o potencial de crescimento do País de forma significativa. Este segue travado pelo ambiente de negócios muito ruim, que não vai ser resolvido por um novo boom de commodities”, afirma o coordenador de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), Armando Castelar. “O sentido de urgência poderia amainar um pouco, mas o problema não estaria resolvido e o potencial de crescimento sustentado não aumentaria de forma significativa.”

Roberto Attuch, CEO da OhmResearch, plataforma de análises independentes, também não vê nesse cenário de alta de preços das commodities um argumento para adiar reformas. “Hoje estamos numa situação bem diferente da que estávamos no governo Lula”, diz. Em 2005, a relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB) era bem menor do que é hoje e a situação fiscal não era tão delicada como a atual. Ou seja, desta vez, será muito mais desastroso jogar as reformas para baixo do tapete.

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Economistas ainda divergem sobre novo boom de commodities

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O Estado de S.Paulo - SP   01/03/2021

A forte escalada nos últimos meses dos preços das matérias-primas (como soja, milho, minério de ferro e cobre) levantou a discussão de que um novo ciclo de alta de cotações das commodities pode estar a caminho. Mas não há consenso entre os economistas sobre um novo boom.

“Há uma grande chance de que esteja acontecendo um novo super ciclo de commodities”, afirma Roberto Attuch, CEO da OhmResearch, plataforma de análises independentes. Essa também é a avaliação do economista André Braz, coordenador de índices de preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

O estrategista de Comércio Exterior do Banco Ourinvest e ex-secretário nacional de Comércio Exterior, Welber Barral, também diz que o mundo já vive um novo ciclo. “Desde a recuperação da crise de 2008, esse movimento tem se mantido. As altas do petróleo dão mais sinais.”

Mais cauteloso, o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, avalia o que ocorre hoje como “um mini ciclo positivo de commodities”. Já para o economista Fabio Silveira, sócio da MacroSector, o que existe é um momento de alta de preços. “É uma recuperação do tombo sofrido em 2020.”
Razões que puxaram alta das commodities

Apesar das diferentes avaliações sobre a duração da alta, isto é, se, de fato, trata-se de um novo ciclo ou não, há razões objetivas que impulsionam para cima os preços das commodities. Depois do baque na atividade provocado pela pandemia, existe uma recuperação global sincronizada das economias, diz Attuch. Além disso, ele lembra que a preocupação crescente com uma matriz energética mais limpa pode ampliar a procura de commodities minerais ligadas a essa mudança.

Gilberto Cardoso, analista da OhmResearch, acrescenta que o Fórum Econômico Mundial estima que 1,5 bilhão de pessoas vai migrar para classe média na Ásia nos próximos nove anos, com destaque para a Índia, que deve crescer entre 6,5% e 7% no período. Isso indica, na sua opinião, um grande potencial de aumento da demanda por commodities agrícolas, especialmente de proteína animal, para alimentar essa população. “O cenário é extremamente positivo para o Brasil que produz essas commodities”, diz o analista.

Também a injeção US$ 1,9 trilhão de recursos sinalizada pelo governo de Joe Biden na economia dos Estados Unidos deve impulsionar a demanda e os preços de commodities metálicas para investimentos em infraestrutura no país, concordam os economistas.

Vale, da MB, ressalta que o crescimento da China, que fechou 2020 com avanço de 2% no Produto Interno Bruto (PIB) em meio à pandemia, e que deve se manter forte neste ano, somado à depreciação esperada do dólar no mercado externo por conta de políticas de estímulo dos governos podem ter impacto positivo nos preços das commodities. “Há uma saída dos fundos de posições na moeda americana para fundos de commodities, porque justamente existe um fundamento sólido no crescimento chinês”, diz o economista.

Já para Silveira, da MacroSector, o crescimento asiático tem “um pingo de razão”. Na sua avaliação, o que sustenta a alta de preços das commodities neste momento – alimentos, petróleo e minério de ferro – é a “imensa liquidez de recursos no mercado internacional”. Na falta de melhores opções de investimento, esse dinheiro acaba sendo aplicado em mercados futuros de commodities.

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MINERAÇÃO

Desconfiança gerada por interferência na Petrobrás respinga até na Vale

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O Estado de S.Paulo - SP   01/03/2021

O alerta vermelho ligado por investidores estrangeiros após a interferência do presidente Jair Bolsonaro na Petrobrás, exigindo a troca de comando na empresa, tem potencial de estrago que vai bem além das estatais. Um dia após divulgar um lucro de R$ 24,9 bilhões em 2020 e o pagamento de dividendos igualmente bilionários aos acionistas, a mineradora Vale foi questionada sobre as chances de sofrer ingerência política.

A pergunta, feita em teleconferência para discutir os resultados da Vale, veio da analista do Bank of America Merrill Lynch, Timna Tanners, que também quis saber se o governo brasileiro poderia elevar a tributação do setor mineral.

“Não vemos a possibilidade de intervenção do governo na Vale. Como uma empresa de capital pulverizado, somos guiados por nossos acionistas. Essa não é uma questão para a companhia”, rebateu o presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo. O executivo destacou o encerramento, em novembro, do acordo de acionistas da Vale, que caminha para se firmar como uma corporation (empresa de capital pulverizado).

Privatizada em 1997, a Vale teve a independência de sua gestão questionada diversas vezes nesses 24 anos, graças justamente à presença de entes estatais como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e fundos de pensão como a Previ (Banco do Brasil) no antigo bloco de controle. Isso se soma à “golden share” - ação que dá poder de veto ao governo e segue valendo. Um dos episódios notórios envolveu a pressão do governo Lula para que a empresa investisse em siderurgia, na gestão de Roger Agnelli (1959-2016).

O fim do acordo de acionistas da Vale abriu caminho para uma espécie de “nova privatização” da mineradora, já que agora os antigos acionistas controladores podem se desfazer de suas ações na empresa. O BNDES, por exemplo, vendeu toda a sua participação societária. Ao mesmo tempo, fundos estrangeiros têm elevado a sua fatia na empresa, que hoje já são donos de 55% da mineradora, segundo reportagem do Estadão.

Para Bartolomeo, a independência da Vale será consolidada com o aumento do número de membros independentes no conselho de administração (de três para sete), que será votado na Assembleia-Geral Extraordinária (AGE) marcada para 12 de março. O mercado critica, porém, a intenção da Vale de adotar o “voto negativo”, em que são eleitos os candidatos com maior número de votos favoráveis, desde que superiores aos contrários. O temor é que os antigos controladores, que ainda têm participação relevante, vetem nomes alternativos.

O questionamento da analista estrangeira provocou o consultor geral da Vale, Alex D’Ambrosio, a explicar que embora o governo ainda detenha a “golden share” na companhia, seus poderes são limitados. O governo pode vetar apenas mudanças de nome, sede, objeto social, liquidação da empresa e separação de ativos como ferrovias, portos e minas. O consultor também destacou a confiança da companhia de que o projeto de lei que prevê o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas do setor extrativo mineral não prospere. O possível aumento da tributação também foi uma questão colocada por Tanners.
Resultados

No resultado divulgado na noite de quinta-feira, 25, a Vale reconheceu gastos relativos ao acordo firmado com o Estado de Minas em relação à tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais. Assinado no início de fevereiro, ele teve um impacto negativo de R$ 19,8 bilhões no resultado da Vale, que viu seu lucro líquido do quarto trimestre cair 69% na comparação com o trimestre imediatamente anterior. Mesmo assim, a mineradora anunciou o pagamento de US$ 4 bilhões em dividendos. Desde que anunciou a volta da remuneração aos acionistas, em 2020, a companhia já aprovou pagamentos de US$ 7,3 bilhões.

Na teleconferência sobre os resultados, o presidente da Vale afirmou que a companhia está determinada a reparar integralmente os danos causados pelo desastre que matou 272 pessoas em 25 de janeiro de 2019. Nesta sexta-feira, a Polícia Federal de Minas Gerais apresentou o laudo da perícia do caso, apontando que o rompimento da barragem foi causado por uma perfuração feita a partir da parte superior até a base da represa, onde os rejeitos ficam armazenados. A operação foi iniciada cinco dias antes da tragédia e estava em andamento na data da ruptura.

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Vale: forte geração de caixa impressiona e cria expectativa sobre dividendos no 2º semestre

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Money Times - SP   01/03/2021

A Vale (VALE3) reportou mais uma vez resultados sólidos, com os números vindo acima do esperado. Para os analistas da Ágora Investimentos, da corretora Ativa e do BTG Pactual (BPAC11), a forte geração de caixa da mineradora (US$ 4,9 bilhões) foi um dos principais destaques do relatório referente ao quarto trimestre do ano passado.

Segundo o BTG, o fato da Vale ter gerado US$ 4,9 bilhões em caixa (yield de 5%) no período é impressionante, uma vez que o montante está acima dos dividendos anunciados pela companhia, de aproximadamente U$ 4 bilhões (yield de 4,4%, com base nos resultados do segundo semestre de 2020).

“Mesmo considerando a “dívida líquida expandida” da Vale (incluindo provisões, Refis, outros), a alavancagem chegaria a US$ 13,3 bilhões, o que deixa a empresa com um múltiplo bem abaixo de 0,5 vez”, destacou a equipe de análise do banco.

Com o cenário atual favorável para os preços do minério de ferro, o BTG acredita que os números podem subir muito mais. Os analistas projetam o dobro de retorno de caixa no segundo semestre, para US$ 8 bilhões, o que representa um yield de aproximadamente 9%.

Para a Ágora, que tem a empresa como principal escolha em mineração e siderurgia, todos esses números indicam que a Vale está confiante com as tendências operacionais para 2021. A corretora estima dividendos totais de US$ 9 bilhões para este ano, podendo inclusive aumentar.

Resultados

No quarto trimestre, a Vale reportou lucro líquido de US$ 739 milhões. Dessa forma, a mineradora conseguiu reverter o prejuízo bilionário registrado no mesmo período de 2019.

Segundo a Vale, o resultado foi impactado principalmente por maiores despesas relacionadas ao rompimento da barragem em Brumadinho (MG), seguindo o Acordo Global para reparação.

O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação) ajustado avançou 20% e totalizou US$ 4,2 bilhões. No segmento de minério de ferro, que registrou forte desempenho no trimestre, o Ebitda atingiu US$ 8,8 bilhões, beneficiado pela demanda aquecida na China.

A Ativa destacou que o recorde na produção de aço na China fez com que o preço do minério de ferro atingisse patamares muito elevados a partir do segundo semestre de 2020. A venda de minério de ferro para a China aumentou 10% na comparação ano a ano, representando 70% do total vendido pela companhia (64 milhões de toneladas, representando recorde).

A Ativa tem uma visão positiva para a Vale, mas levantou incertezas sobre o ritmo de vendas à China em 2021. No entanto, a corretora acredita que o atual preço do minério de ferro e o guidance defensivo da companhia para 2021, somados à oferta global ainda insuficiente, vão manter o preço da commodity em alto patamar. Além disso, o acordo de reparação firmado com autoridades de Minas Gerais diminuiu a percepção de risco e não mostrou grande impacto, considerando os resultados reportados pela mineradora.

A Ativa manteve a recomendação de compra para a Vale, com preço-alvo de R$ 99.

O BTG e a Ágora também seguiram com a indicação de compra. Os preços-alvo sugeridos são de, respectivamente, R$ 103 e R$ 120.

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Empresas que orientam estrangeiros são orientados a se colocarem contra ‘voto negativo’ da Vale

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O Estado de S.Paulo - SP   01/03/2021

A Vale sofreu um revés na proposta de instaurar um novo modelo de votação para seu conselho de administração, na qual o candidato só pode ser eleito quando o número de votos favoráveis que receber superar os votos contrários. As duas principais empresas no mundo que fazem recomendação de votos a acionistas estrangeiros, a Institutional Shareholders Service (ISS) e a Glass Lewis recomendaram a desaprovação desse item, pautado para a próxima assembleia da mineradora, marcada para 13 de março.

Lupa. Dentre uma série de argumentos apresentados, a Glass Lewis, por exemplo, cita que esse item torna possível que a Vale, historicamente uma empresa com controle definido, veja seus principais acionistas continuarem a votar em bloco e, assim, bloquear candidatos que não tenham sido propostos pelo Comitê de Nomeação da empresa. Na sua orientação aos acionistas, o ISS levantou preocupações trazidas por minoritários.

Antes disso. A Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), que reúne 60 investidores institucionais, locais e estrangeiros, com mandatos de investimento de aproximadamente R$ 700 bilhões no mercado brasileiro de ações, já se posicionou perante o que chamou de “voto negativo” no começo da semana. Ao apontar riscos desse modelo, afirmou que ele ainda não foi amplamente discutido no mercado brasileiro e que há preocupação de que o mecanismo possa ser utilizado para vedar a participação de acionistas minoritários. Agora, a atenção está voltada para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que já foi instada a se manifestar.

Só um. Na reunião do conselho de administração da Vale do dia 9 de fevereiro, na qual a companhia, após pressão do mercado, separou suas propostas que serão levadas à assembleia para que elas possam ser votadas separadamente, esse item só gerou a manifestação de um conselheiro. Na ata da reunião, Marcelo Gasparino, indicado por acionistas minoritários, reforçou em seu voto que é “veementemente contrário à referida proposta do voto-veto”, visto que, na sua opinião, essa mudança não reflete “o avanço que a Companhia pretende atingir com a nova proposta de Estatuto Social”.

Com a palavra. Procurada, a Vale informa que “a votação majoritária é amplamente usada no exterior. De acordo com o Council of Institutional Investors, quase 90 por cento das empresas S&P 500 usam a votação por maioria de alguma forma. Em benchmark, verificou-se também que grandes empresas de mineração usam essa forma de votação. O Conselho de Administração e o Comitê de Nomeação acreditam fortemente ser do melhor interesse de nossos acionistas a adoção de votação majoritária para a eleição de conselheiros, conferindo maior valor aos votos dos acionistas.”

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Rompimento de barragem em Brumadinho foi causado por perfuração da Vale, diz PF

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O Estado de S.Paulo - SP   01/03/2021

Laudo apresentado nesta sexta-feira, 26, pela Polícia Federal aponta que o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019, ocorreu por perfuração feita a partir da parte superior até a base da represa, onde os rejeitos ficam armazenados. A operação foi iniciada cinco dias antes da tragédia e estava em andamento na data da ruptura.

A perfuração estava sendo feita para diagnóstico das condições dos rejeitos depositados na estrutura e posterior instalação de equipamentos para medir a pressão interna da barragem.

O laudo refuta as argumentações da Vale de que uma combinação de deformação da barragem, provocada pelo seu próprio peso, e fortes chuvas teriam contribuído para o colapso. O documento mostrou, em relação às chuvas, que em 2019 o regime pluviométrico foi inferior a anos anteriores.

A perfuração, juntamente com o baixo nível do fator de segurança da estrutura, conforme já ficou comprovado nas investigações, levaram à ruptura por liquefação, que é o aumento do volume de água nos rejeitos sólidos, pressionando a barragem e levando à sua ruptura.

Conforme o perito da Polícia Federal, Leonardo Mesquita, a liquefação ocorreu quando a perfuração atingiu, a 68 metros de profundidade, uma camada da estrutura com maior volume de rejeitos finos, que reúnem mais chances de entrarem em liquefação. "A perfuração estava ocorrendo no ponto mais crítico da barragem", disse o perito. Um fluido usado para lubrificar a ponta da perfuratriz aumentou a pressão nesse ponto mais frágil da represa.

Antes de iniciar a perfuração que acabou provocando a liquefação, a Vale contratou empresa terceirizada, cujo nome não foi revelado pela PF, para fazer uma etapa inicial desse processo de análise dos rejeitos. A PF informou, porém, que os dados dessa primeira etapa, que durou de outubro a dezembro de 2018, não foram processados pela Vale, que mesmo assim passou à segunda etapa no processo em janeiro.

"Houve um atropelo", concluiu o delegado responsável pelas investigações, Luiz Augusto Pessoa Nogueira. "A Vale deveria ter verificado primeiro o que foi diagnosticado pela empresa contratada".

O laudo divulgado hoje é o mais importante para a possível responsabilização criminal de funcionários e diretores da Vale pelo colapso da estrutura. O rompimento da barragem matou 272 pessoas. Onze permanecem desaparecidas. O delegado responsável pelas investigações, no entanto, afirma que o inquérito segue e que ainda não há definição sobre possíveis indiciamentos. "Não descarto nenhum tipo de hipótese", declarou.

Outras hipóteses levantadas desde o rompimento da barragem foram descartadas pela PF, além da apresentada pela Vale. Entre as quais detonações em mina próxima à represa que poderia ter afetado a estrutura física da barragem.

A reportagem perguntou à Vale o motivo pelo qual a mineradora não processou as informações da empresa contratada para estudo sobre os rejeitos da barragem antes de iniciar a perfuração que acabou ajudando no gatilho da liquefação. Obteve a seguinte resposta, em nota. "A Vale informa que tomou conhecimento nesta sexta-feira, 26, da expedição do laudo da perícia técnica da Polícia Federal sobre as possíveis causas do rompimento da Barragem I, da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A empresa avaliará o inteiro teor do laudo e oportunamente se manifestará nos autos por intermédio de seu advogado David Rechulski."

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CONSTRUÇÃO CIVIL

Construção civil permanece aquecida

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O Estado de S.Paulo - SP   01/03/2021

A construção civil foi o setor que mais gerou empregos em 2020. Segundo informações do Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (Caged), os empreendimentos imobiliários foram responsáveis por abrir 157.881 novos postos de trabalho formais entre janeiro e novembro do ano passado. Mesmo em meio à pandemia, o número foi 34,6% maior em relação ao mesmo período de 2019.

E a boa notícia é que a curva de crescimento deve se manter em 2021. O otimismo ampara-se no próprio aquecimento do mercado imobiliário, que continua registrando altas em sequência. As taxas e juros que vêm sendo aplicados pelos bancos para os financiamentos imobiliários, na casa dos 6% a 8% ao ano, vêm aumentando a fila de consumidores.

É um círculo virtuoso. Juros baixos atraem mais compradores. Mais compradores aumentam a demanda, estimulando a construção. Isso faz com que as construtoras necessitem de mais mão-de-obra. Daí a explicação para um mercado com tamanha empregabilidade.

A Câmara Brasileira da Construção Civil (Cbic) aposta em um crescimento de 4% no PIB do setor em 2021, o que significa a geração de 200 mil novos empregos. Essa expectativa acompanha a projeção de alta dos lançamentos imobiliários entre 15% e 20% em comparação com 2020.

O cenário só não está ainda melhor por causa de alguns insumos. Houve escassez de matérias-primas da construção civil em 2020, e isso elevou os preços de alguns produtos em mais de 70%. Nem mesmo o desabastecimento foi suficiente para emperrar a linha de crescimento, mas entendo que a alta poderia estar mais acelerada se não fosse por esse detalhe.

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Rodoviário

Governo assina ordens de serviço para retomada de obras no Ceará

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Agência Brasil - DF   01/03/2021

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (26), em Tianguá, no Ceará, da cerimônia de assinatura das ordens de serviços para conclusão de três obras rodoviárias que estão paralisadas no estado. Os trabalhos serão conduzidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O evento contou com a presença de ministros de Estado, parlamentares e autoridades locais. “Com uma equipe competente, com a ajuda do parlamento brasileiro, nós vamos vencer desafios e cada vez mais proporcionando a todos dias melhores. Acredito em Deus, acredito no povo brasileiro, que nós sim teremos como fazer um bom governo para todos vocês”, disse Bolsonaro, destacando o apoio entre Executivo e Legislativo na execução de obras.

Foi assinada nesta sexta-feira a autorização para a retomada das obras na travessia urbana do município de Tianguá, localizada na BR-222, que está paralisada desde 2011. O investimento do governo federal é de R$ 66,1 milhões para a execução dos serviços remanescentes de adequação de capacidade e eliminação de pontos críticos, englobando a duplicação da BR-222 na região, em um total de 6,52 quilômetros de extensão.

Também foi autorizado o início das obras dos novos traçados da rodovia, na cidade de Umirim e no distrito de Frios, paradas desde 2016. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o objetivo é redirecionar o tráfego de passagem no local, que atualmente conflita com o conglomerado urbano na região, além de eliminar trechos sinuosos, com curvas bastante acentuadas. O empreendimento receberá investimentos de R$ 16,7 milhões e tem prazo de 210 dias para conclusão.

Além dessas, será retomada a obra para a conclusão do viaduto que dá acesso à cidade de Horizonte, na BR-116, paralisada desde 2018. Orçada em R$ 5,2 milhões, o viaduto eliminará os pontos críticos na região metropolitana de Fortaleza, permitindo o acesso à cidade e o retorno da rodovia federal. A via será utilizada somente pelos veículos provenientes da BR-116, ao norte, que se destinam à área urbana do município e pelos veículos que saem de Horizonte e passam pela BR-116, com destino ao sul.

À tarde, ainda no Ceará, o presidente Bolsonaro também visita as obras do anel viário de Fortaleza e de duplicação de trecho da BR-222, que liga o município de Caucaia ao Porto de Pecém. Com investimento total de R$ 182,3 milhões, a obra contará com a implantação de novas pontes, substituição de pontes existentes, viaduto sobre a linha férrea e passarelas de pedestres.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a duplicação é aguardada, principalmente, pelos caminhoneiros, pois deve melhorar a conexão entre os Portos do Mucuripe e do Pecém, reduzindo acidentes e o tempo de viagem.

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Bolsonaro visita obra de duplicação de rodovia no Ceará

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IstoÉ Dinheiro - SP   01/03/2021

O presidente Jair Bolsonaro visitou na tarde desta sexta-feira (26) as obras do anel viário de Fortaleza e da duplicação de trecho da BR-222, que liga o município de Caucaia ao Porto de Pecém, na região metropolitana da capital cearense. Com investimento total de R$ 182,3 milhões, a obra contará com a implantação de novas pontes, substituição de pontes existentes, viaduto sobre a linha férrea e passarelas de pedestres.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a duplicação é aguardada, principalmente, pelos caminhoneiros, pois deve melhorar a conexão entre os Portos do Mucuripe e do Pecém, reduzindo acidentes e o tempo de viagem.

Mais cedo, em Tianguá, interior do estado, o presidente participou da cerimônia de assinatura das ordens de serviços para conclusão de três obras rodoviárias que estão paralisadas no Ceará. Os trabalhos serão conduzidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

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BR-040: Justiça prorroga concessão do trecho Rio-Juiz de Fora por dois anos

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Globo Online - RJ   01/03/2021

Duas liminares da Justiça Federal da 1ª Região mantêm sob administração da Concer o trecho da BR-040 que liga o Rio a Juiz de Fora por mais dois anos, apesar de o contrato vencer no fim do dia de hoje. É mais um capítulo de uma acirrada queda de braço entre a concessionária e o governo, que se preparava para devolver a via ao Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit) amanhã, embora ainda não tenha data para relicitar a estrada.

A prorrogação foi concedida como mecanismo de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, podendo ser suspensa caso a empresa não apresente, em um prazo de 30 dias, o seguro-garantia, que expirou em abril de 2018. O pedido inclui extensão para compensar perdas geradas pela pandemia e por recursos não repassados pela União à concessionária, em um total de 717 dias.

A concessionária assumiu a BR-040 em 1996, já com a exigência em contrato de executar a Nova Subida da Serra de Petrópolis. Em 2014, foi assinado um termo aditivo determinando regras para o repasse de recursos do governo para a realização da obra, orçada em cerca de R$ 300 milhões, em valores da época, em três parcelas. O documento prevê um prazo de extensão na concessão para cada parcela não quitada.

Multas de R$ 23 milhões

Houve o repasse de 80% da primeira parcela, ainda em 2014, o equivalente a menos de um quinto da quantia total estimada para o projeto. Apesar disso, a Concer contratou empréstimos e tocou a obra até meados de 2016, quando suspendeu o trabalho, argumentando não dispor mais de caixa em razão de não receber os recursos da União. E passou a cobrar na Justiça o cumprimento do aditivo, com a prorrogação do contrato, para garantir o reequilíbrio econômico-financeiro deste.

Na último dia 18, venceu o prazo para que a concessionária apresentasse o plano de desmobilização da rodovia. Com isso, a ANTT estudava a possibilidade de definir, unilateralmente ou em diálogo com a Concer, um plano “para a saída integral da concessionária do trecho às 23h59 de 28/2/2021”.

No dia seguinte, a 5ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal negou liminar para a Concer manter a concessão. A concessionária recorreu da decisão e obteve as decisões favoráveis à prorrogação do contrato. Cabe recurso.

Do outro lado, a decisão do governo de não estender o período de concessão da Concer até a entrada da nova empresa ocorre diante de uma avaliação negativa sobre o serviço prestado pela concessionária. A situação da rodovia levou a ANTT a iniciar um processo que poderia levar à cassação da concessão.

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão dos repasses e, depois, a paralisação das obras. O tribunal viu sobrepreço na execução e projetos básico e executivo “desatualizados e deficientes”. A Concer nega essas falhas e afirma ter feito a revisão do projeto executivo, com atualizações, e incluído demandas de diversos órgãos.

Antes das decisões liminares, o entendimento da ANTT era que, independentemente da finalização ou não dos processos de reequilíbrio econômico-financeiro relacionados à Nova Subida da Serra, o contrato seria terminado. Também as decisões liminares que garantem a prorrogação do contrato afirmam que os valores envolvidos nos questionamentos entre a Concer e o governo ainda não estão apurados e poderão ser questionados.

Haveria processos administrativos com penalidades avaliadas em aproximadamente R$ 125 milhões contra a Concer. Ao todo, já há R$ 23 milhões em multas constituídas.

O economista Cláudio Frischtak, especialista em infraestrutura, avalia que o contrato deveria ser terminado:

— O problema da Concer é o mesmo de Viracopos ou do Galeão. São licitações em que o operador era também um construtor. Há um grande conflito de interesse nisso. Já tem a avaliação do TCU de que há sobrepreço. E quem paga a conta é o erário.

A Concer integra o Grupo Triunfo, um dos sócios do Aeroporto de Viracopos e da Concebra, por exemplo, em processo de relicitação.

O Ministério da Infraestrutura se prepara para fazer um novo leilão para a Rio-Teresópolis, a cargo da CRT, e da Nova Dutra, que está com a CCR. Os contratos dessas empresas também terminam agora. Enquanto novos leilões não são realizados, essas concessionárias devem seguir operando as vias, o que não aconteceria com a Concer.
Questão de performance

A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, explicou, antes da concessão das liminares, que o período entre o fim do contrato e o novo leilão da Dutra e da Rio-Teresópolis é menor que o da Concer. O traçado da concessão também vai mudar, o que demanda tempo antes do leilão:

— Além disso, a gente consulta a ANTT, antes da decisão, sobre a performance da concessionária. É o primeiro quesito analisado. Nesses dois contratos, as concessionárias estão adimplentes (Dutra e CRT). Foi por isso a decisão de manter a operação nesses casos. E são rodovias muito pesadas em termos de tráfego. Ia ser bastante difícil a gente assumir.

Em caso de contrato suspenso, apesar da suspensão do pedágio, que seria um alívio no bolso dos motoristas, a avaliação de executivos e especialistas é que o Dnit não conseguiria manter a operação da BR-040 nem fazer mudanças de trânsito em caso de emergências na Serra de Petrópolis. Em paralelo, os prefeitos de municípios no entorno da via temem os efeitos da perda de arrecadação em ISS em meio à restrição de recursos devido à crise econômica na pandemia.

Frischtak reconhece que há diferença nas operações da Nova Dutra e da CRT na comparação com a Concer, mas alerta que devolver o trecho concedido da BR-040 ao Dnit seria um problema:

— Devolver ao Dnit é um problema adicional. Não se deveria deixar de cobrar pedágio e assumir o custo da operação da via. O governo deveria ter feito um contrato de transição com uma operadora provisória. Tem de manter pedágio e manutenção — argumenta o economista.

Em carta à CVM: Tasso Jereissati diz que intervenção de Bolsonaro na Petrobras fere Lei das Estatais

O trecho concedido à Concer registrou um fluxo de aproximadamente 37 mil veículos por dia em 2020. A concessionária mantém mais de 3 mil empregos, entre diretos e indiretos.

Há quase uma centena de profissionais na equipe médica que, ao longo do ano passado, fez 1.021 atendimentos na BR-040 e outros 1.130 fora da via, em apoio aos serviços do SUS nas localidades no entorno.
Impacto na arrecadação

Pesa ainda a arrecadação dos nove municípios atravessados pelo trecho da Concer com ISS, que soma cerca de R$ 12 milhões ao ano. Petrópolis fica com a maior fatia, que foi de R$ 3,7 milhões em 2020.

O Dnit já contratou os serviços de manutenção da pista, guarda patrimonial das praças de pedágio e guinchos para operar na rodovia. Há um acordo com o governo do Rio para que o estado cuide dos serviços de saúde prestados, de acordo com o Ministério da Infraestrutura.

A ANTT não respondeu aos questionamentos do GLOBO até o fechamento desta edição.

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NAVAL

Senado vota BR do Mar no próximo dia 9

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A Tribuna - SP   01/03/2021

O projeto de lei instituindo o programa BR do Mar, que prevê incentivos à navegação de cabotagem no País, deve ser votado no próximo dia 9 no Senado Federal. Segundo o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, o texto deve retornar à Câmara dos Deputados por conta das propostas de alteração.

O tema foi debatido na tarde de ontem, no Summit BR do Mar. O evento, uma realização da Maritime Law Academy e organizado pelo Grupo Tribuna, reuniu autoridades e especialistas do setor, como o vice-almirante Alexandre Cursino de Oliveira, diretor do Departamento de Portos e Costas (DPC) da Marinha do Brasil, o capitão de mar e guerra Marcelo de Oliveira Sá, comandante da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), e o presidente da Praticagem de São Paulo, Bruno Tavares.

A criação do BR do Mar está prevista no Projeto de Lei nº 4.199, que foi aprovado pela Câmara em dezembro. Em seguida, seguiu para o Senado, onde deve ser votado ainda na primeira quinzena do mês que vem, já que tramita em urgência constitucional e corre o risco de trancar a pauta do plenário.

Segundo Piloni, o relatório do senador Nelsinho Trad (PSD–MS) sobre o PL deve ser apresentado na próxima segunda-feira. “O relator tem condições de elaborar um relatório de primeira linha. É um faixa preta, conhece muito de logística”, destacou o executivo.

Porém, o secretário nacional de Portos admite que o texto deve voltar à Câmara dos Deputados, mesmo após a aprovação do Senado. Isto porque deve receber propostas de alteração.
Legenda: Diogo Piloni, secretário nacional de Portos, em vídeoconferência no Summit BR do Mar

Neste caso, os parlamentares terão mais 10 dias, contados a partir da chegada na Câmara, para apreciar o projeto. Caso contrário, toda a pauta de discussões será bloqueada.

“É uma proposta de legislação muito ponderada, não há radicalismos no que está sendo previsto. A preocupação que foi observada na Câmara é que não houvesse cavalo de pau na política, que se entendesse e considerasse investimentos das empresas que já estão atuando no mercado, mas com busca de novos players e ampliação da competição nos diversos mercados da cabotagem”, destacou o secretário nacional de Portos.

O aumento da competitividade a partir da BR do Mar também foi destacado pelo diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos, Fernando Biral. “A cabotagem é o modal essencial para desenvolvimento logístico, para a eficiência das nossas cadeias e deve ser estimulada”, afirmou.

Projeto

Segundo o diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Dino Antunes Dias Batista, o objetivo do programa é ampliar a produção naval que, nos últimos 11 anos, concluiu apenas quatro embarcações de cabotagem. “Tivemos uma preocupação muito grande de trazer um programa, uma política que fosse equilibrada em todos os aspectos. Um é o da indústria naval”, destacou.

Por outro lado, os impactos do programa de incentivos em empresas brasileiras que já participam da atividade foram abordados pelo presidente da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac), Luiz Fernando Resano. Para ele, alguns pontos podem prejudicar o setor.

Um deles é a possibilidade de que armadores atuem sem propriedade de embarcações. “Essa alteração não estimula investimentos em embarcações brasileiras. É um desastre permitir que uma empresa brasileira de navegação possa operar sem navio”, afirmou Resano.
Tudo sobre: Fernanda Balbino Da Redação Porto & Mar Summit BR do Mar BR do Mar Cabotagem

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Complexo de Suape leva trilha de inovação para portos públicos do Brasil

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Portal Fator Brasil - RJ   01/03/2021

Projeto acontece em parceria com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários e a Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH).

Pioneiro em inovação na gestão portuária, o Complexo de Suape levará sua metodologia na área para outros portos e órgãos do setor, com um programa de inovação aberta que começou nesta sexta-feira (26), o Projeta Labs. Trata-se de uma trilha de conhecimento, na qual são aplicados conceitos de inovação, metodologias e aprendizados adquiridos no dia a dia em Suape, para agregar eficiência, rapidez e efetividade nas decisões de gestores. O convite foi feito pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH).

Os encontros acontecerão online. O desta sexta foi conduzido pelo time de inovação de Suape, que trouxe conteúdos como o que é inovação e o palavras importantes do dicionário startupês. Além dos colaboradores de Suape, a jornada de aprendizado contará com profissionais do ecossistema de diversas localidades. A previsão do término do curso é o mês de julho.

— A ideia é compartilhar com os portos públicos e delegados do Brasil os conceitos, metodologias e aprendizados adquiridos no dia a dia em Suape, para agregar eficiência, rapidez e efetividade nas decisões de quem faz parte de uma gestão portuária. Suape é pioneiro em relação ao assunto e ficamos muito felizes com o convite da Secretaria Nacional de Portos e da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias para liderar esse processo — afirma o presidente de Suape, Roberto Gusmão.

— Iniciativas como essa trazem mais vigor e eficiência na gestão dos portos brasileiros, tornando-os ainda mais competitivos e funcionais no mercado portuário global declara o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.

Entre os participantes, estão a Companhia Docas Do Rio Grande do Norte, o Porto de Itaqui, a Companhia Docas do Rio de Janeiro, o Porto de Itajaí, a Companhia das Docas do Estado da Bahia, a Companhia Docas do Pará e o Porto de Imbituba, além da própria SNPTA e ABEPH. No conteúdo programático estão alguns temas como conceito de Produto Mínimo Viável (MPV), metodologias ágeis, digitalização e automatização de processos e inteligência artificial.

Projeta Labs — São aulas de imersão no ecossistema de inovação, voltadas para metodologia, conteúdos e ferramentas que busquem trazer mais eficiência ao dia a dia. O programa faz parte do Suape Projeta, programa encabeçado pelo time de inovação de Suape que busca fomentar a cadeia produtiva através de técnicas disruptivas e inovadoras. A primeira edição do Projeta Labs aconteceu em junho de 2020 e foi voltada para indústrias. Esta edição terá conteúdo e trilha voltados especificamente para portos.

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O INDA, Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço, é uma Instituição Não Governamental, legalmente constituída, sem fins lucrativos e fundada em julho de 1970. Seu principal objetivo é promover o uso consciente do Aço, tanto no mercado interno quanto externo, aumentando com isso a competitividade do setor de distribuição e do sistema Siderúrgico Brasileiro como um todo.

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